Juiz Federal aceita denúncia contra ex-prefeito Antônio Luís
A decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso é do dia 23 de agosto. A ação penal foi autuada na Vara Única de Floriano.
A Justiça Federal no Piauí decidiu aceitar denúncia contra o ex-prefeito de Rio Grande do Piauí, Antônio Luís, e contra o ex-vereador do Município, Izaías Neto, acusados de desvio de recursos públicos. A ação penal foi autuada na Vara Única de Floriano nesta segunda-feira, 29 de agosto, sob a responsabilidade do juiz Brunno Christiano Carvalho Cardoso.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, o ex-prefeito Antônio Luís desviou em proveito próprio, no ano de 2004, com a ajuda do ex-vereador Izaías Neto, R$ 8.024,90 (oito mil vinte quatro reais e noventa centavos) oriundos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Governo Federal. Consta que o ex-prefeito sacou a quantia da conta vinculada ao programa sem apresentar nenhuma justificativa escorada nos objetivos do PDDE.
Defesa
Notificado, o ex-prefeito Antônio Luís apresentou defesa preliminar alegando, em síntese, ausência de culpa. Alegou ainda que prestou contas dos recursos e que a verba foi utilizada para pagar pequenos fornecedores de serviços para a educação.
O ex-vereador Izaias Neto, por sua vez, afirmou que o fato da cidade de Rio Grande do Piauí não possuir agência bancária justificou o fato de o dinheiro ter sido sacado em espécie e que não cometeu nenhum ato criminoso ao intermediar o saque.
Decisão
Na decisão do dia 23 de agosto, o juiz Brunno Christiano afirmou que as alegações apresentadas pelos acusados na defesa não possui suporte de documentos. Desse modo, o magistrado aceitou a denúncia e determinou que Antônio Luís e Izaias Neto apresentem resposta por escrito no prazo de 10 dias.
