Conab retém milho para criadores de cidades fora do decreto de emergência

Criadores de Teresina e das cidades que não incluíram nos decretos de emergência, estão sem poder adquirir milho na Conab, porque, pela recente portaria ministerial editada em Brasília, o produto só será destinado aos municípios afetados pela seca. Isso ocorre no Piauí e nos demais Estados abrangidos pela Sudene.

A superintendência da Conab em Teresina está com quatro mil toneladas de milho estocadas em seus armazéns sem poder repassar para os criadores, gerando uma grande insatisfação nos consumidores que chegam inclusive ameaçar saquear os armazéns da companhia. 

Ouvido pelo Portal AZ em Brasília, o superintendente nacional de Abastecimento da Conab, Vilson gauche explicou que essa determinação de só vender milho a preço subsidiado para criadores da região da seca não é da Conab, mas mediante portaria editada em 17 de julho último. 

Vilson Gauche informou que não estando na área de abrangência da emergência, os criadores podem adquirir o milho a preço de mercado, portanto, diferenciado do preço estipulado por força do subsidio que o governo federal concede. 

O superintendente informou também que solicitou todos os cadastros à regionais da Conab para tentar mudar a situação na próxima reunião que terá com os órgãos de controle, possivelmente já na segunda-feira (04).

fonte portal az

Moradores da zona leste de Teresina pedem segurança diante de arrombamentos e assaltos

A violência na região aumenta gradativamente.

A preocupação dos moradores da zona leste de Teresina é constante. Assaltos e arrombamentos acontecem diariamente em vários bairros da região.

Os moradores do Residencial Primavera Leste sofrem constantes assaltos. Os bandidos invadiram mais uma residência nessa segunda-feira(28), e toda a família ficou refém dos dois bandidos.

Um membro da família que sofreu a invasão dos assaltantes no bairro Primavera Leste demonstra sua preocupação diante de tanta violência.

A maioria dos assaltantes usam a tática de seguir os entregadores de gás para adentrar as residências.

Também na segunda-feira(28), um assaltante foi morto dentro de uma loja na Avenida Presidente kennedy, também na zona leste de Teresina.

O assaltante chegou de motocicleta na loja de equipamentos eletrônicos e agiu como cliente, mas ao se dirigir ao caixa para realizar o pagamento de uma 'capinha de celular', o bandido anunciou o assalto.

Um cliente que estava na loja reagiu ao assalto, assim foi iniciado um tiroteio. As primeiras investigações apontam que o suposto cliente seria um Policial Militar que reagiu e matou o bandido.

A polícia identificou o assaltante como Rafael, de 26 anos, que já tem inúmeras passagens pela polícia.

O cliente que reagiu no momento do assalto ainda está internado, a Delegacia de Homicídios irá investigar o caso.

Diante da realidade, as pessoas pedem ajuda às Polícias Civil e Militar. Mas enquanto a situação não muda, famílias tentam se proteger em casas com muros altos, câmeras de segurança e cercas elétricas

FONTE: Fabrize Lima

Prefeito Dióstenes José Alves vai gastar sem licitação R$ 408 mil com consultoria e advogados

Lá vou eu outra vez escrever sobre as famigeradas inexigibilidades e dispensas de licitações realizadas por prefeitos. 

Neste espaço venho publicando reportagens sobre esses meios de licitação utilizados por todos os prefeitos do Piauí para contratar serviços ou prestadores de serviços. Especialmente escritórios de advocacia, contabilidade e consultorias das mais diversas especialidades. Alguns realizam contratos com valores modestos, no entanto, outros gestores extrapolam o bom senso.

Vejamos o município de Avelino Lopes (PI), administrado pelo prefeito Dióstenes José Alves, mais conhecido como “Boi na Brasa”, que efetivou três contratos que somados chegam à bagatela de R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).

Imagem: ReproduçãoDióstenes José Alves

O primeiro contrato foi assinado no dia 04 de janeiro com a empresa Mariz e Associados Ltda (Contar) no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil. O contrato tem duração de doze (12) meses.

O segundo contrato foi firmado com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) para prestação de serviços de contabilidade, assessoria e consultoria técnica e de auditorias e treinamentos na gestão governamental no âmbito do poder executivo municipal. Este contrato foi assinado no dia 02 de fevereiro e terá duração de 12 meses.

O terceiro contrato é, na realidade, um termo aditivo renovando a parceria entre a prefeitura de Avelino Lopes e o escritório de advocacia Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados. O valor global do contrato é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) válidos por 12 meses. O objeto desse contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica. O escritório irá receber por mês R$ 15 mil. O aditivo foi assinado no dia 30 de junho.

Contratos de 2013 

No ano de 2013 os escritórios Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados e o de Mariz e Associados Ltda receberam os mesmos valores que irão receber em 2014. Ou seja, R$ 300 mil.

Órgãos fiscalizadores

Venho aqui cobrar, mais uma vez, que os órgãos de fiscalização intercedam e acabem com esses absurdos nessas modalidades de licitação - inexigibilidade e dispensa - adotados por todos os prefeitos do estado. A Lei das Licitações determina os limites legais e os casos em que deva ser dispensada uma licitação. Mas percebe-se que essa prática já virou rotineira e preponderante nas administrações municipais. 

Os vereadores do município são omissos. Não fiscalizam os atos do gestor municipal. O ministério público estadual, que poderia agir de ofício, na maioria das vezes só age se for provocado. E o Tribunal de Contas do Estado é o mais omisso de todos. Pois recebe as contas dos gestores mensalmente e nada faz para acabar com essa farra de contratos sem licitação.

Veja abaixo os contratos e o aditivo assinados em 2014.

Imagem: ReproduçãoContrato com a empresa J C Frota Assessoria Contábil Ltda.

Imagem: ReproduçãoContrato com a empresa Mariz e Associados Ltda

Imagem: ReproduçãoAditivo assinado com a empresa Borges, Próspero e Pierot Sociedade de Advogados

fonte gp1

Eleições 2014 Mais um prefeito do PTB adere à candidatura de reeleição do governador Zé Filho

Eleições 2014

Mais um prefeito do PTB adere à candidatura de reeleição do governador Zé Filho

O governador sempre nos recebeu e garantiu isso. Por isso estamos com ele", afirmou.

Esta terça-feira (29) foi movimentada para o candidato a reeleição ao governo do Estado, Zé Filho. Prefeitos, vereadores e lideranças políticas de vários municípios do Piauí se reuniram com o candidato durante toda à tarde. Na pauta dos encontros, adesões e a garantia de seguir com o time da coligação “Piauí no coração”.

Imagem: DivulgaçãoWilson Brandão, prefeito Adriano Veloso e Zé Filho

O prefeito de Conceição do Canindé, Adriano Veloso, foi uma das lideranças que se encontrou com o governador Zé Filho nesta tarde. Segundo ele, a cidade já escolheu seu candidato; e ele é 15. “Foi uma conversa muito proveitosa. Estamos no semi-árido do Piauí e sempre precisamos de apoio. O governador sempre nos recebeu e garantiu isso. Por isso estamos com ele”, afirmou.

Para o governador, as adesões são sempre importantes, mas o compromisso maior é com o povo. “Unir esforços, trabalhar junto é sempre importante. Quanto mais pessoas compromissadas com o desenvolvimento do Piauí, melhor para a população. Não podemos dar chance para o atraso, precisamos seguir em frente. Muitos que ai estão já tiveram a chance de fazer e não fizeram. Pelo contrário, deixaram o Piauí quebrado. Não podemos mais aceitar isso”, disse Zé Filho.

Fonte: Ascom do candidato Zé Filho

Ação Penal Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito Antônio de Lima de Brito

Ação Penal

Tribunal de Justiça recebe nova denúncia contra prefeito Antônio de Lima de Brito

Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiram, de forma unânime, por receber denúncia em Ação Penal contra o prefeito.

Os membros da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) decidiram, de forma unânime, por receber denúncia em Ação Penal contra o prefeito de Cocal dos Alves, Antônio de Lima de Brito.

Imagem: ReproduçãoPrefeito de Cocal dos Alves

De acordo com a denúncia, o gestor é acusado de cometer os crimes previstos no art. 89 da Lei 8.666/1993, c/c art. 69, do CP, quais sejam, de “Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade” e “Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)”.

A pena para os tipos de crime é de detenção, de 3 (três) a 5 (cinco) anos, e multa.

A decisão do relator do processo, desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, foi em consonância com o parecer ministerial, nos autos, emitido pelo procurador de Justiça Aristides Silva Pinheiro.

Participaram do julgamento os desembargadores Erivan José da Silva Lopes, Fernando Lopes e Silva Neto (convocado em virtude das férias regulamentares da Desa. Eulália Maria R. G. N. Pinheiro).

fonte gp1

Propaganda eleitoral Juiz nega pedido de medida liminar de Wellington contra Zé Filho

Propaganda eleitoral

Juiz nega pedido de medida liminar de Wellington contra Zé Filho

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PI, Antônio Lopes de Oliveira, não identificou a demonstração da realidade dos fatos alegados ao direito invocado pelos representantes.

O juiz auxiliar da propaganda eleitoral do TRE-PI, Antônio Lopes de Oliveira, negou, na última segunda-feira (28), pedido de medida liminar realizado pela coligação "A vitória com a força do povo", liderada pelo candidato ao governo, Wellington Dias (PT), que pedia a aplicação de multa ao candidato Zé Filho (PMDB), por propaganda eleitoral irregular pela internet.

Imagem: ReproduçãoCandidatos ao governo Zé Filho e Wellington Dias

A coligação que entrou com a representação, alegou que o governador Zé Filho contratou aempresa 180 graus para angariar novos seguidores para a sua Fanpage, página na rede social Facebook, "passando estas pessoas a acompanhar sua rotina de campanha, ou seja, mesmo não fazendo propaganda paga de forma direta, o candidato tentou de forma indireta conseguir aumentar seu número de seguidores."

O magistrado não identificou a demonstração da realidade dos fatos alegados ao direito invocado e explicou que é "importante esclarecer que para a concessão da medida de urgência requerida pela representante, deve-se verificar a presença de dois pressupostos específicos, quais sejam, o fumus boni iuris (Pretenção razoável, com perspectivas de êxito em juízo) e o periculum in mora (perigo na demora). No ponto, esclareço que não vislumbro o perigo na demora, pois as representações em apreço possuem rito célere, com prazo de 48 (quarenta e oito) horas para defesa, com o fim de garantir ao representado o direito ao contraditório e ampla defesa, sem falar que a decisão final certamente ocorrerá bem antes do final das propagandas eleitorais permitidas pela Lei das Eleições."

O juiz intimou o governador Zé Filho para, no prazo de 48 horas, apresentar defesa ao Tribunal.

fonte gp1

Ação Tribunal vai julgar processo do promotor Francisco de Jesus contra a Procuradora Geral de Justiça

Ação

Tribunal vai julgar processo do promotor Francisco de Jesus contra a Procuradora Geral de Justiça

Uma liminar chegou a ser concedida para o promotor, mas a decisão não estaria sendo cumprida pela chefia do Ministério Público Estadual.

O Tribunal de Justiça do Piauí vai julgar mandado de segurança com pedido de liminar do promotor Francisco de Jesus Lima contra suposto ato atribuído à procuradora geral de justiça Zélia Saraiva.

O promotor afirma que ingressou com vários procedimentos de controles administrativos junto ao egrégio Conselho Nacional do Ministério Público do Piauí (CNMP) contra atos praticados no Ministério Público. Ele afirma que por conta disso, a Administração Superior do MP vem buscando penalizá-lo em processos administrativos, sem atender as decisões judiciais e sem observar o devido processo legal, cerceando a sua defesa e violando o contraditório, de forma a lhe aplicar pena sem a devida gradação da lei.

Imagem: DivulgaçãoPromotor Francisco de Jesus Lima

Ele afirma que levou uma suspensão, e que ela somente poderia ser aplicada em caso de reincidência em falta punida com censura. Só que a sua primeira pena de censura se encontra com os efeitos suspensos, por força de decisão judicial, não havendo, pois reincidência.

Ele pede então o deferimento da liminar, para torna insubsistente a pena de suspensão aplicada, pois resultará prejuízos financeiros, com desconto da metade dos subsídios.

Em resposta, a Procuradora Geral de Justiça, Zélia Saraiva, informou que Francisco de Jesus responde a três processos administrativos disciplinares. Afirmou estar caracterizada a sua reincidência na censura, uma vez que um dos seus processos disciplinares não foi suspenso.

Procuradora geral de justiça Zélia Saraiva

Uma liminar chegou a ser concedida para o promotor, mas a decisão não estaria sendo cumprida pela chefia do Ministério Público Estadual e o desembargador Haroldo Rehem decidiu no dia 9 de julho, que o promotor deve voltar imediatamente para sua função, sem prejuízo da percepção integral do seu vencimento, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. O caso agora deverá ser julgado definitivamente nesta sexta-feira (1).

fonte gp1

Menor acusado de matar professor em José de Freitas já está em liberdade

O pedido foi feito pelo promotor Flávio e o adolescente responderá ao processo livre.

O adolescente de iniciais M.A.S, acusado de assassinar o professor José Wellington, em maio deste ano, em José de Freitas, já está em liberdade. As informações são da Delegacia e da Promotoria do município.

 O delegado Luciano Alcântara, informou que um familiar esteve recentemente na delegacia para comunicar o fato. “O menor está morando em um lugar sigiloso por questão de segurança. Ele foi liberado, mas não tenho conhecimento de quando isto aconteceu”.

O adolescente foi encaminhado ao Centro Educacional Masculino (CEM) no dia 20 de maio. Luciano Alcântara afirma que as informações repassadas a ele é de que não havia a necessidade do garoto permanecer preso. E que ele teria ficado por menos de 45 dias em reclusão.

O PortalODia.com conversou com o Promotor Flávio que entrou com o pedido de soltura do adolescente, mas ele disse que ainda não é possível saber a data que o menor saiu do CEM. “Fui favorável à liberação do menino, mas ainda não fui comunicado oficialmente de sua soltura. Mas digo que já faz um tempo”.

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SAIBA MAIS 

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O corpo do professor José Wellington Gomes, pertencente ao quadro da Rede Municipal de Ensino foi encontrado por populares no povoado Maracujá, próximo a José de Freitas, na tarde do dia 20 de maio. Ele estava desaparecido desde o dia 17 do referido mês.

Laudos apontaram que a causa da morte de José Wellington foi traumatismo no crânio encefálico em decorrência de um objeto contundente.

Agora, M.A.S, que na ocasião tinha 16 anos, responderá ao processo em liberdade até que a decisão da Justiça seja tomada.

fonte portal o dia

Mulher foi enterrada viva na zona rural de Aroreiras do Itaim

Corpo foi encontrado em cova rasa, com a mão para fora.

A polícia encontrou, na última segunda-feira (28), o corpo de uma mulher que teria sido enterrada viva na zona rural de Aroeiras do Itaim, município distante 337 km de Teresina.

O cadáver estava enterrado numa cova rasa, dentro de uma casa de taipa, e, segundo a polícia, encontrava-se em avançado estado de putrefação. 

Segundo o delegado Antônio Madson, o braço para fora é um indício de que a mulher teria tentado sair da cova, o que reforça a hipótese de que ela foi enterrada viva.

A confirmação dessa tese veio através da necrópsia. De acordo com a polícia, o exame apontou a presença de terra nas vias respiratórias da mulher, ratificando a morte por asfixia.

O corpo foi achado por um morador do povoado, que passou em frente à casa e estranhou o forte odor exalado no local.

O principal suspeito de ter cometido o crime seria o dono da casa, que estaria morando em São Paulo e teria um relacionamento com a vítima.

Fotos: RiachaoNet

fonte portal o dia

Três menores fogem de casa e deixam carta explicando que vão 'curtir a vida'

As três crianças foram vistas pela última vez no posto de combustível Avelino, situado na rodovia que liga as cidades de Dom Expedito Lopes a Picos.

Equipes do Conselho Tutelar do município de Dom Expedito Lopes estão à procura de três crianças que teriam fugido de casa na madrugada desta terça-feira.

Dois dos menores são irmãos, Jennyfer Layla (14 anos) e Mateus (13 anos), filhos de uma senhora identificada como Aldelina Silva. O terceiro menor chama-se Rafael (12 anos), e vive com a avó numa casa vizinha à dos irmãos.

De acordo com a conselheira tutelar Elizângela Santos, as três crianças foram vistas pela última vez no posto de combustível Avelino, situado na rodovia que liga as cidades de Dom Expedito Lopes a Picos, distante 300 km da capital.

Elizângela afirma que duas equipes do Conselho Tutelar e uma viatura da Polícia Militar estão realizando buscas em municípios da região para localizar as crianças. Até agora, já foram feitas diligências nos municípios de Picos e Francisco Santos.

A conselheira Ivonete de Oliveira afirma que equipes da Polícia Rodoviária Federal também foram informadas sobre a ocorrência e estão monitorando a rodovia federal em busca das crianças desaparecidas.

Por enquanto, a hipótese de sequestro não é considerada pelos conselheiros tutelares, pois testemunhas viram as crianças andando desacompanhadas, o que reforça a possibilidade de elas terem fugido de casa.

A mãe dos dois irmãos, Aldelina Silva, também confirmou à reportagem d'O DIA que a filha Layla deixou uma carta dizendo que queria "curtir a vida". 

"Na carta, ela fala pra eu não me preocupar, que ela e o irmão vão curtir a vida e fazer o que sempre quiseram. Diz também que os dois irmãos menores vão substituir ela e o Mateus", detalha a senhora Aldelina, aos prantos.

fonte portal o dia