Investigação Ministério Público investiga desvio de dinheiro na prefeitura de Sebastião Barros

Investigação

Ministério Público investiga desvio de dinheiro na prefeitura de Sebastião Barros

A portaria nº 05/2014 foi assinada pelo Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Corrente, Rômulo Paulo Cordão, em 06 de junho.

Obras da quadra poliesportiva na localidade Pitombas, situada no município de Sebastião Barros, há 840 km de Teresina, estão sendo investigadas pelo Ministério Público do Estado por existirem sérios indícios de desvio de dinheiro público.

O procedimento preparatório foi instaurado pelo promotor Rômulo Paulo Cordão após visitas à obra da construção da quadra, onde foi constatado que deveria ter sido concluída em abril deste ano, mas apenas as vigas de fundação foram colocadas.

O promotor considerou ainda que em análise superficial realizada no interior da Prefeitura de Sebastião Barros se verificou a montagem de procedimentos licitatórios, posto que os órgãos de controle, bem como os pareceres técnicos não estavam assinados pela autoridade respectiva, não obstante certidão denotando o fim do procedimento licitatório, demonstrando assim fundado indício de ilegalidade nos procedimentos licitatórios daquela edilidade.

A obra custou aos cofres públicos mais de R$ 200 mil e não foi enviado nenhum balancete que comprove os gastos, supostamente porque o atual gestor, Nivaldo Roberto, estava colocando obstáculos em fornecer as mesmas, o que assim impediria a fiscalização da Câmara Municipal. Tais fatos evidenciam a prática de crimes contra a Administração Pública.

A portaria nº 05/2014 foi assinada pelo Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Corrente, Rômulo Paulo Cordão, em 06 de junho e publicada no Diário da Justiça nesta quarta-feira (11).

Outro lado

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Nivaldo Roberto

O portal tentou tentou contato com o prefeito, mas não obteve êxito pois seu celular estava desligado.

fonte gp1

MP-PI VAI INVESTIGAR obra pública dentro de condomínio

RODRIGO MARTINS, presidente da CMT é citado em circular como um dos 'apoiadores'

Após uma denúncia encaminhada ao180graus e repassada ao Ministério Público do Estado, o promotor Fernando Santos informou que irá abrir um procedimento investigatório para apurar supostas irregularidades na colocação de asfalto, através de recursos do governo do Estado, dentro de um condomínio fechado de Teresina, o Verde Que Te Quero Verde.

A obra no valor de R$ 264.771,50 está sendo realizada pela construtora Hidros, conforme contrato assinado ainda em outubro de 2012 entre o então diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Severo Eulálio e o engenheiro Paulo Marcelino Macedo Tavares, representado a construtora.

São 9.452.16 m² de asfalto a serem usados na pavimentação das ruas do condomínio, que fica localizado no bairro Saci, zona Sul de Teresina.

O condomínio é da antiga Cohab, agora Emgerpi, estatal do governo do Estado. Hoje, a taxa de condomínio cobrada aos moradores é de R$ 125,00. À época que o contrato foi assinado, os moradores chegaram a afirmar que o asfalto era uma dívida do governo com os moradores.

Em circular para os condôminos, distribuídas no dia 10 de abril, a ex-síndica geral, Francismeire Franca Martins lembra sua “luta” para colocação do asfalto. Ela esteve à frente da administração do condomínio entre fevereiro de 2007 e fevereiro de 2014 e cita o empenho de dois vereadores da capital em conseguir o asfalto para o condomínio.

Vereador Rodrigo Martins, presidente da CMT, é um dos citados em circular da ex-sindica, como apoiador

“Lutei até as últimas consequências para conseguir o ASFALTO, tão sonhado, hoje uma realidade, com o empenho do incansável Vereador desta Capital, Cel. EDVALDO MARQUES, que não mediu esforços para o atendimento de nossas reivindicações [sic]”, diz no texto (veja íntegra abaixo). “E, também, que houve grande empenho junto ao então Governador, WILSON MARTINS (...) do vereador RODRIGO MARTINS – Presidente da Câmara Municipal de Teresina”.

MINISTÉRIO PÚBLICO VAI INVESTIGAR CASO
Segundo o promotor Fernando Santos, há um entendimento inicial de que condomínios em formato de loteamento, podem ter suas vias recuperadas pelo poder público, mas reafirma que a prática dentro de condomínios fechados em Teresina não é algo “comum”. “Não vemos isso acontecer com frequência na cidade. E geral esse tipo de obra é custeada com o arrecadado pelo pagamento da parcela de condomínio. Por isso, vamos abrir um procedimento para investigar supostas irregularidades”, informou ao 180graus.

Promotor Fernando Santos avalia documentos repassados em denúncia de um morador

CASO SEMELHANTE NO PARANÁ GEROU PUNIÇÃO
Em janeiro deste ano, o secretário de Obras da prefeitura de Medianeira, estado do Paraná, foi afastado por autorizar o uso de máquinas e pessoal para recapeamento do condomínio onde mora o prefeito do município. A juíza Pryscila Barreto Passos entendeu que Arlei Conti agiu em ato de improbidade administrativa. O caso havia sido denunciado pelo Ministério Público daquele estado, que chegou a alertar o síndico do condomínio sobre a proibição do uso das máquinas.

VEJA AS FOTOS E MAIS DOCUMENTOS ENVIADOS AO 180GRAUS

Máquinas do governo são usadas dentro do condomínio

fonte 180 graus

Teste do coraçãozinho é incorporado à triagem neonatal do SUS

O exame é capaz de detectar precocemente cardiopatias graves.

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (11) no Diário Oficial da União incorpora a oximetria de pulso, conhecida como teste do coraçãozinho, como parte da triagem neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS).

O exame é capaz de detectar precocemente cardiopatias graves e diminui o percentual de recém-nascidos que recebem alta sem o diagnóstico de problemas que podem levar ao óbito ainda no primeiro mês de vida.

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatra indicam que, em cada mil bebês nascidos vivos, de oito a dez podem apresentar malformações congênitas e, desses, dois podem apresentar cardiopatias graves, em que há a necessidade de intervenção médica o mais rápido possível.

Fonte: Agência Brasil

Jovem de 15 anos morre com dois disparos de arma de fogo no Dirceu I

Um adolescente, de 15 anos de idade, identificado como Marcos Aurélio Abreu da Mota Feitosa foi morto com dois tiros de arma de fogo na tarde desta quarta-feira (11). O crime aconteceu por volta das 16h na quadra 38, do bairro Dirceu 1, zona Sudeste da capital.

Fotos: Thayse Oliveira

Segundo testemunhas ouvidas pelo Cidadeverde.com, o primeiro tiro foi efetuado quando a vítima estava em uma esquina do bairro. Ele ainda teve tempo de sair correndo e tentar se esconder em uma academia, mas as portas estavam fechadas. 

Na frente do estabelecimento, há poucos metros do local do primeiro disparo, ele foi atingido pelo segundo disparo e teve morte instantânea. Populares contaram, ainda, que o menor estava sendo “aguardado” por duas pessoas em um veículo cor prata. 

Um homem estava ao volante e o que estava no banco do passageiro teria sido quem efetuou os disparos. A polícia científica já realizava perícia no local. Ainda não há suspeitas de quem teria cometido o crime, nem mesmo a motivação.

Fotos: Helder Sousa/Cidadeverde.com

“Ele já tinha passagem por tráfico. Não faz muito tempo que tinha sido apreendido. Já tinha sofrido tentativa de homicídio”, disse o cabo Fábio Macedo, do motopatrulhamento da Rone.  

Policiais revelaram, ainda, que a família já aguardava a morte de Marcos Aurélio devido histórico e porque ele já estava “jurado de morte”. A vítima era conhecida popularmente como “Lorim do Peixe”. 

A polícia trabalha ainda com a hipótese de um dos suspeitos dos disparos reside no residencial Jacinta Andrade e teria cruzado a cidade para cometer o crime.

fonte cidadeverde.com

Defesa Civil alerta para risco de mortes por falta de água no Piauí

Desencontros entre Estado e Ministério suspendem abastecimento de água. Prefeitos clamam por socorro.

A secretária estadual de Defesa Civil, Simone Araújo, negou a informação de que a suspensão no fornecimento de água potável na região de Picos seja por falta de prestação de contas, como informou o Ministério da Integração Nacional.

No Piauí, o serviço foi suspenso em mais de 30 cidades do Sul. Estão parados os caminhões responsáveis pelo abastecimento e os veículos da Defesa Civil. Em Pio IX, por exemplo, 3 mil cisternas podem ficar sem água até o final de junho e dos 56 poços tubulares existentes, apenas quatro têm água potável. 

"Estamos sem água nenhuma. Pedimos socorro. Isso não é brincadeira, é sede humana", declarou a prefeita do município, Regina Coeli Viana.

O Ministério da Integração Nacional informou que desde 2012 o governo federal disponibilizou R$ 46 milhões para socorro e assistência, incluindo o serviço de carros-pipa. Além disso, empenhou R$ 8 milhões para a recuperação de poços. Entretanto, até o momento o governo do Piauí não encaminhou prestação de contas do recurso utilizado e ainda solicitou a prorrogação desse prazo. O Ministério ressaltou, entretanto, que em nenhum momento o recurso para a operação carro-pipa foi suspenso.

A secretária da Defesa Civil do Piauí argumenta que, em nenhum momento, o Ministério da Integração informou sobre a falta de prestação de contas. "Pelo contrário. Eles alegaram falta de recursos. Eu estranho essa informação. Quando assumi, o serviço já estava parado. Desde janeiro a solicitação para a liberação de recursos está em Brasília", argumentou.

Simone Araújo fez um apelo para os parlamentares da bancada piauiense em Brasília. "Os prefeitos estão desesperados porque até o Exército está parado. Peço a bancada para se unir em torno disso, do contrário, não serão só animais que irão morrer de sede, mas também as pessoas. A situação está gravíssima", alertou.

fonte cidadeverde.com

Mão Santa visita Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar

O pré-candidato a governador Mão Santa visitou na tarde desta terça-feira (10) a Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar. Na oportunidade o pré-candidato foi recebido pela diretoria através do seu presidente o Cabo Agnaldo José de Oliveira.

Imagem: DivulgaçãoMão santa visita Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar

Para diretoria da ABECS, o Governo de Mão Santa foi o que mais se aproximou dos militares reconhecendo a necessidade de melhorias salários. "Foi o senhor que beneficiou os cabos e soldados nos dando até condições de moradia quando a antiga COHAB construía de verdade para o povo. O governo do PT no Piauí não deu um real de aumento a nós que estamos nas rua garantindo a segurança da sociedade. A segurança que está posta aí nos outdoors que está tudo bem não corresponde com a verdade precisamos do senhor no Governo por que acreditamos em sua palavra. Foram doze anos de muita mentira e o interior está mais esquecido do que nunca", disse o Cabo Agnaldo presidente da ABECS.

Imagem: DivulgaçãoMão Santa recebe camisa do presidente da Associação

Mão Santa recebeu das mãos do presidente uma camisa da Associação alusiva a copa.

Mão Santa afirmou que irá incorporar as sugestões da entidade em seu pré-plano de Governo: "Vocês merecem reconhecimento e vamos investir no homem e na estrutura e vou por lei, para criar e implantar nos contra-cheques o risco de vida para beneficiar não só os militares, mas as suas famílias principalmente nas horas difíceis".

Imagem: DivulgaçãoMão santa visita Associação Beneficente dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar

fonte gp1

apoio Roberto marques o dj.

Conheça os dois prefeitos piauienses que não têm medo do Ministério Público e da Polícia Federal

Os prefeitos dos municípios de Barras e Canto do Buriti, Edilson Capote e Marquinhos, respectivamente, mostram que não têm medo do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. 

Imagem: ReproduçãoPrefeito Edilson Capote

Os dois renovaram contrato de locação de veículos com a Empresa Betinho Veículos, que possui apenas quatro carros (um ônibus, ano 1991; uma S-10 a gasolina; uma caminhoneta L-200, ano 2013 e uma Kombi.). Os contratos renovados são superiores a 3 milhões de reais, cada.

Imagem: ReproduçãoPrefeito Marquinhos

O Procurador da República no Piauí, Marco Aurélio Adão determinou a Polícia Federal, em janeiro de 2014, à instauração de inquérito policial para investigar “se a empresa Betinho Veículos Ltda, efetivamente presta serviços à Prefeitura de Barras-PI que correspondam aos valores por ela recebidos da municipalidade.”

fonte gp1

Loja Toinho variedades sonega nota fiscal a clientes na região do grande Dirceu em Teresina

Em ritmo da copa do mundo

Em ritimo da copa do mundo lojas toinho variedades na região do grande Dirceu em Teresina Piauí sonegam nota fiscal.

 Os cliente que compram  camisas da seleção brasileira e outras mercadorias em geral  Não conseguem  ter o direito a nota fiscal de venda ao consumidor nas lojas do toinho variedades em Teresina pi.

O blog piaui de ponta a ponta fez uma compra de uma camisa da seleção brasileira e teve que desfazer a compra pela a recusa do fornecimento da  nota fiscal ou cupom a caixa do estabelecimento tentou imporá  um papel com um simples carimbo de pago.

De imediato o blog desfez a compra e solicitou a presença do gerente da loja que não veio se pronunciar diante do crime tributário cometidos pela loja toinho variedades que fica localizada na avenida principal do bairro Dirceu Arcoverde.

Veja o que diz sobre o estabelecimento que sonega nota fiscal

SONEGAÇÃO, FRAUDE E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

A fraude ou sonegação fiscal consiste em utilizar procedimentos que violem diretamente a lei fiscal ou o regulamento fiscal. É  flagrante e caracteriza-se pela ação do contribuinte em se opor conscientemente à lei. Desta forma, sonegação é um ato voluntário, consciente, em que o contribuinte busca omitir-se de imposto devido.

Um exemplo típico de ato deste tipo é a nota "calçada", onde o sonegador lança um valor na primeira via (a que se destina à circulação da mercadoria ou comprovação do serviço prestado) diferente nas demais vias (as que serão exibidas ao fisco, numa eventual fiscalização).

Pena - reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

O blog piauidepontaaponta em nota escrarece que se sentiu constrangido em ter que desfazer a compra pela a recusa do estabelecimento que não quis fornecer a nota fiscal ao cliente onde o portal blog piaui de ponta a ponta não aceita de forma alguma comprar algum objeto sem nota fiscal e cobra uma fiscalização por parte dos órgão de fiscalização tributaria ou seja secretaria de fazenda e delegacia de ordem tributaria.

fonte blog piauidepontaaponta

Assembleia Legislativa do Piauí forma a Comissão de Segurança Pública

com a formação de mais uma comissão, a Alepi passa a ter quatro das oito comissões formadas.

Depois de quatro meses, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) confirmou o nome dos parlamentares que deverão compor a Comissão de Segurança Pública da Casa. O presidente da Alepi, deputado Themístocles Filho (PMDB), listou durante a sessão de ontem o nome dos titulares e suplentes da comissão.

Em seguida, Themístocles pediu uma reunião conjunta das comissões técnicas na próxima terça- feira (17), sob a presidência do deputado Luciano Nunes (PSDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para apreciação das matérias em tramitação no Poder.

Com a formação de mais uma comissão, a Alepi passa a ter quatro das oito comissões formadas. Comissão de Administração Pública, Comissão de Fiscalização e Controle e Comissão de Constituição e Justiça e, agora, Comissão de Segurança Pública já estão em ativa.

Os titulares da comissão são: Hélio Isaias (PTB), Marden Menezes (PSDB), Evaldo Gomes, do bloco PTC/PP/Pros, Robert Rios (PDT), Rejane Dias (PT), Wilson Brandão (PSB) e Mauro Tapety (PMDB). Os suplentes são os deputados Tererê (PSDB), Liziê Coelho (PTB), Gessivaldo Isaias (PRB), Flávio Nogueira Júnior (PDT), Cícero Magalhães (PT), Tadeu Maia (PSB) e João Madison (PMDB).

A formação dos líderes possibilita a formação rápida das comissões, mesmo assim algumas ainda esperam a definição. As comissões de Infraestrutura e Política Econômica, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente, Defesa dos Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Juventude ainda não foram definidas.

Foto: Arquivo O Dia

fonte: Francicleiton Cardoso - Jornal O Dia

Imprudências em retorno que vitimou mãe e filha são registrados diariamente

A reportagem de O DIA esteve ontem (10) no local onde aconteceu o acidente e comprovou o grande número de retornos feitos da forma errada

O acidente que vitimou mãe e filha na sexta-feira (06), na Avenida Raul Lopes , teria sido provocado por imprudência de um condutor ao fazer o retorno em sentido proibido. O pai pilotava uma motocicleta carregando a filha de três anos e a esposa, que ao tentar desviar o veículo que cometeu a imprudência, acabou sendo colidido por caminhão. O DIA esteve no local e verificou que as imprudências da mesma natureza persistem, no mesmo retorno onde ocorreu o acidente.

Segundo o motorista da carreta que colidiu com a motocicleta um carro preto fez o retorno proibido, fazendo uma caminhonete de placa não identificada frear em cima da moto, provocando a colisão. No retorno onde foram registradas as mortes, populares colocaram pedras para impedir que condutores continuem fazendo o retorno e, consequentemente, cometendo imprudências. Contudo, a medida paliativa feita pela comunidade não surtiu efeito.

Foto: Marcela Pachêco/O Dia

Populares chegaram a colocar pedras para impedir o erro, mas a medida não teve o efeito esperado

Roberto Carlos de Sousa trabalha com a limpeza pública da Avenida Raul Lopes, bem próximo ao trecho onde aconteceu o acidente. Ele garante que várias são imprudências cias cometidas no local. “Os retornos aqui são perigosos e todo mundo reclama. Tem gente que passa e faz de qualquer jeito. Eu estava no dia e na hora do acidente aqui e vi que fizeram o retorno errado”, relata. Por conta de ser uma via com grande fluxo de pedestres, que praticam copper, e de ciclistas, a Avenida Raul Lopes passou por transformações e adequações manter a segurança das pessoas que ali frequentam.

Segundo o artigo 39, referente as normas gerais de circulação e conduta, do Código Brasileiro de Trânsito (CTB), nas vias urbanas, a operação de retorno deverá ser feita nos locais para isto determinados, quer por meio de sinalização (que não existe no local) quer pela existência de locais apropriados, imprudência, ainda, em outros locais que ofereçam condições de segurança e fluidez, observadas as características da via, do veículo, das condições meteorológicas e da movimentação de pedestres e ciclistas.

Todavia, existem em ambos os retornos, modificações feitas no canteiro central, que indicam que sentido o condutor deve seguir para fazer a manobra.

fonte: Beto Marques - Jornal O Dia