Foi realizado nessa segunda-feira, 09 de maio, o seminário “O Papel do Ministério Público Autocompositivo e Restaurativo”. O evento virtual foi promovido com o objetivo de debater o papel do Ministério Público no desenvolvimento de práticas autocompositivas e restaurativas. Além disso, durante a capacitação foi apresentado o Núcleo de Práticas Autocompositivas e Restaurativas do Ministério Público do Estado do Piauí – o NUPAR.
A programação temática de hoje visou também contribuir com a formação e estimular o aperfeiçoamento da atuação de membros e servidores do MPPI nas práticas autocompositivas e restaurativas, tendo como base normativa o Ato PGJ-PI nº 1.091/2021.
Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Alves de Moura, e o Diretor-Geral do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Fernando Melo Ferro Gomes, destacaram a dinamicidade do Direito e das formas como os indivíduos resolvem os conflitos.
“O Direito é dinâmico, é vivo, é uma expressão científica em permanente processo de transformação. Por isso, a capacitação continuada é tão fundamental. No cotidiano da atividade ministerial, somos continuamente interpelados a refletir sobre a realidade, elaborando soluções a partir do conhecimento, da experiência vivida, da vontade de promover a Justiça. Para tanto, é imprescindível conhecer e, além disso, vivenciar as mais modernas ferramentas de resolução de conflitos, no intuito de efetivar a pacificação social”, disse o chefe do Ministério Público do Piauí.
Logo em seguida, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Nupar/MPPI, Cynara Barbosa de Oliveira Santos, apresentou os palestrantes e os agradeceu por aceitar o convite feito pelo MPPI. “Os nossas palestrantes são grandes nomes na área de autocomposição e práticas restaurativas. Agradecemos a vocês por estarem conosco, por plataforma virtual, e compartilhar os seus conhecimentos e experiências”, afirmou.
A programação do seminário contou com duas palestras. A primeira teve o seguinte tema: “Resolutividade, autocomposição e transformação de conflitos no Ministério Público”, ministrada pela Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Melissa Sanchez Ita, integrante do Nupia (Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição).
A segunda palestra teve como ministrantes o Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Willian Lira de Souza, e a Procuradora de Justiça Samia Saad Galloti Bonavides, integrantes do NUPIA paranaense. A exposição dos dois abordou o tema: “O que a Justiça Restaurativa tem a oferecer ao Ministério Público?”
Após cada palestra, o público participou de dois momentos de perguntas e respostas mediados pela Promotora de Justiça Cynara Barbosa e pelo Procurador de Justiça Fernando Ferro. Todos os participantes puderam mandar seus questionamentos pelo chat do Teams.
