Parceria vai aperfeiçoar sistema de monitoramento eletrônico
A Corregedoria Geral de Justiça e juízes criminais conheceram a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça
Central de monitoramento (Foto:Divulgação Sejus)
O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, e juízes criminais de Teresina visitaram, nessa terça-feira (7), a Central de Monitoramento Eletrônico da Secretaria de Justiça do Piauí, voltada à monitoração de pessoas através do uso de tornozeleira eletrônica no Estado.
A visita está relacionada ao Termo de Cooperação firmado entre Sejus e Corregedoria Geral de Justiça que estabelece novo provimento para reger o monitoramento eletrônico no Piauí e busca aperfeiçoar a aplicação da medida no Estado, em pontos como comunicação, segurança e execução.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Júlio César Garcez, esta é a primeira vez que os juízes criminais conhecem, diretamente, a Central de Monitoramento Eletrônico, desde que o sistema foi implantado no Piauí, em 2013. Para o magistrado, esse foi um importante passo para aperfeiçoar o trabalho do setor.
“Evoluímos ao contemplarmos a necessidade de os juízes terem acesso direto ao sistema de monitoração, através de login e senha, para verificar a situação de cada monitorado. A ideia é que o juiz, no ato de fixação da medida cautelar, possa indicar no sistema as áreas de inclusão e exclusão, de acordo com a decisão judicial”, explica Garcez.
A diretora da Central de Monitoramento, Paula Barbosa, pontua que o objetivo da visita foi explicar, didaticamente, o funcionamento do sistema de monitoração aos juízes, principalmente, nos casos em que acontece violação da medida, que são informadas ao Judiciário nas comunicações de descumprimento.
“Mostramos algumas peculiaridades do sistema, como a questão de dados que precisam ser passados de maneira mais integral. Explicamos vários detalhes que, à distância, eram difíceis de serem visualizados pelos juízes. Acreditamos, portanto, que, através desse contato direto, vamos melhorar a aplicação e execução da medida”, pondera.
A reunião contou com secretário e subsecretário de Justiça, Daniel Oliveira e Carlos Edilson Sousa, e a diretora e o coordenador da Central de Monitoramento, Paula Barbosa e Valter Queiroz, respectivamente. De acordo com o subsecretário, a visita teve como objetivo fazer uma apresentação do sistema de monitoração aos magistrados.
“Apresentamos todas as ferramentas operacionais do sistema de monitoramento eletrônico para o Poder Judiciário, para familiarizá-los, na execução deste termo, sobre o funcionamento atual da monitoração e em que pontos pode ser melhorado e aperfeiçoado para o bom trabalho de todos”, explica Carlos Edilson Sousa.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, observa que o monitoramento eletrônico é uma medida fundamental para o sistema de justiça e para a gestão da política prisional, uma vez que colabora com o processo de ressocialização e auxilia na diminuição do índice de encarceramento.
Atualmente, cerca de 600 pessoas estão sendo monitoradas em Teresina, Parnaíba e Luís Correia. O sistema de monitoração eletrônico funciona no Piauí desde setembro de 2013. A meta da Secretaria de Justiça é ampliar o uso da tornozeleira eletrônica para os municípios de Picos e Floriano.
A visita está relacionada ao Termo de Cooperação firmado entre Sejus e Corregedoria Geral de Justiça que estabelece novo provimento para reger o monitoramento eletrônico no Piauí e busca aperfeiçoar a aplicação da medida no Estado, em pontos como comunicação, segurança e execução.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Júlio César Garcez, esta é a primeira vez que os juízes criminais conhecem, diretamente, a Central de Monitoramento Eletrônico, desde que o sistema foi implantado no Piauí, em 2013. Para o magistrado, esse foi um importante passo para aperfeiçoar o trabalho do setor.
“Evoluímos ao contemplarmos a necessidade de os juízes terem acesso direto ao sistema de monitoração, através de login e senha, para verificar a situação de cada monitorado. A ideia é que o juiz, no ato de fixação da medida cautelar, possa indicar no sistema as áreas de inclusão e exclusão, de acordo com a decisão judicial”, explica Garcez.
A diretora da Central de Monitoramento, Paula Barbosa, pontua que o objetivo da visita foi explicar, didaticamente, o funcionamento do sistema de monitoração aos juízes, principalmente, nos casos em que acontece violação da medida, que são informadas ao Judiciário nas comunicações de descumprimento.
“Mostramos algumas peculiaridades do sistema, como a questão de dados que precisam ser passados de maneira mais integral. Explicamos vários detalhes que, à distância, eram difíceis de serem visualizados pelos juízes. Acreditamos, portanto, que, através desse contato direto, vamos melhorar a aplicação e execução da medida”, pondera.
A reunião contou com secretário e subsecretário de Justiça, Daniel Oliveira e Carlos Edilson Sousa, e a diretora e o coordenador da Central de Monitoramento, Paula Barbosa e Valter Queiroz, respectivamente. De acordo com o subsecretário, a visita teve como objetivo fazer uma apresentação do sistema de monitoração aos magistrados.
“Apresentamos todas as ferramentas operacionais do sistema de monitoramento eletrônico para o Poder Judiciário, para familiarizá-los, na execução deste termo, sobre o funcionamento atual da monitoração e em que pontos pode ser melhorado e aperfeiçoado para o bom trabalho de todos”, explica Carlos Edilson Sousa.
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, observa que o monitoramento eletrônico é uma medida fundamental para o sistema de justiça e para a gestão da política prisional, uma vez que colabora com o processo de ressocialização e auxilia na diminuição do índice de encarceramento.
Atualmente, cerca de 600 pessoas estão sendo monitoradas em Teresina, Parnaíba e Luís Correia. O sistema de monitoração eletrônico funciona no Piauí desde setembro de 2013. A meta da Secretaria de Justiça é ampliar o uso da tornozeleira eletrônica para os municípios de Picos e Floriano.
