Denúncia
Empresários José Manoel Cunha e Manoel Plantier são denunciados à Justiça
"Essa ação não tem o menor cabimento. Veja, eu e o José não podemos ser responsabilizados pela atitude de um vendedor meu", disse o empresário em entrevista.
Manoel Plantier
Os empresários administradores e responsáveis legais pela empresa Alpha Maquinas e Veículos do Nordeste Ltda (concessionária da Scania), José Manoel Cunha de Almeida e Manoel Maria Correia de Almeida Plantier, foram denunciados pelo Ministério Público do Piauí acusados de cometerem crime contra a ordem tributária tipificado no art. 1, I, da 8.137/90 (omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias).
Os empresários foram investigados pela DECCORTEC a partir de fiscalização a cargo da Unidade de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, dando conta de prática de sonegação fiscal no âmbito da Alpha Máquinas e Veículos do Nordeste Ltda. por não comprovarem o recolhimento de ICMS incidente nas operações.
A empresa foi alvo de dois autos de infração, resultando, após o tramite de Procedimento Administrativo, na constituição definitiva de débito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, que totalizam o valor de R$ 668.213,22 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos).
Caso sejam condenados os empresário poderão pegar de 2(dois) a 5 (cinco) anos de cadeia, e multa.
Outro lado
O portal entrou em contato com o empresário Manoel Maria Correia, na sede da empresa Alpha Maquinas e Veiculos do Nordeste Ltda em São Luís. Segundo o empresário, a ação do Ministério Público não tem “o menor cabimento”.
“Essa ação ainda está tramitando? Que eu saiba já havia sido arquivada. Essa ação não tem o menor cabimento. Veja, eu e o José não podemos ser responsabilizados pela atitude de um vendedor meu. Isso já faz uns 10 anos, um vendedor meu participou de uma concorrência pública, apresentou uma certidão vencida para uma prefeitura e ninguém viu. Foi feito o acerto e a prefeitura recebeu a máquina. Como posso ser responsabilizado por causa de um determinado fato feito por um vendedor meu? Pediram até a minha indisponibilidade dos bens, mas foi negada. Estão pedindo até a prisão. Eu como diretor não posso ser responsabilizado por isso”, disse o empresário.
Os empresários foram investigados pela DECCORTEC a partir de fiscalização a cargo da Unidade de Fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, dando conta de prática de sonegação fiscal no âmbito da Alpha Máquinas e Veículos do Nordeste Ltda. por não comprovarem o recolhimento de ICMS incidente nas operações.
A empresa foi alvo de dois autos de infração, resultando, após o tramite de Procedimento Administrativo, na constituição definitiva de débito tributário e inscrição na Dívida Ativa Estadual, que totalizam o valor de R$ 668.213,22 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e dois centavos).
Imagem: Divulgação
Alpha Maquinas e Veículos do Nordeste Ltda
A promotora Clotildes de Carvalho Costa, em parecer datado de 03 de outubro, denunciou os empresários, pediu o recebimento da denúncia pela Justiça e a citação dos acusados por meio de carta precatória a Comarca de São Luís – MA, residência dos réus, para que respondam a acusação por escrito no prazo de 10 (dez) dias “seguindo-se os demais atos da instrução e interrogatório dos réus, até final condenação”.Alpha Maquinas e Veículos do Nordeste LtdaCaso sejam condenados os empresário poderão pegar de 2(dois) a 5 (cinco) anos de cadeia, e multa.
Outro lado
O portal entrou em contato com o empresário Manoel Maria Correia, na sede da empresa Alpha Maquinas e Veiculos do Nordeste Ltda em São Luís. Segundo o empresário, a ação do Ministério Público não tem “o menor cabimento”.
“Essa ação ainda está tramitando? Que eu saiba já havia sido arquivada. Essa ação não tem o menor cabimento. Veja, eu e o José não podemos ser responsabilizados pela atitude de um vendedor meu. Isso já faz uns 10 anos, um vendedor meu participou de uma concorrência pública, apresentou uma certidão vencida para uma prefeitura e ninguém viu. Foi feito o acerto e a prefeitura recebeu a máquina. Como posso ser responsabilizado por causa de um determinado fato feito por um vendedor meu? Pediram até a minha indisponibilidade dos bens, mas foi negada. Estão pedindo até a prisão. Eu como diretor não posso ser responsabilizado por isso”, disse o empresário.
