Deputados trocam ameaças em votação na CCJ: "Gosto é de descer a mão"

Deputados trocam ameaças em votação na CCJ: "Gosto é de descer a mão"

Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes (PTC) discutiram durante a votação do projeto sobre aumento de impostos em diversos setores da economia

O clima esquentou entre deputados estaduais na sessão da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (24), que tinha na pauta o projeto de lei enviado pelo governador Wellington Dias (PT) que prevê o aumento de impostos em diversos produtos e setores da economia, como telecomunicações, combustíveis e energia elétrica.

Num dos momentos mais tensos da sessão, Robert Rios (PDT) e Evaldo Gomes (PTC) trocaram ameaças de agressão física.

Exaltado, o deputado Robert Rios, que faz parte da oposição ao governo, criticou Evaldo Gomes, presidente da CCJ. O pedetista reclamou que os relatórios dos projetos sequer estavam sendo lidos e se queixou que estava tendo  direito à palavra cerceado. 

^{Ânimos ficaram exaltados durante sessão na CCJ (Foto: Cícero Portela / O DIA)}

Em resposta, Evaldo sugeriu que o deputado do PDT levantasse a mão se ele quisesse ter a palavra. Robert, então, disse que gosta “é de descer a mão”. Evaldo, por sua vez, desafiou o colega: "Pois venha, descer a mão".

A sessão da CCJ começou por volta das 10 horas desta terça-feira, e vários empresários de setores que serão afetados pelo aumento de impostos compareceram para protestar, exigindo que o projeto de lei fosse retirado da pauta.

Da mesma forma que ocorreu na primeira sessão em que o polêmico projeto foi colocado em pauta, no dia 10 de outubro, os empresários voltaram a pressionar os parlamentares da base aliada de Wellington, e alguns dispararam xingamentos contra os deputados Evaldo Gomes e João de Deus (PT).

Depois de cerca de uma hora de acalorados debates, a sessão foi encerrada e a votação do projeto foi novamente adiada. Os parlamentares governistas jogaram a toalha em meio a muita gritaria dos empresários presentes à sessão. Robert Rios, também contrário à votação do projeto nesta terça, chegou a apagar as luzes da sala da CCJ antes que o presidente, Evaldo Gomes, declarasse o encerramento da sessão.

Oposição ameaça ir à Justiça e aponta 'inconstitucionalidades' em projeto que aumenta impostos

Além de ter uma ampla base na Assembleia, o governador Wellington Dias (PT) também tem o apoio da maioria dos deputados que integram a CCJ, Ainda assim, os poucos representantes da oposição têm conseguido protelar a votação da matéria, e ameaçam recorrer à Justiça, pois consideram que o texto enviado pelo Poder Executivo está eivado de pontos inconstitucionais.

"Vamos estudar ir à Justiça, entrar com um mandado de segurança, para que a Justiça possa suspender [a tramitação do projeto], até que volte tudo à sua normalidade. A truculência do governador perdeu aqui hoje", afirmou Robert Rios, acrescentando que alguns dos seus colegas vão à Assembleia não como deputados, mas sim como "jagunços do governador". 

Também em sintonia com as demandas dos empresários, o deputado Luciano Nunes (PSDB) afirmou que o governo está atropelando o regimento interno da Alepi e não está permitindo que os deputados da oposição discutam as matérias enviadas pelo Karnak.

Já Evaldo Gomes, que é governista, afirmou que alguns parlamentares vão à CCJ apenas para atrapalhar as sessões, inclusive com agressões verbais. "Ele [Robert Rios] foi agressivo e desrespeitoso, mas eu sou o presidente da CCJ e não vou entrar no jogo dele", disse Evaldo.

'A sociedade repudia um novo aumento de impostos', afirma Marden

O deputado Marden Menezes considera que o governo tentou pregar uma "pegadinha" nos deputados, ao incluir a previsão de aumentos de impostos num projeto de lei que trata do Refis, programa de parcelamento especial para o pagamento de créditos tributários junto ao Governo. 

Para o tucano, o governo fez isso imaginando que os deputados iriam aprovar o projeto sem perceber que havia no texto a previsão de aumento de impostos. O deputado afirma, ainda, que a inclusão deste tema no projeto do Refis é inconstitucional.

"É um projeto recheado de ilegalidades, na nossa opinião. Além disso, foram cometidos inúmeros atropelos ao regimento interno, desde o início da tramitação desse projeto. Me parece que há uma ânsia desenfreada do Estado em resolver o seu problema, de ordem financeira. É um governo que continua gastando mal, mantém um estado extremamente pesado e pouco eficiente. Não entrega para a sociedade a prestação de serviços para atender as necessidades da população. Em contrapartida, tem mantido satisfeita uma base política opulenta, pesada, que torna a máquina ineficiente. Então, na medida em que o governo procura repassar para a sociedade mais uma vez a conta por essa situação de debilidade financeira, aumentando impostos, isso causa uma revolta", afirma Marden.

Rubem Martins diz que Wellington está fazendo da Assembleia um 'puxadinho' do Palácio de Karnak

Ao final da sessão, o deputado Rubem Martins (PSB), da oposição, fez duras críticas ao governo. Segundo o parlamentar, o deputado Evaldo Gomes estaria sendo pressionado pelo governo para marcar uma nova reunião extraordinária da CCJ já para esta quarta-feira. As reuniões ordinárias da CCJ ocorrem sempre às terças.

"O presidente da CCJ [Evaldo Gomes], sob orientação do governador Wellington Dias - que é o grande artífice desse aumento de impostos - está querendo marcar pra amanhã [quarta-feira] uma nova reunião da CCJ, pra aprovar esse projeto. O governo está fazendo da Assembleia um 'puxandinho' do Karnak, impondo leis, normas, para que a Assembleia dê apenas o aval. Nós lamentamos que boa parte dos deputados estaduais, da base governista, submetam-se a imposições do governo, contra o povo", afirmou Rubem Martins, que é irmão do ex-governador Wilson Martins (PSB).

Veja vídeo:

fonte http://www.portalodia.com

Ministério Público fiscaliza emissão de documentos para vítimas de incêndio no Assentamento 8 de Março

Ministério Público fiscaliza emissão de documentos para vítimas de incêndio no Assentamento 8 de Março

Profissionais do Instituto de Identificação do Piauí iniciaram, nesta segunda-feira (23), o levantamento de dados das famílias atingidas pelo incêndio ocorrido no Assentamento 8 de Março, zona Sul de Teresina. Articulada pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em parceria com a Secretaria de Governo, a ação objetiva facilitar a retirada de documentos de identificação civil das vítimas.

“Percebemos que, após o incêndio, uma das coisas que mais preocupa os moradores é não terem acesso aos seus direitos por falta dos documentos. Por isso estamos mobilizando diversos órgãos para dar agilidade ao processo de retirada de documentos. Mas ainda é necessário a realização de um cadastro único que revele as especificidades de cada cidadão que foi atingido por essa tragédia, tudo isso paralelo à identificação das necessidades emergenciais”, destaca a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação e Cidadania (Caodec), Flávia Gomes.

Valéria Santos, representante do Instituto de Identificação do Piauí, explica como acontece a ação. “Para que possamos emitir o Registro Civil, temos que ter algum dado e como muitos perderam todos os seus documentos, nós estamos fazendo um levantamento de informações para que, em seguida, possamos fazer uma busca nos arquivos físico e on-line do Instituto. Após essa etapa, iremos retornar ao assentamento para tirar fotografias, colher digitais e assinaturas dos moradores para assim emitir as identidades dessas pessoas”, diz Valéria.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br

Após roubo a banco acusado é preso em Jaicós

Após roubo a banco acusado é preso em Jaicós

Uma ação conjunta envolvendo policiais militares da 3ª Companhia de Polícia Militar de Jaicós e o GPM de Belém do Piauí resultou na prisão de Moroni Jaime de Oliveira, 22, natural de Araripina - PE, suspeito de realizar um roubo no Posto Bradesco Expresso de Jaicós.  

Moroni Jaime de Oliveira foi preso minutos depois do crime na cidade de Belém do Piauí, quando empreendia fuga com o seu comparsa utilizando uma motocicleta de placa KHR – 1261 PE. A moto utilizada foi roubada por Moroni na cidade de Araripina-PE  acerca de 15 dias.

O seu comparsa que estava portando um revólver, conseguiu fugir pela vegetação seca da região e após buscas não foi encontrado. Todavia, algumas informações obtidas foram repassadas ao Delegado a fim de identificar o segundo autor do roubo. 

Com a prisão de Moroni foi recuperado um notebook roubado durante a ação criminosa e uma motocicleta Fan de placa KHR-1261 PE. 

Ele confessou ser preso do regime semi-novo (por envolvimento em roubo) na cidade de Petrolina-PE, sendo que recentemente quebrou a tornozeleira eletrônica. 

Após a prisão pela Polícia Militar, ele foi apresentado ao Delegado Miguel Carneiro Correia para as providências legais.

Policiais que efetuaram a prisão:

Companhia de Jaicós (Capitão Félix e Soldados Hugo e Arilmar);

GPM de Belém do Piauí (Sargento Coelho).

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Ação conjunta entre PM e PC prende homem e apreende moto

Ação conjunta entre PM e PC prende homem e apreende moto

Na noite de ontem (23) uma ação conjunta entre PMs de São João do Piauí e a Polícia Civil prendeu um homem identificado como João Paulo após o roubo de uma moto.

O roubo aconteceu nas imediações do povoado São José, Zona Rural de São João do Piauí.

 A moto Honda Biz foi recuperada e o suspeito preso em flagrante.

Segundo João Paulo havia outro comparsa no crime, mas ele fugiu no momento do cerco policial. 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Piauiense morre ao cair de torre de linha de transmissão

Na tarde desta segunda-feira (23/10), o piauiense José Iran de Castro, 30 anos, morreu ao cair de uma torre de linha de transmissão, durante o trabalho no Estado do Pará. A vítima era natural de Paulistana.

Segundo informações divulgadas pelo Portal FN Notícias, o irmão da vítima relatou que o acidente aconteceu no momento que José estava no alto de uma torre. O cinto de segurança teria quebrado ou se desprendido e ele caiu. A vítima morreu no local.

José Iran era casado e pai de dois filhos.

fonte 180graus.com

Reajuste do ICMS | Deputados brigam em CCJ na Alepi e quase se agridem

O grupo discutia sobre a inclusão na pauta da proposta do governo do Estado, para reajuste de impostos

Depois de muita confusão e bate-boca, a oposição conseguiu obstruir a reunião da CCJ durante a discussão da Mensagem nº 40, do Executivo, que propõe reajuste de impostos. O deputado Evaldo Gomes, presidente da Comissão, decidiu suspender a reunião e pretende reunir os líderes de partido da Casa para que se chegue a um consenso de quando a proposta será novamente debatida para a consequente votação.

Já no final da reunião, até mesmo as luzes da CCJ foram apagadas como forma de pressionar os deputados. Enquanto Evaldo Gomes diz que foi agredido verbalmente, a oposição promete levar a questão à Justiça caso as ilegalidades em sua tramitação persistam. 

    Foto: Apoliana Oliveira/180graus

Publicada às 10h16
Os deputados Evaldo Gomes (PTC), Robert Rios (PDT) e João de Deus (PT), discutiram durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça, na Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (24/10). O grupo discutia sobre a inclusão na pauta da proposta do governo do Estado, para reajuste de impostos. 

João de Deus, a pedido de Robert, justificava que a equipe do governo não cederia mais na proposta, além do recuo no reajuste da alíquota de impostos sobre a energia elétrica. O parlamentar de oposição então retrucou, e disse que nenhuma resposta havia sido dada pelo governo, frente às propostas feitas em audiência pública.

    Foto: Apoliana Oliveira/180graus

Evaldo Gomes, presidente da Comissão, insistiu em colocar o projeto como extra pauta, mesmo não constando na pauta divulgada para a reunião de hoje.

A discussão tomou forma quando Robert iniciou o bate boca com João de Deus. Exaltado frente à resistência de Evaldo, levantou-se e foi até a mesa da Comissão, balançando a folha de pauta. Chegou a tomar o microfone do presidente.

Evaldo perguntou se Robert o iria agredir, para a resposta positiva do parlamentar, “caso fosse necessário”.

Pedido de vistas
Após muito bate boca, os parlamentares Aluísio Martins (PT) e Firmino Paulo (PSDB) pediram vistas da Mensagem do governo, mesmo com a resistência de Evaldo. A comissão segue a pauta. Muitas já foram retiradas da discussão, na intenção da base do governo de retomar o debate sobre o reajuste de impostos, que graças ao regime de urgência, deve ocorrer ainda nesta reunião da CCJ.

A todo instante, com as intervenções de deputados da oposição, empresários, industriais, e representantes de associações e entidades presentes da sessão chamam o presidente da Comissão de “vendido”.

Leia o parecer do relator Fernando Monteiro (PRTB), sobre a proposta de reajuste do ICMS, proposto pelo governo.

fonte 180graus.com

Em audiência coordenada pelo Ministério Público, entidades tratam do projeto de restauro da Fazenda Serra Negra

Em audiência coordenada pelo Ministério Público, entidades tratam do projeto de restauro da Fazenda Serra Negra

Com o objetivo de promover a preservação da Fazenda Serra Negra, no município de Aroazes, o Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), através do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da Promotoria de Justiça da comarca, realizou audiência na manhã da última segunda-feira (16), na sede das Promotorias de Justiça de Teresina, bairro de Fátima, Teresina-PI.

As Promotoras de Justiça Denise Costa Aguiar e Francisca Sílvia Silva Reis reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado e de Cultura (SECULT), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), da empresa Esperança Agropecuária, advogados e arquitetos para tratar do assunto.

Na ocasião, José Alexandre filho, representante da SECULT, afirmou que não houve a emissão de parecer técnico de aprovação do projeto de restauração da Fazenda Serra Negra, entretanto constava nos autos uma aprovação no ano de 2014, bem como carimbo de aprovação no projeto arquitetônico no projeto de 2016.

Ao final das manifestações, ficou decidido que a SECULT emitirá parecer técnico que justifique a aprovação do projeto de restauração da sede da Fazenda Serra Negra, tanto do projeto arquitetônico, quanto dos projetos de instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de logística, memorial descritivo do projeto, cronograma físico-financeiro e composição de custos, bem como disponibilizará o referido parecer à empresa Esperança Agropecuária, ao Ministério Público e à Prefeitura Municipal de Aroazes.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br

Passagens de Funções: CPSA, CPLMN e Polícia Comunitária

Passagens de Funções: CPSA, CPLMN e Polícia Comunitária

Nesta manhã de segunda-feira (23) ocorreu no Quartel do Comando Geral da PMPI a passagem de funções de três grandes comandos da instituição. 

O Subcomandante da PMPI, Coronel Lindomar Castilho, na ocasião falou sobre os benefícios da divisão atual dos Comandos, e as ações positivas dos Coronéis Márcio e Sousa, e do Tenente Coronel Rodrigues, antes à frente respectivamente do CPLMN, Corregedoria e CPSA.

Após as passagens das funções, os comandos e os novos comandantes estão da seguinte forma: 

Comando de Policiamento do Semiárido - Coronel Márcio de Oliveira Santos;

Comando de Policiamento do Litoral Meio Norte - Coronel Raimundo Rodrigues deSousa;

Comando de Polícia Comunitária - Tenente Coronel Raimundo Rodrigues Ferreira.

fonte http://www.pm.pi.gov.br

15º BPM comemora oito anos de serviços prestados à sociedade

15º BPM comemora oito anos de serviços prestados à sociedade

Há oito (8) anos o 15º Batalhão da Polícia Militar, sediado em Campo Maior, presta relevantes serviços para a sociedade daquela cidade e toda a região dos carnaubais. O Batalhão “Heróis do Jenipapo” foi criado em 23 de outubro de 2009, por meio da Lei Complementar 137, contando com três Companhias, uma na sede em Campo Maior, a segunda em São Miguel do Tapuio e a terceira sediada na cidade Barras, sendo toda a estrutura do Batalhão responsável pelo policiamento ostensivo de 20 cidades, cuidando de 266 mil habitantes.

Confira mais fotos no álbum

Na solenidade em comemoração ao aniversário, o Major Etevaldo, comandante do 15º BPM, recepcionou o Comandante Geral da PM, Coronel Carlos Augusto, o Subcomandante Geral da PM, Coronel Lindomar, o Corregedor da PM, Coronel Sérgio, o Comandante do Policiamento Metropolitano II, Coronel Paulo de Tarso, o Comandante do Batalhão Rodoviário Estadual, Tenente Coronel Ramos, o Prefeito de Campo Maior, José de Ribamar Carvalho, o Deputado Estadual, Aluísio de Sousa Martins, autoridades municipais e empresários.

Policiais militares da reserva receberam uma homenagem especial pelos anos de dedicação ao serviço policial. Policiais militares da ativa receberam medalhas de 10, 20 e 30 anos de efetivo serviço. E personalidades civis e militares foram agraciadas com o Diploma de Amigo do 15º BPM pelos relevantes serviços prestados ao Batalhão “Heróis do Jenipapo”.

Há dois anos à frente do 15º BPM, o Major Etevaldo, destacou em suas palavras, além do agradecimento a todos os policiais militares o apoio à sociedade civil organizada que tem contribuído sobremaneira na redução dos índices de criminalidade. Para o Comandante Geral da PM, Coronel Carlos Augusto, essa parceria entre a Corporação, as instituições civis e criminais das cidades da área do Batalhão é motivo de orgulho para o Comando Geral da PMPI, que tem batalhado diariamente para fomentar os meios necessários para garantir o policiamento em todos os 224 municípios do Estado.

Como parte das comemorações do Batalhão acontece amanhã, às 19h30, um Sessão Solene na Câmara Municipal de Campo Maior.

Fotos: Sgt F Carvalho

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Ventania arranca telhado de delegacia na cidade de Altos

Ventania arranca telhado de delegacia na cidade de Altos

O telhado que caiu é de uma cozinha construída do lado de fora do prédio principal da delegacia. “Deu um vento e o telhado caiu. Era uma estrutura já fragilizada”, disse o delegado Jarbas.

^{Motocicletas foram danificadas pela queda do telhado (Foto: Divulgação)}

Uma ventania derrubou parte do telhado da 14º Distrito Policial, localizado na cidade de Altos. A estrutura de madeira e telhas caiu por cima de quatro motocicletas que estavam apreendidas no local. 

Segundo o delegado Jarbas Lima, responsável pela delegacia, ninguém se feriu por sorte. “Tem um agente nosso que almoça todo dia lá. Como era final de semana, ele não estava. Se fosse num dia normal, poderia ter morrido”, relata.

O telhado que caiu é de uma cozinha construída do lado de fora do prédio principal da delegacia. “Era uma estrutura já fragilizada”, disse o delegado Jarbas. Segundo ele, uma das paredes internas, da sala onde as pessoas registram boletim de ocorrência ficou comprometida.

O delegado disse que acionou a perícia para analisar as causas da queda, além da Secretaria de Segurança para apurar o caso. A interdição do prédio poderá ser solicitada dependendo do resultado das análises. Por hora, a delegacia continua funcionando. 

Em nota, a Secretaria de Segurança informou que o desabamento do teto não implicará em qualquer prejuízo ao atendimento da população e ao andamento dos trabalhos na delegacia. "A SSP-PI está enviando hoje uma equipe ao local para avaliar se a área anexa em questão será definitivamente desativada ou será reconstruída", diz o texto.

fonte http://www.portalodia.com