Ministério Público investiga irregularidade em contrato da Prefeitura de Curralinhos-PI

Ministério Público investiga irregularidade em contrato da Prefeitura de Curralinhos-PI
Promotora investiga irregularidade em contratação de empresa

A portaria foi assinada pela promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza no dia 29 de novembro.

O Ministério Público Estadual instaurou procedimento preparatório para investigar irregularidades na contratação de empresa pela Prefeitura Municipal de Curralinhos, que tem como gestor o prefeito Reginaldo Betinha. A portaria foi assinada pela promotora Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza no dia 29 de novembro.

Consta que no Diário Oficial dos Municípios de 22 de novembro de 2016, o Município de Curralinhos celebrou contrato com a empresa "Prime Assessoria Ltda", tendo por objeto a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da Unidade Básica de Saúde Porte I, na Localidade Assentamento PA Fazenda Jorge. O contrato se deu por meio de inexigibilidade de licitação e custou o valor de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) aos cofres públicos.

A inexigibilidade se baseou no “art. 25, II, da lei nº 8.666/93, ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 da referida Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade”.

Na portaria, a promotora ressaltou que no art. 26 da Lei de Licitações consta que "o processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço".

De acordo com a promotora, o procedimento preparatório tem como objetivo investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa "Prime Assessoria Ltda". Rita de Cássia de Carvalho determinou que o prefeito Reginaldo Betinha seja requisitado para apresentar as seguintes informações e documentos: Cópia integral do contrato celebrado com a empresa Prime Assessoria Ltda, cópia integral do processo de inexigibilidade respectivo e toda a documentação referente aos serviços já pagos pelo Município de Curralinhos (notas fiscais, de empenho, recibos, etc.).

Outro lado

Procurado pelo portal na manhã deste sábado (10), o prefeito Reginaldo Betinha não foi localizado para comentar o caso.

fonte http://www.portalr10.com

Campanha - Jovem Buriti dos Lopes precisa da nossa ajuda

Campanha - Jovem Buriti dos Lopes precisa da nossa ajuda

Gente tem uma conhecida no hospital Marquês Bastos de Buriti q vai fazer parto cesariano hoje, ela esta esperando gêmeos duas meninas e não tem nada. Quem puder colaborar com qualquer coisa ajuda muito. O nome dela é Luana esta na enfermaria 405 leito 02 ... tem 22 anos e esta grávida de gêmeos duas meninas mora no Buriti dos Lopes e esta internada no Hospital Marquês Bastos com alguns problemas de saúde e aguardado melhoras p poder fazer o parto Cesariano

fonte http://www.portallitoralnoticias.com.br

Policia prende duas pessoas em SMT acusadas de tráfico de drogas

Policia prende duas pessoas em SMT acusadas de tráfico de drogas

Além de dois adultos, um menor foi apreendido durante abordagem policial. Com os acusados a polícia encontrou varias trouxas de cocaína

Policiais da 2ª Companhia de Polícia Militar de São Miguel do Tapuio prenderam na madrugada deste sábado, 10 de dezembro, duas pessoas acusadas de tráfico de drogas na cidade. A polícia apreendeu ainda um menor de 17 anos de Idade, que estava com um dos adultos no momento da abordagem.

Segundo informações polícia, um dos presos foi identificado como Francisco da Silva, de 27 anos de idade, conhecido como ‘Irisdan’, o outro preso é um jovem de 22 anos, identificado como Romário Leandro da Silva. ‘Irisdan’ costumava trabalhar como segurança de festas na cidade.

A prisão aconteceu por volta de 01h30min da manhã, quando uma guarnição policial formada pelos Soldados Cabral, Maurício, Morais e Junior, no comando do Capitão Cruz (Novo comandante de polícia militar no município), realizava patrulha pela cidade e durante uma abordagem policial, encontraram com Romário e o menor algumas trouxas de cocaína.

Ao serem pegos pelos policiais, os mesmos confessaram que teriam conseguido a droga com ‘Irisdan’ para comercialização . Diante as informações os policiais foram atrás de ‘Irisdan’ e encontraram com ele outra quantidade de droga, também pronta para comercialização.

Os dois adultos e o menor foram levados para a Companhia de policia militar de São Miguel do Tapuio e encaminhados para a Delegacia de Polícia de Castelo do Piauí, onde ficarão a disposição da justiça.

fonte http://www.portalsamita.com

Hoje quem esta de aniversario e o diretor do portal de noticia Piauí de ponta a ponta o jovem blogueiro Melquiades Sobrinho.

Hoje quem esta de aniversario e o diretor do portal de noticia Piauí de ponta a ponta o jovem blogueiro Melquiades Sobrinho.

Hoje 10 de dezembro quem faz aniversario é o proprietário deste portal o jovem Melquiades sobrinho que completa seus 32 anos de vida. Seu niver será comemorado no sitio da família bola que fica no povoado taboca do pau de cinza zona rural sudeste de Teresina. O evento acontecerá somente neste domingo, uma pequena festa para comemorar mais uma passagem de ano. irei juntamente com alguns familiares e amigos mais próximo comemorar meu aniversario.

Só tenho agradecer a Deus pela a minha vida pelo o ar que eu respiro, pela minha família, esposa, trabalho por este portal existir e já ter mais de um milhão de acesso e ser visto em pelos menos 80 países mundo a fora a todos vocês meu muito obrigado.

fonte portal piaui de ponta a ponta

PRF intensificará fiscalizações em Picos durante final de ano

As fiscalizações nas rodovias que cortam a região de Picos serão intensificadas durante o final de ano pela Polícia Rodoviária Federal. A área de maior atuação do órgão será a zona urbana da cidade, onde os índices apontam maiores ocorrências de acidentes.

De acordo com o inspetor Jorge Madeira, da 4ª Delegacia da PRF, em Picos, as principais infrações verificadas pelo órgão estão relacionadas à falta do uso de equipamentos de segurança, ultrapassagens em locais proibidos e condutores ao volante sob efeito de álcool.

Sob o reflexo que o aumento no valor das multas tem causado na região de Picos, Madeira explica que este veio para fazer com que o condutor tenha mais responsabilidade ao volante.

“No que se referem à fiscalização, nós percebemos que no momento da autuação o condutor termina por se lamentar mais ainda, mas a gente, enquanto fiscais da lei, não podemos abrir mão de fazê-la cumprir”, disse o policial rodoviário.

fonte http://grandepicos.com.br

Erculano e Luís Gonzaga são diplomados em Geminiano

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), por meio da 62ª Zona Eleitoral diplomou nesta sexta-feira (09), prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em Geminiano no pleito de 2016. A solenidade foi realizada na unidade escolar Pedro Evangelista Caminha e contou com a presença do juiz responsável pela referida Zona Eleitoral, Adelmar de Sousa Martins, da chefe de cartório Daniela Martins, de servidores da Justiça Eleitoral, do vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Picos, Kleber Curica, dentre outras autoridades, lideranças políticas e centenas de cidadãos geminianenses.

Durante a cerimônia foram entregues os diplomas devidamente assinados pelo juiz eleitoral. Receberam o documento o prefeito eleito e o vice-prefeito, os noves vereadores e três suplentes de cada coligação, definidos da seguinte forma:

Prefeito: Erculano Edimilson de Carvalho (PP)

Vice-prefeito: Luíz Gozanga Filho Pinheiro

Vereadores: Maria Jose da Silva Campos (PTN); Edson Francisco de Brito (PTB); Erismar Feitosa Gonçalves (PMDB); Genilda Carminha de Moura (PSD); Francisco Milton Vieira de Araújo (PP); Francisco Antão Floretino (PP); Joaquim de Moura Gonçalves (PMDB); Maria das Graças Rodrigues Pinheiro (SD); e Maria Vanusa de Moura (PMDB).

VEJA ÁLBUM DE FOTOS:

fonte http://grandepicos.com.br

Animais soltos na pista provocam tumulto na Avenida Senador Helvídio Nunes

A reportagem do Grande Picos flagrou, na manhã desta quinta-feira (08), cavalos soltos trafegando livremente pela Avenida Senador Helvídio Nunes, principal via da zona urbana da cidade.

O flagrante foi registrado em frente ao Terminal Rodoviário Zuza Baldoíno, um dos cartões postais da cidade. Na ocasião, os motoristas demostraram irritação com o episódio e precisaram fazer manobras irregulares para não atropelar os animais.

Está não é a primeira vez que animais de grande porte são flagrados nestas condições. Desta vez foram equinos, mas em outros pontos da cidade é comum a presença de bovinos e até caprinos próximos a estradas municipais, estaduais e federais.

No momento em que a reportagem registrava os animais trafegando pelo trecho, uma ambulância do SAMU passava pelo local e também foi obrigada a adotar medidas de segurança.

Cavalos trafegam livremente pela Av. Senador Helvídio Nunes – Foto: Assis Santos

Descumprindo a Lei

De acordo com o artigo 53 do Código Brasileiro de Transito (CTB), que trata das normas gerais de circulação e conduta, os animais isolados ou em grupos só podem circular nas vias quando conduzidos por um guia, observados o seguinte pontos:

I – para facilitar os deslocamentos, os rebanhos deverão ser divididos em grupos de tamanho moderado e separados uns dos outros por espaços suficientes para não obstruir o trânsito.

II – os animais que circularem pela pista de rolamento deverão ser mantidos junto ao bordo da pista.

Cavalos trafegam livremente pela Av. Senador Helvídio Nunes – Foto: Assis Santos

Responsabilidade

As normas, portanto, são visivelmente descumpridas. E de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Glauber Silva, a atribuição de fiscalizar e recolher animais soltos nas vias públicas da cidade não é de competência exclusiva da sua pasta, isso porque desde janeiro de 2015, a tarefa de apreensão de animais passou para o Centro de Zoonoses.

fonte http://grandepicos.com.br

Toninho e Nalvim são diplomados prefeito e vice de Caridade do Piauí

Os eleitos em Caridade do Piauí no último pleito de 2 de outubro foram diplomados através do juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. João Gabriel Furtado Baptista, na manhã deste sábado (10) em cerimônia da Justiça Eleitoral.

Os eleitos em Caridade do Piauí no último pleito de 2 de outubro foram diplomados através do juiz da 56ª Zona Eleitoral, Dr. João Gabriel Furtado Baptista, na manhã deste sábado (10) em cerimônia da Justiça Eleitoral.

A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades regionais e ainda pelo Deputado Estadual Georgiano Neto. No evento foram diplomados também os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas cidades de Simões, sede da comarca, e Curral Novo do Piauí.

Da coligação “A mudança que o povo quer”, foram diplomados:

Prefeito Antoniel de Sousa Silva, o “Toninho” (PSD); vice-prefeito Miguel Sousa da Silva, o “Nalvin” (PDT); vereadores Francisco Hélio Pereira Leal (PSD), Vilmar da Silva Nonato (PSD), Wellington da Silva Santos (PSDB), Leocádio Alves Bentos (PSDB), e Maria da Silva (PDT); primeiro suplente Jailson de Oliveira Silva; segundo suplente Ivanildo José Xavier.

Da coligação “O povo quer Caridade em mãos certas”, foram diplomados:

Os vereadores Francisco Manoel de Sousa Neto (PC do B), Elsimar José da Silva (PP), Silvano Pedro de Sousa (PP) e Fabiano Leal (PP); primeiro suplente Paulo Osvaldo da Silva (não compareceu); segundo suplente Etevaldo Feitosa da Silva (não compareceu).

NOVA ADMINISTRAÇÃO

Em entrevista ao Piauí em Foco, o prefeito eleito “Toninho”, que já havia postulado o cargo do executivo em 2012, falou sobre as expectativas positivas para sua gestão, mesmo ponderando as atuais dificuldades do país refletidas na diminuição de arrecadações e consequentemente no repasse de verbas aos municípios. “Queremos manter o controle dos gastos públicos, os salários em dias e buscar recursos junto ao Governo Federal e Estadual para melhorar a vida dos nossos munícipes.”

Em relação aos nomes para as secretarias, “Toninho” afirmou já estarem definidas cerca de 90% das pastas, anunciando até o momento a Secretária de Saúde, Tatiana, o Secretário de Educação, Aldo César, e o Secretário de Administração, Willian Santos.

Quanto a Câmara de Vereadores de Caridade do Piauí, o gestor eleito, cuja coligação fez a maioria de 5 das 9 vagas, afirmou buscar uma interação entre o legislativo e o executivo, pautando um trabalho baseado no diálogo e na boa convivência para, segundo o mesmo, alcançar as melhores ações ao município.

Para o primeiro ano de administração, “Toninho de Caridade”, que ocupou por dois anos o cargo de diretor presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Piauí (Adapi), destacou a pretensão de investimentos no abastecimento de água em virtude do enorme período de seca que assola os municípios da região. O prefeito eleito reforçou as prioridades debatidas durante a campanha, como a melhoria na educação e na saúde, segundo ele, necessitando de um atendimento mais eficaz e próximo da população.

A cerimônia de posse dos novos eleitos está programado para o dia 1º de janeiro de 2017 às 10h da manhã.

fonte http://www.piauiemfoco.com.br

Carmelita e Beto tem contas aprovadas pela Justiça Eleitoral

Os julgamentos das contas das campanhas eleitorais, indubitavelmente, ensejam efeitos éticos sobre os candidatos, e, consequentemente uma repercussão entre os eleitores, seja ela negativa, quando as contas são rejeitadas, ou positivas quando são aprovadas.

 
A prefeita eleita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro e o seu Vice-Prefeito, Beto Macedo, tiveram suas contas aprovadas sem nenhuma ressalva, conforme a sentença do Juiz de Direito Fabricio Novaes.

Para a advogada Dra. Luana Castro a aprovação das contas mostra o compromisso dos candidatos eleitos, -“A aprovação das contas da campanha eleitoral de Carmelita Castro e Beto Macedo demonstram que os futuros gestores estão, acima de tudo, verdadeiramente comprometidos a realizar uma gestão pautada na transparência, responsabilidade e zelo com o bem público”, diz a advogada.

Como sabemos, a legislação eleitoral passou por grandes mudanças recentemente, e sem duvidas tivemos um pleito eleitoral com uma maior participação da população no que diz respeito à fiscalização rigorosa dos gastos das campanhas eleitorais, bem como um Ministério Público extremamente presente, que não mediu esforços para garantir um pleito equilibrado.

Ainda segunda a advogada os votos da população estão sendo honrados, -“Com efeito, o resultado positivo das contas eleitorais, sem qualquer irregularidade, é uma demonstração de que esta irá honrar o voto que recebeu de cada um dos sanraimundenses, que tanto almejam por mudança e respeito com aquilo que é público”, disse a Dra. Luana Castro.

Vereadores 

Vale lembrar também, que todos os vereadores eleitos da Coligação “Juntos por São Raimundo” tiveram suas contas de campanha eleitoral devidamente aprovadas, fazendo jus, da mesma forma à todas as qualidades supramencionadas.

fonte http://saoraimundo.com

Reajuste de salário do prefeito de São João do Piauí pela Câmara foi ilegal, diz vereador

Reajuste de salário do prefeito de São João do Piauí pela Câmara foi ilegal, diz vereador

O vereador da Câmara de São João do Piauí, Gervásio Rodrigues de Oliveira (PSD), revelou ao Portal Mandacaru que o Projeto de Lei 27/2016 que concedeu o reajuste de 89,10% no subsídio do Prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos (PT) é nulo. Pelo proposta apresentada, votada e aprovada, o prefeito passa a ganhar $17 mil e o seu vice R$8,5 mil.

Segundo Gervásio, o fato de o projeto não ter sido assinado por todos os membros da Comissão quando votaram o parecer, torna o projeto ilegal e, portanto, nulo. O Regimento Interno da Câmara diz que “O parecer da Comissão deverá ser assinado por todos os seus membros.”

Pela análise do projeto, a Comissão considerou o amparo na legislação federal, a conformidade quanto à técnica legislativa e confirma que a matéria mostra-se perfeita e pronta para inserir-se no ordenamento jurídico municipal.

Além disso, a Comissão concluiu analisando que “a presente proposição do prefeito é constitucional e atende aos anseios da comunidade sanjoanense.”

A Lei Orgânica do Município contraria o que a Comissão de Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aprovou. Não é da competência do prefeito apresentar o projeto de lei que fixa o subsidio para o executivo, mas da Câmara de Vereadores. O Art. 17º da Lei Maior do Municipio diz que “É da competência exclusiva da Câmara, além de outras atribuições previstas nesta Lei Orgânica:

VIII – fixar para viger na legislatura subsequente a remuneração dos Vereadores, bem como a remuneração e a gratificação do Prefeito e do Vice-Prefeito, antes de suas eleições, considerando-se mantidas a remuneração e gratificações vigentes, na hipótese de não se proceder à respectiva fixação na época própria, admitida a atualização do valor monetário com base em índice federal pertinente.

A aprovação do reajuste do subsídio (salário) do prefeito teve 07 votos.Dos 11 vereadores que compõem hoje a Câmara, três não votaram no projeto, por causa de suas ausências. Entre os vereadores que não votaram estão Gervásio Rodrigues (PSD),Raimundo Araújo e Gilmar Vila Nova.

O vereador do PSD, Gervásio revelou ainda que nem sabia que o projeto tinha sido votado e ficou surpreso com a aprovação.

fonte http://www.portalmandacaru.com.br