O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (Semec) de Teresina para planejar a implantação de conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos de educação básica, além da realização da Semana Escolar de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. As medidas estão em conformidade com a Lei nº 14.164/2021, que inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

Conforme a coordenadora do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid) e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crime (NAVI), promotora de Justiça Amparo Paz, o intuito do diálogo é maximizar ações de maneira positiva, de forma que o MPPI, via NUPEVID e NAVI, esteja presente em capacitações junto aos gestores e formadores. Também integraram a equipe do MP as psicólogas Cynara Veras, do Nupevid, e Ravena Teles, do NAVI.

A equipe da Semec foi representada por Bárbara Anny, da Gerência de Ensino Fundamental (anos iniciais); Geane Alves, da Gerência de Ensino Fundamental (anos finais); Janaína Moura, da Gerência de Gestão; Ivanilde Castro, da Coordenação do Centro de Formação Odilon Nunes; e Daniela Fontineles Costa, do Apoio Técnico à Gerência de Ensino Fundamental.

Na ocasião, as representantes da Semec frisaram encaminhamentos importantes, como instituir a temática no mês de março de 2024, durante a Semana de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, além de trabalhar as propostas nos espaços escolares, por meio de ações transversais com base nas habilidades constantes nos currículos escolares.