quarta-feira, 26 de outubro de 2022

Sem espaço na prefeitura, Jeová faz vereadores de fantoches e capachos

 Desde que o presidente da Câmara de Vereadores de Teresina, Jeová Alencar resolveu se dedicar a mais uma de suas traições políticas, desta vez contra o prefeito Dr. Pessoa, assumindo posição independente na declaração de apoio ao candidato a governador, Sílvio Mendes (União Brasil), a relação do parlamentar com o executivo municipal ficou arranhada. 

Ainda não aconteceu o anúncio explícito do rompimento de Jeová Alencar com Dr. Pessoa (mas nos bastidores é certeza), e ele já usa parte dos vereadores como fantoches e capachos para pressionar e tirar poder do prefeito sobre o orçamento de 2023. 

Sem espaço na prefeitura, Jeová faz vereadores de fantoches e capachos

A Lei orçamentária tramita na câmara há pelo menos duas semanas e, os vereadores, insatisfeitos com o orçamento de algumas secretarias, vão enviar uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para reduzir o poder de remanejamento de Dr. Pessoa, de 30% para 10% no orçamento. 

A verdade é que os vereadores querem mais espaço na gestão municipal, e sob a coordenação orquestrada de Jeová Alencar, para enfraquecer Dr. Pessoa, por saber que não terá mais cargos na prefeitura, nem tão pouco no estado, assume o papel de articulador entre alguns vereadores.

As especulações em torno dos nomes do primeiro escalão da gestão, que o prefeito pode lançar como candidato a vereador em 2024, e a possibilidade de desbancar uma ou outra candidatura, pode aumentar a insatisfação com o orçamento e a falta de espaço.

fonte www.portalr10.com

Ação Policial Bandidos que assassinaram sargento da PM são presos em Teresina

 Durante a ação, os policiais apreenderam uma arma, que seria do sargento.

Na tarde desta quarta-feira (26), quatro indivíduos foram presos suspeitos de participarem do assassinato do terceiro sargento da Polícia Militar André Maia. A vítima foi morta com um disparo de arma de fogo na Avenida dos Ipês, zona sudeste de Teresina, enquanto voltava para casa. 

 

Criminosos envolvidos no assassinatoReprodução/ Whatsapp

De acordo com a polícia, todos os alvos têm envolvimento na morte de André. Durante a ação, os agentes apreenderam uma arma, que teria sido roubada do sargento. 

Em entrevista a imprensa, o coordenador do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), delegado Francisco Costa Baretta, falou sobre o homicídio. Segundo ele a polícia está em luto após a morte do sargento, mas que essa tristeza é uma forma dos agentes lutarem no combate à criminalidade. 

Além disso, o delegado pontuou que é necessário a coesão entre a polícia e órgãos públicos, afim da permanência de criminosos na cadeia.

Saiba quem era André Maia 

André Freitas Mata, de 41 anos, foi assassinado com um tiro na testa e teve sua arma roubada na manhã desta quarta-feira (26), na região do bairro São João, em Teresina. Ele foi encontrado próximo a um canteiro da pista. 

 

Coronel André Maia

A vítima era terceiro sargento da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), e havia entrado na corporação no ano de 2010, desde então prestava serviços à população. Depois de finalizar o trabalho, André seguia para casa quando foi surpreendido por bandidos. 

Em 2018, salvou a vida de uma criança que tinha se engasgado na cidade de União. Na época, o garoto tinha apenas 3 anos e, já sem respirar, foi salvo pelo sargento.

Sobre o caso:  

O sargento André Maia foi executado com um tiro na cabeça na madrugada desta quarta-feira (26) e teve sua arma roubada por criminosos, que ainda não foram identificados. O crime aconteceu nas proximidades do Projeto Mandacaru, localizado na Avenida dos Ipês, zona Sudeste de Teresina.  

De acordo com informações repassadas ao Lupa1 o policial estava trabalhando em uma operação da Policia Militar do Piauí, quando foi abordado por criminosos. André Maia foi alvejado com um único disparo na cabeça, não resistindo e indo a óbito ainda no local. Os criminosos não levaram a motocicleta do policial, levando a crer que o crime foi premeditado. 

fonte lupa1.com.br

Jovem é executado a tiros em via pública em Piripiri (PI)

 


Um jovem identificado apenas por Lucas, conhecido por Grilho, foi morto a tiros na noite desta terça-feira (25), no bairro Esperança Garcia, em Piripiri, na região Norte do Piauí.

Segundo informações de populares, foram ouvidos pelo menos cinco tiros de arma de fogo e, logo após, os moradores encontraram o jovem caído e já sem vida. Após o crime, a polícia militar foi acionada e fez diligências na região, mas ninguém foi preso. 

As motivações do crime ainda são desconhecidas, mas o crime tem características de execução. A Polícia Civil investigará o caso. Lucas já havia sofrido um atentado este ano, quando foi alvejado com 3 tiros de arma de fogo.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Acusado de executar homem com diversas facadas em Fronteiras vai a júri

 O crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento.

Francinaldo Francisco dos Santos, vulgo “Naldo", será submetido a júri popular no caso do crime de homicídio contra a vítima Luciano Paulo da Silva, morto com diversas facadas no dia 17 de julho do ano de 2018 no município de Fronteiras, no Sul do Piauí. A sentença foi do juiz Enio Gustavo Lopes Barros, da Comarca de Fronteiras.

O crime teria ocorrido em uma estrada vicinal, na localidade Encruzilhada, no município de Fronteiras. Em exame cadavérico, detalha a denúncia, os golpes teriam atingido crânio, pescoço, tórax e abdômen da vítima.

Acusado de executar homem com diversas facadas em Fronteiras vai a júri (Foto: Reprodução)Acusado de executar homem com diversas facadas em Fronteiras vai a júri (Foto: Reprodução)

Ainda conforme a denúncia, o crime teria ocorrido como forma de execução em que o réu teria cumprindo ordens para cometer o crime mediante promessa de pagamento de dinheiro. As ordens eram para que o réu levasse a vítima até o local combinado previamente, sob o pretexto de buscar uma motocicleta na cidade de Fronteiras, momento em que seria executado.

Ele responde pelo suposto crime de homicídio, qualificado tipificado no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal (homicídio qualificado pela promessa de recompensa e relativa à traição, emboscada, dissimulação ou outro recurso que dificulta ou impossibilita a defesa da vítima), conforme preceitua o art. 413 do Código de Processo Penal cometido contra Luciano Paulo. 

fonte www.meionorte.com

Polícia Federal cumpre mandados a suspeito de roubo de van dos Correios

 O roubo ocorreu no dia 30 de agosto, no bairro Vila da Guia, na zona Sudeste de Teresina.

Polícia Federal deu cumprimento, nesta quarta-feira (26), a um mandado de busca e apreensão na residência de um suspeito de ter roubado uma van dos Correios, contendo diversas mercadorias. O roubo ocorreu no dia 30 de agosto, no bairro Vila da Guia, na zona Sudeste de Teresina.  

Na ocasião do crime, o suspeito abordou o carteiro, em tom de grave ameaça, determinando que se retirasse do veículo. Em seguida, o suspeito saiu conduzindo o carro e o abandou em um matagal próximo ao novo prédio do Tribunal de Justiça do Piauí. 

O alvo, que já possui condenação por roubo e segue foragido. O suspeito deverá ser indiciado por roubo majorado (art. 157 - § 2º, III,do Código Penal Brasileiro) e o inquérito será remetido ao Ministério Público Federal em Teresina.

Polícia Federal cumpre mandados a suspeito de roubo de van dos Correios (Foto: Reprodução/ WhatsApp)Polícia Federal cumpre mandados a suspeito de roubo de van dos Correios (Foto: Reprodução/ WhatsApp)

fonte www.meionorte.com

Senador eleito Magno Malta participa de ato pró-Bolsonaro em Campo Maior

 O senador eleito pelo Espírito Santo, Magno Malta (PL),  o deputado federal do Rio de Janeiro Hélio Bolsonaro e o deputado federal José Medeiros, do Mato Grosso e também do PL, participaram de carreata pró-Bolsonaro em Campo Maior.

No evento organizado pelo coronel Diego Melo disse que sempre foi bem recebido no Piauí. “Como todo Nordeste, o Piauí sempre foi receptivo”, disse, que já esteve aqui em 2018.

FOTO: REPRODUÇÃOSenador eleito Magno Malta participa de ato pró-Bolsonaro em Campo Maior
Senador eleito Magno Malta participa de ato pró-Bolsonaro em Campo Maior

“Tenho sentido uma pulsação no Nordeste, em Campo Maior vi isso com muita gente simples na rua”, disse, enfatizando que o Nordeste cansou de carro-pipa e de cesta básica. “O Nordeste e o Piauí têm potencial para manter seus filhos com dignidade”, disse, citando que a surpresa virá do Nordeste. 

“De Campo Maior liguei para o presidente novamente e disse que a surpresa virá do Nordeste”, afirmou, acreditando numa virada para que o Brasil se mantenha na mão de um conservador e disse que espera um dia ter um estado com governador, vereadores e deputados conservadores.

Fonte: 180graus.com

segunda-feira, 24 de outubro de 2022

Justiça Itinerante realiza atendimentos no bairro Cabral até sexta-feira (28)

 Começou hoje (24), no bairro Cabral, a realização de atendimentos da Justiça Itinerante. Os serviços são gratuitos e seguem até sexta-feira (28), no Fórum Cível e Criminal Desembargador Joaquim de Souza Neto Piauí, na Praça Desembargador Edgar Nogueira, em frente ao prédio histórico do Tribunal de Justiça do Piauí.

Os atendimentos têm início sempre às 8h, por meio de distribuição de senhas. São ofertados os serviços de reconhecimento de paternidade; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual; reconhecimento de união estável; suprimento e dissolução de união estável; suprimento/justificação de óbito; 2º via de Registro Civil e RG (1ª e 2ª vias).

pessoas sentadas em cadeiras na cor laranja.

“Tive meus documentos roubados há menos de um mês e procurei a Justiça Itinerante para tirar a segunda via. Logo que cheguei, fui atendida, tudo bem rápido”, destacou Sueli Santiago, moradora do bairro Mocambinho.

A Justiça Itinerante realiza também, durante toda esta semana, atendimentos específicos a egressos do sistema prisional do Piauí.

“Meus documentos foram perdidos ao longo dos anos que estive preso e graças a Deus e à orientação do Escritório Social estou conseguindo tirar meu RG e CPF. Esses documentos são muito importantes para todo cidadão brasileiro. Com a dificuldade que estamos hoje, na maioria das vezes, quando precisamos tirar a segunda via de algum documento, precisamos gastar. Aqui não, você não gasta nada, um serviço que ajuda muitas pessoas. Estou precisando de emprego e aqui também procurei o SINE para fazer o cadastro para auxiliar de obra. São serviços importantes”, destacou o egresso Juvenal Morais.

homem de pele clara sentado sendo atendido por uma mulher de cabelo preto, branca que também esta sentada manuseado notebook.

Para Roberta Sampaio, analista judicial e membro da Justiça Itinerante, a principal característica das jornadas é a aproximação entre Judiciário e sociedade, com a garantia dos direitos fundamentais por meio da oferta dos serviços.

“De forma gratuita, realizamos 5.401 atendimentos no primeiro semestre de 2022, no interior do Piauí. No segundo semestre, já somam mais de 3.390 atendimentos em bairros de Teresina, e hoje estamos aqui no Cabral para, mais uma vez, garantir a cidadania à população. É importante que todos estejam atentos aos documentos necessários para os atendimentos que buscam. Basta acessar nosso site e conferir”, destacou Robertha Sampaio.

Parceiros da Justiça Itinerante: Defensoria Pública, Sistema Nacional de Empregos (SINE); Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), Secretaria de Segurança Pública e Receita Federal.

Veja os documentos necessários para cada serviço:

Reconhecimento de paternidade:

– Certidão de Nascimento ou Casamento, RG, CPF, comprovante de endereço da mãe e do pai, além da Certidão de Nascimento do menor.

Retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito:

– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção, RG, CPF e comprovante de endereço.

Divórcio Consensual:

– Certidão de Casamento; Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade e documentação de comprovação de imóveis, caso tenha, RG, CPF e comprovante de endereço.

Reconhecimento de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento e dissolução de união estável:

– RG, CPF, comprovante de endereço do casal, Certidão de Nascimento do casal atualizada, duas testemunhas e Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade.

Suprimento/justificação de óbito:

– RG, CPF, Certidão de Casamento do falecido, declaração de óbito do hospital, declaração do cemitério do sepultamento e duas testemunhas. O solicitante deve levar RG, CPF e comprovante de endereço.

2º via de Registro Civil:

– Certidão do Registro Civil, CPF e comprovante de endereço.

RG (1ª e 2ª vias):

– Certidão de nascimento/casamento atualizada, 01 foto 3×4, comprovante de endereço, RG, CPF (original e cópia).

fonte www.tjpi.jus.br

MANDADO DE SEGURANÇA: Justiça suspende sessão sobre cassação de 2ª prefeita em menos de um ano em Murici dos Portelas

 No processo, os vereadores acusam a prefeita de improbidade administrativa. O processo administrativo pode levar à cassação da chapa da prefeita Chaguinha da Saúde. 

A Justiça concedeu um mandado de segurança determinando a suspensão de uma sessão da Câmara de Vereadores de Murici dos Portelas, no Piauí, que aconteceria nesta segunda-feira (24). Os vereadores julgariam a atual prefeita da cidade, Chaguinha da Saúde (PSD), acusada de improbidade administrativa.

O processo administrativo pode levar à cassação da chapa da prefeita Chaguinha da Saúde. O processo de cassação foi instaurado no dia 5 de setembro, e no dia 20 de setembro foi aprovado por uma comissão especial formada na Câmara de Vereadores. O processo recebeu ainda parecer favorável da Assessoria Jurídica da Câmara.

Chaguinha da Saúde (PSB), prefeita de Murici dos Portelas - PI — Foto: Divulgação

Nesta segunda-feira (24), o processo passaria pela votação com todos os nove vereadores. A prefeita tem o apoio de três vereadores, enquanto os outros seis fazem oposição a ela.

No processo, os vereadores acusam a prefeita de não pagar reajustes de servidores do município e não atender à convocações de comparecimento feitas pela Câmara.

A prefeita alegou à Justiça que foi avisada sobre a sessão no dia 18 de outubro, há sete dias, e que apenas no dia seguinte teve acesso ao processo.

Segundo a decisão, não há provas de que a prefeita foi alertada de forma oficial com antecedência sobre a sessão antes desta data.

Chaguinha da Saúde, do PSD, é eleita prefeita de Murici dos Portelas, no Piauí — Foto: TRE-PI

Sete meses de mandato

O processo administrativo pode levar à cassação da chapa da prefeita Chaguinha da Saúde. Três vereadores apoiam a prefeita, enquanto os outros sete são oposição.

Caso aconteça, a cidade pode ter a segunda cassação em menos de um ano. Em novembro de 2021, a ex-prefeita Ana Lina Cunha (PSD) teve sua chapa cassada porque, no mandato anterior (2016-2020) ela era casada com o então prefeito, Ricardo Sales

Em março de 2022, Francisca das Chagas Correia de Sousa, a Chaguinha da Saúde, do mesmo grupo político que a prefeita cassada, foi eleita em eleições suplementar, com 55,35% dos votos.

fonte carlsonpessoa.blogspot.com

MPPI realiza inspeção no Centro Educacional Masculino – CEM

A 46ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou, na última terça-feira, 18 de outubro, inspeção no Centro Educacional Masculino (CEM), localizado na zona norte de Teresina. O trabalho contou com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Piauí – CPPT/MPPI. A vistoria foi feita em formato híbrido, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço. Na ocasião, também se encontrava no CEM integrantes da Defensoria Pública do Estado (DPE-PI).

Logo no início, a Promotora Francisca Lourenço explicou o motivo da inspeção. “Periodicamente, o Ministério Público faz inspeções nas Unidades do sistema socioeducativo. Mas essa inspeção de hoje, além de ser prevista na Resolução nº 67/2011 do CNMP, se deu muito em função do recente motim ocorrido no CEM. Queremos acompanhar como a estrutura encontra-se e quais medidas foram adotadas após o episódio”, disse a titular da 46ª PJ.

A equipe técnica do Ministério Público foi composta pelos servidores das áreas de arquitetura e engenharia civil, Danielle Dantas e André Castelo Branco, de serviço social, psicologia e psicopedagogia, Maria Luísa, Gabriela Amâncio e Marcibelly Fernandes, e a assessora Giselle Maia.

Os profissionais do Ministério Público conversaram com os gestores do CEM acerca da estrutura física, das atividades que socioeducativas e culturais em desenvolvimento, os materiais utilizados e os serviços de saúde. Após a conversa, a equipe multidisciplinar acompanhou por videoconferência a visita aos alojamentos de cada ala dos Pavilhões do Centro Educacional Masculino, as salas de aulas, de monitoramento, a de administração, dentre outras.

Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão em prol de melhorias do sistema socioassistencial de Teresina.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Ministério Público apresenta aos prefeitos de Luís Correia e Cajueiro da Praia o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”


O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou aos prefeitos e gestores ambientais dos Municípios de Luís Correia e Cajueiro da Praia o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo”.

A apresentação foi realizada em audiência extrajudicial, no dia 17 de outubro, na sede da Promotoria de Justiça. A exposição foi conduzida pela coordenadora do CAOMA, Áurea Emília Bezerra Madruga, e pelo promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coêlho de Sá, e contou com a presença do Prefeito de Cajueiro da Praia, Felipe de Carvalho Ribeiro, acompanhado pelo seu assessor Daniel Barbosa, e da gerente de Meio Ambiente de Luís Correia, Liliane Oliveira Souza, e do servidor Nicodemos de Souza.

A promotora Áurea Madruga explanou aos gestores o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos no Brasil, no Piauí e nos dois municípios, os principais aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos e as consequências jurídicas de seu descumprimento. Além disso, convidou os gestores municipais a implementarem soluções técnicas para a disposição final ambientalmente adequada.

Houve também a apresentação de relatórios orçamentários dos municípios, conduzida pelo auditor de controle externo Hamifrancy Brito Meneses, do TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado), que abordou os aspectos de dotação e execução orçamentárias das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, descrições de despesas e de verbas referentes ao ICMS Ecológico.

Como deliberação, ficou acertado que o Ministério Público proporá aos municípios contemplados nessa etapa do projeto uma minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, a qual deverá prever o fechamento dos atuais lixões, com elaboração e execução de Plano de Recuperação de Áreas Degradas.

O prefeito de Cajueiro da Praia informou que pretende continuar em tratativas com a Promotoria de Justiça sobre o tema, e os representantes de Luís Correia comprometeram-se a levar a exposição e as propostas ao chefe do Executivo municipal. A Promotoria de Justiça, após a reunião, abriu inquéritos civis e o enviou as portarias ao CAOMA, para acompanhamento do projeto.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI