terça-feira, 9 de abril de 2019

Boato sobre rompimento do Emparedado gera prejuízos em comerciantes

Boato sobre rompimento do Emparedado gera prejuízos em comerciantes


Os proprietários de bares, trailers e ambulantes que comercializam durante o inverno na Barragem Emparedado estão ficando no prejuízo por conta da diminuição do número de turistas no local.
O motivo da redução foi a divulgação de uma suposta  possibilidade de rompimento da parede da barragem. “Isso aqui nunca vai romper até porque o nível de água dessa barragem é baixo”, disse Cesar que é proprietário de um dos bares.
A quantidade de turistas no local é consideravelmente menor do que no mesmo período em outros anos. “O povo ficou assombrado e não estão mais vindo, mas podem vim que aqui não tem risco nenhum”, afirma Cesar acrescentando que tá até evitando colocar muita mercadoria por medo de estragar, mas garante que o peixe não falta. “Quem quiser vim comer um peixe frito e banhar nessa maravilhosa barragem, venha que será muito bem atendido”, concluiu. Segundo Cesar, quem se arrisca em colocar muitas opções de comida e pagar bandas está ficando no prejuízo.
O próprio Governo do Estado já garantiu que tudo não passou de alarme falso, pois a parede da Barragem está fora de risco de rompimento.
Cesar acredita que as coisas melhorem na semana santa

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Justiça determina fim do contingenciamento de R$ 56,5 mi destinados à melhoria da infraestrutura da Uespi

Justiça determina fim do contingenciamento de R$ 56,5 mi destinados à melhoria da infraestrutura da Uespi

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O magistrado Julio Cesar Garcez, titular da 2ª Vara da comarca de Campo Maior, determinou, por meio de decisão liminar, que o Governo do Estado do Piauí não contingencie recursos na ordem de R$ 56,5 milhões destinados pela Lei Orçamentária Anual 2019 a construção, reforma e ampliação da infraestrutura da Universidade Estadual do Piauí. A decisão refere-se a Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPE-PI) e enfatiza a atual falta de autonomia financeira e orçamentária da Uespi, o que contraria a Constituição Federal e o Estatuto da instituição. Em caso de descumprimento, a decisão prevê o bloqueio das contas do Governo do Estado no valor correspondente.
A ACP tem como base Inquérito Público Civil, fundamentado em abaixo-assinado firmado por alunos do Campus, que apurou “eventual omissão institucional e responsabilidade administrativa de gestor público em face de potencial abandono de bem público, consistente na falta de manutenção de estrutura mínima de segurança e de trabalho no prédio do Campus Heróis do Jenipapo da Fundação Universidade Estadual do Piauí”.
O MP requisitou, junto aos órgãos de fiscalização, inspeções in loco, cujos resultados foram: inexistência de atestado de regularidade junto ao Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí; reconhecimento pela Secretaria Estadual de Administração de que “competia à Uespi a gerência dos diversos campus universitários do Estado”; reconhecimento pela Secretaria Estadual de Educação de que “competia à Uespi a preservação e manutenção da estrutura física do prédio público onde funciona”.
Foi proposta a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta visando à adequada manutenção do prédio, oportunidade em que o então reitor da instituição, Nouga Cardoso, compareceu à Promotoria e informou que “a Uespi não tem autonomia orçamentária e financeira, apesar de ser formalmente uma unidade gestora, pelo que toda sua gestão decorre da Seplan (Secretaria Estadual de Planejamento) e da Sefaz (Secretaria Estadual da Fazenda)”, que “apesar de estar vinculada à Seduc (Secretaria Estadual de Educação) em LOA, não trata absolutamente nada com a Seduc” e que “A Uespi não tem autonomia orçamentária e financeira”.
Para o magistrado, restou claro que “a absoluta concentração no Poder Executivo Estadual da gestão financeira e orçamentária da Universidade é componente essencial para a precariedade do Campus Uespi – Campo Maior”. Tal procedimento contraria a Constituição Federal quanto à autonomia administrativa e financeira das universidades, assim como o próprio Estatuto da Instituição.
“Com efeito, embora detenha dotação orçamentária própria para manutenção do seu patrimônio, o que se vê, na realidade, é uma total dependência, por não dizer submissão, do Poder Executivo para realizar cada uma de suas despesas, pois, não lhe é dado acesso aos recursos orçamentários que lhe foram lançados pelo legislador. Isto é, na prática é o Poder Executivo que tem decidido sistematicamente como ocorre os pagamentos das despesas da instituição e a destinação dos recursos previstos para instituição, um método que fere frontalmente a autonomia conferida pela Constituição”, afirma a decisão.
Decisão
Na decisão, o magistrado determina o repasse “em forma duodecimal, até o último dia do mês de referência, dos elementos orçamentários disponibilizados em LOA/2019 (14.201.12.364.0010.1031) para Uespi, a fim de executar o programa de construção, ampliação e reforma do campus e núcleos, pois destinado à conservação do patrimônio público”.
O magistrado ordena ainda que o procurador-geral de Justiça seja notificado “acerca dos documentos constantes nos autos, especialmente o Inquérito Civil Público, para que promova as apurações necessárias que o caso requer, notadamente pelo farto material indiciário colhido na sede do Ministério Público de Campo Maior”.
A decisão determina também que a administração da Uespi apresente, em até 60 dias contados do primeiro repasse duodecimal do Estado do Piauí, um projeto de reforma de seu campus universitário em Campo Maior; que inicie em 90 dias, após a apresentação do projeto de reforma, as obras necessárias ao campus; que apresente, em 180 dias, em juízo, certidão de regularidade emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Piauí, certidões de regularidade da Diretoria de Vigilância Sanitária e do Centro de Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador, ambos vinculados à Secretaria Estadual da Saúde.

Confira a íntegra da decisão aqui.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Promotora de Justiça faz palestra sobre Cultura de Paz no Liceu Piauiense

Promotora de Justiça faz palestra sobre Cultura de Paz no Liceu Piauiense

Pessoas de pé durante apresentação de evento

Promotora Flávia Gomes ministrou palestra sobre Bullying e a Cultura de Paz no Liceu Piauiense

A promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC) – órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) - participou, nesta segunda-feira (8), no Centro Estadual de Tempo Integral (Ceti) Zacarias de Góis, o Liceu Piauiense, do lançamento do aplicativo “Juntos Numa Boa”, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc-PI).
Criado pela equipe de tecnologia da plataforma Mobieduca.me(usada para mensurar as estatísticas e desempenho dos alunos da rede pública estadual), o app vai funcionar como um canal de monitoramento para a prevenção da violência e do bullying, para verificar as estatísticas dos casos registrados pela rede e, assim, trabalhar diretamente onde está o problema. “Juntos Numa Boa” está disponível na loja de aplicativos Play Store para smartphones que tenham o sistema operacional Android.
Durante a solenidade, Flávia Gomes ministrou a palestra Bullying e a Cultura de Paz. “Desde 2015, o MPPI e a Seduc-PI, preocupados com o clima escolar, desenvolvem o projeto “#QueremosPaz” com o objetivo de estimular a cultura de paz no âmbito escolar. O Juntos  Numa  Boa é mais um instrumento para a prevenção e enfrentamento à cultura de violência.  Como sempre digo, o caminho de construção de uma educação de qualidade é longo, mas a colheita é certa”, destaca a promotora de Justiça.
Alusivo ao dia 7 de abril, Dia Nacional de Combate ao Bullying, instituído pela lei federal de número 13.277/ 2016, o evento contou com a participação do secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, da deputada federal Rejane Dias e de outras autoridades.
Pessoas atentas à palestraPromotora Flávia Gomes ministrou palestra sobre Bullying e a Cultura de Paz no Liceu Piauiense
Pessoas atentas à palestra
Promotora Flávia Gomes ministrou palestra sobre Bullying e a Cultura de Paz no Liceu Piauiense
fonte http://www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

PROCON/MPPI e Serasa assinam Termo de Ajustamento de Conduta para facilitar a correção de informações dos consumidores

PROCON/MPPI e Serasa assinam Termo de Ajustamento de Conduta para facilitar a correção de informações dos consumidores

Pessoa assinando documento sobre uma mesa. Ao lado há uma balança da Justiça

O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Serasa assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta, no qual a empresa compromete-se a disponibilizar aos piauienses canais de atendimentos presencial e eletrônico. Além dessas modalidades, o Serasa deve ainda, oferecer o atendimento por meio da carta e canal direto com o Procon. O objetivo dessas medidas é facilitar aos cidadãos a oportunidade de apresentarem ao Serasa um requerimento para correção de informações em seus cadastros de inadimplentes junto à empresa. Se for confirmada que as informações estão incorretas, o Serasa terá o prazo de cinco dias úteis para fazer a retificação dos dados.

O TAC prevê a correção de informações do consumidor em quatro situações: casos de fraudes e documentos roubados (hipótese em que o requerimento deve ser acompanhado do respectivo boletim de ocorrência registrado em delegacia policial); débitos que foram pagos e não baixados pelo estabelecimento credor (o requerimento deve ser acompanhado do respectivo comprovante de pagamento); valor indevido (o requerimento deve ser acompanhado do respectivo comprovante do valor devido); e desconhecimento da dívida ou credor (o requerimento deve ser acompanhado de cópia de documento pessoal com foto do devedor e formulário de "termo contestação" assinado).

Em relação aos pontos de atendimentos, o Serasa oferecerá três formas. Na primeira, os cidadãos podem se dirigir a agências da CDL (Confederação de Dirigentes Lojistas) sediadas em vários municípios do Piauí e que estão conveniadas com o Serasa. A segunda opção é por meio de canal eletrônico — e-mail corporativo, site ou aplicativos oficiais da Serasa (modalidade que será implantada). Uma vez implantado, este canal poderá substituir o presencial. Por último, o contato através do PROCON pelo envio de CIP Eletrônica (Carta de Informações Preliminares Eletrônica).

Outro compromisso assumido pelo Serasa é a execução de um projeto de educação financeira a ser custeado, produzido e divulgado pela empresa, tendo como público alvo a população do Estado do Piauí.

O descumprimento do TAC pela Serasa acarretará a imposição de multa no valor de R$ 5.000,00, por cada ação não cumprida. O valores que vierem a ser arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, para execução de políticas públicas voltadas aos consumidores piauienses. O Termo de Ajustamento de Conduta será homologado pelo Poder Judiciário, para que surta os efeitos jurídicos e legais pretendidos na ACP em curso na 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina.

O documento foi assinado no último de 14 de fevereiro, pelo coordenador-geral do PROCON, Nivaldo Ribeiro, e três representantes do Serasa.

Anexos:
Fazer download deste arquivo (TAC 01.2019 - SERASA. ACP.pdf)TAC 01.2019 - SERASA. ACP.pdf[ ]2181 Kb

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Governo decreta estado de emergência zoossanitária em Lagoa do Piauí

Governo decreta estado de emergência zoossanitária em Lagoa do Piauí


O Governo do Estado decretou, na segunda-feira (8), estado de emergência zoosanitária no município de Lagoa do Piauí, em função da ocorrência de peste suína clássica. Medidas específicas para a contenção e eliminação do agente viral estão sendo tomadas para evitar a disseminação a outras áreas do Estado.
Dessa forma, ficam interditadas todas as propriedades rurais e outros estabelecimentos com suínos e produtos que representem risco para manutenção ou difusão da doença localizados na área de emergência zoossanitária de onde está proibida a saída de suínos e demais produtos de risco. Já a movimentação de animais e produtos deverá ser regida por normas e procedimentos estabelecidos pela equipe técnica instituída para execução das operações de campo. 
Segundo o veterinário e fiscal agropecuário, Idílio Moura, gerente de defesa sanitária animal da ADAPI, as ações para debelar o foco da peste suína tiveram início no domingo (7). "Além de interdições das propriedades e controle do trânsito de animais, as medidas incluem investigação epidemiológica nas propriedades circunvizinhas e sacrifício sanitário de todos os suínos do foco. Será um processo contínuo que durará cerca de 30 dias ou mais, até ter a certeza de que o vírus foi erradicado", afirma.
Ação contra a peste suína em Lagoa do Piauí

Idílio Moura ressalta que a doença é transmitida por um vírus altamente contagioso, mas que afeta somente suínos e javalis, não o ser humano, portanto não há perigo no consumo da carne suína. Ele ainda enfatiza que o prejuízo é econômico por conta do trânsito de animais, uma vez que suínos com esta condição não podem ser comercializados do Piauí para outros estados.
Os animais acometidos com peste suína apresentam os sintomas de febre alta, mortalidade elevada, principalmente entre suínos jovens, manchas avermelhadas no corpo, conjuntivite, diarreia e paralisia dos membros.
Autoria: Lorenna Costa
Ação contra a peste suína em Lagoa do Piauí

Ação contra a peste suína em Lagoa do Piauí

Ação contra a peste suína em Lagoa do Piauí

fonte http://www.pi.gov.br

Cliente reclama que comprou um carro na concessionaria antares veículo em Teresina e que o carro veio cheio de vícios de fábrica.

Cliente reclama que comprou um carro na concessionaria antares veículo em Teresina e que o carro veio cheio de vícios de fábrica.

Resultado de imagem para antares veiculos



A cliente de iniciais M.S.S fez a aquisição de um veículo modelo Ford ka ano 2018 modelo 2019 e na primeira revisão já se percebeu que a suspensão batia muito.

A concessionaria alegou normalidade na batida. A cliente continuo se incomodando com as batidas que eram muito fortes e mais uma vez informou a concessionaria que o veículo apresentava um barulho muito grande na suspensão dianteira tudo isso no terceiro mês de o veículo ter sido comprado novo e com garantia de três anos de fábrica.

Na segundo revisão os mecânicos da concessionaria Ford antares reconheceram o problema com as batidas da suspensão do carro porem não resolveram o problema alegando falta de peça em garantia e o consultor pediu um prazo de vinte dias para a chegada da peça.

Após a segunda revisão apareceram mais problemas com o carro dessa vez foram infiltrações interna a cliente dessa vez levou o carro para uma filial da antares veículo na avenida barão de Gurgueia zona sul de Teresina.
 Lá o chef da oficina alegou que o carro estaria entrando agua devidos as chuvas que estão caindo na capital.
A cliente informou para o senhor Felipe que se apresentou como chef de oficina que em nem momento colocou o carro em situação de risco como por exemplo em uma rua alagada, mas uma vez o carro saiu da filial da concessionaria sem ter seus problemas resolvido lembrando que se trata de um carro novo.

Não acabaram os problemas o carro apresentou um outro problema os vidros traseiros dessem sozinho com forme a porta e batida para abrir e fechar.


A cliente fez mais uma vez um agendamento agora na matriz da concessionaria antares veículo que fica localizada na avenida João 23  zona leste da capital onde deixou o carro para dessa vez quem sabe teu os problemas do carro resolvido pela concessionaria Ford aqui em Teresina.

A cliente vem se sentindo lesada pois alega que comprou um carro novo para não ter problemas só que não foi o que aconteceu o carro veio cheio de vícios de fabricação. E a Ford brasil não toma nenhuma providencia com relação a concessionaria e o pós-venda que é um dos piores já visto pela a cliente. Deixei meu carro lá algumas vez e todas as vezes o carro sair pior do que entra alega a cliente dessa vez pediram três dias para solucionar os problemas de infiltração vamos aguarda para ver se dessa vez resolve.

Pois já estamos em contato com o setor jurídico do núcleo de proteção ao consumidor de Teresina para ajuizamos uma ação contra a concessionaria antares veículos e a montadora Ford do brasil.

Estou deixando de trabalhar por conta dos problemas que o carro vem apresentando fiz a aquisição do veículo para poder trabalhar com o mesmo, mas estar difícil o carro só vive com defeito fica ai o alerta para os órgãos de proteção e defesa do consumidor em especial o PROCON e mistério público.


fonte portal piaui de ponta a ponta

PMPI monitora rios e auxilia famílias em situação de risco

PMPI monitora rios e auxilia famílias em situação de risco


Em decorrência das fortes chuvas e aumento das cotas de inundação dos Rios Poti e Parnaíba, a Polícia Militar estabeleceu um plano de trabalho de apoio emergencial com inspeção dos locais de risco de alagamento em Teresina e envio de efetivo para realizar o apoio as vítimas em Luzilândia/PI. 

Durante o final de semana, 200 policiais militares ficaram de sobreaviso e á disposição do Centro de Educação Profissional (CEP) para apoiarem ações emergenciais neste período de intensas chuvas.
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O Coordenador Geral de Operações, Cel Márcio e sua equipe realizaram o monitoramento dos níveis dos Rios em diversos pontos de Teresina, dentre eles, no prolongamento da Av. Marechal Castelo Branco próximo a Ponte Wall Ferraz, na Poticabana, no Encontro dos Rios, e nos bairros Água Mineral e Saci.  

Equipes da Cavalaria deram apoio à comunidade do bairro Vila Verde em Teresina/PI e policiais militares foram enviados ao município de Luzilândia/PI para auxiliaram na retirada de famílias e seus pertencentes das áreas alagadas.

De acordo com o Coronel Márcio, no sábado o Rio Poti marcava 11,78 m, no domingo mostrava a diminuição do nível das águas para 10,8 m e hoje pela manhã, as réguas do Rio marcaram 9,34 m. Com isso, o rio saiu da cota de inundação, o que tranquiliza os teresinenses.  
 

fonte http://www.pm.pi.gov.br

Postagem: SAV Ingrid Rodrigues
Fotos: PMs/Unidades

Rio Parnaíba passa de 6 m em Luzilândia e 138 famílias são afetadas

Rio Parnaíba passa de 6 m em Luzilândia e 138 famílias são afetadas

Na manhã desta terça-feira, o nível das águas do Velho Monge na cidade já atingiram 6,18 metros, 48 centímetros acima da cota de inundação. Prefeitura monta força-tarefa.


Se aqui na Capital os rios Parnaíba e Poti já diminuíram o suficiente para não representarem mais riscos para a população, em Luzilândia o cenário é o oposto. A cheia do Velho Monge naquela cidade já atingiu 138 famílias e pelo menos 27 já foram encaminhadas para a casa de parentes e abrigos públicos. É o que aponta o último boletim lançado pela Prefeitura do Município.
E a previsão para o restante desta terça não é nada animadora para os moradores de Luazilândia. Isto porque, segundo o monitoramento do Serviço Geológico Nacional (CPRM) aponta que o nível das águas do Rio Parnaíba já atingiram 6,18 metros por volta das seis horas da manhã de hoje, ou seja, 48 centímetros acima da cota de inundação. E até as 19 horas a previsão é que ele chegue a 6,25 metros caso se mantenham as condições de tempo observadas. Somente de ontem para hoje, o rio Parnaíba em Luzilândia já subiu 15 centímetros.
Foto: Prefeitura de Luzilândia
Cheia do rio Parnaíba em Luzilândia

Cheia do rio Parnaíba em Luzilândia


Cheia do rio Parnaíba em Luzilândia

Cheia do rio Parnaíba em Luzilândia


fonte www.portalodia.com

Advogado renuncia cargo e denuncia quadrilha atuando em prefeitura

Advogado renuncia cargo e denuncia quadrilha atuando em prefeitura

No pedido de exoneração, o advogado fez longo desabafo sobre 'gângsteres'

O advogado Mauro Monção pediu exoneração do cargo de procurador do município de Luís Correia.  Em carta aberta direcionada ao prefeito Kim do Caranguejo e assinada nesta segunda-feira (08), o jurista faz um longo desabafo sobre ter encontrado “gângsteres em franca atividade no município”. 
Sem citar nomes, Mauro Monção escreveu que esses tais gângsteres, mencionados por ele na carta, são “indivíduos sem escrúpulos, violentos, que desprezam valores morais, éticos e que se alimentam de atos criminosos. Sinceramente, são lixos humanos dignos de desprezo”. 
Advogado Mauro Monção (Foto: reprodução/ Proparnaíba)
O advogado ainda revelou que esse grupo estaria tentando atrapalhar seu desempenho como procurador da cidade. “Nos últimos dias, tenho recebido muitas ameaças, intimidações e todo tipo de humilhação, simplesmente por estar fazendo o meu trabalho e em tese contrariando os interesses dos personagens citados acima”, destacou. 
Ainda no documento, segundo o advogado, “enquanto a população carente agoniza com as enchentes, enquanto muitos moram em barracos, muitos desses figurões zombam da cara da população em palacetes de frente para o mar gerando lixo e se recusam de pagar até IPTU”.
No pedido de exoneração, o advogado ainda falou que todas as ameaças recebidas foram registradas e documentadas, e que em qualquer atentado contra sua pessoa ou família, as autoridades saberão a quem se dirigir.
“Deixo aqui meu desprezo para esse povo sem adjetivos para nominá-los. Deixo aqui o meu agradecimento e minha saudade aos meus colegas de trabalho”, encerrou o advogado.

fonte http://www.portalaz.com.br

segunda-feira, 8 de abril de 2019

Deputado é internado às pressas devido à realização de cirurgia em Teresina

Deputado é internado às pressas devido à realização de cirurgia em Teresina

O parlamentar foi diagnosticado com apendicite

O deputado estadual Nerinho (PTB) foi levado às pressas para um hospital particular localizado no Centro de Teresina, depois de sentir dores abdominais. O parlamentar foi diagnosticado com apendicite, por isso, teve de passar por um procedimento cirúrgico.
Deputado Nerinho (Foto:Alepi)
Nerinho estava na cidade Picos, neste domingo (08), em um evento agrícola quando se sentiu mal. Na manhã de hoje, depois de se queixar novamente das dores, o deputado foi internado.
De acordo com a assessoria de comunicação do deputado, ele também aproveitou para realizar um procedimento de correção de hérnia. O parlamentar saiu do centro cirúrgico por volta das 9h.
Nerinho deve voltar às atividades parlamentares ainda nesta semana. Ele receberá alta médica na quarta-feira (10).

fonte www.portalaz.com.br