APOS vistoria
OAB ajuíza Ação Civil Pública do Pará reaver Valores à Construção do novo CEM
A nova sede do CEM seria construida na BR-316 e Deveria ter Sido concluída em 2011.
A Ordem dos Advogados do Piauí, Seccional Piauí, ajuizou Ação Civil Pública na Justiça Federal do Piauí em rosto do Estado do Piauí e da União com Pedido de liminar parágrafo Que seja determinada a devolução dos Recursos fazer convênio firmado eA Aplicação Efetiva do valor na Construção de Um Novo Centro Educacional Masculino (CEM), Dentro de hum Prazo Razoável.
Segundo Materias divulgadas na Imprensa local, em 2010, o Estado do Piauí, Por Meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), eA União, Por Meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), firmaram convênio com a finalidade de Construir Uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes em Conflito com a lei. O valor inicial do convênio foi de R $ 8.430.754,83, R $ 5.400.000,00 Sendo de repasse e R $ 3.030.754,83 de contrapartida.
A nova sede do CEM seria construida na BR-316 e Deveria ter Sido concluída em 2011. No entanto, em fevereiro Deste ano, um SNDH cobrou a devolução do Dinheiro e instaurou Uma Tomada de Contas parágrafo apurar OS Responsáveis cabelo ATRASO. Em nota, a SASC Confirma Que procedeu à devolução de R $ 3.524.310,00 em 13 de fevereiro de 2015.
Para a OAB-PI, ISSO demonstra estadual total de ineficiência da Administração na Realização da obra. "O Estado do Piauí NÃO PODE sor dar Ao luxo de Perder Recursos Deste Montante parágrafo a Construção de Uma obra simples, mas Muito Importante Para o Sistema de Justiça. Por Lado Outro, E inconcebível that a União Deixe de Cumprir SUA Missão constitucional de sepulturas Evitar violações de Direitos Humanos, em Razão da ineficiência do Estado do Piauí ", asseverou o presidente da Entidade, Willian Guimarães.
A Instituição Afirma Que a Situação do Sistema de Internação nenhuma CEM em Teresina TEM DIREITOS lesado de Fundamentos de jovens e adolescentes, Quanto à vida, Dignidade, Intimidade, higidez física e psíquica Integridade. "Não há Dúvida De que o Estado E Responsável Pela guarda e Segurança das Pessoas submetidas a encarceramento, enquanto ali permanecerem detidas. E e Dever do Estado mante-las em condições carcerárias com Padrões Mínimos de Humanidade estabelecidos em lei, de MoDo Que um negligencia estatal não cumprimento do Dever de guarda e Vigilância dos Detentos / Internos Configura ato omissivo a dar ensejo à Responsabilidade objetiva do Estado, Uma Vez Que, na Condição de Garante, TEM o Dever de zelar Pela Integridade física dos custodiados / internados ", assegura um OAB-PI em Documento encaminhado à Justiça Federal.
Guimarães acrescenta that uma excessiva População de Internos impossibilita cumprimento dos preceitos da Constituição Federal e fazer Estatuto da Criança e do Adolescente, o Que Tem resultado em mortes Dentro do Sistema, Como um de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, há 16 Último dia de julho. "A Estrutura existente contribui parágrafo brutalizar e Fazer com Que OS Internos retornem para à sociedade Preparados Para a pratica de ilícitos Mais sepulturas e com Mais Violência. Desta forma, E inconcebível uma devolução de Recursos Financeiros POR ineficiência estatal, Como ocorreu nenhuma Caso presente ", completou.
A OAB-PI requereu Que seja determinada a devolução dos Recursos Pela União não Prazo Máximo de 30 dias, e Que o Estado do Piauí SEJA obrigado a Construir o novo Estabelecimento em Prazo Razoável, Contados a Partir da devolução dos Recursos Financeiros Necessários Para uma Execuções da obra, Além de imposição de multa diaria nenhum valor de R $ 100.000,00 Para Que OS Réus cumpram uma Medida liminar.
Entenda O Caso
APOS A Morte do Adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, POR companheiros de Alojamento, um OAB-PI realizou vistoria no CEM não ultimo dia 20 de julho, Quando Representantes da OAB-PI verificaram superlotação, número Reduzido de educadores, Falhas Sistema de monitoramento não, ausencia de colchões nsa Alojamentos, de tela na parte superior, das alas e Problemas não Sanitário Sistema hidráulico. Em contrapartida, como instalações do Antigo Centro de Internação Provisória do Piauí (CEIP), that funcionava Ao lado do CEM, Esta abandonada e necessitando de reforma Ampla Para Que POSSA funcionar Novamente.
Segundo Materias divulgadas na Imprensa local, em 2010, o Estado do Piauí, Por Meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC), eA União, Por Meio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SNDH), firmaram convênio com a finalidade de Construir Uma Unidade Socioeducativa para Adolescentes em Conflito com a lei. O valor inicial do convênio foi de R $ 8.430.754,83, R $ 5.400.000,00 Sendo de repasse e R $ 3.030.754,83 de contrapartida.
A nova sede do CEM seria construida na BR-316 e Deveria ter Sido concluída em 2011. No entanto, em fevereiro Deste ano, um SNDH cobrou a devolução do Dinheiro e instaurou Uma Tomada de Contas parágrafo apurar OS Responsáveis cabelo ATRASO. Em nota, a SASC Confirma Que procedeu à devolução de R $ 3.524.310,00 em 13 de fevereiro de 2015.
Imagem: Divulgação 
OAB-PI ajuíza Ação Civil Pública do Pará reaver Valores à Construção do novo CEM
OAB-PI ajuíza Ação Civil Pública do Pará reaver Valores à Construção do novo CEMPara a OAB-PI, ISSO demonstra estadual total de ineficiência da Administração na Realização da obra. "O Estado do Piauí NÃO PODE sor dar Ao luxo de Perder Recursos Deste Montante parágrafo a Construção de Uma obra simples, mas Muito Importante Para o Sistema de Justiça. Por Lado Outro, E inconcebível that a União Deixe de Cumprir SUA Missão constitucional de sepulturas Evitar violações de Direitos Humanos, em Razão da ineficiência do Estado do Piauí ", asseverou o presidente da Entidade, Willian Guimarães.
A Instituição Afirma Que a Situação do Sistema de Internação nenhuma CEM em Teresina TEM DIREITOS lesado de Fundamentos de jovens e adolescentes, Quanto à vida, Dignidade, Intimidade, higidez física e psíquica Integridade. "Não há Dúvida De que o Estado E Responsável Pela guarda e Segurança das Pessoas submetidas a encarceramento, enquanto ali permanecerem detidas. E e Dever do Estado mante-las em condições carcerárias com Padrões Mínimos de Humanidade estabelecidos em lei, de MoDo Que um negligencia estatal não cumprimento do Dever de guarda e Vigilância dos Detentos / Internos Configura ato omissivo a dar ensejo à Responsabilidade objetiva do Estado, Uma Vez Que, na Condição de Garante, TEM o Dever de zelar Pela Integridade física dos custodiados / internados ", assegura um OAB-PI em Documento encaminhado à Justiça Federal.
Guimarães acrescenta that uma excessiva População de Internos impossibilita cumprimento dos preceitos da Constituição Federal e fazer Estatuto da Criança e do Adolescente, o Que Tem resultado em mortes Dentro do Sistema, Como um de Gleison Vieira da Silva, 17 anos, há 16 Último dia de julho. "A Estrutura existente contribui parágrafo brutalizar e Fazer com Que OS Internos retornem para à sociedade Preparados Para a pratica de ilícitos Mais sepulturas e com Mais Violência. Desta forma, E inconcebível uma devolução de Recursos Financeiros POR ineficiência estatal, Como ocorreu nenhuma Caso presente ", completou.
A OAB-PI requereu Que seja determinada a devolução dos Recursos Pela União não Prazo Máximo de 30 dias, e Que o Estado do Piauí SEJA obrigado a Construir o novo Estabelecimento em Prazo Razoável, Contados a Partir da devolução dos Recursos Financeiros Necessários Para uma Execuções da obra, Além de imposição de multa diaria nenhum valor de R $ 100.000,00 Para Que OS Réus cumpram uma Medida liminar.
Entenda O Caso
APOS A Morte do Adolescente Gleison Vieira da Silva, 17 anos, POR companheiros de Alojamento, um OAB-PI realizou vistoria no CEM não ultimo dia 20 de julho, Quando Representantes da OAB-PI verificaram superlotação, número Reduzido de educadores, Falhas Sistema de monitoramento não, ausencia de colchões nsa Alojamentos, de tela na parte superior, das alas e Problemas não Sanitário Sistema hidráulico. Em contrapartida, como instalações do Antigo Centro de Internação Provisória do Piauí (CEIP), that funcionava Ao lado do CEM, Esta abandonada e necessitando de reforma Ampla Para Que POSSA funcionar Novamente.
