quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Família de garoto morto em perseguição da PM envia carta e pede Justiça


Família de garoto morto em perseguição da PM envia carta e pede Justiça

A população do município de Altos se mobiliza e pede Justiça pela morte do garoto Gustavo de Jesus Oliveira, de apenas 5 anos, que teve o pulmão e coração perfurados após ser atingido com um disparo de arma de fogo. A vítima comemorava o aniversário do irmão de dois anos e brincava com outras crianças na porta de casa quando foi alvejada, no último dia (15).


Familiares e amigos se reúnem na tarde desta quinta-feira (21), às 16h, no cemitério de Altos e  saem em caminhada e pelas principais ruas da cidade. 

O soldado Jarbas Aurélio Pires Moraes, apontado como autor do disparo acidental, já se apresentou à Corregedoria da Polícia Militar que apura se o tiro partiu da arma do policial ou dos acusados. O soldado estava em perseguição a dois bandidos que fugiam em uma motocicleta. 

José adilson de Oliveira, pai da criança, revela que não tem dúvidas de onde o disparo foi efetuado e conta que várias testemunhas presenciaram o fato. "Tem muita gente que viu, que já estava saindo do aniversário. O bandido passou correndo sem arma e depois o soldado veio atrás. Foram três tiros e um atingiu meu filho. Fomos informados que já existem processos contra este policial e queremos Justiça. A Polícia não pode atirar no meio da rua. Estamos sofrendo muito", disse o pai do pequeno Gustavo. 

Após o fato, o soldado Jarbas Aurélio foi transferido de Altos para Teresina numa medida cautelar e ficará lotado no 8º BPM, porém afastado das atividades até que seja concluído o inquérito. O prazo é de 40 dias, prorrogáveis por mais 20.

Comovidos com a morte do garoto, familiares escreveram uma carta onde relatam os sonhos do garoto e o anseio por Justiça. 


Confira a carta


"Meu Deus tenha compaixão do meu sofrimento, me conforta, enxuga as minhas lágrimas, transforma a minha dor em esperança; esperança de ver a justiça acontecer, esperança de um dia poder dizer que tenho orgulho de ser brasileira.

Até quando meu Deus até quando vamos ter que conviver com essa insegurança, que tomou conta de nossa cidade, nossa querida Altos de João de Paiva; que no dia 15 de Novembro de 2013 chorou e ainda chora pela morte de nosso querido Gustavo, uma criança que tinha uma vida inteira pela frente, que dizia: Quando eu crescer vou ser Doutor (vaqueiro). Meu vaqueirinho foi para perto de Deus e nos deixou. A saudade é tão grande que dói, dói como se fosse uma bala rasgando o peito, uma bala que se não fosse por imprudência e despreparo de um Estado tão corrupto que se omite; que fecha os olhos e que sempre dá um jeitinho de não resolver as coisas como devem ser resolvidas; talvez o policial que tirou a vida do meu pequeno Gustavo nem estivesse atuando nas ruas.

É preciso lutar por justiça, não podemos deixar que o culpado pela morte do meu sobrinho fique impune, queremos uma resposta do Estado, que não seja mais um processo a ser engavetado, convivemos com tanta injustiça, com tanta impunidade que nem sei mais se acredito na justiça dos homens. Acredito na justiça de Deus, essa sim tarda mas não falha.

Mas mesmo não acreditando na justiça dos homens, quero pedir ao Senhor Secretário de Segurança, que não cruze os braços diante de tamanha tragédia. Trabalhe Secretário, trabalhe por mais Segurança e por justiça; para que outros inocentes não sejam vitimas de policiais tão irresponsáveis e despreparados".

Carta enviada da família


fonte cidadeverde.com


Mais faixas exclusivas para ônibus pode baixar custos, diz Setut


Mais faixas exclusivas para ônibus pode baixar custos, diz Setut

O diretor de Comunicação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut), Solfieri Silva, declarou, nesta quinta-feira (21), que a Prefeitura de Teresina precisa ampliar o número de faixas exclusivas para a circulação dos ônibus coletivos. 

“Esta medida é necessária para obter bons resultados em termos de mobilidade urbana, com investimentos relativamente pequenos”, defendeu o empresário.

O posicionamento do diretor do Setut é respaldado por especialistas. É o caso de Otávio Vieira da Cunha Filho, empresário de transporte urbano de passageiros em Marabá (PA) e presidente da Diretoria Executiva da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que afirma estar provado que as faixas exclusivas conseguem tirar os ônibus dos congestionamentos. 

"Com isso, há redução do tempo de viagem, e a diminuição dos custos operacionais do transporte público", declara Otávio Vieira. Este efeito, segundo o diretor do Setut, já pode ser medido em função da faixa exclusiva implantada na Avenida Frei Serafim.

Ganhos de eficiência

“A prefeitura de Teresina precisa ampliar o número de faixas exclusivas para o trânsito dos ônibus coletivos, a exemplo do que ocorre em outras capitais, com grande êxito”, acrescentou Solfieri Silva. 

A NTU preparou uma simulação, comparando o comportamento dos ônibus em um corredor compartilhado com automóveis, motos e outros veículos com a situação dos mesmos ônibus em faixa exclusiva. No meio do congestionamento, a velocidade comercial média dos ônibus ficou em torno de 17 km por hora, enquanto na faixa exclusiva a velocidade foi 60% maior, alcançando 27,5 km por hora, possibilitando uma redução significativa nos custos da operação.

O presidente da Diretoria Executiva da NTU considera ainda que a redução do tempo de viagem amplia a qualidade do serviço, e o melhor desempenho na pista proporciona menor consumo de combustível, contribuindo para reduzir os índices de poluição ambiental. “Resumindo, as faixas exclusivas para ônibus têm várias vantagens e rigorosamente nenhuma contra-indicação, constituindo experiências a serem multiplicadas.”

Sistema BRS

Uma das experiências bem sucedidas acontece na capital fluminense. Desde 2011, o Rio de Janeiro vem demonstrando ser possível implantar um sistema de Bus Rapid Service (BRS), nome que pode ser traduzido por “serviço rápido por ônibus”. Trata-se da destinação de duas faixas de rolamento exclusivamente para os ônibus, enquanto o tráfego de automóveis e de outros veículos individuais é permitido nas outras faixas da via.

Segundo dados oficiais, ainda preliminares, em São Paulo, divulgados em setembro, a nova sistemática conseguiu reduzir em aproximadamente 46% o tempo de viagem em diferentes corredores. E conta com o apoio de 88% da população, de acordo com pesquisa realizada pelo Datafolha. Em linhas gerais, o sistema exige a marcação do solo, monitoramento para dificultar a invasão da faixa do ônibus pelos carros, e determinação da autoridade municipal.

“É necessário que todos compreendam e possam seguir as novas regras”, receita o diretor do Setut, lembrando que a Lei da Mobilidade Urbana – Lei nº 12.587/12 – resguarda os administradores municipais neste sentido.

“A lei tem como princípio ‘a equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros’, e estabelece como diretriz claríssima a ‘prioridade dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado’”, finaliza Solfieri Silva.


fonte cidadeverde.com

Prefeitura aciona justiça para que ICMS não passe pela conta do governo


Prefeitura aciona justiça para que ICMS não passe pela conta do governo

A Procuradoria Geral do Município (PGM) ingressou com uma ação judicial para que a parte constitucional que cabe à Teresina referente ao Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) seja depositado diretamente na conta do município. 

Renato Bezerra/Semcom

A proposta é garantir a agilidade no recebimento dos repasses, que atualmente são feitos diretamente na conta do governo do Estado. Este, por sua vez, se responsabiliza a passar o montante devido a cada um dos municípios. 

Na ação movida pela PGM, a argumentação é de que os artigos 4º e 5º da Lei Complementar Estadual (número 63/90) tratam dos critérios e prazos de créditos das parcelas do produto de arrecadação de impostos de competência de Estados e de transferências pertencentes ao município. 

Segundo o procurador Geral do Município, Claúdio Moreira do Rego Filho, a ação foi ajuizada atendendo a um pedido da Procuradoria Fiscal da Secretaria Municipal de Finanças (Semf). “A ação judicial busca assegurar que o Banco do Brasil faça o repasse de 25% do ICMS que cabe a Teresina de forma direta e imediata na conta do município”, explicou. 

O procurador acrescenta que os atrasos nos repasses leva o município a perder eventuais juros. Na mesma ação, a Procuradoria solicita ainda que o Banco do Brasil informe à prefeitura quais os critérios que foram utilizados para se chegar ao montante depositado nas contas dos municípios.  

Cláudio Filho ressaltou que essas informações são necessárias, inclusive, com o objetivo de permitir a apuração do valor agregado e o cálculo dos índices de repasse às municipalidade. “Até para que possamos ter uma programação e planejamento financeiro dos recursos recebidos a título de ICMS”, finalizou.

fonte cidadeverde.com

Seca: 94% dos municípios do PI vivem situação de emergência

Seca: 94% dos municípios do PI vivem situação de emergência

Número de cidades com decreto subiu para 211 nos últimos dias. "Se não chover, a situação vai ficar crítica", diz diretor

Subiu para 211 o número de municípios do Piauí em emergência por conta da seca, o correspondente a 94% de todo o Estado. Com isso, apenas 13 cidades do Estado não estão oficialmente com a situação anormal reconhecida por decreto.

Reprodução/TV Cidade Verde
Na última quarta-feira (20), o governador Wilson Martins (PSB) assinou decreto reconhecendo emergência em 204 municípios. De acordo com a Defesa Civil, isso é necessário por conta de municípios com decreto vencido. 

Jerry Hebert, diretor de unidade da Defesa Civil do Piauí, informou ao Cidadeverde.com que hoje são 300 carros-pipa só da Defesa Civil em ação no interior do Estado. O número cresceu em função do aumento da distância para se buscar água, que passa a ficar cada vez mais rara. 

Régis Falcão/CCom

A Defesa Civil também tem aumentado a perfuração de poços. Porém, o volume dos mesmos já começa a diminuir. "Se não chover, a situação vai ficar crítica. Até mesmos os poços já estão entrando em colapso de tanto você pegar água", diz Jerry Hebert. 

Apesar das chuvas terem começado a aparecer, elas ainda são tímidas, de baixa intensidade. "Andou chovendo há alguns dias em algumas cidades da região de São Raimundo Nonato. Mas essas chuvas não chegaram nem a acumular água para o consumo animal", acrescenta o diretor da Defesa Civil.


fonte cidadeverde.com

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Ribeirinhos dizem ter encontrado sucuri de sete metros, que é uma das maiores do Amazonas


Ribeirinhos dizem ter encontrado sucuri de sete metros, que é uma das maiores do Amazonas

Segundo o morador que registrou a imagem, Rafael Bastos, a cobra já havia feito cinco vítimas na região
Cobra teria feito cinco vítimas na comunidade
Cobra teria feito cinco vítimas na comunidade
Ribeirinhos da comunidade do Miriti, localizada no município de Barcelos (distante 405 quilômetros de Manaus), afirmam ter se deparado com uma cobra gigantesca da espécie sucuri esta semana.
De acordo com populares, a cobra mede quase sete metros e é uma das maiores serpentes encontradas no Amazonas.
Segundo o morador que registrou a imagem, Rafael Bastos, a cobra já havia feito cinco vítimas na região, e, por conta deste risco, os vizinhos resolveram matar o animal. “Ela foi morta a tiros e cacetadas, por isso que a boca dela está desse jeito”, conta.
Apesar da dúvida em torno da foto, Rafael confirmou a veracidade da imagem. “Quem tirou a foto fui eu, mas quem ta segurando a cobra é o meu tio. A foto é verdadeira, podem acreditar”, assegura.
Bastante comum no interior do Amazonas, a pele e a gordura do animal serão usadas na fabricação de remédios caseiros, os quais serão produzidos pelos próprios moradores da região.
O Batalhão Ambiental da Polícia Militar e o Comando de Policiamento do Interior (CPI) não confirmaram a ocorrência. A reportagem tentou contato com Polícia Militar no município de Barcelos, mas as ligações não foram atendidas.
FONTE: A critica

Comissão aprova projeto que susta decisão do CNJ sobre união gay


Comissão aprova projeto que susta decisão do CNJ sobre união gay

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta quarta-feira (20) duas propostas polêmicas sobre união homoafetiva. Uma delas, de autoria do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), susta os efeitos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proíbe cartórios de negar pedidos de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O outro projeto votado pelo colegiado prevê a convocação de um plebiscito com a seguinte pergunta: "Você é a favor ou contra a união civil entre pessoas do mesmo sexo?".
Os dois textos ainda precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça e o plenário antes de seguirem para o Senado.
Editada em maio pelo presidente do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, a resolução obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. O documento visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, que liberou a união estável homoafetiva.
Conforme o texto da resolução, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local. "A recusa implicará imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para providências cabíveis", diz o texto.
Na época de sua aprovação, Joaquim Barbosa argumentou que seria um contrassenso esperar que o Congresso analisasse o tema para se dar efetividade à decisão do STF. "Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso."
No projeto que susta a decisão do CNJ, o deputado Arolde de Oliveira argumenta que o órgão "extrapolou" suas funções ao decidir sobre união homoafetiva. "O CNJ usurpa a competência constitucional do Congresso Nacional, ao exorbitar do poder regulamentar administrativo e não apenas esclarecendo uma determinada lei e sim normatizando como tal", diz o parlamentar.
Plebiscito
A proposta sobre a convocação de consulta popular prevê a realização de plebiscito no primeiro turno das próximas eleições, em outubro de 2014. Se o texto for aprovado em definitivo pela Câmara, o presidente da Casa deverá comunicar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que realize a convocação e faça campanhas explicativas à população.
A tramitação de projetos que tratam de união homofaetiva seriam suspensos até o fim da consulta popular. A possibilidade de união entre pessoas do mesmo sexo seria decidida, de acordo com o texto, por maioria simples dos votos computados.
O relator da proposta, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), argumentou que no Parlamento a "radicalização das posições" dificultam o debater acerca do tema.
"A realização de um plebiscito sobre o tema permitirá que as apaixonadas posições em torno da união civil de pessoas do mesmo sexo tenham o tempo e a ocasião para colocar seus argumentos para toda a sociedade, promovendo seu esclarecimento e, assim, acatando o resultado que vier das urnas."
Feliciano
Após a sessão da Comissão de Direitos Humanos, Feliciano defendeu a votação das propostas polêmicas. "Nós não fugimos do debate, embora seja polêmico o assunto", justificou.
Ele também disse concordar com o teor dos dois projetos. Para ele, a resolução do CNJ sobre casamento homoafetivo "feriu a Constituição".
"Uma vez que o CNJ obriga os cartórios a fazer algo que não passou aqui pela Casa, isso extrapola os debates. O assunto precisa ser debatido, alguém tem que ter coragem de debater. A falta de coragem de debater aqui nesse parlamento é que faz o Supremo Tribunal Federal e o CNJ tomarem essas decisões", disse. (Globo)

Biomédico será o primeiro a dirigir laboratório de exames no Piauí


Biomédico será o primeiro a dirigir laboratório de exames no Piauí

Egresso da Uninovafapi vai dirigir laboratório no interior do Estado. Espaço abre em dezembro.

O Dia do Biomédico, comemorado nesta quarta-feira (20), será lembrado também pela criação do primeiro laboratório biomédico do Estado. A unidade será aberta em dezembro na cidade de Esperantina, Norte do Piauí. 

Rodrigo Mendes, formado na Uninovafapi, está no comando do projeto do laboratório Biomed, que irá dirigir a partir de 2 de dezembro. O espaço aguarda apenas o credenciamento no Sistema Único de Saúde (SUS). 

Além de ser o primeiro laboratório biomédico, com garantias de responsabilidade ambiental e atendimento humanizado, o Biomed também será o primeiro dirigido por um profissional da área no Piauí. 

O curso de Biomedicina foi criado há 30 anos no Brasil e tem como atribuições as análises laboratoriais. Antes, os laboratórios de análises clínicas eram dirigidos somente por farmacêuticos. Com o surgimento da graduação no Piauí há cinco anos, o cenário começa a abrir outras oportunidades. Mas o registro dos profissionais no conselho da categoria ainda é feito em Recife (PE). 

Avanços
A inauguração do laboratório em Esperantina vai abrir uma nova frente de atendimento na região dos cocais, no Norte do Piauí. O Biomed pretende fazer 700 análises por dia e até 30 mil atendimentos por mês. 

"Com certeza quem vai ganhar a população e o meio ambiente. Essas pessoas não vão ter que mais viajar para fazer o exame", explica Rodrigo Mendes. 

O laboratório possui licença ambiental, conquistada com a implantação de um sistema de biodigestão dos efluentes. Esperantina não possui sistema de tratamento de esgoto. Uma empresa será contratada para recolher o lixo, que será incinerado. 

"É possível fazer. Apesar de todos os problemas ambientais, foi possível cumprir os requisitos", comemora o biomédico, que há dois anos trabalha na busca pelas licenças e autorizações para o empreendimento. 

fonte cidadeverde.com

Após notificação, SDU Norte cobre com tinta outdoors irregulares


Após notificação, SDU Norte cobre com tinta outdoors irregulares

A gerência de Fiscalização da SDU Centro/Norte realizou uma ação na manhã de hoje (20) de combate ao uso irregular de outdoors e painéis na cidade. Equipes da gerência utilizaram tinta cinza para cobrir as publicidades afixadas nestes locais. Nesta primeira ação, que começou na Av. Miguel Rosa, próximo ao cruzamento com a Rua Pires de Castro, foram alvo oito conjuntos de outdoor (cada um podendo ter até quatro placas) e sete de painéis (simples ou frente e verso).

Segundo o gerente de Fiscalização, Alexandre Mariano, todos esses proprietários destes outdoors já foram devidamente avisados, notificados e multados. “Na verdade, desde fevereiro que a gente vem conversando com eles, tentando que todo mundo se regularize, mas muitos não fizeram nada neste sentido”, destacou.

Todos esses outdoors que estão sendo pintados pela SDU não estão devidamente licenciados pela Prefeitura. Uma das principais desobediências a legislação é o não comprimento da distância mínima entre os conjuntos de placas de publicidade, que deve ser pelo menos de 50 metros. “Alguns deles até tiveram o pedido de instalação indeferido. Notificação para que fossem retirados e mesmo assim os proprietários não se manifestaram. Não tem mais como esperar”, disse. Alexandre Mariano ressaltou ainda que a próxima etapa será a retirada dos outdoors.

fonte cidadeverde.com

Fóruns tiveram 20 arrombamentos no PI nos últimos três anos


Fóruns tiveram 20 arrombamentos no PI nos últimos três anos

O fórum do município de Eliseu Martins, região Sul do Estado, foi arrombado entre os últimos dias 15 e 17. As salas da juíza e da Promotoria de Justiça, a secretaria e o depósito de arquivos foram revirados. Cerca de 500 gramas de maconha que se encontravam apreendidos no local foram levados pelos bandidos.

De acordo com o promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, que responde também pelo município de Canto do Buriti, os bandidos entraram no fórum após quebrarem os cadeados da porta da frente e das salas. Papéis e armas brancas foram jogados ao chão. Uma lanterna acessa foi encontrada no local. 

O promotor Márcio Franca encaminhou diligências sobre o caso a serem cumpridas pela Delegacia de Polícia. O município de Eliseu Martins conta com uma população de aproximadamente 4.700 habitantes.

Segurança Institucional
Na última segunda-feira (18), o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, se reuniu com a procuradora geral de Justiça do Piauí, Zélia Saraiva Lima, para tratar sobre a segurança institucional dos membros do Ministério Público. Entre 2010 e 2013 foram 20 arrombamentos a fóruns no interior do Piauí. 

Paulo Rubens afirma que “o arrombamento do fórum de Eliseu Martins demonstra, ainda mais, o clima de insegurança vivido pelos operadores do sistema jurídico e pelos cidadãos no Estado e a necessidade de se debater a fundo medidas de segurança nos fóruns e promotorias”.

A procuradora Zélia Saraiva encaminhou ofício ao secretário estadual de Segurança Pública, Robert Rios, ao governador Wilson Martins e ao Tribunal de Justiça solicitando ações no sentido de solucionar os problemas que vêm sendo enfrentados nos fóruns.

De acordo com a procuradora Geral de Justiça, o Ministério Público do Piauí, ainda que com orçamento reduzido, tem feito gestão de recursos no sentido de, gradualmente, implementar projetos de segurança nos prédios do MP. É o caso de União, onde a sede das Promotorias será inaugurada no início de dezembro já com equipamentos como câmeras de segurança, detectores de presença, cerca elétrica. Em 2014, as demais Promotorias também devem receber melhorias. 

Fóruns arrombados no Piauí
Eliseu Martins - Entre 15 e 17.11.2013
Cristino Castro - 20.10.2013
Demerval Lobão - 29.07.2013
Corrente - 29.07.2013 (quinto arrombamento em cinco meses)
Altos - 20.12.2012 (também foi arrombado em 2009)
Beneditinos - 12.07.2013
Cristalândia - 01.05.2012
Curimatá - 11.10.2013 / 19.11.2012
Luís Correia - 03.06.2012
Avelino Lopes - 14.06.2012
Água Branca - 12.12.2012
Regeneração - 22.12.2012
Fronteiras - 28.02.2012
Monsenhor Gil - 19.10.2010
Elesbão Veloso - 10.11.2010
São Pedro do Piauí - 06.12.2008

fonte cidadeverde.com

Correios homenageia o centenário de Vinicius de Moraes


Correios homenageia o centenário de Vinicius de Moraes

O objetivo é retratar a contribuição e a importância do artista à musica e à dramaturgia.

Os Correios lançam hoje, quarta-feira (20), uma emissão especial de selo em comemoração ao centenário do nascimento de Vinicius de Moraes, na exposição Filatélica Mundial Brasiliana 2013, no Rio de Janeiro (RJ). 
O objetivo é retratar a contribuição e a importância do artista à musica e à dramaturgia brasileira.

O selo foi inspirado nos antigos LP’s de Bossa Nova e traz elementos ligados a Vinicius, como o calçadão de Ipanema, violões e máscaras de teatro, além de um trecho do Soneto da Fidelidade.

Com arte de Juliana Souza, o selo tem tiragem de 600 mil unidades, a R$ 2,75 cada. 

fonte cidadeverde.com