Mais de 700 pessoas foram atendidas pela Justiça Itinerante na jornada do Portal da Alegria, zona sul de Teresina, na última semana. Foram 28 atendimentos do SASC, 146 do TRE, 120 da Junta Militar, 389 orientações e petições da Defensoria Pública e 18 inscrições de casamentos comunitários, entre outros serviços. Dando continuidade aos trabalhos da jornada, a cidade que recebe o programa nesta semana é Parnaguá, de 17 a 21 de fevereiro.
“Eu acredito que as jornadas da Justiça Itinerante são muito importante, pois tanto agilizam a questão dos serviços da Justiça, como os tornam mais acessíveis à população. Pois às vezes a pessoa não tem tempo ou condições de ficar se deslocando algumas vezes durante um certo período até o centro de Teresina, e tendo a Justiça Itinerante vindo até os bairros fica bem mais ágil, e de certa forma mais cômodo também, o que acaba incentivando a pessoa a correr atrás dos serviços disponibilizados na jornada”, declara Jean Damasceno, 24 anos, atendido no Portal da Alegria pelo Projeto Eu Tenho Pai, que realiza exames de DNA e reconhecimento de paternidade.
Em Parnaguá também serão oferecidos agendamentos para alistamento militar, emissão de carteira de trabalho e bolsa família, emissão da primeira via de carteira de identidade, informações sobre aposentadoria e benefícios e atendimento do Procon itinerante. Haverá homologação de Casamento Civil, reconhecimento de paternidade/exame de DNA através do Projeto Eu Tenho Pai; retificação de registro civil de nascimento, casamento e óbito; divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, suprimento/justificação de óbito, além de outras de natureza consensual.
Os interessados em obter informações sobre a documentação necessária, ou tirar dúvidas, podem entrar em contato através dos números: 3230-7870/3230-7871 ou pelo e-mail justicaitinerante@tjpi.jus.br
Documentos necessários para habilitação de Casamento Civil
*Solteiro(a)
– RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, certidão de nascimento (atualizada), comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Divorciado(a)
-Certidão de casamento com divórcio averbado atualizada, petição inicial do divórcio, sentença do juiz, RG e CPF autenticados, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
*Viúvo(a)
-Certidão de casamento atualizada, certidão de óbito do cônjuge falecido, inventário positivo ou negativo, cópia comprovante de residência, comprovante de renda, duas testemunhas com RG e CPF autenticados.
Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento
-Batistério e duas testemunhas
-Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito
-Documento que necessite ser retificado/Documento que comprove o erro a ser corrigido
Suprimento/Justificação de Óbito
-Declaração de óbito do hospital ou declaração do cemitério do sepultamento 2 duas testemunhas;
Divórcio Consensual
-Certidão de casamento, certidão de nascimento dos filhos menores de idade e documentos de comprovação de imóveis
Reconhecimento de Paternidade
– Certidão de nascimento ou de casamento da mãe, RG da mãe e certidão de nascimento do menor
Homologação de acordo de pensão alimentícia
CPF e RG dos pais e certidão de nascimento dos filhos
Reconhecimento de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas e certidão de nascimento dos filhos menores
Dissolução de união estável
RG e CPF do casal, Certidão de nascimento do casal, duas testemunhas, certidão de nascimento dos filhos menores
