terça-feira, 3 de dezembro de 2024

Bebê queimado espera 21 horas para ser transferido do Hospital de Barras para Teresina

 Menino de 1 ano e meio deu entrada na noite desta segunda (2), no Hospital Regional Leônidas Melo, com queimaduras de 2º grau, e até às 17h desta quarta-feira, ainda esperava carro para transferência

Menino de 1 ano e meio sofreu queimaduras em acidente com panela com água quente (Foto: Enviada pela mãe)

Os moradores do município de Barras estão denunciando a demora da regulação de pacientes do Hospital Regional Leônidas Melo, que deveriam ser transferidos para outras unidades de saúde.

O caso mais recente é de um menino de 1 ano e 6 meses, que está com queimaduras de 2º grau nos braços e nas costas. A criança deu entrada na noite desta segunda-feira (2), por volta das 20h e quase 21 horas depois, a mãe do menino ainda aguarda um veículo, para transferir o filho para um atendimento especializado em Teresina.

“São mais de 16h, meu filho chora muito, ele está com dores e o hospital só pede para esperar um carro para poder levar a gente para Teresina”, disse Helena que acompanha a criança na unidade de saúde.

A outra situação denunciada ao Portal Clubenews, é de uma jovem, Josélia Santiago, picada por uma cobra no sábado (30).

A família buscou atendimento de urgência no hospital, que não teria soro antiofídico suficiente e nem ambulância para fazer a transferência da paciente. Ela esperou cerca de 10h para ser levada ao Hospital de Piripiri. Com a demora, o quadro de saúde de Josélia teria se agravado e ela atualmente ela está entubada, no Instituto de Doenças Tropicais Nathan Portela, em Teresina.

“Ela entrou no hospital era umas 22h e só por volta das 8h do dia seguinte que levaram ela para o hospital de Piripiri. Agora ela está na UTI do Nathan Portela”, disse Ricardo Queiroz, esposo de Josélia.

Ricardo disse ainda que a esposa recebeu no local sete bolsas do soro. A cartilha do SUS recomenda que no tratamento de picadas de animais peçonhentos as doses variam de 5 ampolas para casos leves e 20 ampolas para casos graves.


Recomendação do Ministério da Saúde no tratamento de acidentes com animais peçonhentos (Foto: Reprodução)

 

fonte portalclubenews.com

BLITZ DE TRÂNSITO: UM ATENTADO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO OU NECESSIDADE DE CONTROLE?



As blitze de trânsito em Teresina continuam a gerar polêmica, dividindo opiniões entre a necessidade de controle para coibir crimes e a sensação de abuso contra cidadãos, especialmente trabalhadores que dependem de veículos para sua sobrevivência.

Embora reconheçamos a importância das fiscalizações para combater infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool, posse de armas ou cumprimento de mandados de prisão, a prática de apreender veículos por débitos tributários tem sido vista como uma afronta à liberdade e à dignidade de cidadãos que enfrentam dificuldades financeiras.

A Realidade das Blitze no Piauí

Em Teresina, é comum observar operações que terminam com dezenas de veículos apreendidos, não por risco imediato à segurança, mas por inadimplência no pagamento de tributos. "O estado não é dono dos bens dos trabalhadores humildes", argumentam críticos da prática.

Segundo dados recentes, o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) é o segundo maior arrecadador de tributos no estado, perdendo apenas para a Secretaria de Fazenda (Sefaz). O órgão esteve recentemente envolvido em escândalos de corrupção, o que aumentou a desconfiança da população sobre as reais intenções das fiscalizações.

Abordagens e Direitos do Cidadão

É fundamental que a população conheça seus direitos em abordagens de trânsito, como:

Recusa ao teste de etilômetro: Apesar de implicar penalidades administrativas, o motorista não pode ser obrigado a realizar o teste.

Uso de algemas: Só é permitido em casos de resistência, risco de fuga ou ameaça à integridade física.

Revista pessoal: Deve ser feita por policiais do mesmo sexo.

Acompanhamento de revista veicular: O cidadão pode solicitar a presença de testemunhas para garantir transparência.

Esses direitos existem para proteger contra abusos de autoridade, mas nem sempre são respeitados.

Alternativas e Soluções

Para especialistas, uma alternativa seria priorizar blitze inteligentes, focadas em crimes mais graves, com uso de tecnologia para identificar veículos roubados ou condutores perigosos, em vez de apreender bens de trabalhadores por questões tributárias.

A doutora Flávia Falquetto, especialista em Direito Criminal, também destaca a importância de conscientizar a população sobre abusos de autoridade e procedimentos incorretos. "Abordagens devem ser feitas dentro dos limites da legalidade, protegendo o cidadão contra arbitrariedades", afirma.

Um Chamado ao Debate

Enquanto o estado continua sua busca por arrecadação, trabalhadores enfrentam a apreensão de veículos essenciais à sua sobrevivência. É urgente repensar as estratégias das blitze, garantindo que elas não se tornem um instrumento de opressão, mas sim uma ferramenta para um trânsito mais seguro e justo.

Que caminhos podemos trilhar para equilibrar segurança pública e respeito aos direitos dos cidadãos?

fonte www.djfmnoticias.com.br

Justiça acata pedido do MPPI e suspende contratação de empresa, pela Prefeitura de Teresina, no valor de R$ 283 milhões

Em resposta ao pedido do Ministério Público do Piauí, para aplicação de Medida Cautelar Preparatória com Tutela de Urgência em face do Município de Teresina, do prefeito Dr Pessoa, e da empresa Inglês Fácil Express Ltda, o Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, determinou a suspensão da Ata de Registro de Preço n.º 31/2024, que objetivava a contratada da empresa por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 283.511.400,00 (duzentos e oitenta e três milhões quinhentos e onze mil e quatrocentos reais).

O pedido foi feito pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 42ª Promotoria de Justiça de Teresina. No documento, o representante do Ministério Público relata que no dia 25 de novembro, o município de Teresina tornou pública a Ata de Registro de Preço com objetivo de contratar a empresa para o fornecimento da metodologia e material didático para implementação do sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, por meio do processo neuro linguístico de aprendizado, com prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado de igual período.

“Ocorre que a contratação se daria de forma exclusiva, o que levanta suspeita, pois é preciso justificar de forma transparente por que apenas a empresa em tela seria a única capaz de oferecer o serviço, sobretudo considerando o valor envolvido”, explica o representante ministerial.

Segundo consta na ata, a contratação teria a duração de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, prorrogados por igual período, e o pagamento seria realizado no 30º (trigésimo dia), após a efetivação da entrega do objeto. Francisco de Jesus observa que isso acarretaria despesas para a próxima gestão, tendo em vista que o atual gestor municipal não será mais responsável pela administração do município de Teresina.

Na decisão, o juiz Lirton Nogueira Santos, constata que a ausência dos critérios objetivos e das justificativas aplicáveis pela legislação vigente exclui a possibilidade de contratação direta por inexigibilidade de licitação. “Diante dos fundamentos apresentados e considerando a plausibilidade do direito alegado e o risco de dano irreparável, determino a suspensão da Ata de Registro de Preço n.º 31/2024, que objetivamente a contratada da empresa Inglês Fácil Express Ltda., por inexigibilidade de licitação, no valor estimado de R$ 283.511.400,00 (duzentos e oitenta e três milhões quinhentos e onze mil e quatrocentos reais)”, afirma o magistrado.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep), do Ministério Público do Piauí (MPPI), sob a condução da Promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Oliveira, realizou no dia 25 de novembro, a 8ª Reunião de Monitoramento Técnico e Acompanhamento de Cumprimento de Deliberações (REMTACD). O foco da discussão foram as reformas estruturais e melhorias nas condições de trabalho na Delegacia de Segurança e Proteção ao Menor (DSPM), medidas essenciais para garantir a eficiência do serviço público e a proteção de direitos fundamentais.

O encontro teve a participação de representantes de diversas instituições como a Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC) e o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMEPI). As discussões destacaram os avanços já alcançados, os desafios ainda existentes e as etapas futuras para a conclusão das reformas.

A engenheira Maria dos Remédios, da SASC, apresentou um panorama detalhado sobre as obras no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC). Segundo ela, cerca de 95% dos serviços foram concluídos, incluindo melhorias como a ampliação do telhado, adaptação de banheiros, reforma da cozinha, instalação de iluminação externa e pintura em geral. Ela apontou como demandas pendentes, a construção de acesso exclusivo para adolescentes, a instalação de vagas delimitadas no estacionamento e ajustes finais de acessibilidade.

A previsão de entrega total das obras é para a primeira quinzena de dezembro de 2024, com exceção das intervenções planejadas para 2025, como a construção de novos alojamentos técnicos e reformas adicionais.

A promotora de Justiça Francisca Vieira, enfatizou a importância de garantir acessibilidade total no prédio, destacando problemas enfrentados por cadeirantes devido à inadequação de rampas e portões. Maria dos Remédios explicou que a irregularidade do terreno dificultou o cumprimento pleno das normas técnicas de acessibilidade, mas garantiu que ajustes estão sendo considerados.


Além disso, a vistoria técnica no CDC foi adiada devido à indisponibilidade de materiais necessários para análise da qualidade da água. O biólogo-chefe Raniere de Carvalho, da Vigilância em Saúde Ambiental, relatou que o processo de aquisição está em andamento e prometeu regularizar a situação em breve.

Uma importante decisão abordada na reunião foi a transferência da DSPM para o prédio atualmente ocupado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). O início do processo de mudança está previsto para fevereiro de 2025, após as reformas necessárias no novo espaço. A mudança promete proporcionar melhores condições de trabalho para servidores e atendimento mais digno e humanizado aos adolescentes.

A Promotora Fabrícia Barbosa agendou a próxima reunião para o dia 26 de março de 2025, com o objetivo de monitorar o cumprimento das deliberações em andamento. Além disso, foi solicitado que as instituições responsáveis apresentem os projetos e cronogramas detalhados dentro de 30 dias.

Impacto positivo para a sociedade

As reformas já alcançaram 98% de avanço em áreas como estacionamento e instalações externas, aproximando o Complexo de Defesa da Cidadania (CDC) de padrões modernos e humanizados de infraestrutura. Essas melhorias não apenas proporcionam melhores condições de trabalho para os servidores, mas também garantem um atendimento mais digno aos adolescentes, respeitando seus direitos fundamentais.


Como ressaltado pela Promotora Fabrícia Barbosa, o objetivo final é assegurar um ambiente de trabalho adequado e humanizado, contribuindo para um sistema de segurança mais eficiente e alinhado aos direitos humanos.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

POLÍCIA INVESTIGA Uma semana após sair da prisão, homem é executado com vários tiros no Piauí

 O corpo de Jimi Hendrix foi encontrado em um matagal nesta terça-feira (03)

Um homem identificado como Jimi Hendrix Lins Batista, foi encontrado morto nesta terça-feira (03) em um matagal localizado entre o povoado Sítio e a zona urbana da cidade de Cristino Castro, no Sul do Piauí. A vítima foi assassinada com diversos disparos de arma de fogo e havia sido liberada do sistema prisional há uma semana. 

A10+ apurou que o local do crime foi preservado e isolado pela Polícia Militar da cidade até a chegada da perícia técnico-científica. Agentes investigadores da Polícia Civil e os peritos criminais estiveram na cena do crime e encontraram diversas cápsulas de calibres .40 e 9mm.

  

Jimi Hendrix Lins Batista, foi encontrado morto nesta terça-feira (03)Reprodução

   


Após as diligências realizadas e a presença de alguns familiares no local, a vítima foi identificada como Jimi Hendrix Lins Batista e segundo os parentes, havia sido libertado da prisão há uma semana. A vítima possuía ocorrências registradas em órgãos policiais.

A Polícia Civil da região investigará o caso. 

Fonte: Portal A10+

FISCALIZAÇÃO Cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal são apreendidos durante o 1º dia de operação Piracema no Piauí

 A Operação Piracema tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes

Cerca de dois mil metros de redes de pescas foram apreendidos no primeiro dia de ação de fiscalização da operação Piracema. A ação contou com a participação de homens da Polícia Ambiental e auditores fiscais da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Segundo o secretário da Semarh, Daniel Oliveira, a Operação Piracema tem como objetivo inibir as práticas de pesca predatória e irregular durante o período da reprodução dos peixes. A primeira etapa de fiscalização da operação iniciou- se nesta segunda-feira e segue até o próximo sábado (7). Os agentes estão fiscalizando o rio Parnaíba e seus afluentes na região Norte do Estado.

  

Cerca de dois mil metros de rede de pesca ilegal são apreendidos durante o 1º dia de operação Piracema no Piauí
Divulgação

   


“Período do Defeso da piracema está em vigor em todo o Piauí desde dia 16 de Novembro e segue até 16 de março de 2025. Esse é um momento crucial para garantir a Piracema, quando os peixes nadam rio acima para se reproduzirem, garantindo a continuidade das espécies e o equilíbrio dos nossos ecossistemas aquáticos”, por isso que pescar com redes está proibido”, detalhou o secretário.

O diretor de Fiscalização da Semarh, Major Dênio Marinho, conta que os equipamentos permitidos por pescadores neste período são: linha de mão, vara, anzol, caniço com molinete e caniço simples. Durante a fiscalização, os infratores não foram identificados. A Semarh agora trabalha para identificar os responsáveis e aplicar as devidas punições, que incluem multas e, em alguns casos, prisão por crime ambiental.

Marinho ressalta ainda que antes das fiscalizações, foi realizada uma campanha de conscientização, em que os auditores fiscais visitaram as associações de pescadores explicando sobre o período do defeso da piracema.

Regras e restrições deste período

Durante o período de defeso, a pesca é proibida em um raio de 1500 metros antes e depois de barragens, cachoeiras e corredeiras do Rio Parnaíba. Eventos de pesca, como campeonatos, também estão suspensos.

A pesca é permitida apenas para pescadores registrados, com as seguintes restrições: uso exclusivo de linhas de mão, vara, anzol, molinete ou carretilha, com iscas naturais ou artificiais. O uso de tarrafa é permitido apenas para pescadores profissionais, com malha entre 20 e 30 mm e altura máxima de 2 metros. O limite de captura é de 5 kg de peixe por dia, mais um exemplar adicional para pescadores registrados.

O transporte e a comercialização de peixes de piscicultura exigem comprovante de procedência e registro no IBAMA. Estoques de peixes naturais devem ser declarados ao IBAMA até o terceiro dia útil após o início do defeso. A pesca científica é permitida somente com autorização prévia do IBAMA.

Fonte: Portal A10+ com informações da Semarh

Ouvidoria Judicial do TJ-PI participa do IV Encontro Regional de Trabalho

 A Ouvidoria Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) marcou presença no IV Encontro Regional de Trabalho, realizado entre os dias 27 e 29 de novembro em Floriano. O ouvidor-geral da Justiça do TJ-PI, desembargador Agrimar Rodrigues, e a vice-ouvidora, desembargadora Lucileide Pereira Belo, traçaram um panorama sobre a atuação e as perspectivas do futuro da Ouvidoria do TJ-PI no painel Desafios das Unidades para o Futuro do Judiciário.

 

 

A Ouvidoria Judicial é a unidade facilitadora da comunicação entre a sociedade e o Judiciário piauiense, com o objetivo de assegurar o acolhimento adequado e a participação efetiva do cidadão, promovendo, consequentemente, o fortalecimento da democracia. O painel contou, também, com a presença de outros representantes da Alta Gestão do TJ-PI, como os desembargadores Manoel de Sousa Dourado, Joaquim Santana e João Gabriel Baptista, que dialogaram sobre o planejamento para as ações futuras da Vice-Presidência, da Corregedoria do Foro Extrajudicial e da Escola Judiciária (EJUD).

 

 

“A Ouvidoria é uma porta de acesso para a interlocução do público-geral e dos próprios servidores com a administração do TJ-PI. A Ouvidoria tem o papel de receber informações, reclamações e solicitações em geral, a fim de aprimorar os serviços prestados pela Justiça”, disse o ouvidor-geral Agrimar Rodrigues, em apresentação em vídeo.

 

 

A vice-ouvidora da Justiça do Piauí, Lucicleide Pereira Belo, salientou, ainda, que a Ouvidoria tem canais específicos, como a Ouvidoria da Mulher, Ouvidoria Ambiental e Ouvidoria dos Direitos Humanos, dedicados ao atendimento de demandas específicas relacionadas a tais temáticas.

fonte www.tjpi.jus.br

Militar é indiciado pela morte de mecânico em acidente

 O acidente, aconteceu na BR-316, zona Sul de Teresina, também deixou duas mulheres mortas e duas crianças feridas

A Polícia Civil do Piauí finalizou o inquérito que investigava a morte do mecânico de motos Thiago Henrique do Nascimento, de 28 anos, ocorrida em 7 de outubro, durante um tumulto que se seguiu a um acidente envolvendo o influencer digital Pedro Lopes Lima Neto, conhecido como Lokinho. O acidente, aconteceu na BR-316, zona Sul de Teresina, também deixou duas mulheres mortas e duas crianças feridas.

O subtenente da Polícia Militar (PM-PI) que efetuou o disparo foi indiciado por homicídio doloso, caracterizado pela intenção de matar ou pela assunção do risco de causar morte. Laudos periciais do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmaram que o tiro que atingiu Thiago partiu da arma do militar.

O inquérito também concluiu que não houve agressão física do mecânico contra o policial, descartando a hipótese de legítima defesa. O subtenente estava acompanhado de familiares e apenas passava pelo local do acidente, sem qualquer relação com Lokinho ou o ocorrido.


Foto: Reprodução 



Ação do Ministério Público

O relatório da Polícia Civil foi encaminhado ao Ministério Público do Piauí (MPPI), que analisará o caso e poderá solicitar a prisão do militar, embora o delegado responsável não tenha feito esse pedido inicialmente. O subtenente foi submetido a um procedimento disciplinar interno pela Polícia Militar, conforme regulamentos da corporação.

O crime
Thiago Henrique, morador das proximidades, foi ao local do acidente após notar a movimentação. Vídeos gravados por populares mostram o mecânico e outros populares se aproximando de uma viatura do Corpo de Bombeiros, onde estavam Lokinho e seu namorado. Durante o tumulto, o subtenente sacou uma arma e disparou contra Thiago, que tentou fugir, mas caiu morto poucos metros depois.


fonte bandpiaui.com.br

Polícia Mulheres são presas transportando cerca de 66kg de drogas

 Além das drogas, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e duas sacolas de roupas

Duas jovens identificadas por  B.B.D.N., de 20 anos, e A.D.A.R., de 18 anos foram presas por transportar quase 66kg de maconha do tipo skunk, na madrugada desta terça-feira (03), na BR-020 próximo da cidade de Santo Antônio de Lisboa, no interior do Piauí. 

As equipes da 1ª e 3ª Companhia do BEPI foram informadas sobre o transporte de drogas em um ônibus interestadual que estaria cruzando a divisa do estado. 

Durante as abordagens realizadas na rodovia, duas jovens foram detidas. Com elas, foram encontradas duas malas, contendo os entorpecentes. Além das drogas, também foram apreendidos dois aparelhos celulares e duas sacolas de roupas.


Foto: SSP-PI 


As suspeitas receberam voz de prisão no local e, juntamente com o material apreendido, foram encaminhadas à Delegacia Regional de Picos para a realização dos procedimentos legais. 

A ação foi conduzida pela Polícia Militar do Piauí, por meio Comando de Policiamento Especializado (CPE), coordenada pelo comandante do Batalhão de Policiamento Especializado (BEPI), Tenente-Coronel Alves, e contou com apoio da Diretoria de Inteligência da PMPI (DINT-PMPI).


Foto: SSP-PI 
“O BEPI tem intensificado suas ações na divisa do nosso Estado, com o intuito de se fazer presente cada vez mais através da modalidade de patrulhamento, visando realizar as abordagens aos veículos suspeitos que aqui transitam, que entram e que saem do nosso Estado, com o objetivo de reprimir ações criminosas como esta, de tráfico de entorpecentes, de roubos a cargas, de assaltos. Desta forma, a nossa unidade se torna uma frente ao mal em torno do nosso Estado a fim de reprimir qualquer ação criminosa que venha dos estados vizinhos”, ressaltou o  Tenente-Coronel Alves.


fonte bandpiaui.com.br

Segunda vítima de grave acidente na zona Leste de Teresina morre no HUT

 Francisco e Laurielle deixam três filhos, entre eles um bebê de apenas três meses

Francisco Felipe Oliveira Duarte, de 34 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu na madrugada desta terça-feira (03) no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Ele foi uma das vítimas de um grave acidente ocorrido na madrugada do último domingo (01).


Foto: Reprodução 

Francisco Felipe pilotava uma moto e estava acompanhado de sua esposa, Laurielle da Silva Oliveira, de 30 anos, que morreu ainda no local da colisão. 

O casal foi atingido por um carro conduzido por João Henrique Soares Leite Bonfim, de 22 anos, no cruzamento das avenidas Nossa Senhora de Fátima e Jóquei Clube, na zona Leste de Teresina.

De acordo com a polícia, João Henrique trafegava sozinho e sob efeito de álcool no momento do acidente. Francisco e Laurielle deixam três filhos, entre eles um bebê de apenas três meses.