Foto: Sérgio Carvalho / Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Nesta sexta-feira (28/01) é o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e o Piauí se destaca de forma negativa. Isso porque, segundo levantamento do Ministério Público do Trabalho do Piauí (MPT-PI), o estado lidera a média brasileira de resgates de trabalhadores em condição análoga à escravidão. Oito a cada 100 mil piauienses trabalharam em situação de escravidão no Piauí entre os anos de 2016 e 2020..
Segundo o MPT-PI, entre os anos de 2016 e 2020, o órgão resgatou 284 trabalhadores nessa situação, uma média de 57 resgates feitos por ano durante esse período. Os municípios com mais resgatados foram Santa Cruz do Piauí (29), Esperantina (26) e São João da Serra (25).
O Piauí surge liderando o ranking da média calculada com base nos resgates e a quantidade de habitantes no estado. Nesse intervalo de cinco anos, o Piauí surge em quinto lugar no número de resgates, porém, em primeiro quando feito o cálculo proporcional.
Gráfico Cidadeverde.com
Durante esse período (2016-2020), os quatro setores com resgates foram, em primeiro lugar,
- o de produção florestal (carvoaria e extração de palha), com 174 resgatados (61% do total);
- em seguida aparece o setor de cultivo de grãos, com 65 (23%);
- em terceiro vem a extração de pedras, com 36 (13%);
- e, por fim, o setor de cerâmica, com nove resgatados, sendo responsável por apenas 3% dos resgates.
Resgate no Piauí em 2021
Durante o ano de 2021, 56 trabalhadores que estavam em situação de trabalho análogo a de escravo foram resgatados pelo MPT-PI. O número foi maior que o de 2020, em que foram registrados 44 resgates. Os setores que geraram mais resgatados, neste ano, foram de extração do pó da palha da carnaúba (33) e catação de raiz (19). Os demais resgates (4) se referem à extração de madeira.
A maioria das irregularidades estavam relacionadas à alojamentos sem condições mínimas de conforto e higiene, falta de equipamentos de proteção individual e ainda trabalho com registro na carteira, retirando os direitos trabalhistas.
“Ao constatarmos as irregularidades, notificávamos os responsáveis e buscamos os acordos que desse as garantias trabalhistas que foram suprimidas dos trabalhadores através de Termos de Ajuste de Conduta e ainda através de ações que foram encaminhadas à Justiça. O trabalhador precisa ter seu direito resguardado e o MPT, como fiscal da lei, busca dar essa garantia”, destacou o procurador-geral Edno Moura.
