MPPI discute Termo de Ajustamento de Conduta sobre funcionamento do Hotel Blue Tree Towers após incêndio

MPPI discute Termo de Ajustamento de Conduta sobre funcionamento do Hotel Blue Tree Towers após incêndio

Foi realizada audiência pública, por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, que se dedica à Defesa do Consumidor, para tratar do Inquérito Civil Público instaurado com o objetivo de apurar o incêndio de grandes proporções que ocorreu no Rio Poty Hotel em maio de 2018, evento que expôs os consumidores a riscos. 

Estiveram presentes na audiência o representante do Blue Tree Towers, José Etrusco; representando a Teresina Empreendimentos Hoteleiros, Francisco Ferreira de Sousa e Vicente Castor de Araújo Filho; e representando o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, o Tenente Coronel José Veloso. Foi analisado o andamento da obra para reforma do hotel e verificado se estão sendo cumpridas as exigências relativas à segurança do local. Também foram discutidas as cláusulas de Termo de Ajustamento de Conduta, sendo consignado prazo para encaminhamento de contraminuta de TAC e também data de audiência para celebração do acordo.

Segundo o representante da Teresina Empreendimentos Hoteleiros, Francisco Ferreira de Sousa, que comprovou por documentos que a reforma está em andamento, antes mesmo do evento danoso acontecer, o hotel já passava por obras para atender a algumas exigências do Corpo de Bombeiros. Foi relatado que a estrutura do hotel é antiga, o que prejudica o desenrolar de todas as obras, além de que a cláusula que estabelece a abertura do hotel condicionada à expedição do Atestado de Regularidade torna inviável o exercício da atividade hoteleira, haja vista que o hotel necessita de renda para que possa finalizar as obras. Entre outras exigências, existe a colocação do “splinkter”(chuveiro automático), que demanda a alocação de muitos recursos. A Promotora de Justiça indagou se não poderia ser inserida uma cláusula que estipula um prazo para a realização das obras, ao que foi respondida que atualmente a obra se encontrava na fase de construção das rotas de fuga, item obrigatório para a autorização provisória do atestado de regularidade.

A Promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira questionou qual seria o prazo ideal para que as exigências provisórias fossem cumpridas e afirmou que seria interessante que o hotel reabrisse em dezembro, cinco meses após a audiência. O representante do Blue Tree Towers argumentou que existia uma relação triangular, de forma que o Blue Tree era prestadora de serviço, e, sendo sociedade anônima, os sócios devem ter ciência das cláusulas do TAC, concordando com as mesmas.

Ficou determinado, então, que o Hotel Blue Tree Towers retorne em um prazo de trinta dias com a contraminuta do Termo de Ajustamento de Conduta. As partes ficaram de discutir as cláusulas do TAC e o representante do Blue Tree Towers requereu que ficasse registrado que o Hotel não tem influência sobre as obras realizadas no local.

No dia 10 de setembro haverá uma nova audiência para a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Preso suspeito de ter roubado arma de PM do Maranhão em bar

Preso suspeito de ter roubado arma de PM do Maranhão em bar

Antônio Adriano de Araújo foi encontrado na Vila do Afegão, bairro Santo Antônio, mas negou participação no crime. Com ele foi apreendido um revólver e um rádio comunicador.

A Polícia Militar prendeu, na tarde desta sexta-feira (26) um dos suspeitos de terem participado de um arrastão em um bar na zona Sul de Teresina e terem subtraído, na ação, a pistola de um PM do Maranhão. O militar estava com a família no estabelecimento quando, por volta das 20 horas de ontem (25), os suspeitos invadiram o local, anunciando um arrastão, e o abordaram quando viram sua arma.

A informação foi confirmada pelo capitão Sousa Lima, comandante da 2ª Companhia de Policiamento do Promorar. Identificado como Antônio Adriano de Araújo, o suspeito foi encontrado em uma residência na Vila do Afegão, bairro Santo Antônio – zona Sul de Teresina. Ao ser interrogado pelos policiais, ele negou todas as acusações, mas a polícia crê que ele tenha participado ativamente do crime porque, além de ter sido apreendido um revólver calibre 38 em seu poder, também foi encontrado com ele um rádio comunicador, usado por grupos criminosos para manterem contato durante uma ação.

^{Antônio Adriano de Araújo - Foto: Chico Filho/O Dia}

“Ele disse que só pilotava o carro dos criminosos, mas uma pessoa que está só dando apoio não vai andar com um rádio comunicador. Isso implica dizer que a ação foi, no mínimo, organizada e que ele tinha como função avisar a seus comparsas que a polícia estava chegando. Como que você vai dizer que uma pessoa dessa não tem participação no crime? Para nós, ficou claro que ele participou ativamente e que estava preparado para informar aos comparsas quando a polícia chegasse e ainda dirigiu o carro que deu fuga”, explica o capitão Sousa Lima.

A pistola roubada do militar do Maranhão foi recuperada em outra residência na região onde Antônio foi preso. Segundo o capitão, já havia informações de que os suspeitos estariam pensando em vender a arma. A polícia disse já ter os nomes de pelos menos mais dois envolvidos na ação e segue em diligências para localizá-los. Quanto a Antônio, ele será autuado por posse ilegal de armas, por conta do revólver calibre 38 que estava em seu poder no momento da prisão.

Entenda

Na noite de ontem, bandidos armados invadiram um bar na altura do quilômetro sete da BR-316, na zona Sul de Teresina. Eles fizeram um arrastão, roubando pelo menos oito celulares, quando viram o PM acompanhado da família e subtraíram sua pistola. Segundo a polícia, eles estavam em um veículo, mas pararam o carro antes do estabelecimento e chegaram ao local a pé. O preso de hoje, Antônio Adriano de Araújo, seria justamente o que teria ficado no veículo informando sobre movimentação policial do lado de fora e pronto para dar fuga.

fonte www.portalodia.com

Rua São Raimundo, na região da Piçarra, terá novo sentido a partir deste sábado (27)

Rua passará a ter sentido único Centro/Bairro, possibilitando aos condutores fazer conversão à esquerda na Barão

Com o objetivo de melhorar o fluxo de veículos, pedestres e ciclistas, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsitos (STRANS), por meio da Diretoria de Trânsito e Sistema Viário, dará continuidade às intervenções na região da Piçarra, a partir deste sábado (27).

A Rua São Raimundo passará a ser via única e a ter sentido Centro/Bairro, possibilitando aos condutores fazer conversão à esquerda no cruzamento da Avenida Barão de Castelo Branco. A mudança facilitará o acesso da população da zona Sul à região central de Teresina. O diretor de trânsito e sistema viário, José Falcão, alerta que os condutores devem ficar atentos às mudanças na sinalização e explica como serão as intervenções.

“Neste sábado, a partir das 15h, daremos continuidade à intervenção na região da Piçarra, com a segunda etapa das mudanças. Essa etapa compreende a alteração do sentido da Avenida São Raimundo no trecho entre a Avenida Higino Cunha até a Rua Álvaro Freire que fica logo após o cruzamento com a Avenida Barão de Castelo Branco. O objetivo é facilitar os acessos, principalmente da região central da cidade até os bairros. O deslocamento passará a ser da Higino Cunha em direção ao Conjunto João Emílio Falcão, pela região da Barão de Castelo Branco”, esclarece o diretor.

José Falcão ainda ressalta a conversão à esquerda que os condutores, que trafegarem pela São Raimundo, poderão fazer na Avenida Barão de Castelo Branco e destaca alternativas de rotas para facilitar o percurso dos motoristas.

“Uma das alterações mais importantes é no cruzamento com a Barão de Castelo Branco. Hoje não é permitido conversão à esquerda, mas a partir desta mudança será permitida esta conversão para quem está se deslocando no sentido Oeste/Leste. Além de proporcionar maior agilidade ao trânsito, as intervenções contemplam estacionamentos no lado esquerdo da via, próximo à região do Mercado da Piçarra e outros empreendimentos”, comentou o gestor.

Os ciclistas que se deslocam pela região serão contemplados com uma rede de 1 km a mais de ciclofaixa, que dará maior segurança para as pessoas. Os agentes de trânsito estarão no local para orientar os condutores e garantir o tráfego dos ciclistas.

fonte 180graus.com

PMT conclui etapa de obra de galeria e libera vias centrais da Avenida João XXIII

Os próximos passos da execução dos serviços da obra interditarão as vias marginais da Avenida, sentido Centro-Leste e vice-versa

Com previsão inicial de 30 dias, a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU Leste), por meio da atuação de profissionais técnicos, concluiu a execução dos serviços da Galeria da zona Leste em apenas 20 dias, nas vias centrais da Avenida João XXIII. Com a conclusão dessa etapa, os trechos já foram liberados, na manhã desta sexta-feira (26), para o tráfego normal de veículos.

    Foto: Divulgação/PMT

Segundo o superintendente da SDU Leste, João Pádua, o andamento avançado da obra é o reflexo da celeridade dos serviços executados pelo órgão municipal. “Estamos muito satisfeitos com o andamento dos serviços. A previsão para que ocorresse a liberação seria entre o final do mês de julho e o início do mês de agosto, mas com a objetividade dos serviços e a dedicação aos finais de semana conseguimos antecipar essa ação para hoje e, consequentemente, liberar as vias centrais da Avenida João XXIII”, ressaltou o gestor.

Ainda de acordo com Pádua, as etapas seguintes também terão total empenho dos responsáveis técnicos da Gerência de Obras e Serviços da SDU Leste, bem como da Construtora Sucesso. “Ainda temos muito que fazer pela frente, mas esperamos manter o ritmo acelerado. Sabemos que essa obra é um dos nossos grandes desafios aqui na região e nós esperamos que, no próximo inverno, a população já possa contar com essa importante obra de drenagem das águas das chuvas”, completou.

Os próximos passos da execução dos serviços da obra interditarão as vias marginais da Avenida, sentido Centro-Leste e vice-versa para promover o andamento da construção da Galeria.

O superintendente executivo, Engº Ângelo Cavalcante, avaliou positivamente a execução das etapas da galeria. “Finalizamos uma fase de grande complexidade para todos nós que foi a travessia de uma das maiores avenidas de Teresina, a Avenida João XXIII. Aliado às etapas de construção da obra, sempre procuramos estudar as medidas necessárias para minimizar os transtornos à população. O resultado da construção da galeria trará inúmeros benefícios, mudando a vida de muitas pessoas que moram na região”, ressaltou.

Considerada uma obra complexa, a galeria tem investimento superior a R$ 49,4 milhões, e terá aproximadamente 7 km de extensão, passando pelos principais pontos da região Leste da cidade. O objetivo é minimizar os transtornos causados com os alagamentos decorrentes das águas das chuvas. Os recursos são oriundos da Caixa Econômica Federal, com contrapartida da Prefeitura de Teresina.

fonte 180graus.com

Homem morre e jovem fica ferida após caminhonete colidir em moto na PI 214

Um homem identificado como José Gomes da Silva morreu após uma caminhonete colidir em uma motocicleta na manhã desta sexta-feira (26/07), na PI 214, que liga as cidades de Barras a Nossa Senhora dos Remédios. Com informações do Portal Longah. 

De acordo com o comunicador Evanio Santos, presente no local do acidente, José Gomes andava com a filha de aproximadamente 20 anos. Após o acidente a jovem passou mal e teve que ser encaminhada para Teresina. Seu estado de saúde não foi divulgado. 

Segundo informações de populares, a barra da direção do veículo, cuja a placa é de Batalha, quebrou e o motorista perdeu o controle do carro, atingindo o motociclista. Com o impacto José morreu na hora.  

fonte 180graus.com

Suspeitos de matar empresário em bar alegaram dívida de R$ 20 mil

Dois dos presos de uma facção criminosa, presos nesta sexta (26), são suspeitos de serem os autores do assassinato do empresário  Evandro Augusto Pinheiro dos Santos, de 31 anos, e, em depoimento à Polícia Civil do Piauí, eles relataram que a motivação foi uma dívida de R$ 20 mil.  

"Duas pessoas presas na operação confessaram o assassinato do empresário por causa de uma dívida de drogas no valor de R$ 20 mil. Um deles recebeu a ordem e contatou o outro para cumprir a missão. Essas foram as palavras deles. Eles receberam a informação de que a vítima estaria nesse bar, foram até o local, um deles desceu do carro (Pálio cor prata) e disparou contra a vítima", comentou o delegado do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Hildson Rodrigues. 

Diante dessa nova informação, o delegado ressaltou que a vida pregressa do empresário será investigada para identificar se ele possui ou não envolvimento com o tráfico de entorpecentes. 

Crime empresário

O empresário Evandro Augusto Pinheiro dos Santos, 31 anos, foi morto a tiros no dia 14 de  julho de 2019, dentro de um bar próximo à Universidade Federal do Piauí, na zona Leste de Teresina. Ele estava na companhia de uma mulher. O empresário não resistiu aos disparos, cerca de sete, e morreu no local. Evandro era sócio-proprietário de um restaurante em Teresina.

Operação Guará

A dupla envolvida na parte do empresário foi presa durante a Operação  Guará, que ocorre no Piauí, Maranhão, Ceará, Amazonas e Santa Catarina. Até o momento, a informação é de que sete pessoas já foram presas em Teresina. Os presos são suspeitos de integrarem uma facção criminosa com envolvimento do massacre no sistema prisional no estado do Amazonas, onde 56 detentos foram mortos em diversas cadeias de Manaus, nos dias 26 e 27 de maio deste ano.

fonte cidadeverde.com

MPPI e FFP assinam termo de ajustamento de conduta para combate às condutas discriminatórias em estádios

MPPI e FFP assinam termo de ajustamento de conduta para combate às condutas discriminatórias em estádios

A Federação de Futebol do Piauí (FFP) assinou junto ao Ministério Público do Piauí um termo de ajustamento (TAC) de conduta para o enfrentamento e o combate a condutas discriminatórias em estádios do Piauí.  A proposição para assinatura do documento foi feita pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Myrian Lago. A chancela do TAC foi realizada no auditório do MP na zona Leste de Teresina.

O motivo para a proposta de assinatura do termo de ajustamento foi o acontecimento de um caso de injúria racial contra um jogador do Piauí Esporte Clube. Durante uma partida do campeonato piauiense em fevereiro deste ano, o zagueiro Alan foi chamado de “macaco”. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça Desportivo e chegou ao Ministério Público do Piauí por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa dos direitos do consumidor, e encaminhado à 49ª PJ. A titular da 32ª PJ, Graça Monte, também participou da audiência.

No total, o termo possui 15 cláusulas nas quais a entidade desportiva assume o compromisso de desenvolver uma série de ações em parceria com os clubes de futebol, o Conselho Estadual de Promoção de Políticas da Igualdade Racial e a SASC (Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania).

As primeiras medidas a serem implementadas são: a elaboração de um plano de ações com campanhas e/ou capacitações de conscientização sobre a discriminação racial e práticas discriminatórias; produção de faixas a serem exibidas nos estádios; a constituição do Observatório Antidiscriminação, formada por membros  dos movimentos sociais, em especial do movimento negro, garantindo acesso gratuito de tais pessoas aos estádios para possibilitar a execução da ações; campanhas com mensagens informando os torcedores sobre o caráter criminoso da discriminação.  

Ainda segundo prevê o documento, as denúncias poderão ser apresentadas ao disque 100 (disque Direitos Humanos), à ouvidoria do Ministério Público, à Defensoria Pública do Estado, à Delegacia de Defesa e Proteção dos Direitos Humanos e Repressão às Condutas Discriminatórias. Caso descumpra os compromissos assumidos a Federação de Futebol poderá pagar multa diária no valor de R$ 500,00. O valor deverá ser revestido para o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

“Nós entendemos que diante desse caso era necessária uma resposta mais enfática, sobretudo que visasse a prevenção de atitudes como essa. Daí elaboramos uma minuta de TAC e apresentamos a federação que foi em sua totalidade aceita pela entidade. O que se busca é abrir um canal de discussão permanente sobre esse assunto. Começamos hoje e não se acaba aqui”, afirmou Myrian Lago. 

"Juntos venceremos essas situações tristes e desagradáveis. Agradeço o apoio de todos que estão presentes aqui e que contribuem com iniciativas como essa", pontou Graça Monte. 

“Racismo não se tolera, racismo se combate”

Logo após a abertura da reunião de hoje, o vice-presidente e ouvidor da Federação de Futebol do Piauí, Jaime Oliveira, apresentou aos participantes ações que já foram executadas e as que estão em curso para o combate a discriminação. Uma das medidas é a campanha “Racismo não se tolera, racismo se combate”. O representante da Federação também mostrou as faixas que já foram produzidas e utilizadas no jogo da final do campeonato sub-13 de futebol.

“O que nós desejamos é mostrar que não concordamos com práticas que discriminam as pessoas. São atitudes inaceitáveis e que precisam ser combatidas. Estamos à disposição do Ministério Público para atuar de modo firme”, disse Jaime Oliveira.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Piauí confirma primeira morte por Febre do Nilo Ocidental no Brasil

Piauí confirma primeira morte por Febre do Nilo Ocidental no Brasil

Paciente tinha 71 anos e faleceu em Piripiri em 2017, mas só agora a causa da morte foi confirmada pela Sesapi. Estado já registava outros dois casos.

Foi confirmada na manhã desta quarta-feira (24) a primeira morte de um paciente por Febre do Nilo Ocidental no Piauí. Trata-se, também, do primeiro óbito em decorrência da doença no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. A paciente, uma idosa de 71 anos, estava internada no Hospital de Piripiri e faleceu em 2017, mas só agora a causa de seu óbito foi atestada e confirmada pelos órgãos de saúde.

Além desta senhora, o Piauí possuía ainda mais dois registros da Febre do Nilo Ocidental: um caso em 2014, de um vaqueiro em Aroeiras do Itaim; e um outro caso em 2017, de um jovem em Picos. Estes dois pacientes seguem em tratamento. 

O diretor de Atenção Especial da Secretaria de Saúde, Hérlon Guimarães, explica que a morte por Febre do Nilo Ocidental sói foi constatada agora, dois anos depois do óbito, porque o laboratório de vigilância nacional está revisitando os casos para confirmar as doenças que circulam pelo Estado e pela região Nordeste.

^{Hérlon Guimarães, diretor de Atenção Especial da Sesapi - Foto: O Dia}

“Essa pessoa que esteve doente em junho de 2017, que foi o terceiro caso confirmado e que veio a óbito, ela não tinha só a Febre do Nilo Ocidental. Tinha também outras doenças associadas e o vírus acabou por agravar mais ainda sua situação, principalmente quando observado o quadro de hipertensão que ela já possuía”, discorreu.

Hérlon lembra que a Sesapi, bem como os laboratórios do Ministério da Saúde estão cientes da situação reitera que os órgãos estão atuando no sentido de prevenir novas ocorrências da doença. Ele faz um apelo: “Existe este vírus no Piauí, no Ceará, no Maranhão, no Rio Grande do Norte. Ele é transmitido por um inseto, então pedimos que as pessoas mantenham seus ambientes domésticos limpos”.

A Febre do Nilo Ocidental

A Febre do Nilo Ocidental é uma doença transmitida por vírus aos seres humanos por meio do inseto Culex (pernilongos e muriçocas, por exemplo) que esteja infectado. Vale lembrar que os insetos são hospedeiros. Eles não geram o vírus, mas apenas são contaminados por picarem animais infectados e até mesmo seres humanos infectados. Dentre os sintomas da doença destacam-se dores de cabeça e febre.

fonte www.portalodia.com

Estudante de medicina tem carro roubado no Centro de Teresina

Estudante de medicina tem carro roubado no Centro de Teresina

Crime ocorreu na tarde desta quarta-feira. Segundo vítima, os dois suspeitos aparentavam ter menos de 18 anos.

Uma estudante de medicina de 24 anos teve seu veículo roubado por dois jovens, por volta das 15 horas desta quarta-feira (24). O crime ocorreu na Rua Firmino Pires, próximo à Avenida José dos Santos e Silva, Centro-sul da capital.

O carro roubado é um Toyota Etios de cor prata e placa PIG-1520. Clique aqui para ver o vídeo.

Um vídeo feito por uma câmera de segurança mostra o momento exato do crime. Os dois suspeitos passam ao lado do Etios, que está parado na rua, e um deles olha para dentro do veículo. Ao verificar que uma mulher estava na direção, sozinha, ele saca o que seria uma arma de fogo e começa a apontar em direção à vítima, mesmo estando fechado o vidro.

Após alguns segundos, a mulher abre a porta do veículo e sai. Os criminosos entram e fogem com o carro. Tudo acontece em menos de um minuto.

De acordo com a vítima, os dois assaltantes aparentavam ter menos de 18 anos. Eram magros, morenos e não muito altos. 

A estudante disse, ainda, que ficou bastante nervosa ao perceber que estava sob a mira de uma arma. Por conta disso, ela demorou alguns segundos para abrir a porta do veículo.

A vítima também relata que pensou em arrancar com o veículo, mas, como o motor estava desligado, ela teve medo de que o criminoso disparasse. "Eu olhei de relance, mas tenho quase certeza de que era uma arma mesmo", acrescenta a jovem. 

No momento do roubo, ela tinha acabado de sair da casa da avó, e passou alguns minutos dentro do veículo. 

A jovem registrou boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial e, em seguida, dirigiu-se até a Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), que é responsável por investigar roubos de veículos.

fonte www.portalodia.com

Ex-promotora de Justiça Leida Diniz ganha cargo na vice-governadoria do Piauí

Ex-promotora de Justiça Leida Diniz ganha cargo na vice-governadoria do Piauí

Ex-promotora de Justiça Leida Diniz 

‘SOMOS TODOS GOVERNO?’

Essa onda de agradecimentos de membros do Ministério Público do Piauí ao chefe do Palácio de Karnak, trocas de comando do que está dando certo no órgão e aproximações de ex-promotora de Justiça com o partido do poder estadual tem trazido muita confusão e desconfiança aos leitores, contribuintes. 

A ex-promotora Leida Maria Oliveira Diniz ganhou um cargo em comissão, de assessor técnico III, símbolo DAS-4, no gabinete da vice-governadora Regina Sousa, com efeitos a partir de 19 de julho de 2019.

Após se aposentar, Leida Diniz concorreu, pelo PT, ao cargo de deputada federal nas últimas eleições. Ela obteve 4.458 votos.

OLHA LÁ, COMO FUNCIONA

Preso em Curitiba, no Paraná, o ex-presidente Lula tenta imprimir a ideia de que o então juiz Sérgio Moro foi parcial ao julgar o caso do então chefe do Executivo brasileiro. 

Os argumentos foram intensificados por petistas após Moro passar a integrar o governo de Jair Bolsonaro.

fonte 180graus.com