Foto: Divulgação/Procon
O primeiro dia de fiscalização do Procon para verificar denúncias de aumentos abusivos no preço do arroz terminou com seis supermercados autuados.Em alguns casos, os fiscais do órgão identificaram aumentos de até 40% em relação aos preços que eram praticados na última fiscalização, no mês de junho.
Ao todo, oito estabelecimentos foram fiscalizados nesta segunda-feira (14). O preço do pacote de 5 Kg de arroz foi encontrado por até R$ 35 em alguns estabelecimentos, valor compatível com as denúncias recebidas pelo Procon nos últimos dias.
“Quando a gente verifica um aumento acima de 20%, o estabelecimento já é autuado e tem um prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa, apresentar notas fiscais e toda documentação, sob pena de aplicação de multa. Caso não apresentem a documentação, a multa é aplicada automaticamente”, explicou o chefe de fiscalização do Procon, Arimateia Arêa Leão.
O trabalho de fiscalização do Procon deve continuar sendo realizado até a próxima quinta-feira, tendo como alvo supermercados e distribuidoras de produtos alimentícios, na capital e no interior.
Em caso de irregularidade comprovada, a multa aplicada pode chegar à R$ 10 milhões, dependendo do tamanho do estabelecimento.
Como denunciar
Para denunciar irregularidades identificadas, como aumentos abusivos de preços, o consumidor pode entrar em contato com o Procon através do e-mail : atendimentoprocon@mppi.mp.br ou nos telefones (86) 98162-8247/ (86) 98190-7983/ (86) 98195-5177/ (86) 98122-4746.
O Procon recomenda também que o consumidor pegue a nota fiscal, se possível tire uma foto e encaminhe para os canais de comunicação.
