Licitação para a subconcessão da Agespisa é adiada após recurso
Marcada para a manhã desta sexta-feira (23), foi suspensa a abertura de propostas das empresas que participam da licitação para a Parceria Público Privada que gerenciará o serviço de água e saneamento básico em Teresina. Uma das empresas entrou com um recurso questionando o edital.
A proposta de gerenciamento do sistema na capital vem se arrastando desde o ano passado, quando foi aberto o edital para a contratação das empresas – inclusive de fora do país. No percurso, o processo chegou a ser suspenso por recomendação do Ministério Público, que alegava inconstitucionalidade da lei municipal.
Apenas três empresas estavam aptas a participarem do certame e apresentariam as propostas técnicas nesta sexta-feira: Aegea Saneamento, Consórcio Poti e Águas do Brasil. Entretanto, a última formalizou um recurso no Tribunal de Contas do Estado questionando os critérios utilizados na etapa das propostas técnicas.
Foi dado um prazo de cinco dias para que seja feita a interposição de recurso.
Com a subconcessão da Agespisa, a empresa será responsável por gerir os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, bem como a manutenção, adequação e ampliação do sistema existente. O investimento seria em torno de R$1,7 milhões em cerca de 20 anos.
