Julgamento
TRE recebe denúncia contra prefeito Luzivalter Dias
A sessão aconteceu nesta terça-feira (23) e foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
O Tribunal Regional Eleitoral recebeu denúncias contra o prefeito de Dom Inocêncio, Luzivalter Dias dos Santos e seu vice, seu pai, Luiz de Sousa Santos, comerciante no mesmo município, acusados de compra de votos.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira através da Ação Penal Ordinária que teve como relator o juiz, Agrimar Rodrigues de Araújo.
Segundo as denúncias, e com base no apurado por meio de Inquérito Policial, Luzivalter Dias dos Santos, então candidato e posteriormente eleito prefeito de Dom Inocêncio, em comunhão de propósitos com seu pai, Luiz de Sousa Santos, teriam entregue dinheiro e oferecido outras vantagens a eleitores em troca de votos nas eleições municipais do ano de 2012.
O TRE determinou o encaminhamento de cópia integral do inquérito policial à Procuradoria Regional da República em razão do indiciamento dos denunciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 288 e 344 do Código Penal (Associação Criminosa e Coação no Curso do Processo).
A sessão aconteceu nesta terça-feira (23) e foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
Outro lado
O prefeito Luzivalter Dias não foi localizado para comentar a decisão do TRE.
A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral substituto, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira através da Ação Penal Ordinária que teve como relator o juiz, Agrimar Rodrigues de Araújo.
Segundo as denúncias, e com base no apurado por meio de Inquérito Policial, Luzivalter Dias dos Santos, então candidato e posteriormente eleito prefeito de Dom Inocêncio, em comunhão de propósitos com seu pai, Luiz de Sousa Santos, teriam entregue dinheiro e oferecido outras vantagens a eleitores em troca de votos nas eleições municipais do ano de 2012.
Imagem: Divulgação
Prefeito Luzivalter Dias
Os denunciados teriam comparecido à casa do eleitor, Valdir Rodrigues da Silva, prometendo, também em troca de seu voto a realização de um acordo amigável para encerrar uma ação judicial de reintegração de posse, na qual aquele eleitor litiga com os ora denunciados.Prefeito Luzivalter DiasO TRE determinou o encaminhamento de cópia integral do inquérito policial à Procuradoria Regional da República em razão do indiciamento dos denunciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 288 e 344 do Código Penal (Associação Criminosa e Coação no Curso do Processo).
A sessão aconteceu nesta terça-feira (23) e foi presidida pelo Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
Outro lado
O prefeito Luzivalter Dias não foi localizado para comentar a decisão do TRE.
