Ministério Público realiza inspeção em unidades socioeducativas de Teresina

Ministério Público realiza inspeção em unidades socioeducativas de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou na manhã desta quinta-feira, 1º e ontem (30), inspeções nos centros de acolhimento para de adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa é coordenada pelos Promotores de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ, e Maurício Verdejo, que auxilia a Promotoria.

No total, quatro unidades foram vistoriadas entre as quais, o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Projeto Semiliberdade e o Centro Educacional Masculino (CEM).

Dentre os problemas constatados estão: a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas; número insuficiente de socioeducadores, superlotação, condições precárias de higiene, além da escassez de medicamentos e insumos.

As fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade estão previstas e reguladas pela resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.

O artigo primeiro do documento afirma que os membros do Ministério Público que acompanham a execução de medidas socioeducativas devem bimestralmente, inspecionar as unidades que acolhem os jovens que praticaram algum tipo de ato infracional.

“O Ministério Público já tem reiteradas reuniões e vistorias nas unidades, principalmente, no CEM que é um dos problemas mais graves. Mas as providências já foram tomadas. Já soubemos que no último dia 28 de novembro, foi lançado o edital para reforma do Centro Educacional Masculino. Acreditamos que em dezembro ou janeiro inicia a reforma”, disse Maurício Verdejo.

Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC, já se comprometeu para lançar o edital de reforma do Semiliberdade, até segunda-feira, 6. Já as questões do CEIP e CEF devem ser sanadas num projeto apresentado até janeiro de 2017.

Durante a visita, detectou-se uma elevada quantidade de jovens oriundos do interior do Estado, no CEM, por exemplo. A estimativa é de que cerca de 70% dos adolescentes são de municípios do interior do Piauí. 

fonte http://www.mppi.mp.br

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