Coordenador do PROCON/MPPI se reúne com prefeita de São Raimundo Nonato para tratar da implantação do Procon municipal
O coordenador do PROCON/MPPI, Promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, se reuniu com a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita de Castro Silva para tratar da implantação do Procon municipal, em São Raimundo Nonato. Na oportunidade, foi apresentado à gestora, as fases de execução, monitoramento e custos do projeto para integração do órgão municipal à Rede Procon/MPPI.
Um vez integrado a Rede, o município terá acesso aos serviços do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, cursos de capacitação e treinamento. A criação do Procon municipal se faz por meio de Projeto de Lei. A prefeita recebeu do Coordenador Estadual do Procon, a minuta e o Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado com a Procuradoria Geral de Justiça para efetivar a parceria.
Na reunião, ficou acertado que a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica vai ocorrer 30 dias após a publicação da lei municipal que cria o órgão municipal de defesa do consumidor.
Um vez integrado a Rede, o município terá acesso aos serviços do SINDEC - Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, cursos de capacitação e treinamento. A criação do Procon municipal se faz por meio de Projeto de Lei. A prefeita recebeu do Coordenador Estadual do Procon, a minuta e o Acordo de Cooperação Técnica a ser assinado com a Procuradoria Geral de Justiça para efetivar a parceria.
Na reunião, ficou acertado que a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica vai ocorrer 30 dias após a publicação da lei municipal que cria o órgão municipal de defesa do consumidor.
fonte http://www.mppi.mp.br
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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