JUSTIÇA ordena volta de policiais em 24h após ilegalidade

AÇÃO MOVIDA PELO ESTADO: foi estipulado ainda uma multa diária no valor de R$ 5 mil

Em decisão nesta segunda-feira (15/06), o desembargador José James Gomes Pereira decidiu por decretar a ilegalidade da greve dos policiais civis do Piauí, dando prazo de 24 horas para que todos os servidores retornem as suas atividades, caso contrário será aplicado multa diária no valor de R$ 5 mil até o limite de R$ 150 mil. Foi determinado ainda a data para uma possível audiência de negociação entre a classe o o Governo, que será dia 24 de junho às 9h.

Na ação movida pelo Estado, a alegação é que o movimento vem causando graves prejuízos à segurança pública com consequências para a população. Alega ainda que a legislação da categoria não assegura o direito de greve.

Os policiais iniciaram o movimento no dia 2 de junho e nenhuma das partes quer ceder. O Estado alega que não tem como realizar o aumento de forma integral, da forma como foi acordado, e deu a proposta de parcelamento, para não correr o risco de ultrapassar o limite de gastos com a folha de pagamento.

SINPOLPI COMENTA SOBRE A ILEGALIDADE
O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Piauí (Sinpolpi) ainda não foi notificado sobre a decretação da greve da categoria pela Justiça do Estado conforme havia solicitado o Governo do Piauí. A informação é do presidente do Sinpolpi Constantino Júnior.

O sindicalista disse ainda que a entidade está convocando uma assembleia geral da categoria para a próxima quarta-feira (17) em frente à Delegacia Geral a partir das 10 horas quando os policiais deverão decidir se mantém ou acabam o movimento de paralisação.

“Foi a categoria quem decidiu pela paralisação e também cabe a ela terminar ou não a greve”, disse Constantino, acrescentando que estas possibilidades serão discutidas durante a assembleia geral.

Para o presidente do Sinpolpi essa discussão é importante porque na decisão que torna a greve ilegal, o desembargador James Pereira também marcou para o próximo dia 24 uma audiência de conciliação entre os representantes dos policiais e do Governo no próprio TJ-PI.

fonte 180graus.com

PMDB do Piauí tem apoio da direção nacional para atrair ex-prefeito Sílvio Mendes

Com o apoio de Michel Temer e de outros líderes importantes do partido, o PMDB do Piauí vai investir forte para convencer o ex-prefeito Sílvio Mendes a se filiar ao partido e disputar a eleição de prefeito de Teresina, segundo confidência feita no final da tarde de ontem por um deputado da legenda, que disse estar otimista com a possibilidade.

Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1Silvio Mendes

O deputado disse que o PMDB dispõe de quadros com popularidade para enfrentar a disputa, mas a atração de Sílvio Mendes, que está filiado ao PSDB, é considerada um passo da maior importância para melhorar o desempenho da agremiação em Teresina no próximo pleito. 

Várias reuniões aconteceram e dentro do partido todos os dirigentes são a favor do esforço para levar Sílvio a se filiar ao PMDB.

fonte gp1

Descentralização Boletins de Ocorrência serão feitos em Batalhões da Polícia Militar

Descentralização

Boletins de Ocorrência serão feitos em Batalhões da Polícia Militar

A mudança foi feita devido à greve dos policiais civis no estado.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que vai descentralizar o atendimento para registro de boletins de ocorrência na capital, devido à greve dos policiais civis no estado. Desde o início da greve, o atendimento esta sendo feito apenas na Delegacia Geral. 

 

A partir desta semana, o serviço será feito nos Batalhões de Polícia Militar. Segundo o secretário de segurança Fábio Abreu, no interior do estado o serviço continua sendo feito nos distritos, mas não descarta a possibilidade de usar a mesma estratégia nos grupamentos e batalhões da PM.

Imagem: Lucas Dias/GP1Fábio Abreu

“Estamos com a equipe técnica nos Batalhões da PM na capital orientando e treinando os policiais para os registros dos BO's, serviço que hoje está concentrado na Delegacia Geral. Acredito que durante esta semana estaremos colocando em prática e à disposição da população”, afirma Fábio Abreu.

 

Confira os locais onde serão feitos os boletins de ocorrência em Teresina:  

 

Zona Norte – 9º BPM (São Joaquim) e 13º BPM (Santa Maria da Codipi)

Zona Leste – 5º BPM (Ininga)

Zona Sudeste – 8º BPM (Dirceu Arcoverde)

Zona Sul – 6º BPM (Distrito Industrial)

 

Também é possível fazer o registro de BOs o site a Delegacia Virtual no endereço:

fonte gp1

Deputado federal Assis Carvalho critica declarações de Eduardo Cunha

Deputado federal

Assis Carvalho critica declarações de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha declarou que teria sido melhor se os petistas tivessem aprovado o fim da aliança com o PMDB, pois o partido "está cansado de ser agredido pelo PT".

O Partido dos Trabalhadores realizou na semana passada o “5º Congresso do PT” com o objetivo de discutir temas relevantes ao partido. Em entrevista ao portal o deputado federal Assis Carvalho falou sobre o congresso e criticou as declarações do presidente da Câmara Eduardo Cunha sobre o que teria acontecido no evento.

Imagem: Lucas Dias/GP1Assis Carvalho

No ocasião, um dos temas debatidos foi a aliança com o PMDB, que acabou sendo mantida. Durante as discussões, alguns membros do PT teriam hostilizado Eduardo Cunha, que mesmo sendo de um partido aliado a presidente Dilma, tem exercido um papel de oposição. Segundo Eduardo, se ele foi hostilizado pelos petistas é porque está no “caminho certo” e afirmou que o “PMDB está cansado de ser agredido pelo PT”. Segundo Eduardo, seria melhor se os petistas tivessem aprovado o fim da aliança.

Imagem: ReproduçãoEduardo Cunha

Segundo Assis Carvalho, não houve hostilização ao nome de Eduardo. “Cada qual diz o que pensa. Eu só via a hostilidade do PT a Eduardo Cunha na mídia. Eu estava lá nos quatro dias e isso não aconteceu dentro do congresso. O Eduardo gosta de criar factoide. Respeito a posição dele. Acho que o Eduardo não representa toda a posição do PMDB. O PMDB é importante para o governo e para o Brasil. Ele já votou no Aécio na eleição anterior e ele permanece na posição de oposição do nosso projeto”, disse.

O deputado federal afirmou ainda que considera positivo o resultado do Congresso. “Foi um resultado positivo. Discutimos temas valorosos como a coligação interna, que é chamado de processo de eleição direta. Também tem a questão do ajuste fiscal, onde estamos propondo a chamada tributação do andar de cima, que é a tributação de grandes fortunas. Tratamos de pontos valorosos como a manutenção da política de alianças que é importante para o Brasil. Então posso dizer que foi um congresso bastante positivo”, finalizou.

fonte gp1

Pedido Ministério Público quer que ex-prefeita Edilene Alves condenada por improbidade cumpra sentença

Pedido

Ministério Público quer que ex-prefeita Edilene Alves condenada por improbidade cumpra sentença

A Justiça Federal deferiu diligência no último dia 10 de junho para a averiguação do cumprimento da sentença.

Edilene Alves Mota

O Ministério Público Federal pediu à Justiça o cumprimento da sentença condenatória sofrida pela ex-prefeita de Demerval Lobão, Edilene Alves Mota, através do juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí em ação civil por improbidade administrativa. 

Edilene foi condenada por deixar de prestar contas do convênio firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e o município de Demerval Lobão/PI, no montante de R$ 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais).

Os repasses do convênio foram objeto de Tomada de Contas Especial, onde Edilene Alves Pereira não conseguiu demonstrar a utilização dos recursos recebidos, inviabilizando, com isso, o julgamento pela regularidade das contas do convênio.

A ex-prefeita teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, proibida de contrata com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica pelo prazo de cinco anos e multa civil no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A Justiça Federal deferiu diligência no último dia 10 de junho para a averiguação do cumprimento da sentença.

fonte gp1

Ministério Público Federal decide abrir inquérito para investigar administração de Firmino Filho

O Ministério Público Federal, por meio do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Assunção e Silva, instaurou inquérito civil público tendo por objeto apurar e discutir as mudanças realizadas nas ruas, avenidas e demais vias de trânsito da cidade de Teresina, a fim de averiguar seu atendimento à Política Nacional de Mobilidade Urbano e ao interesse público.

Imagem: Lucas Dias/GP1Prefeito Firmino Filho

Para instaurar o inquérito, o Procurador considerou que o desenho do trânsito da cidade de Teresina restou consideravelmente modificado nos últimos meses, especialmente com o fechamento de retornos e rotatórias, resultando no aumento do trajeto a ser realizado em curtas distâncias e consequente majoração do tempo de percurso, e que as modificações, apesar de afetarem diretamente a rotina dos moradores, não foram precedidas de qualquer consulta popular, indicando total ausência de participação popular na elaboração das políticas públicas de trânsito em Teresina.

Imagem:DivulgaçãoFechamento de retornos em Teresina realizado pela prefeitura

E ainda, que as mudanças, a despeito de gerar insatisfação para os usuários (conforme noticiado na imprensa local), poderão trazer benefícios financeiros para o Município de Teresina, em decorrência do aumento no consumo de combustíveis, que implicará em maior arrecadação de ICMS (tributo estadual que incide sobre a venda de combustíveis), imposto em parte repassado ao ente municipal nos termos do Art. 158, IV, CRFB/1988.

Imagem: ReproduçãoFechamento de retornos em Teresina realizado pela prefeitura

E mais, que o direito à mobilidade urbana é um dos componentes do direito à cidade, devendo as políticas públicas de mobilidade urbana voltar-se à promoção da inclusão social, permitindo o acesso equânime aos bens e oportunidades disponíveis na cidade, bem como que adequada mobilidade urbana é um direito difuso, de interesse dos entes públicos Federais, Estaduais e Municipais, pois todos encontram-se localizados no Município.

A portaria nº 125/2015-PRDC foi assinada no dia 08 de junho de 2015.

fonte gp1

Prata do Piauí Empresário denuncia irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa

Prata do Piauí

Empresário denuncia irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa

A denúncia foi feita junto a Ministério Público Federal e o prefeito pode responder por improbidade administrativa.

Prefeito Antônio Gomes de Sousa

Na última quarta-feira (10), o empresário Dorivaldo Ferreira de Andrade enviou ao Ministério Público Federal uma denúncia contra a prefeitura de Prata do Piauí, apontando irregularidades na administração do prefeito Antônio Gomes de Sousa. 

De acordo com a denúncia apresentada pelo empresário, o prefeito está cometendo diversas irregularidades em sua administração, como atraso nas datas de pagamento dos funcionários, além de empregar parentes nas secretarias municipais, o que caracteriza o crime de nepotismo. 

Dorivaldo aponta, ainda, irregularidades na construção de uma quadra de esportes no município. Segundo ele, a obra está completamente abandonada desde o ano passado, sem funcionar, mas consta, na placa de divulgação da obra, que a mesma deveria ter sido finalizada ainda em 2014, no dia 15 de maio. A obra custou R$ 508.517,19 (quinhentos e oito mil, quinhentos e dezessete e dezenove centavos), tendo como agentes participantes os Governos Federal, estadual e municipal. 

Imagem: GP1Placa da obra

Imagem: GP1Obra inacabada

Imagem: GP1Obra de ginásio está abandonada

Caso a denúncia seja aceita pelo MPF, o prefeito deve responder pelo crime de improbidade administrativa. 

fonte gp1

Crítica Wellington Dias afirma que esperava mais do Congresso do PT realizado em Salvador

Crítica

Wellington Dias afirma que esperava mais do Congresso do PT realizado em Salvador

Dentre as diretrizes determinadas durante o congresso está a de que o partido vai continuar a receber doações de empresas, pelo menos até a próxima reunião do diretório nacional do PT.

O governador Wellington Dias comentou, neste domingo (14), o resultado do 5ª Congresso do PT ocorrido entre os dias 11 e 13 de junho em Salvador – BA. Dentre as diretrizes determinadas no congresso está a decisão de que o partido vai continuar a receber doações de empresas, pelo menos até a próxima reunião do diretório nacional do partido, quando o tema estará em pauta novamente. 

Imagem: Lucas Dias/GP1Wellington Dias

Perguntado sobre o assunto, o governador Wellington Dias demonstrou estar decepcionado com a decisão do PT e cobrou coerência do partido em relação ao tema, o governador ainda afirmou que a sigla busca formas de arrecadação que não sejam oriundas de doações empresarias.

“Eu confesso que esperava mais. Se o Congresso Nacional não pôde fazer a reforma política eleitoral, eu achava que um partido com a história do Partido dos Trabalhadores poderia ter aprovado algumas propostas que estavam lá. Mas eu acho que foi um passo avançado por uma orientação do Lula, nosso presidente de honra, de trabalharmos, a partir deste semestre, formas de arrecadação que não coloquem o partido dependente da contribuição de pessoas jurídicas porque nós vamos ter que ser coerentes com o que nós defendemos”, afirmou Wellington Dias ao portal. 

fonte gp1

Detento cai em lagoa durante tentativa de fuga e é capturado

Segundo informações, o homem teria arrebentado a tela de segurança para fugir.

Durante tentativa de fuga na manhã de hoje (15), um detento do Penitenciária Mista Fontes Ibiapina de Parnaíba, a 318 km de Teresina, caiu dentro de uma lagoa e foi capturado pela equipe de plantão. Segundo o gerente adjunto do presídio, Lauro Antônio, o detento teria arrebentado a tela de proteção durante o banho de sol.

"Ele não chegou a sair do presídio. Por volta das 9h os detentos estavam em banho de sol, e um conseguiu arrebentar a tela metálica do lugar e saiu, mas acabou caindo numa lagoa que fica atrás do presídio", conta o gerente Lauro.

Segundo ele, o presídio fica em uma área alagadiça, e dentro do presídio existe uma lagoa onde vivem até animais como jacarés e cobras. "Ele teve até sorte em não ter sido pego por um desses bichos", relata.

Identificado como Johnny Alves Galeno, de 26 anos, o detento será investigado e vai passar por medida disciplinar.

fonte portal o dia

“Falarei com a presidente”, diz Wellington sobre crise com Elmano

Senador vai para a oposição porque não teve indicação ao Dnit respeitada.

O governador Wellington Dias (PT) se mostrou solidário à situação que o senador Elmano Férrer (PTB) tem enfrentado para indicar o novo superintende do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Piauí. O petista garantiu que o problema é do Estado e disse que vai buscar uma solução.

Fotos: Elias Fontinele/ODIA

Nesta segunda-feira (15), o Ministério dos Transportes revogou a portaria de nomeação de José Ribamar Bastos, indicado pelo senador Elmano Férrer, para o Dnit. O engenheiro não é servidor de carreira, o que seria uma exigência para ocupar o cargo. A situação irritou o parlamentar, que decidiu assumir a oposição aos governos Federal e Estadual.

Elmano é coordenador da bancada piauiense no congresso e foi eleito senador em uma coligação com Wellington Dias e Margarete Coelho. “Todos nos juntaremos para encontrar uma solução que possa respeitar os líderes do Piauí e as tratativas feitas com o Executivo”, disse o governador.

Wellington garantiu que vai dialogar com a Casa Civil, com o ministro das Relações Institucionais e até com a presidente Dilma Rousseff, se for o caso, para encontrar uma saída. “O problema não é só do senador Elmano Férrer, é do Piauí”, concluiu o petista.

fonte portal o dia