Piauí FMS abrirá processo para apurar conduta de agentes da Zoonoses

A medida foi tomada após alguns vídeos circularem nas redes sociais em que os agentes do zoonoses estão resgatando animais de rua de forma agressiva.

A Fundação Municipal de Saúde (FMS) informou que irá abrir processo administrativo para avaliar a conduta da equipe de Gerência de Zoonoses (Gezoon) em uma ação de recolhimento de animais de rua em que foram acusados de maus-tratos.

Desde a manhã desta quinta-feira (28) circula nas redes sociais alguns vídeos em que a equipe do zoonoses resgata animais de rua, a pedido de uma empresa de telemarketing, e durante ação os agentes foram acusados de agressão e maus-tratos aos animais.

• Foto: DivulgaçãoFMS irá abrir processo para avaliar a conduta do Zoonose

Raissa Rocha, protetora independente dos animais e que também participa de alguns grupos de proteção, contou ao portal que iria realizar um encontro com equipe da Gezoon para orientar como resgatar os animais.

“E aí eu até conversei com a doutora Roseli, que é da APIPA, para que gente fosse lá conversar com o pessoal [equipe da Gezoon] para instruí-los de como tratar os animais, esse tipo de cosia, mas não deu tempo. Quando foi hoje a gente já amanheceu com toda essa confusão”, conta a protetora.

Em nota, a FMS informou que os animais estão em um canil, e terão o prazo de 72h para que os proprietários peguem seus animais, e caso contrário, eles serão entregues para adoção. Porém, a protetora Raissa Rocha conta que os animais não irão para adoção, eles serão sacrificados.

“Porque quando vai para o Centro de Zoonoses é para ser 'eutanaziados', eles não colocam para a adoção não. Então indo para lá, eles vão para serem 'eutanaziados', e ainda ser pegos de uma forma truculenta desse jeito. Então esse é a mossa indignação”, comenta Raissa.

A protetora conta ainda que foram registrados vários boletins de ocorrência nesta tarde (28) na Delegacia do Meio Ambiente, e que agora ela, junto com outras pessoas que apoiam a causa, irão para o Zoonose tentar resgatar os animais.  

fonte www.viagora.com.br

Piauí: jovem agride mulher com facão e vítima implora para ele não ficar preso

O fato teria ocorrido na residência do casal localizada à Rua Francisco Maria de Araújo, na cidade de Caraúbas do Piauí. Antes da agressão, o casal bebia na praça local quando ocorreu uma discussão, certamente banal, e "ao chegar em casa armado de facão, desferiu os golpes contra as costas de sua companheira", disse o preso ao delegado.

Populares acionaram a policia e o caso encaminhado à Central de Flagrantes em Parnaíba. A vítima prestou depoimento e pediu para que seu marido não ficasse preso. 

O delegado plantonista o autuou por lesão corporal com base na Lei Maria da Penha. 

Nesta manhã de quinta-feira (28/11), ele foi enviado para Audiência de Custódia no Fórum Criminal local. 

fonte 180graus.com

SDU Centro Norte se reúne com lojistas para explicar obras no Centro

Ascom/SDU Centro Norte

Acontece hoje (27), às 16h, no Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado do Piauí (Sindilojas) uma reunião com representantes da SDU Centro Norte e do Sindicato para conversar sobre o início das obras de acessibilidade nas ruas do Centro da cidade. AS obras devem ser iniciadas no próximo mês de dezembro com prazo de conclusão de 12 meses. O total investido será de R$ 2.287.970.77.

Passarão por requalificação as vias públicas que estão localizadas no quadrante composto pelas ruas Álvaro Mendes, Paissandu, Barroso e a Avenida Maranhão. O principal objetivo do projeto é transformar a área em um espaço com total acessibilidade, onde o pedestre seja o protagonista.

De acordo com Coordenadora especial da área central, Constance Jacob, a reunião tem como objetivo conversar com os lojistas para explicar como serão realizadas as etapas da obra. “Faremos as intervenções nas calçadas da melhor foram possível para evitar conflitos. As calçadas passarão por uma requalificação ganhando piso tátil que vão garantir acessibilidade para as pessoas com deficiência visual, por exemplo”, explica.

Constance acrescenta que as adequações vão trazer para o local mais conforto para as pessoas que costumam fazer compras na área central. “Na verdade, o projeto contempla especialmente os pedestres e mostra a preocupação da criação de espaços confortáveis para as pessoas que frequentam o Centro ”, disse.

fonte pmt.pi.gov.br

Silas Freire polemiza em entrevista: fala de Ieldyson, Amadeu, Beth Cuscuz e gays

Em entrevista para o programa de rádio Baphon, da Boa FM, o apresentador do Ronda Nacional, na TV Meio Norte, Silas Freire, polemizou ao falar de vários assuntos como a rivalidade entre ele e os colegas de emissora Ieldyson Vasconcelos e Amadeus Campos, além das visitas à boate da Beth Cuscuz e sobre ser contra o casamento gay.

Silas Freire    Reprodução Instagram/Baphon

Silas x Ieldyson
Silas disse que já teve rivalidade com Ieldyson, mas hoje não tem mais, que isso foi uma coisa que as pessoas criaram. Tudo teria começado em 2006 quando Silas apresentava o Bom Dia Meio Norte, mas se afastou para tentar manter uma vaga de deputado estadual.

Ieldyson veio de Parnaíba para assumir o programa e acabou ficando, mesmo após Silas perder a eleição, este acabou assumindo o 'Voz do Povo, no fim da tarde, e ai começaram as intrigas.

Silas Freire e Ieldyson Vasconcelos 

"Disseram que ele falava de mim, dizendo que eu estava velho. De fato começou esse acirramento sem a gente nunca nem ter conversado, nós começamos a disputar confraternizações no final do ano, quem fazia a melhor, quem dava mais presente, aí botaram a gente para brigar e nós caímos nessa", disse ao Baphon.

Passada mais uma eleição, em que Silas foi para o Ronda Nacional, após passagem pelo Agora, ele disse que fez as pazes com Ieldyson, que a briga tinha acabado.

"Hoje nós nos conhecemos muito pouco ainda, mas nos respeitamos", falou.

Silas x Amadeu
Outra situação era sobre uma rivalidade com Amadeu Campos, que saiu da TV Cidade Verde para assumir o programa Agora, que já foi de Silas.

A briga dessa vez teria sido por causa de política. 

Silas Freire e Amadeu Campos 

"Essa história quem inventou foi o Amadeu, nós nunca tivemos rivalidade, nunca disputei com ele. O Amadeu quando foi candidato a prefeito veio com essa história, eu até estranhei. Inclusive quando ele sofreu o acidente eu fui lá. Na última vez quando ele foi candidato eu era presidente municipal do meu partido e a ala do meu partido não queria votar nele, aí eu falei que eles não queriam votar, mas eu nunca competi com ele", disse.

Silas disse que quando os dois estavam em emissoras diferentes, o Agora só perdia para o Jornal do Piauí até quando ele só falava de política, quando o programa virou do povo, acabou com o Amadeu.

Silas x Gays
Silas disse ainda que não aceitaria ser padrinho de um casamento gay, que continua amando o casal como ser humano, mas que não concorda.

"Casamento foi feito para homem e mulher, mas essa é minha concepção, eu não vou me tornar inimigo, nem odiar as pessoas, tenho que ver as pessoas como seres humanos, claro depois vem o seu comportamento. Mas não iria nem como convidado, imagine como padrinho", disse.

Silas e Beth Cuscuz
Silas disse que a família é tudo para ele. Afirmou que  já andou 'e foi muito na Beth Cuscuz', mas que depois do seu segundo casamento, aprendeu alguns valores.

Silas Freire e Beth Cuscuz 

fonte 180graus.com

Vídeo mostra bandido sendo morto a tiros durante assalto em Teresina; imagens fortes

Imagens das câmaras de seguranças flagraram o momento em que um suspeito de tentar realizar assalto é morto em posto de combustíveis em Teresina. O episódio ocorreu por volta de 10h40 desta quarta-feira (27/11), na Rua Rui Barbosa, zona Norte da capital.

No vídeo é possível ver que os suspeitos chegam em uma motocicleta e rapidamente abordam um funcionário do posto, e em seguida um homem de blusa verde, que estava ao lado de um carro esperando o abastecimento, saca a arma de fogo e atira contra os suspeitos.

Vídeo (imagens fortes):

Um deles, que estava na garupa da moto, teve morte imediata, já outro suspeito abandonou a moto e saiu correndo, mas tarde foi localizado em um hospital do Buenos Aires.

Uma equipe do 9º Batalhão de Polícia Militar foi acionada e isolou o local. O Instituto Médico Legal (IML) fez a remoção do corpo para exame cadavérico.

O Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga o caso.

    Reprodução

    Reprodução

 fonte 180graus.com

Estudante é baleado dentro de carro após jogo do Flamengo; estado é grave

Foto: arquivo pessoal Facebook

Um caso nebuloso, segundo o delegado do 8º Distrito Policial, Ricardo Moura.

Um estudante de Odontologia foi baleado na cabeça, no último domingo (24), após comemoração da vitória do Flamengo contra o River Plate pela Copa Libertadores da América. 

Ele estava como amigos, quando passavam pela BR-343, próximo à entrada do bairro Dirceu, quando um tiro atingiu o carro, em movimento, e acertou a cabeça de Geniscléo Pereira da Silva, 31 anos, que estava no banco de trás ao lado da namorada. O fato aconteceu por volta de 1h30 às 2 h da madrugada de domingo.

No veículo, com vidros fumê, havia seis pessoas, que estavam em direção à zona sul para deixar o estudante e a namorada em casa. Os relatos são de que não havia movimento de carros na rodovia, não tinha pessoas andando. A informação é que ninguém sabe de onde partiu o tiro. 

"Não gosto de usar a expressão bala perdida, mas todas as hipóteses estão sendo analisadas. A única hipótese que descarto 100% é de assalto e que o estudante não era alvo de nenhum inimigo", disse o delegado Ricardo Moura, do 8º DP. 

Ele já ouviu os amigos de Ginescléo que estavam no veículo e todos relatam a mesma coisa que não viram de onde partiu o tiro. 

"Eles contam que ouviram um barulho, pensaram até que era um pneu furado e quando perceberam que o estudante estava sangrando e que havia um furo de bala no vidro traseiro", disse. 

Os amigos socorreram o estudante e levaram para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ele passou por cirurgia neurológica, continua internado em estado grave, e com quadro estável. 

A cunhada do estudante fez um desabafo na rede social, veja:

fonte cidadeverde.com

Segurança confirma fechamento de dez delegacias à noite em Teresina; PM fará BOs

Fotos: Roberta Aline/Cidadeverde.com

A Secretaria de Segurança Pública deu mais um passo no projeto que prevê o fechamento de delegacias em Teresina durante o período noturno para destacar policiais civis para operações de investigação. De acordo com a Delegacia Geral, a pasta aguarda a contratação de uma empresa de vigilância que cuidará da segurança física das unidades à noite. 

O projeto prevê o fechamento de 10 delegacias durante o período noturno para destacar cerca de 80 policiais civis para a função operacional. 

A previsão é que a medida, segundo a SSP, comece no início de 2020. A escolha das unidades se deu após um estudo técnico que analisou a demanda de unidades de polícia civil da capital.

De acordo com o delegado-geral, Luccy Keiko, a intenção é otimizar o efetivo policial em determinados turnos. "No entanto, essas dez delegacias continuariam funcionando de segunda-feira à sexta-feira no horário de 7 às 19h, horário eficiente, sendo que após às 18h praticamente só o boletim (de ocorrência)”, informou.

De acordo com levantamento da Segurança, de janeiro até novembro deste ano cerca de 500 mil pessoas foram atendidas nas delegacias.

Com o fechamento dos distritos, a Polícia Militar continuará a realizar os termos circunstanciados de ocorrência (TCO).

O estudo foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Administração (Sead) que fará o processo de contratação da empresa responsável pela segurança da estrutura das delegacias no período em que estiverem fechadas. “Já era para ter iniciado. A pendência está apenas na questão da vigilância dos prédios”, afirmou o secretário de Segurança, Fábio Abreu.

As unidades não foram divulgadas oficialmente. Fábio Abreu adiantou ao Cidadeverde.com que uma das delegacias fechadas durante à noite pode ser o 24º Distrito Policial no bairro Renascença, zona Sudeste de Teresina.  

Na época em que o estudo de viabilidade foi divulgado, o Sindicato dos Policiais Civis do Piauí (Sinpolpi) se manifestou contrário ao fechamento e apontou que a medida afeta a segurança pública e sucateia a polícia.

fonte cidadeverde.com

Abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa marca início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

A abertura da 15ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realização do Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais brasileiros, promovida entre os dias 25 e 29 deste mês, marcou o início da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A campanha, executada no âmbito do Poder Judiciário Estadual pela Coordenadoria da Mulher do TJ-PI, é realizada em mais de 150 países com o objetivo de articular estratégias junto à sociedade para o combate e prevenção da violência de gênero feminino.

Os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres tem início no Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, e segue até o dia 10 de dezembro, instituído como Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No TJ-PI, concomitante à programação da campanha, que abrange uma série de palestras e debates sobre a matéria, estão acontecendo as audiências referentes a processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Na Capital, são 144 sessões agendadas; os trabalhos estão sendo conduzidos pelo magistrado José Olindo Gil Barbosa, juiz titular da 5ª Vara Criminal da comarca de Teresina (Juizado Maria da Penha), e por mais quatro juízes de comarcas do interior designados para atuar na jornada. Já em 16 comarcas do interior, são mais de 330 sessões agendadas, além de um júri popular para julgamento de feminicídio na comarca de Piripiri.

Campanha

Governos, sociedade civil, escolas, universidades, empresas, associações desempenham, durante os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, ações conjuntas de solidariedade às vítimas, às ativistas, aos movimentos de mulheres e às defensoras dos direitos humanos das mulheres com a finalidade de eliminar a violência contra mulheres e meninas.

fonte http://www.tjpi.jus.br

Ministro Reynaldo Soares da Fonseca e autoridades do Direito participam de lançamento de livro no TJ-PI

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das autoridades do mundo jurídico presentes ao lançamento do livro Processo Administrativo Tributário no Piauí: Teoria e Prática, na noite desta segunda-feira (25), no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). A obra, uma coletânea de artigos, foi publicada pela editora Lumen Juris, do Rio de Janeiro (RJ), e tem entre seus autores o ministro, o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o desembargador José Ribamar Oliveira, e os magistrados José Airton Medeiros e Dioclécio Sousa.

Foto: Raulino Neto

“Esta obra está suprindo uma lacuna no Direito Tributário porque há muita doutrina que fala de Direito Tributário nacional, mas aqui, em específico, falamos da legislação do nosso estado, do Piauí. É um livro rico, onde se encontra o (Direito) Tributário e suas perspectivas e consequências no dia a dia”, relata o advogado Wilson Oliveira, um dos coordenadores da obra, que conta ao todo com 20 artigos.

O ministro Reynaldo Soares ressaltou que “o Direito Tributário e o Direito Financeiro se fazem presentes nessa obra e se fazem presentes mais especificamente no Estado do Piauí com a discussão da desjudicialização dos conflitos tributários”. “Portanto, esta obra é indispensável para desjudicializar os conflitos tributários e ao mesmo tempo valorizar o processo administrativo tributário, fazendo com que o diálogo entre o Estado do Piauí e os contribuintes do Piauí seja um diálogo respeitoso e que importe, efetivamente, em consequências positivas”, declarou.

Já o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, destacou que “o processo administrativo tributário visa assegurar o contraditório do contribuinte, empresa ou pessoa física, aquela pessoa que está devendo um imposto, um tributo ao Estado do Piauí, assegurada a ampla defesa e contraditório”. “Este livro retrata a parte doutrinária dos principais aspectos do processo administrativo tributário do Estado do Piauí e também faz referência ao processo tributário federal”, disse.

Confira mais fotos do lançamento:

Fotos: Raulino Neto

fonte http://www.tjpi.jus.br

Em Carta, Fórum Fundiário de Corregedores do Matopiba propõe seguir modelo piauiense

Por Aurizete Fonseca

Ao finalizar a 4ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba, na última quinta-feira (21), no auditório da Escola Superior da Magistratura Tocantinense os Corregedores aprovaram a Carta de Palmas, assumindo compromissos de Governança  Responsável da Terra, além dar segurança jurídica  aos pequenos, médios e grandes produtores.

“É esse o objetivo do Fórum, buscar diminuir os conflitos fundiários e garantir os direitos das comunidades tradicionais, de moda a propiciar a convivência harmônica entre todos e, com isso, realizar o verdadeiro papel da justiça, que é promover a paz social”, declarou o presidente do Fórum, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, Corregedor Geral da Justiça do Piauí.

Na carta foram deliberadas algumas agendas dentre as quais propor aos respectivos tribunais a criação, por meio de Resolução, criação dos Núcleos de Regularização Fundiária, vinculada à Corregedoria, como já ocorre no Piauí.

“O Núcleo é hoje um referencial no Piauí quanto as questões fundiárias. Na Lei de Regularização Fundiária, que encontra-se em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado, fomos acionados, a pedido do governador, a fazer considerações nas emedas propostas pelos deputados”, ressaltou o corregedor do Piauí.

O Juiz auxiliar da Corregedoria do Piauí, Manoel de Sousa Dourado, debateu sobre o tema “Ações da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí para Facilitação da Regularização Urbana nos Municípios do Estado”.

“O Matopiba veio para ficar. Nossa atividade é constante, nós somos juízes, corregedores, desembargadores 24 horas por dia. É a nossa missão, nós servimos, fazendo o melhor possível com o que podemos contribuir. A regularização fundiária leva em conta a preservação ambiental, proporciona segurança, acesso a direitos, mas acima de tudo estamos falando de cidadania, da dignidade da pessoa”, pontuou Manoel Dourado.

O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ/PI publicou o provimento nº 37 que instituiu o Programa “Regularizar”, conforme foi sinalizado no último fórum, realizado em São Luis, em agosto.

“Esta nova regularização fundiária urbana transcende os elementos jurídicos referentes à titulação. Além de tratar da segurança jurídica dos cidadãos que possuem imóveis públicos ou privados que querem regularizá-los, abrange os demais aspectos correlatos à uma moradia adequada como medidas de urbanização, ambientais e sociais. Com isso, busca-se a efetiva regularização dos núcleos urbanos informais”, concluiu Dourado.

fonte http://www.tjpi.jus.br