MPPI se reúne com representantes da SASC para apresentação do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo

 26/07/2023  

Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) se reuniram na segunda-feira (24) com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sasc) para apresentação do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo (PEASE), documento que materializa o atendimento de adolescentes acusados da prática de ato infracional. Representando o MPPI, estiveram presentes a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Caodij/MPPI), promotora de Justiça Joselisse Carvalho, a promotora de Justiça Francisca Vieira e Freitas Lourenço e o servidor José Claudeir Alcântara Batista.

O Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo atualmente em vigor, foi elaborado em 2015, sem que suas ações tivessem sido adequadamente implantadas. Diante da relevância do Plano, exigência da Lei nº 12.594/2012, que regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que pratiquem ato infracional, o MPPI busca impulsionar a atualização do documento, com atividades para os próximos dez anos, e garantir a sua incorporação no plano plurianual (PPA) do estado.

Na ocasião, pontuou-se a necessidade de descentralizar o atendimento inicial e a execução das medidas de meio fechado (internação e semiliberdade), de modo que se possa atender adequadamente os adolescentes acusados da prática do ato infracional, que muitas vezes precisam ser deslocados para cumprimento da medida em Teresina.

Outro ponto abordado foi a necessidade das medidas previstas se materializarem no orçamento do estado, por meio dos instrumentos de planejamento, como o PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Como encaminhamento, foi designada uma nova reunião com os presentes para que seja apresentada a minuta do Plano Estadual de Atendimento Socioeducativo 2024-2034, bem como a designação da Comissão Estadual do Atendimento Socioeducativo e da Comissão Intersetorial, que são instâncias de organização e deliberação do PEASE.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Polícia Civil deflagra operação e apreende grande quantidade de drogas em Picos

Segundo a polícia, foram encontrados cerca de 16 tabletes de maconha além de quantia em dinheiro

A Polícia Civil do Piauí deflagrou na manhã desta quarta-feira (26/07), a “Operação Cerne V”, para cumprimento de mandados de busca de apreensão em residências no bairro Vila Barrão, na cidade de Picos. Um homem com passagem pela polícia foi preso em flagrante por estar de posse das drogas apreendidas.

A operação resultou na apreensão de grande quantidade de entorpecentes, cerca de 16 tabletes de maconha, e R$ 5 mil em dinheiro.

A ação foi desenvolvida pela Delegacia Especializada de Combate às Facções Criminosas, Homicídios e Tráfico de Drogas de Picos (DFHT-Picos).

  

Polícia apreende grande quantidade de drogas em Picos
divulgação / SSP-PI

   

Fonte: Portal A10+

De parceiro a rival: saiba como Dudu caiu em desgraça no Bonde dos 40 ao executar inimigos no Piauí

 A suspeita é que ele estivesse marcado para morrer por realizar execuções sem o aval da facção, diz polícia

De parceiro a rival, Matteu Vieira Arruda, mais conhecido como “Dudu CTR”, caiu em desgraça no Bonde dos 40 após matar, sem aval do “Tribunal do Crime”, integrantes da própria quadrilha da qual ele participava. Decretado para morrer, o criminoso foi preso nesta quarta-feira (26) pela Polícia Civil em um condomínio no bairro Árvores Verdes, em Teresina, onde se escondia da polícia e até da própria facção. O portal detalha agora como tudo iniciou. 

Dudu é suspeito assassinar Everton Gomes de Araújo, 23 anos, conhecido como Romano, em abril deste ano, cujo corpo foi encontrado em estrada rural da capital. Ao portal, o delegado Tales Gomes explicou que possivelmente Romano tenha sido capturado, torturado, executado e desovado a fim de atrapalhar as investigações.

No momento da prisão, a Polícia Civil localizou duas armas de fogo em seu apartamento, utilizadas em diversos crimes na capital. Seu papel no Bonde dos 40 era de executor, mas ele acabou sendo expulso da facção. A suspeita é que ele estivesse marcado para morrer por estar realizando execuções sem o aval da facção, segundo as investigações. 

  

De parceiro a rival: entenda como Dudu caiu em desgraça no Bonde dos 40 ao executar jovens no Piauí
Reprodução

   

"Foi por conta de um homicídio de um jovem cujo corpo foi encontrado em uma estrada vicinal de Teresina. Esse jovem foi capturado, provavelmente torturado, executado e o corpo desovado a fim de atrapalhar as investigações policiais. Foi cumprido o mandado e em posse dele encontramos duas armas de fogo. O contexto da investigação indica que ele é um dos responsáveis dentro da facção de cometer homicídios de pessoas que tenham alguma desavença ou inimigos da facção criminosa", afirma o delegado. 

Além de Dudu, Antônio de Deus Pereira Neto, vulgo “Fantasmão” e Alysson Antônio de Barros Nascimento, conhecido como “Alysson Ponto 40”, que já foram presos, são investigados por participação no crime contra o irmão de facção. No entanto, agiram sem autorização do Bonde dos 40, sendo julgados e sentenciados à morte pela organização. Romano foi atraído para uma residência, torturado e executado com 10 disparos de arma de fogo. Ele foi desovado e encontrado na estrada que dá acesso ao Povoado Alegria, na zona Sul de Teresina.

“Além da prisão ter sido importante, duas armas de fogo tiradas de circulação e pode ter certeza que são potenciais crime que estão sendo evitados”, disse o delegado geral Lucy Keiko. 

  

Arma encontrada em posse do suspeito
Thracy Oliveira / Antena 10

   

Denunciados pelo Ministério Público

No último dia 21, a juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, recebeu a denúncia, por parte do Ministério Público do Piauí, contra os três faccionados, além de um quarto, identificado como e Jefferson Willian da Silva Costa, vulgo “Piloto”, pela autoria do homicídio qualificado contra Romano, por integrar organização criminosa armada e ocultação de cadáver.

Compondo a denúncia, há ainda elementos de prova da materialidade do delito de organização criminosa e com indício que apontam para os acusado a integração na organização - “Manual Exemplar do Quadro Disciplinar da Organização”, no qual sentenciou os criminosos à morte. 

  

Criminosos foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí acerca do homicídio
Reprodução

   

Fonte: Portal A10+

TCE e APPM alertam prefeituras para enviar dados do Censo Escolar para recebimento do Fundeb

 As informações devem ser enviadas ao Ministério da Educação até a próxima segunda-feira, 31 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e a Associação Piauiense de Municípios (APPM) alertaram os prefeitos das cidades do Piauí para enviarem os dados do Censo Escolar; os gestores têm até o dia 31 de julho para enviar os relatórios para o Ministério da Educação para que sejam feitos os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

As informações que devem ser enviadas são relativas ao número de alunos matriculados na rede pública, a quantidade de escolas, os dados de alimentação e do transporte escolar. A pena para quem não enviar os dados corretamente é o município perder os recursos do Fundeb.

  

TCE e APPM alertam prefeituras que enviem dados do Censo escolar para não perder recursos do Fundeb
Reprodução: TCE-PI

   

O presidente da APPM, Toninho da Caridade, e o presidente do TCE-PI, conselheiro Kennedy Barros, se reuniram para ultimar aos prefeitos a importância de enviar as informações do censo escolar. O Gabinete de Acompanhamento de Políticas Públicas de Educação do Estado do Piauí (GAEPE) informou que muitos municípios ainda não responderam o questionário com os dados. 

O conselheiro Kennedy Barros destacou a importância de fornecer as informações ao Ministério da Educação antes do fim do prazo para que os recursos para a educação dos municípios não fiquem congelados. 

Toninho da Caridade informou que vai colocar toda a estrutura da APPM para buscar os municípios que ainda não enviaram os dados. Ele também ressaltou que teme que municípios apresentem informações inconsistentes que possam acabar prejudicando a gestão pública municipal.

Fonte: Portal A10+ com informações do TCE-PI

Justiça nega Habeas Corpus a advogado envolvido em acidente que matou idoso em Teresina

 Nesta terça-feira (25), a 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus em favor de Marcos Vinicius de Queiroz Nogueira, acusado por dirigir embriagado e se envolver em um grave acidente de trânsito que resultou em uma vítima fatal e três pessoas feridas. O acidente ocorreu em Teresina (PI) em dezembro de 2021 e chocou a população local.

Menos de um mês após o acidente, o advogado foi empossado como diretor financeiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí - OAB-PI em e permanece no cargo até o momento. 

O acusado responde por homicídio na direção de veículo automotor, na modalidade dolo eventual( quando alguém assume o risco de produzir um resultado proibido pela lei penal), e por três tentativas de homicídio duplamente qualificadas. Segundo a denúncia, Marcos Vinicius dirigia sob efeito de bebida alcoólica e em alta velocidade quando colidiu seu veículo, um Toyota SW4, com um Fiat Siena, na Avenida Higino Cunha, desobedecendo à sinalização e invadindo preferencial.

O trágico acidente resultou na morte de Raimundo Nonato da Silva Oliveira, condutor do Fiat Siena, e deixou feridas gravemente Alice Alves de Oliveira, Aline Alves de Oliveira e Laura Sofia Alves da Silva. As investigações apontaram indícios de que o acusado estava embriagado, trafegando em via de contramão e em rodovia federal de intenso movimento, o que levou à imputação de dolo eventual, ou seja, quando o autor assume o risco de produzir o resultado, mesmo sem tê-lo desejado diretamente.

O advogado de Marcos Vinicius alegou que as infrações apuradas não caracterizam crimes dolosos contra a vida, mas sim infrações culposas (sem intenção) na condução de veículo automotor. Portanto, requereu a desclassificação para homicídio culposo e a incompetência do Juízo da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.

Contudo, a 2ª Câmara Especializada Criminal considerou que os indícios de embriaguez, a alta velocidade, a condução em contramão e em rodovia federal de intenso movimento configuram elementos suficientes para atrair a competência do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, que é o órgão constitucionalmente incumbido de julgar crimes contra a vida. Por esse motivo, a desclassificação para homicídio culposo foi descartada nesse momento processual.

O relator do caso ressaltou que a análise do elemento subjetivo do delito de homicídio requer uma investigação detalhada dos fatos e provas, o que não é possível em sede de habeas corpus. Portanto, o aprofundamento da discussão sobre a existência de dolo eventual ocorrerá durante a instrução processual, não sendo admissível em um habeas corpus.

Com essa decisão, a Ação Penal nº 0843275-24.2021.8.18.0140 continuará tramitando no Juízo competente para o devido processamento e julgamento das infrações cometidas no trânsito. A decisão da Câmara foi unânime e seguiu o parecer ministerial.

Segredo de Justiça 

O Tribunal de Justiça do Piauí também negou o pedido de segredo de justiça solicitado pelo advogado João Marcos Araújo Parente (OAB/PI n.º 11.744) em favor do réu Marcos Vinicius. O pedido de segredo de justiça tinha como justificativa preservar a intimidade, vida privada, honra e imagem das partes envolvidas no processo, uma vez que uma das vítimas do acidente é uma criança menor de dezoito anos de idade.

No entanto, o Tribunal entendeu que não há razões suficientes para excepcionar a regra da publicidade dos atos judiciais no presente caso. Os autos que originaram a impetração do habeas corpus não tramitam em primeiro grau em segredo de justiça, e não foram apresentados argumentos que justifiquem o segredo de justiça. Assim, o processo continuará tramitando em público, seguindo as normas de transparência e acesso à informação.

Com a decisão do Tribunal de Justiça, o caso continuará sendo acompanhado pela sociedade e pela imprensa, garantindo a divulgação dos fatos e a transparência do julgamento.

fonte www.portalr10.com

Sob efeito de drogas, caminhoneiro joga carro de família para fora de estrada e é preso

 Fotos: Divulgação PC/ PRF

Um caminhoneiro de 35 anos foi preso após jogar intencionalmente um caminhão que transportava carnes contra um veículo de passeio, que tinha cinco pessoas, entre elas uma criança de cinco anos. O caso aconteceu no último dia 17 de julho, na BR-316, em Valença do Piauí. O motorista, que segundo a polícia estava sob efeito de entorpecentes, afirmou que acreditava que o carro era ocupado por assaltantes que o perseguiam. 

A família que estava no veículo de passeio seguia rumo a cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, com o objetivo de passar férias. No caminhão estava um homem de 35 anos que transportava 18 toneladas de carne, e seguia para Petrolina, em Pernambuco.

Segundo o delegado Maycon Braga, o caminhoneiro admitiu que teria feito uso de cocaína e de Nobésio Extra Forte, conhecido como rebite, uma droga usada para a pessoa ficar por mais tempo acordada. O caminhoneiro, achando que estava sendo perseguido por assaltantes, acabou jogando o veículo contra um carro, com cinco passageiros, que estava apenas tentando fazer uma ultrapassagem.

“Sob efeito de entorpecentes, porque ele admitiu que tinha usado, ele achou que estava sendo perseguido por assaltantes. Um carro estava tentando fazer uma ultrapassagem, mas ele não deixava. Ele chegou a deixar outro veículo fazer uma ultrapassagem, mas não deixou a família que estava no Corolla. O motorista desse carro tentou ultrapassar e ele não deixou, quando o motorista tentou novamente, ele jogou o caminhão, batendo na lateral e fazendo o carro tombar”, explicou o delegado.

Maycon Braga afirmou que após a colisão o caminhoneiro foi até o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Valença do Piauí, alegando que estava sendo perseguido por assaltantes. 

“Ele estava tão alterado que se escondeu em um banheiro da PRF afirmando que estava sendo perseguido por assaltantes. Os policiais foram até o local do acidente e encontraram as vítimas, eram cinco passageiros no carro, entre elas uma criança de cinco anos, que tiveram lesões leves. Por sorte, não aconteceu algo mais grave. Estavam saindo de férias e aconteceu isso”, destacou o delegado.

No caminhão os agentes da PRF encontraram 20 comprimidos de Nobésio Extra Forte, uma caneta com vestígios de cocaína e uma análise veicular apontou que o homem estava há mais de 24h dirigindo.

O caminhoneiro foi encaminhado a Delegacia de Valença do Piauí, onde foi autuado por tentativa de homicídio e por dirigir sob influência de drogas. “Pela forma como ele agiu no trânsito, jogando um carro contra uma família, onde por sorte não aconteceu algo mais grave, ele vai responder por tentativa de homicídio e também por dirigir sob influência de drogas. Ele passou por audiência de custódia e foi arbitrada uma fiança”, disse o delegado Maycon Braga.

O delegado pediu atenção aos motoristas nas estradas. “Eu recomento a todos atenção redobrada nas BRs, pois as infrações de trânsito são comuns e temos como diz o ditado, a gente tem que dirigir não só pela gente, mas também pelos outros motoristas com que a gente cruza”, finalizou.

 fonte cidadeverde.com

Quadrilha de Castelo do Piauí assalta comércio em Novo Santo Antônio (PI); um é preso e três fogem

  Foto de capa: Tribuna em Foco

 Um homem identificado apenas como Antônio, residente no bairro Vila Nova, em Castelo do Piauí, foi preso na manhã desta terça-feira (25/07), após participar de um assalto a um comércio na cidade de Novo Santo Antônio (PI). Eram quatro bandidos na ação, mas três conseguiram fugir do cerco policial. 

Segundo a Polícia Militar, eram por volta das 6:40 da manhã, quando a guarnição foi informada sobre um assalto a um comércio, onde quatro indivíduos estavam em duas motocicletas.

A polícia foi ao local e constatou que os suspeitos haviam fugidos em direção ao município de Castelo do Piauí.

Ciente dos fatos, e com o apoio, realizamos diligências onde conseguimos encontrar os indivíduos que estavam na motocicleta, modelo Pop 100. Demos ordem de parada, mas os mesmo não obedeceram e se acidentaram logo em seguida na fuga e caíram. Conseguimos capturar um dos indivíduos, 2 armas de fogo, munições e a motocicleta” disse o cabo Darson ao Em Foco.

O suspeito foi conduzido para a Central de Flagrantes, juntamente com o material apreendido para serem tomadas as providências cabíveis.

fonte www.campomaioremfoco.com.br

Polícia Civil apreende fuzil, drogas e dinheiro na casa de empresário em Teresina

Durante ação cinco pessoas foram presas e foram apreendidos 15 tabletes de maconha, 5 tabletes de crack, 2 kg de cocaína, um fuzil calibre 9mm, além de carregador, balança, munições e vários eletroeletrônicos.

Na manhã desta terça-feira (25/07), a Polícia Civil do Piauí, através do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na zona Norte de Teresina contra acusados de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Entre os presos, está o dono de loja de celulares de Teresina identificado com as iniciais  M.R.R, vulgo “Explosivo ou Bombinha”.

As prisões ocorreram nos bairros da Santa Maria da Codipi, Alto Alegre e Mocambinho. Durante a ação, cinco pessoas foram presas e foram apreendidos 15 tabletes de maconha, 5 tabletes de crack, 2 kg de cocaína, um fuzil calibre 9mm, além de carregador, balança, munições e vários eletroeletrônicos.

Entre os presos, está o dono de loja de celulares de Teresina identificado com as iniciais  M.R.R, vulgo “Explosivo, Bombinha”. (Foto: Divulgação/SSP)

“A polícia começou a acompanhar a movimentação em duas lojas que vendem aparelhos eletrônicos e começamos a perceber uma movimentação intensa nesses locais, pessoas saindo, inclusive, com mochilas o que caracteriza que as lojas são fachadas para distribuir de entorpecentes”, pontuou o delegado Walter Cunha. Ainda de acordo com as informações levantadas pela polícia, as lojas ficam nos bairros Santa Maria da Codipi e Mocambinho.

Segundo a Polícia Civil, o empresário já possui passagem pela polícia, tendo sido preso outras três vezes acusado de tráfico de drogas.

Foram apreendidos 15 tabletes de maconha, cinco de crack, 2 kg de cocaína e um fuzil calibre 9mm (Foto: Divulgação/SSP)

fonte www.oitomeia.com.br

MPPI ingressa com Ação Civil Pública contra Estado para que sejam corrigidas irregularidades no Hospital Areolino de Abreu

 25/07/2023

Foto: SESAPI
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina especializada na defesa da saúde pública, ingressou nesta terça-feira (25), com ação civil pública com pedido de tutela de urgência em face do Estado do Piauí, requisitando que sejam sanadas as irregularidades encontradas no Hospital Areolino de Abreu. A ACP foi assinada pelo Promotor de Justiça Eny Marcos Pontes.

A ação decorre de várias inspeções realizadas pelo Conselho Regional de Medicina e pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), onde foram encontradas irregularidades nos âmbitos estruturais e na prestação de serviço.

Dentre as irregularidades, foi identificada a necessidade de uma ampla reforma na unidade, pois em vários locais há calhas furadas, infiltrações, mofo, fiações elétricas expostas e inadequações nos postos de enfermagem. Além disso, não existe um plano de tratamento multiprofissional individual para cada paciente e faltam equipamentos para os profissionais dos setores de odontologia e fisioterapia exercerem atividades.

Nas vistorias, também se verificou carência de profissionais, a quantidade de médicos é insuficiente para os pacientes, assim como há uma baixa cobertura assistencial da psicologia, contrariando a legislação vigente.

A Promotoria, diante desse cenário, considerou que há no Hospital Areolino de Abreu descaso e negligência para com a segurança dos pacientes, profissionais e usuários, restando ingressar com a ação, uma vez que o Estado não tem demonstrado, ao longo do tempo, interesse em proporcionar condições adequadas para prestação regular do serviço hospitalar, de forma eficiente e segura.

O MPPI, portanto, pleiteia ao Judiciário que sejam corrigidas as diversas irregularidades pontuadas nos relatórios de Inspeção Sanitária da DIVISA e no Relatório de Vistoria do CRM. Quanto aos itens obrigatórios, deve-se: reformar áreas degradadas; elaborar planos de contingência com propostas que fogem da normalidade; adotar a prática de discussão sistemática dos resultados das visitas técnicas com a liderança e profissionais; notificar aos órgãos de gestão do SUS, os casos diagnosticados ou suspeitos de doenças de notificação compulsória; elaborar o plano de segurança do paciente e elaborar o protocolo de atendimento das patologias de maior prevalência, gravidade ou risco, com base nas boas práticas de evidências científicas.

Por fim, o MPPI ressalta que, caso não sejam realizadas as devidas adequações, seja fixada multa diária.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Delegada no MA fica presa às ferragens do carro após acidente no Piauí

 O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT)

A delegada de Parnarama (MA), Rosa Lina Moura, natural de Teresina, se envolveu em um grave acidente na manhã desta terça-feira (25), e ficou presa às ferragens, após o veículo que ela dirigia sair da rodovia PI-130, próximo a comunidade de Pique, em Palmeirais e cair em uma ribanceira. 

Segundo informações apuradas pelo radialista Ramon Reis, a autoridade estava seguindo em direção a cidade de Parnarama, localizada a 87,2 Km ao sul da capital piauiense, quando o carro saiu da rodovia, que atualmente passa por uma reforma em alguns trechos e limpeza da vegetação das laterais da pista, e caiu em uma ribanceira. 

Delegada no MA fica presa às ferragens do carro após acidente no Piauí./ Foto: Ramon Reis

Diante do forte impacto, a delegada ficou presa entre as ferragens. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e a encaminhou para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde foi atendida e realizou exames médicos. Apesar do ocorrido grave a delegada se encontra estável, sem ferimentos graves.

Título de Cidadã Parnaramense 

Natural de Teresina, a delegada Dra. Rosa Lina Moura, iniciou suas atividades na cidade maranhense em 2019, como assessora da magistrada paranaramense Sheila Silva Cunha, permanecendo até 2020, quando passou por um concurso da Polícia Civil do Maranhão, na condição de delegada. Ela assumiu a Delegacia de Polícia de Parnarama em junho de 2022 e conquistou o título de cidadã Parnaramense. 

fonte www.meionorte.com