sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Clinica odontológica que fazia esterilização em banheiro é interditada

Clinica odontológica que fazia esterilização em banheiro é interditada

A profissional responsável pelo estabelecimento possui registro no CRO e responderá a processo na comissão de ética.


O Conselho Regional de Odontologia do Piauí - CRO-PI suspendeu as atividades de uma clinica odontológica situada em  um prédio de alto padrão na zona Leste de Teresina, após contatar irregularidades. 

Segundo informações do CRO-PI, no local foi flagrado materiais sendo esterilizado no banheiro do estabelecimento. Além do funcionamento irregular de um laboratório de prótese.
Foto: Divulgação - CRO-PI
A fiscalização foi realizada após a própria clinica solicitar a regularização junto ao CRO. Após a constatação das irregularidades a clínica teve suas atividades suspensas, até que se adeque às normas vigentes.
A profissional responsável pelo estabelecimento possui registro no CRO e responderá a processo na comissão de ética.

fonte www.meionorte.com

Nupevid/MPPI realiza bate-papo sobre violência contra mulher em canteiro de obras de Teresina

Nupevid/MPPI realiza bate-papo sobre violência contra mulher em canteiro de obras de Teresina

Pessoas de pé sorrindo

Trabalhadores de canteiros de obras participaram, nesta sexta-feira (27), de uma bate-papo sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar que faz parte do projeto “Papo na Obra", realizado pela 10ª Promotoria de Justiça do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid/MPPI). A palestra foi ministrada pela promotora de Justiça e coordenadora do órgão do Ministério Público do Piauí, Amparo Paz.

A ação, que aconteceu na Construtora Betel, localizada na zona Norte de Teresina, foi desenvolvida em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (SITRICOM). Na ocasião, a promotora Amparo Paz falou aos trabalhadores sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher, com o objetivo de sensibilizar, informar e conscientizar sobre os diversos tipos de violência doméstica e familiar, a importância de realizar uma denúncia nesses casos, além de falar sobre o machismo e como o diálogo pode ajudar em conflitos familiares.

MUlher de pé falando para o público e segurando um microfone

“Já são cinco anos de Papo na Obra e sempre fico feliz em todos os encontros do nosso projeto, que já rendeu bons resultados através desse bate-papo com os trabalhadores. Tiramos dúvidas sobre a Lei Maria da Penha, as diversas situações que se enquadram como violência doméstica e familiar, além da importância de se denunciar as ocorrências. Quero agradecer o convite dos colaboradores, a ótima participação dos trabalhadores e a parceria com o Sitricom-PI”, diz a promotora de justiça Amparo Paz.

A técnica em Segurança do Trabalho Ildenilde Gomes da Cruz, que também atua na parte administrativa da obra, fala sobre a temática debatida com os funcionários. “Já ouvimos falar sobre o projeto Papo na Obra e propusemos esse momento para nossos funcionários como forma de apoio ao enfrentamento à violência contra mulher. São situações importantes que podem impactar tanto no lado social quanto no do trabalho”, comenta.

Pessoas sentadas observando uma mulher de pé falando

O trabalhador Allison Tairo, de 29 anos e casado, fala sobre a experiência e aprendizado com as informações obtidas durante o Papo na Obra. “Eu achei interessante o Papo na Obra, pois nos dá mais consciência de como devemos agir, apesar do estresse do dia a dia, ao chegar em casa e como tratar nossas esposas e filhos para que tenham um desenvolvimento adequado, longe de traumas. Pude refletir sobre o tempo que devo passar mais em casa, evitar brigas e procurar uma convivência de paz com minha família”, relata. 

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Barney’s Burger se manifesta sobre caso de franqueado preso por furto de energia em Teresina

Barney’s Burger se manifesta sobre caso de franqueado preso por furto de energia em Teresina

A Hamburgueria Barney’s Burger se manifestou através de nota sobre o caso em que um franqueado de Teresina foi preso por furtar energia.

O empresário Marcos Jorge Eid Pessanha, franqueado da hamburgueria Barney's e de uma loja de conveniência de um posto de gasolina, localizados na Zona Leste de Teresina, foi solto em audiência de custódia nesta quinta-feira (26/09).
Confira a nota:
fonte 180graus.com

Motorista poderá responder por quatro crimes após acidente com aluno na cidade de Jaicós

Motorista poderá responder por quatro crimes após acidente com aluno na cidade de Jaicós

O delegado titular da 13ª Delegacia Regional de Jaicós, Miguel Carneiro, informou que o homem identificado por Juvenal de Sousa Batista, que conduzia o carro envolvido no acidente com um aluno de apenas 11 anos de idade, no município de Jaicós, será indiciado por pelo menos quatro crimes. Com informações do Cidades na Net.
    Cidades na Net
“A investigação já está bem avançada, pois já houve a primeira conclusão, de que a criança não foi espancada, mas que ela caiu ou pulou do carro”, disse o delegado.
O caso aconteceu no dia 16 de setembro, quando um veículo, modelo Chevrolet D20, transportava alunos na zona rural do município. Durante o trajeto, uma criança de 11 anos, que estava sozinho na carroceria, pulou do carro ainda em movimento, depois que o motorista não parou no local onde ele iria desembarcar para pegar outro carro para ir até a unidade escolar onde estuda.
Veículo envolvido no acidente
Veículo envolvido no acidente    Foto: Divulgação PC/PI
De acordo com o delegado, no momento do acidente, o motorista foi informado por outros alunos que estavam na cabine do carro, mas não parou para prestar socorro e seguiu viagem. No primeiro depoimento, Juvenal chegou a negar que soubesse que a criança havia pulado, mas a versão foi desmentida e ele acabou revelando a verdade, não explicando porque não parou para socorrer.
“Para o motorista, de início, nós já temos os seguintes crimes: lesão corporal grave culposa no trânsito, dirigir veículo sem habilitação, porque a carteira dele está vencida há seis anos, retirar o veículo do local do acidente de trânsito antes da perícia, e o crime específico de omissão de socorro”, disse.
A carteira de habilitação e o veículo envolvido no acidente estão apreendidos. Juvenal foi afastado do serviço. O próximo passo, de acordo com o delegado, é apurar a responsabilidade do município, através da Secretaria Municipal de Educação e da empresa terceirizada.
“A princípio, a Secretaria de Educação disse que o motorista Juvenal não tem vínculo direto com o município, mas sim, com uma empresa locadora de veículos, que é de Teresina. Essa empresa também já está sendo investigada. Chama-se Dantas Magalhães Locadora de Veículos”, informou Carneiro.
De acordo com o delegado responsável pelo caso, o veículo envolvido no acidente era subcontratado e prestava serviços ao município por meio de uma empresa terceirizada. “A Educação já apresentou um contrato de prestação de serviços terceirizados com essa empresa, e um termo de aditivo que comprova que atualmente essa empresa é responsável por essa contratação”, acrescentou.
A Polícia Civil, no entanto, quer apurar a responsabilidade de cada envolvido. “A investigação quer identificar até que ponto o município foi omisso em não fiscalizar os serviços terceirizados e até que ponto a empresa foi omissa por contratar esse motorista com a carteira vencida há seis anos”, pontuou.

fonte 180graus.com

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Dono do Barneys é preso pelo Greco acusado de furto de energia

Dono do Barneys é preso pelo Greco acusado de furto de energia

O empresário Marcos Jorge Eid Pessanha, dono da hamburgueria Barneys e de uma loja de conveniência de um posto de gasolina, localizados na Zona Leste de Teresina, foi preso pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO), na quarta-feira (25/09), sob a suspeita de furto de energia.
    Divulgação/Greco PCPI
Segundo a Polícia Civil, foi constatado uma adulteração nos medidores de energia, que teria provocado um prejuízo de R$ 100 mil para a Equatorial Piauí.
O empresário foi submetido a audiência de custódia nesta quinta-feira (26/09).
O crime de furto de energia está tipificado no artigo 155, §4º, inciso II do Código Penal e possui pena de dois a oito anos, e multa.

fonte 180graus.com

Topique: juiz nega liberação de valores em espécie solicitados por alvos da Polícia Federal

Topique: juiz nega liberação de valores em espécie solicitados por alvos da Polícia Federal

Corrupção no Transporte Escolar: LC Veículos e outros chegaram a solicitar bens apreendidos quando da primeira investida da PF


Por Rômulo Rocha - Do Blog Bastidores

Da Topique à Satélites: Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: 180graus)
_Da Topique a Satélites: Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: 180graus) 
O juiz titular da 3ª Vara da Justiça Federal em Teresina Agliberto Gomes Machado negou a liberação de valores em espécie apreendidos durante a Operação Topique, além de computadores e escritos e anotações outros, solicitados no âmbito de ação penal pela LC Veículos Eireli e ainda Luiz Carlos Magno Silva, Lana Mara Costa Sousa e Paula Rodrigues de Sousa. 
O magistrado entendeu, no tocante aos valores em espécie apreendidos, que "há fortes indícios da prática de crime e gravíssima lesão ao erário público, razão pela qual os valores devem continuar apreendidos até o trânsito em julgado da sentença". 
Já quanto aos eletrônicos, o juiz da 3ª Vara salientou que embora tais bens sejam "altamente perecíveis, pois o simples transcurso do tempo já os tornaria inservíveis (...), os valores dos eletrônicos se demonstram inexpressivos ante os prejuízos decorrentes dos fatos lhes [aos acusados] imputados, bem assim não teria sentido mover a máquina pública para sua alienação". 
"Entretanto", continuou, "apesar de extraídas as informações de seu conteúdo, conforme frisou a Polícia Federal, o Ministério Público Federal tem razão ao lembrar que a instrução pode levar a arguições outras sobre esses bens. Assim, necessário que os ora requerentes, Luiz Carlos Magno Silva, Lana Mara Costa Sousa, Paula Rodrigues de Sousa e LC Veículos EIRELI digam se concordam com os elementos já extraídos dos respectivos aparelhos requestados".
Diz ainda o juiz em sua decisão que "a concordância apontará, obviamente, a perca de interesse de sua manutenção durante a instrução, pois, em tese, inexistirá controvérsia sobre esses pontos". 
E que "não se exige, aqui, que concordem com as conclusões realizadas pela Polícia e pelo MPF, mas apenas quanto aos dados retirados". 
Já quanto aos documentos apreendidos, o magistrado também indeferiu a retirada devolução de todos eles, porém, autorizou a retirada de cópias, "desde que às expensas dos requerentes que porventura pretendam vê-los restituídos".
Nos pedidos dos envolvidos no escândalo da Topique estavam também a devolução de "agendas, cadernos, planilhas, manuscritos, pastas, bilhetes, recortes" e outros.
A Operação Topique foi deflagrada no início de agosto de 2018 e tinha como objetivo desbaratar quadrilha que atuava no transportes escolar. 
Na última quarta-feira (25), houve um novo desdobramento, com uma nova operação da Polícia Federal, com o mesmo fim, denominada de Operação Satélites.
Essa, histórica, teve como um dos alvos a sede do Poder Executivo, o Palácio de Karnak.

fonte 180graus.com

Piauí Promotor quer bloqueio de R$ 800 mil do deputado Flávio Nogueira

Piauí

Promotor quer bloqueio de R$ 800 mil do deputado Flávio Nogueira

O promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o deputado federal, por irregularidades em convênio da Setur.

O Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, propôs uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa ao juízo de Direito da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, em desfavor de Flávio Rodrigues Nogueira, deputado federal e ex-secretário estadual de Turismo do Piauí, Jonathan William Sena Monção, presidente do Instituto Cultural Arte e Esporte, e das empresas AR3 Comércio e Serviços Ltda e Cerqueira e Soares Ltda. A ação foi proposta no último dia 18 de setembro.
  • Foto: Câmara dos DeputadosDeputado Flávio Nogueira (PDT).Deputado Flávio Nogueira (PDT).
De acordo com o MPPI, um inquérito civil público foi instaurado pela 35ª Promotoria de Justiça em julho de 2018, com objetivo de investigar diversas irregularidades encontradas no âmbito de um convênio firmado em 2015 entre a Secretaria de Turismo do Estado do Piauí (Setur) e o Instituto Cultural Arte e Esporte (ICAE).
O convênio teria como objetivo “realizar seminário piauiense do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte, nos municípios de Teresina e Parnaíba”, no valor total previsto de R$ 800 mil.
Uma inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) mostrou que o Icae não teria estrutura adequada para realizar o evento, não possuindo relação institucional com as áreas do turismo e do desenvolvimento sustentável.
Após investigações, o MPPI constatou que o instituto atuava apenas como intermediário para contratações das empresas AR3 Comércio e Serviços Ltda e Cerqueira e Soares Ltda, que seriam responsáveis por todas as atividades do plano de trabalho apresentado pela Setur, como contratação de palestrantes, locação de equipamentos e transporte de pessoal. No entendimento do MP, isso configura terceirização, e possível quarterização, dos serviços previstos no plano de trabalho da Setur.
O órgão ministerial também apontou potencial de dano ao erário, já que o ICAE teria descumprido a premissa de que aquisições de produtos e serviços pela Administração Pública devem seguir um rígido protocolo, tendo que haver a discriminação detalhada de cada item adquirido e sua finalidade. O instituto teria informado apenas que gastaria R$ 80 mil com aquisição de materiais e R$ 720 mil com serviços de terceiros.
O MP constatou ainda erros na prestação de contas do convênio por parte do Icae e da Setur. O programa de trabalho do convênio estabelecia que os recursos seriam desembolsados em parcela única, contudo, após analisar os comprovantes de pagamento, o órgão ministerial constatou que os valores foram pagos em duas parcelas de R$ 400 mil, sendo uma delas paga em duas vezes. Em relatório apresentado pelo TCE-PI sobre as contas da Setur, não constavam os gastos referentes a transporte para participantes contratado pelo instituto. No entendimento do MP, isso configura descumprimento à obrigação de prestar contas parciais.
Processo Administrativo
O Processo Administrativo do MPPI foi então submetido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), com a finalidade de emissão de um parecer jurídico. Ao analisar os autos, a PGE expediu uma série de recomendações à Setur com relação ao convênio, dentre elas: o esclarecimento sobre a capacidade do ICAE de cumprir o convênio; justificativa técnica que comprove a necessidade de firmar o convênio; justificativa de escolha do ICAE como entidade que executará as ações; verificação de compatibilidade dos objetivos e metas do programa com os projetos orçamentários do Estado.
A Setur chegou a enviar uma série de documentos à PGE, informando propostas de preços de outras entidades interessadas, apresentação do estatuto do ICAE, justificativa técnica para a escolha do ICAE, parecer técnico informando que o gestor autoriza diretamente a celebração do convênio, ofícios comprobatórios da origem dos recursos utilizados no convênio, que seriam de emendas parlamentares, e proposta do ICAE para o projeto.
O MPPI analisou os documentos fornecidos e emitiu parecer afirmando que não houve atendimento substancial às recomendações da PGE, “na medida em que não existiu a justificativa técnica para firmação do convênio”.
Outras Irregularidades
Outras irregularidades apontadas pelo Ministério Público no convênio foram: ausência de elementos que comprovem os valores efetivamente pagos na aquisição de bens e serviços, relatórios que apresentavam apenas pagamentos genéricos e sem comprovação de equivalência a valores praticados no mercado e sobrepreço comprovado na locação de espaços para eventos, quando os espaços onde ocorreram os seminários são de natureza pública e não privada.
A 35ª Promotoria requereu à Justiça que fossem imputadas todas as irregularidades constatadas a Flávio Nogueira, à época secretário estadual de Turismo do Piauí, por ser a autoridade superior e responsável pela assinatura do convênio.
A PJ também requereu que as irregularidades fossem imputadas a Jonathan William Sena Monção, presidente do ICAE, assim como às empresas AR3 Comércio e Serviços Ltda, contratada para aquisição de material de apoio pedagógico e locação de espaços em Teresina e Parnaíba, e Cerqueira e Soares Ltda, contratada para fornecer serviços de consultoria e organização de palestras, consultoria de marketing e produção de elementos de divulgação. Foi requerida ainda a imputação das irregularidades à Jaqueline Coelho Mousinho, gestora e responsável pela fiscalização da execução do ajuste.
Dos Pedidos
Diante dos fatos, o MP pediu que: fosse concedida liminar acerca da indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros dos requeridos; haja a notificação dos acusados para manifestação no prazo de 15 dias; haja a condenação dos requeridos no que dispõe o art. 12 da Lei nº 8.429/92: perda dos direitos políticos de cinco a oito anos, ressarcimento integral do dano aos cofres públicos, perda da função pública e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, assim como o ressarcimento ao erário no valor de R$ 800 mil.
Outro lado
Viagora tentou contato com o deputado Flávio Nogueira para falar sobre o assunto, mas, até o fechamento da matéria, não obteve resposta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.

fonte www.viagora.com.br

Recursos desviados dariam para adquirir 200 ônibus escolares, diz PF

Recursos desviados dariam para adquirir 200 ônibus escolares, diz PF

Op. Satélite: Os bens bloqueados dos investigados pela justiça somam um montante de R$ 10 milhões. Quinze empresas estão envolvidas no esquema.

Delegados deram detalhes da investigação que norteou a Operação Satélite - Foto: Assis Fernandes/O Dia

Polícia Federal deu detalhes das investigações que nortearam a Operação Satélite, deflagrada hoje para combater crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro praticados por empresário e agentes públicos estaduais. Toda apuração e as diligências feitas nesta ação foram embasadas em documentos apreendidos na Operação Topique, que aconteceu em agosto do ano passado.
De acordo com o delegado Albert Paulo Sérgio, delegado regional de Combate ao Crime Organizado da PF, os R$ 50 milhões desviados em processos licitatórios com fraude confirmada seriam suficientes para adquirir 200 ônibus do transporte escolar para estudantes da rede pública. E os desvios podem passar disso, uma vez que esse montante foi o calculado pela CGU (Controladoria Geral da União) tendo como base apenas duas licitações feitas em 2015 e 2017 pela Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
As investigações da Polícia Federal apontaram ainda que pelo menos 15 empresas estariam envolvidas no esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro. Elas contavam com o apoio e anuência de servidores do alto escalão da Seduc que tinham grande poder de decisão sobre os processos licitatórios. Eram estes servidores que superfaturavam os contratos para o transporte escolar e favoreciam as empresas nos pregões.
Em troca pelo favorecimento, os funcionários recebiam propina na forma de transferências de bens (imóveis e veículos) e até mesmo mediante pagamento em espécie. Para ocultar a origem ilegal desses bens, eles transferiam os imóveis e veículos para o nome de terceiros, caracterizando o crime de lavagem de dinheiro
“Os valores utilizados para pagamento das vantagens indevidas têm origem no superfaturamento no serviço do transporte escolar. Esse superfaturamento decorre dos preços praticados nos contratos, acima dos preços de mercado, e isso foi possível em razão de só participarem dos processos licitatórios as empresas que integram a organização criminosa. Empresas que apresentaram preços mais vantajosos para a administração pública foram deliberadamente excluídas da licitação”, explica o delegado Albert.
A cessão dos imóveis aos servidores envolvidos no esquema aconteceu até 2017, de acordo com as investigações. No entanto, o crime de lavagem de dinheiro, ou seja, a tentativa de mascarar a real origem dos bens adquiridos, era praticada até este ano. Quem deu a informação foi a delegada Milena Soares. Todos estes bens foram bloqueados pela justiça após solicitação da PF. “Nós estimamos em R$ 10 milhões os bens que foram bloqueados”, disse.

"Estimamos em R$ 10 milhões os bens bloqueados pela justiça", disse a delegada da PF, Milena Soares - Foto: Assis Fernandes/O Dia
Questionada sobre as diligências realizadas na sede do Governo, o Palácio de Karnak, a delegada Milena afirmou que todas os mandados cumpridos hoje foram em locais de trabalho dos servidores investigados. É que na época da Operação Topique, eles estavam lotados na Seduc, mas atualmente, haviam sido remanejados para expedientes no Karnak e na Secretaria de Infraestrutura, que foram os endereços alvos da ação Operação Topique.

fonte www.portalodia.com

terça-feira, 24 de setembro de 2019

PGJ dialoga com membros dos núcleos criminal, cível e recursal, formados por procuradores e procuradoras de Justiça

PGJ dialoga com membros dos núcleos criminal, cível e recursal, formados por procuradores e procuradoras de Justiça

Pessoas em volta de uma mesa

A procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura promoveu reunião, nessa segunda-feira(23), na sede do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), na zona leste de Teresina, com o objetivo de dialogar com membros dos núcleos criminal, cível e recursal, formados por procuradores e procuradoras de Justiça.
Na oportunidade, a chefe do MPPI e os membros trataram sobre temas relativos a importante atuação do MPPI, no segundo grau. A proposta é estimular a construção participativa, fortalecer e aprimorar as atividades da instituição.
"Objetivamos aprimorar nossa atuação, valorizar a atuação de cada membro e ouvir os integrantes dos núcleos para que possamos trabalhar de forma coletiva. Queremos atuar com mais primor. O desenvolvimento de um trabalho de excelência passa por todos nós. Vamos avaliar com nossa assessoria as solicitações apresentadas pelos procuradores e, posteriormente, realizaremos outra reunião para apresentar o que foi deliberado", disse Carmelina Moura.
Mulher fazendo anotações

Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa
Pessoas reunidas em volta de uma mesa

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Polícia Força Tarefa prende assaltantes que atuavam na cidade de Teresina

Polícia

Força Tarefa prende assaltantes que atuavam na cidade de Teresina

Agentes da Força Tarefa da SSP, juntamente com as polícias Civil e Militar, prenderamSamuel Sousa Riltinto, Raylan Paiva Pereira e William Caleu Laerte de Sousa.

Na tarde desta sexta-feira, 24 de setembro, agentes da Polícia Militar e da Polícia Civil prenderam Samuel Sousa Riltinto, Raylan Paiva Pereira e William Caleu Laerte de Sousa, acusados de realizarem assaltos na cidade de Teresina.
  • Foto: Divulgação/SSP-PIAcusados de assaltos em Teresina foram presos pela Força Tarefa da SSP.Acusados de assaltos em Teresina foram presos pela Força Tarefa da SSP.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a ação foi resultado da atuação em conjunto do Grupo de Apoio Operacional (GAO), Força Tática do 1º Batalhão da Polícia Militar, 3º Distrito Policial e da Força Tarefa da SSP.
  • Foto: Divulgação/SSP-PIArma de fogo apreendida em poder dos acusados.Arma de fogo apreendida em poder dos acusados.
A prisão dos acusados ocorreu na vila da Paz, zona Sul de Teresina, onde foi apreendida uma arma de fogo que estava em poder dos homens. Após a prisão dos indivíduos, eles foram conduzidos até a Central de Flagrantes da capital piauiense, para realização dos procedimentos legais cabíveis.

fonte www.viagora.com.br