Policial que foi flagrado pedindo propina no Posto de Campo Maior vira réu
O juiz federal Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara Federal, recebeu denúncia contra o policial rodoviário Federal, Eraldo de Castro Brandão, acusado de corrupção passiva. A decisão é do dia 03 de agosto. Eraldo foi preso pela Corregedoria da PRF, no dia 28 de setembro do ano passado, após ser flagrado recebendo uma caixa de verduras, durante abordagem a um veículo Mercedes Benz 710, cor vermelha, no Posto do km 269 da BR-343 em Campo Maior.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, no posto da PRF, no município de Campo Maior, Eraldo abordou o veículo, que seguia de Ubajara em direção à Ceasa em Teresina e solicitou uma caixa de frutas e verduras aos ocupantes, sendo tal fato constatado pela Corregedoria Regional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, realizando filmagens e fotografias do fado delituoso.
Para o MPF, ficou comprovado pelos depoimentos colhidos ao longo do procedimento inquisitório que o denunciado, na condição de Policial Rodoviário Federal, solicitou para si e recebeu diretamente, em razão da sua função, vantagem indevida, além de se omitir na fiscalização do veículo, em descumprimento de suas atribuições.
O PRF apresentou defesa alegando que caixa de verduras não foi recebida em razão de sua atividade de policial, que se tratou de pequena doação ocasional, espontânea e não clandestina, sem intenção de vantagem (agrado por parte do comerciante pela amizade que detém com o denunciado).
O magistrado destacou que os documentos que instruem a inicial são consistentes na apresentação de elementos que apontam para a materialidade e autoria, como depoimentos de testemunhas, auto de prisão em flagrante e laudo pericial, formando elementos que se mostram aptos à deflagração da ação penal.
O juiz então decidiu receber a denúncia e determinou a citação do policial para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias.
