Deputado denuncia manobra para desvio de R$ 90 milhões da previdência
Débito terá que ser pago pelo próximo governo, dividido em 36 parcelas.
O deputado estadual Merlong Solano (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado para denunciar um rombo de R$ 90 milhões no fundo de previdência do Piauí. O petista acusou os deputados estaduais de terem “legalizado” os desvios ao aprovarem o projeto de Lei nº 47/2014, de 6 de outubro de 2014, que permite a transferência de despesas não pagas pelo atual governador Zé Filho (PMDB), com recursos da chamada Fonte 00, para o próximo governo.
Merlong denuncia que houve uma operação secreta que permitiu que em 24 horas o projeto fosse aprovado pelo plenário da Assembleia. “O governo desviou o dinheiro do fundo para pagamento de outras despesas e aprovou uma lei que obriga o próximo governo de Wellington Dias (PT) a ter que repor no futuro o rombo deixado. Eles estão querendo criar dificuldades para o próximo governador, jogando cascas de banana. Além das despesas mensais com a previdência, Wellington ainda terá que pagar as dívidas deixadas pelo antecessor”, disse.
Fotos: Assis Fernandes/ODIA
O petista alerta que o suposto desvio irá levar o governo de Wellington Dias a ter problemas para cumprir o limite prudência imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. “O governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal quando descapitalizou o fundo de previdência sacando o dinheiro de operação de crédito do BNDES, que colocou 90 milhões para capitalizar. Ao invés de pagarem todo mês a insuficiência com o recursos da Fonte 00, como determina a legislação, estavam pagando com recursos da Fonte 16 como operação de crédito. Retirando a poupança que o fundo tem que ter para dar segurança a seu cálculo autoria”, explicou.
De acordo com o parlamentar, a aprovação passou por uma manobra do Palácio de Karnak que descumpriu o regimento interno da Assembleia. “O projeto já foi aprovado e mandado para o governo. É uma tentativa de transferir para o próximo governo as obrigações da gestão passada. A lei é clara ao afirmar que se as obrigações da previdência do Estado não forem pagas na arrecadação normal, devem ser quitadas com a fonte do tesouro, a Fonte 00. Todo secretário de Fazenda sabe disso. Ao invés de fazer isso, sacaram o dinheiro da operação de crédito, descapitalizando o fundo. E agora quer que o outro governo devolva o dinheiro”, declarou.
Amanhã (22), o deputado irá se encontrar com o promotor de Justiça, Fernando Santos, para denunciar o caso. O parlamentar quer revogar a lei que foi aprovada pela Casa. Merlong afirmou que não é possível saber se os desvios começaram apenas no governo de Zé Filho ou se a prática foi iniciada ainda no governo de Wilson Martins (PSB). “Esperamos mais documentações para termos acesso a esses dados”, comentou.
Líder do Governo nega acusações e denuncia tentativa de desmoralizar Zé Filho
O pronunciamento do deputado Merlong Solano (PT) denunciando um rombo de R$ 90 milhões na previdência do Estado provocou reações entre os aliados do governador Zé Filho. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, João Madison, afirmou que a lei é legal e passou pelas comissões da Casa responsáveis por analisar a legalidade dos projetos que dão entrada naquela Casa.
O deputado negou que a prática tenha sido iniciada no governo de Zé Filho e afirmou que a lei aprovada apenas regulariza algo que já vinha sendo feito. “A reposição do fundo será parcelada em 36 meses. Não estamos prejudicando o futuro governo. Essa prática não começou com Zé Filho, até os governos passados do PT já faziam”, respondeu.
Madison acusou os aliados do futuro governador Wellington Dias (PT) de estarem tentando criar fatos para desmoralizar o governo de Zé Filho. “O ato foi legal e essa Casa votou e aprovou. Eu não tenho culpa se os deputados do PT não participaram das reuniões na comissão onde ela foi aprovada. Por que eles não questionaram a lei antes, e só agora? Estão tentando desmoralizar o governo de Zé Filho”, disse.
A discussão sobre o rombo na previdência acirrou os ânimos na Assembleia e se tornou partidária. Madison afirmou que os petistas estão tentando assumir o governo antes do dia 1 º janeiro. “A arrogância do PT é algo que me preocupa. Eles querem ser os donos do Brasil e do Nordeste. O PT vai governar o Piauí só em 1º de janeiro, mas já desrespeita o governador Zé Filho querendo tomar o poder agora em outubro”, disse.
