Levar justiça e cidadania até onde o povo está. Esse é um dos pilares da atual gestão do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). E nesta sexta-feira (19), o Judiciário piauiense participou, no Centro de Valorização para População em Situação de Rua (Centro Pop), em Teresina, do 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, que ofereceu à população em situação de rua serviços de diversos órgãos do Sistema de Justiça. O TJ-PI participou do evento com a atuação da Justiça Itinerante.
O 1º Mutirão Interinstitucional PopRuaJud é uma realização do Comitê Seccional PopRuaJud da Seção Judiciária do Piauí (SJPI), em parceria com o TJ-PI, e os Tribunais Regional Eleitoral e Regional do Trabalho da 22ª Região, a Prefeitura Municipal de Teresina, Instituto Nacional de Seguridade Social.
A ação tem por objetivo oferecer à população em situação de rua de Teresina atendimento prioritário e sem burocracia, possibilitando o acesso à Justiça de modo célere, simplificado e eficaz, abrindo as portas da Justiça às mais vulneráveis, conforme estabelecido na Resolução 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Hoje é um dia muito importante para todos nós que acreditamos que é possível construir uma sociedade igualitária, que respeite, de fato, a dignidade humana. É dever de todos nós que fazemos a Justiça, não só aplicar a Lei, sem distinção, mas também enxergar aqueles que, por muitas vezes, são invisíveis aos olhos da sociedade. Não tenho dúvidas que esse mutirão é um grande passo nesse sentido”, disse o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, durante a abertura do evento.
O juiz federal Felipe Pinto, coordenador do comitê seccional PopRuaJud afirmou que “essa é uma iniciativa talvez inédita no Brasil, que une todo o Poder Judiciário, a Justiça Federal, a Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral e a Justiça do Trabalho, com a tentativa de resolver a questão das pessoas em situação de rua de maneira integral”. “Nossa ideia é realizar um tratamento mais focalizado, reduzindo as formalidades burocráticas para as pessoas mais vulneráveis, no caso as pessoas na situação de rua, para que possam ter mais acesso aos serviços da justiça”, declarou.
“No Piauí, são mais de 30 mil pessoas em situação de rua, o que mostra o quão importante é essa iniciativa. Acredito que ela vai se refletir em benefícios concretos a todas as pessoas que buscamos alcançar”, destacou o desembargador-presidente do TRT-22, Marco Aurélio Lustosa Caminha.
Serviço
A Justiça Itinerante, unidade móvel do TJ-PI, ofereceu, durante o Mutirão, os serviços de emissão de 2ª via de RG, reconhecimento de paternidade, emissão de 2ª via de registro de nascimento, divórcio consensual, além dos demais serviços de sua competência.
Cooperação
Durante a abertura do mutirão, os órgãos parceiros assinaram um acordo de cooperação técnica para, em favor dos usuários da área de abrangência de cada entidade, prestarem serviços de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais.
