Coligação de Dr Pessoa ingressa ação contra Firmino por gastos com publicidade
A coligação "Mudar pensando em você" (PSD, PR e PHS), que tem a frente o candidato a prefeito de Teresina, Dr Pessoa, ingressou com uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o candidato do PSDB, Firmino Filho. Os adversários do tucano alegam que a prefeitura da capital excedeu os gastos com publicidade previstos para o primeiro semestre antes do pleito eleitoral.
"A reforma eleitoral da Lei 13.165/2015, incluiu, no art.73, VII da Lei 9.504/97, lei das eleições, como conduta vedada ao agente público, realizar no primeiro semestre do ano da eleição, despesas com publicidade, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre, dos três últimos anos que antecedem o pleito", afirma o advogado da coligação Talmy Ribeiro.
Segundo ele, a PMT realizou em 2013 gastos na ordem de R$ 1.010.216,25, já em 2014 R$ 4.043.713,56 e em 2015 R$ 3.765.994,77. "A média dos últimos 3 anos somam R$ 2.939.641,53 e só nos primeiros seis meses de 2016 foi gasto R$ 4.659.557,52", sustenta o advogado.
O levantamento, segundo Talmy, foi feito junto à informações da Câmara Municipal e de notas de empenho da prefeitura. "É uma proibição que está prevista em lei. Estamos alegando que houve abuso de poder político", disse, ressaltando que a conduta da administração municipal desequilibrou o pleito.
"O atual prefeito tinha 25% nas pesquisas no começo do ano, após 6 meses ele chega a 45 pontos. O crescimento foi alto e a gente entende que essa publicidade feita de forma irregular favoreceu", defende o advogado.
PMT diz que responderá tranquilamente
O advogado de Firmino Filho, Charles Max, disse que a coligação ainda não foi notificada da ação, ingressada na noite de sábado. O secretário de finanças da capital, Jalisson Hidd Vasconcelos, também citado na AIJE, não foi encontrado para comentar o caso.
Já o secretário de comunicação da prefeitura, Fernando Said, disse que a ação é "mero fato político" e que a coligação tucana vai responder quando for notificada.
"Sem preocupação. Está tudo em ordem. A coligação sendo notificada vamos responder sem problema", afirmou, ressaltando que os números divulgados são equivocados.
"Números completamente equivocados. Não existe nenhuma preocupação ou dificuldade em responder ação desta natureza. Iremos, se necessário, nos manifestar tranquilamente. Talvez o desespero já seja um mau condutor das ações dos adversários do prefeito Firmino Filho", afirmou.
Fernando Said ainda agradeceu aos adversários de Firmino por reconhecerem o trabalho da equipe de comunicação da prefeitura. "Temos é que agradecer aos nossos adversários por estarem reconhecendo o trabalho da comunicação e valorizando este trabalho como grande trunfo da aprovação elevada da administração do Firmino com reflexo direto na campanha eleitoral. A comunicação é apenas um instrumento de prestação de contas e informação daquilo que é necessário e é feito em benefício de nossa gente.É preciso saber que a Prefeitura faz muito mais do que aquilo que é divulgado", concluiu.
