Superlotação: Promotor quer nova promotoria de Execuções Penais

O promotor de Execuções Penais do Piauí, Elói Pereira, defende a criação de uma nova promotoria de Execuções Penais para solucionar o problema da superlotação nos presídios do Estado, especialmente na Casa de Custódia. 

Imagens reproduzidas da TV Cidade Verde

"A superlotação é um problema antigo e não há avanços do Estado para solucioná-lo. A situação se dá por conta dos presos provisórios. Eu fiz dois pleitos para a procuradora geral, para criar uma nova promotoria de execuções penais e também um grupo especial para atuar nessa área", explicou o promotor, ressaltando que há uma sinalização positiva para o pedido.

Atualmente a vara de Execuções Penal conta apenas com um promotor e um juiz. Em entrevista ao Notícia da Manhã desta sexta-feira (2), Elói acrescentou que está sendo feito um trabalho de concessão de benefícios em tempo real. 

"Quando chega o processo, o cálculo é feito logo. O próprio servidor marca a audiência para aquele dia ou para o próximo e a decisão já sai na audiência", esclareceu o promotor.

Elói considerou ainda que os mutirões carcerários realizados não são a solução para o problema. "Resolve por um momento porque a população carcerária realmente diminui, mas não é um trabalho sistemático e precisa-se de continuidade. É preciso fazer um controle absoluto na porta de entrada e saída dos presídios", argumentou.

O promotor disse que o presídio de São Raimundo Nonato, que está abaixo de sua capacidade, só pode receber presos provisórios, não pode ter presos condenados. "Além disso, o preso tem vínculos familiares, que quando são rompidos provocam revolta e mudam a rotina da penitenciária", destacou. Além de São Raimundo Nonato, o presídio de Vereda Grande, que é de segurança máxima também está abaixo da capacidade.

fonte cidadeverde.com