Crime ambiental: construtora capta água em nascente na zona Leste

Água é utilizada em canteiro de obras próximo ao olho d’água onde carros-pipa são abastecidos, na Avenida Presidente Kennedy.

Uma construtora, com canteiro de obras instalado na zona Leste de Teresina, tem explorado uma nascente de água localizada às margens da Avenida Presidente Kennedy. A ação, flagrada na manhã de ontem (14) pela equipe do Jornal ODIA, é fiscalizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e consiste em crime ambiental. A água é utilizada nas obras realizadas pela empresa.

Há algumas semanas, vários carros-pipa têm sido vistos estacionados junto ao acostamento da Avenida, no sentido Teresina/União, pouco depois do Parque Zoobotânico. O ODIA flagrou a ação na manhã de ontem, mas um guarda-sol já foi instalado pelos trabalhadores da construtora que, frequentemente, estão no local abastecendo os veículos. Os caminhões circulam sem placa de identificação.

Foto: Assis Fernandes/O Dia

Carros-pipa estão circulando sem placa de identificação. Semam ainda não autuou a empresa por falta de flagrante.

Segundo um dos funcionários da empresa, que não quis se identificar, a água recolhida é utilizada em um dos canteiros de obras, que funciona a uma distância de pouco mais de 2 quilômetros da nascente de água.

De acordo com a Semam, a prática é ilegal e várias denúncias já foram realizadas junto à Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste). A autuação ainda não foi feita porque a fiscalização não realizou o flagrante. O crime está previsto nos artigos 49 e 50 da lei 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que, dentre outras ações, veta “utilizar-se dos recursos hídricos ou executar obras ou serviços relacionados com os mesmos em desacordo com as condições estabelecidas na outorga”.

A empresa foi procurada pela equipe de ODIA para comentar o assunto, mas ninguém foi encontrado por meio dos telefones disponíveis para contato.

fonte portal o dia