MPPI participa de discussões sobre a carga horária das escolas de Teresina, na Câmara de Vereadores

MPPI participa de discussões sobre a carga horária das escolas de Teresina, na Câmara de Vereadores

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ), coordenado pela Promotora de Justiça Lia Burgos, participou de audiência na manhã desta terça-feira (21), para tratar do fim das aulas aos sábados em escolas das redes pública e privada de ensino de Teresina. A reunião aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Teresina (CMT).

A audiência foi proposta por vereadores após o início de uma campanha encabeçada pelo professor universitário e juiz federal Márcio Braga, por meio de uma petição on-line assinada por pais de estudantes que consideram a carga horária de algumas escolas excessiva. O debate contou com a participação de representantes das Secretarias de Estado (Seduc) e Municipal de Educação (Semec), Conselho Regional de Psicologia (21ª Região), Conselho Estadual de Educação (CEE-PI), além de pais, professores e especialistas em educação.

O vice-presidente do CEE-PI, Carlos Alberto Pereira, que também representou a Seduc, explicou que as escolas têm autonomia para definir a carga horária, desde que cumpram o mínimo determinado pela legislação, qual seja a promoção de 200 dias letivos, com 800 horas aulas. “Nós não temos o que fazer quando a discussão é nacional, porque essa formatação é exigência do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, o Pisa, que nos solicitou um aumento do tempo de formação dos alunos. O Conselho é vigilante quanto ao cumprimento da norma legal. Se a escola quer dar mais quanto a carga horária, não há problema”, avaliou. 

Em seguida, o magistrado Márcio Braga, autor da petição, contra argumentou afirmando que o artigo 12, inciso VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) esclarece que a elaboração da carga horária deve ser uma construção conjunta entre família e escola. 

O secretário de Educação de Teresina, Kléber Montezuma, afirmou que é responsabilidade da família procurar um estabelecimento de ensino com o projeto político-pedagógico que ache melhor para seus filhos.

A Promotora de Justiça Lia Burgos ponderou que a discussão sobre a quantidade de dias letivos, bem como da carga horária imposta a estudantes e professores, deve ser analisada com bastante cuidado e de modo a avaliar seus impactos. “O Ministério Público já abriu um procedimento; a promotora Joselisse Carvalho, titular da 45ª promotoria, recebeu uma notícia de fato e o órgão está angariando material técnico, testemunhos e depoimentos. Além disso, haverá outra reunião no dia 11 de dezembro, na qual participarão as escolas, os pais, e solicitamos ao Conselho de Medicina a indicação de psiquiatras infantis e neuropediatras, no sentido coletar informações técnicas para formar um juízo sobre o assunto”, disse.

Ao fim da audiência, o vereador Caio Bucar, um dos proponentes da audiência disse que algumas escolas da rede privada já estariam sinalizando sobre a reavaliação da quantidade de dias letivos.

No último dia 16, a 45ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, promoveu audiência com o intuito de apurar a existência de situação de risco para a saúde mental dos estudantes matriculados em escolas particulares da capital piauiense.

fonte http://www.mppi.mp.br

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Testemunhas de defesa ressaltam bom comportamento de ex-tenente

Testemunhas de defesa ressaltam bom comportamento de ex-tenente

Apontado como autor do feminicídio de Iarla Lima passa por audiência de instrução no Tribunal de Justiça.

Teve início na tarde desta quarta-feira (22) a oitiva das testemunhas de defesa do ex-tenente do Exército José Ricardo Silva Neto, apontando como autor do feminicídio de Iarla Lima. Pela manhã, foram ouvidas as outras duas vítimas, Ilana Lima Barbosa, irmã da Iarla, e Joseane Mesquita da Silva, amiga. Elas foram baleadas na mesma ocasião em que a jovem foi assassinada.

Ao todo, 11 testemunhas de defesa serão ouvidas. A maioria é colegas do Exército. O ex-tenente era chefe de almoxarifado do 2º BEC e coordenava quatro depósitos da unidade.

Segundo Luíza Maria Gomes, funcionária do 2º BEC, José Ricardo tinha uma relação muito boa com os colegas de farda, superiores ou subalternos. “Ele é uma pessoa completamente diferente do que eu ouvi falar na mídia. Eu não acreditei que era ele. Nunca o vi tratar nenhuma mulher com desrespeito. Ele é uma pessoa maravilhosa", disse.

^{Testemunhas são ouvidas em audiência de instrução no Tribunal de Justiça. (Foto: Assis Fernandes/ODIA)}

Luizete Rodrigues da Silva, militar do 2 ° BEC, e um dos superiores do acusado, ressaltou o bom comportamento do ex-tenente e relatou que teriam se encontrado duas vezes quando o José Ricardo estava detido no presídio militar. Nas ocasiões, o militar informou que o acusado não falou sobre o crime e nem mostrou arrependimento. "Na primeira vez ele apenas chorou, na segunda vez nós não falamos sobre o fato. Eu fui apenas para lhe prestar minha solidariedade", afirmou.

O militar destacou ainda que ficou sabendo do ocorrido na madrugada do crime, quando um dos seus superiores ligou pedindo os dados do ex-tenente e o informou sobre o feminicídio.

Já o subtenente Severiano Marques Reis Júnior informou que, quando soube do fato, imaginou que o acusado havia reagido a um assalto. "Quando me falaram que ele tinha atirado em uma mulher, achei que tivesse reagido ao assalto. Só depois, pela imprensa, fiquei sabendo que tinha sido a namorada dele", declarou.

Amigos do ex-tenente também foram arrolados como testemunha na audiência de instrução. A expectativa é de que ele também preste depoimento ainda hoje.

fonte http://www.portalodia.com

Detran lança aplicativo de consultas e serviços

Detran lança aplicativo de consultas e serviços

A ferramenta está disponível no Play Store.

Aplicativo Detran-PI (Divulgação)

Com o intuito de proporcionar agilidade e eficiência nos serviços e modernizar o relacionamento do Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) com a população, o órgão lança o aplicativo "Detran-PI", disponível no Play Store. De acordo com Arão Lobão, diretor-geral do departamento, o aplicativo permitirá mais conforto, segurança e comodidade ao cidadão.

"Nosso objetivo é facilitar ao usuário todos os serviços com maior comodidade, maior agilidade. Nesse sentido, é que estamos trabalhando, na melhoria e qualidade da prestação dos serviços, na área da educação com ações de conscientização e ações de engenharia, sinalizando as cidades piauienses", destaca Lobão.

A princípio, o aplicativo "Detran-PI" possibilitará a realização de consultas e geração de taxas do órgão, como a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), licenciamento anual, dentre outras. Na próxima atualização do aplicativo, estarão disponíveis agendamento de exame médico e psicológico, marcação de provas teóricas e solicitação da segunda via da habilitação ou mudança da permissão para a permanente.

Lobão destaca que o lançamento do aplicativo acompanha a mudança tecnológica que está sendo implementada no departamento. “Lançamentos recentemente totens de autoatendimento e estamos investindo na modernização do sistema, que consiste na mudança de alta para baixa plataforma, garantindo maior rapidez ao acesso e segurança na qualidade da prestação dos serviços do órgão”, destaca Arão.

Aplicativo Detran-PI (Divulgação)

Autoria: Nallyne Soares

fonte http://www.pi.gov.br

Cinco pessoas morrem em acidente entre caminhão e Hilux na BR 316

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador e parente do vereador Samuel Silveira

Cinco pessoas morreram durante um acidente entre um caminhão e um veículo modelo Hilux, na BR 316, Km 233,8, em Inhuma, na noite desta terça-feira (21/11).  De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) outras quatro pessoas ficaram feridas.

O acidente ocorreu por volta das 21h e envolveu os veículos Mercedez Benz/ L 1620, placa: LWL-7144/PI, e a Toyota Hilux/SW4 D, placa: LYB-9000/PI. Houve interdição parcial de pista, sentido crescente, com liberação da pista por volta das 23h40.

Foto: Reprodução Whatsapp

Uma das vítimas é Flávio José de Macedo Silveira, ex- vereador do município de Jaicós e parente do vereador Samuel Silveira. Flávio estava conduzindo a Hilux e morreu ainda no local do acidente.

A colisão foi do tipo traseira e as causas do acidente ainda são desconhecidas, mas tudo indica que possa ser excesso de velocidade.

 A Equipe da PRF esteve no local realizando o atendimento.

fonte www.portalaz.com.br

Clínica odontológica tem atividades suspensas por irregularidades em Teresina

O Conselho Regional de Odontologia do Piauí (CRO/PI) suspendeu as atividades do laboratório de prótese dentária de uma clínica odontológica localizada no Centro de Teresina.

A equipe de fiscalização do Conselho constatou que a clínica e o laboratório não possuíam registro. O laboratório era utilizado por um auxiliar de prótese dentária (APD) que atuava ilegalmente como protético, inclusive anunciando e divulgando seus trabalhos nas mídias sociais. A esposa do auxiliar também atuava no laboratório como protética, no entanto, não possuía qualquer registro junto ao CRO/PI.

O Conselho de Ética do CRO/PI abrirá processo ético em desfavor da clínica, do APD e de sua esposa. O casal será denunciado ao Ministério Público e à Polícia Civil por prática de exercício ilegal da profissão.

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Fonte: 180graus.com/ com informações CRO-PI

Firmino trata com vereadores e começa a recompor base na CMT

Após tirar da prefeitura de Teresina os indicados pelo PMDB de Themístocles Filho, o prefeito Firmino Filho (PSDB) trabalha para recompor sua base na Câmara de Vereadores após a antecipação da eleição para presidência da Casa.

O tucano já se reuniu com pelo menos quatro dos integrantes de sua base que votaram pela reeleição de Jeová Alencar, que presidirá a Mesa Diretora até 2020.

Tudo esclarecido com Enzo Samuel (PCdoB), Teresa Britto (PV), Gustavo Gaioso (PTC) e Venâncio (PP).

Estes dois últimos participaram de uma reunião na presença do secretário de governo Charles da Silveira, no Palácio da Cidade.

A prefeitura diz que a base do prefeito na Câmara está recomposta.

Mas ainda não se sabe ao certo como ficará a relação entre Firmino e o colega de partido Jeová, que contou com apoio da oposição para antecipar sua reeleição.

fonte 180graus.com

João Henrique segue à frente do Sesi e não assume secretaria de Temer

João Henrique segue à frente do Sesi e não assume secretaria de Temer

Peemedebista era cotado para assumir o cargo de Secretário de Governo de Temer, mas o presidente escolhera manter deputado em exercício.

O presidente do Conselho Nacional do Sesi, o piauiense João Henrique Sousa (PDMB/PI), afirmou em entrevista ao O DIA, na tarde desta terça-feira (21), que continuará na presidência do órgão. O peemedebista havia sido cotado para assumir a Secretaria de Governo de Michel Temer (PMDB). No entanto, após uma reunião com o presidente no início da tarde de hoje, ficou decidido que outro deputado será sondado para o cargo.

^{João Henrique e Michel Temer. (Foto: Arquivo O Dia)}

De acordo com o ex-ministro, a notícia foi recebida com tranquilidade. “Até porque eu não havia sido convidado, fui apenas sondado, e se, eventualmente, fosse necessária minha participação, eu aceitaria”, destaca João Henrique. A partir de agora, o foco do peemedebista está na sua candidatura ao Governo do Estado o Piauí nas eleições de 2018. 

Sobre a decisão de Temer, João Henrique Sousa revela que a avaliação da bancada do PMDB é de que o novo secretário de Governo de Michel Temer seja um deputado que esteja exercício de mandado, com a condição de não ser candidato nas próximas eleições. “Conversei com o líder do PMDB, o deputado Baleia, e ele disse que não tem nada contra mim, muito pelo contrário, nós temos um bom relacionamento, mas como líder de uma bancada de deputados, ele tem a obrigação de dar o nome de um parlamentar que esteja em exercício do mandato, e isso é razoável”, diz.

Entre os nomes cotados para o cargo, está o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), aliado do ex-deputado Eduardo Cunha.  Além deste, outra corrente da bancada do PMDB pede a manutenção do atual Secretário de Governo, o deputado Antônio Imbassahy (PSDB/BA). “É o presidente que vai decidir, mas acho que está mais para o Carlos Marun, porque, de qualquer forma, é um pedido do líder do PMDB na Câmara e no Governo”, afirma.

Com a dispensa, o ex-ministro retorna ao Piauí ainda nesta semana para tratar da agenda como candidato ao Governo do Estado, dando continuidade à caravana no interior do Piauí, passando por municípios como Bom Jesus, Corrente e Floriano. 

fonte http://www.portalodia.com

Desembargador suspende transferência e ursa Marsha fica no Piauí

O desembargador federal Jirair Aram Meguerian determinou a suspensão da transferência da Ursa Marsha do Zoo Botânico de Teresina para o Santuário Mata Ciliar em São Paulo.  A decisão leva em conta o risco que o animal sofre em razão da viagem para chegar até lá, e suspende os efeitos da primeira determinação. 

"Considerando que a decisão agravada determina a imediata transferência da ursa parda Marsha para o Santuário Associação Mata Ciliar, bem como o risco ao qual ao animal será sumetido em razão da viagem decorrente da medida liminar concedida em favor da autora, máxime em razão da distância entre as cidades de Teresina e Jundiaí, suspendo o cumprimento da decisão em questão, até ulterior deliberação sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal", diz a decisão do juiz federal.

Toda a polêmica judicial começou quando uma petição na internet com mais de 3.000 assinaturas está pedindo a transferência da Ursa Marsha para um santuário. Ela mora no Parque Zoobotânico de Teresina após ter sido resgatada de um circo na cidade de Manaus, Amazonas. A Confederação Brasileira de Defesa Animal (CONFAOS Brasil), que encabeça a petição, alega que o animal de origem canadense sofre com as altas temperaturas da capital, principalmente no período conhecido como B R O BRÓ, onde a sensação térmica passa de 40º entre os meses de setembro e dezembro. foi concedida em ação popular movida por Carolina Mourão Albuquerque. Em outubro, o Zoobotânico, mantido pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semar), foi denunciado por supostos maus tratos no cuidado com a ursa. 

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, autor da primeira decisão, considerou, com base nos documentos apresentados, que "a situação da ursa Marsha é uma definição precisa de crueldade imposta pelos humanos. Se nós cidadãos fecharmos os olhos para estes fatos , não sei se somos mais evoluídos do que os animais que subjulgamos", enfatizou.

Já o Ministério Público e o Ibama estiveram no Parque Zoobotânico para avaliar as condições quem que vivem os animais do parque e principalmente a ursa Marsha que vive há oito anos no local. Os órgãos não constataram maus tratos, mas solicitaram algumas mudanças na alimentação e ambientação para que a ursa possa se locomover melhor.

fonte cidadeverde.com

Solenidade de passagem de comando da CIPTRAN

Solenidade de passagem de comando da CIPTRAN

Aconteceu nesta manhã (20.11.2017) a solenidade de passagem de comando da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (CIPTRAN). A Companhia que estava sob o comando do Tenente Coronel QOPM Iran foi passada para o comando da Major PM Ayla.

O Subcomandante Geral da PMPI CEL Lindomar Castilho esteve presente no evento juntamente com o Capitão Ocimar representando o TC Iran (Comandante substituído), houve  elogios individuais de Policiais Militares pela maneira eficiente e dedicada com que desempenharam suas funções, sem medir esforços para o fiel cumprimento das missões que lhes foram confiadas, mesmo diante das dificuldades encontradas, com dedicação e afinco, sendo merecedores de reconhecimento do Comando da CIPTRAN pelos serviços prestados.

A solenidade contou com a presença de inúmeros Oficiais da Corporação, como: o CEL Alberto (Coordenador Geral de Operações - CGO), o Tenente Coronel Rodrigues (Comandante de Polícia Comunitária - CPCOM), Tenente Coronel Sousa Filho (Comandante do Policiamento Especializado- CPE), a Tenente Coronel Júlia Beatriz (Coordenadora do Gerenciamento de Crises e Direitos Humanos- CGCDH), TC Mauro (Comandante do BPGUARDA), a TC Elza (Subdiretora da Diretoria de Comunicação Social –DCOM),Major Wilton (Comandante do 8º BPM), Major Wilson Gomes (Subcomandante do CPE), Major Cardoso ( Subcomandante do 6º BPM), Major Moreira Filho (Subcomandante do BPRE), Capitão Fábio (6º BPM),Capitã Cássia ( Subcomandante do BPA).

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Depre incinera cerca de 200 kgs de drogas apreendidas em operações

Depre incinera cerca de 200 kgs de drogas apreendidas em operações

Os entorpecentes incinerados foram apreendidos em operações policiais realizadas pela Depre.

A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP/PI), por meio da Delegacia Especializada em Prevenção e Repressão a Entorpecentes (Depre), realizou, na manhã de hoje (20), a incineração de cerca de 200 kgs de entorpecentes apreendidos em operações policiais desta delegacia. Entre as drogas incineradas estavam tabletes de maconha, cocaína, crack e outras drogas sintéticas.

A incineração foi realizada em uma cerâmica localizada na rodovia PI 130, no bairro Cerâmica Cil, na zona Sul de Teresina. Estiveram presentes na incineração: equipes da Depre, da Delegacia Geral, a promotora Lúcia Macêdo e o juiz Almir Tajra, da 7ª Vara Criminal. 

^{Depre incinera cerca de 200 kgs de drogas apreendidas em operações. (Foto: Divulgação/SSP-PI)}

Para o coordenador da Depre, delegado Menandro Pedro, esse trabalho é importantíssimo porque é a última etapa do combate ao tráfico de drogas. “A primeira etapa é de investigação, a segunda são as prisões e apreensões. Em seguida o processo vai para a Justiça e eu peço para a 7ª Vara Criminal autorizar a incineração, porque não é interessante para nós ficarmos com essa droga apreendida", explica o delegado, relatando ainda que o Poder Judiciário pede para que 5% dos entorpecentes apreendidos sejam preservados para serem oferecidos como nos julgamentos.

^{Depre incinera cerca de 200 kgs de drogas apreendidas em operações. (Foto: Divulgação/SSP-PI)}

O secretário de Segurança do Estado do Piauí, Fábio Abreu, revela que a incineração é um momento simbólico e importante para eliminar os entorpecentes das ruas. “Nós estamos na fase final desse processo, que se inicia com a denúncia, investigações, operações, apreensões, apresentação para a Justiça e autorização para a incineração. Eu entendo que é o momento mais simbólico e mais importante, porque nós estamos aqui destruindo qualquer possibilidade do ser humano utilizar esses produtos como substância entorpecente”, afirma.

^{O secretário Fábio Abreu, revela que a incineração é um momento simbólico e importante para eliminar os entorpecentes das ruas. (Foto: Divulgação/SSP-PI)}

^{FONTE http://www.portalodia.com}