Prefeitura de Cajueiro antecipa 13º de professores

Prefeitura de Cajueiro antecipa a primeira parcela do 13º salário para professores
A prefeita de Cajueiro da Praia Vânia Ribeiro autorizou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para os professores da rede municipal de ensino e será depositado em seus respectivos vencimentos para aqueles professores que aniversariam no mês começando deste mês atual até dezembro do corrente ano.
Já estará disponível nas contas dos professores partir de amanhã (30/08) para aqueles que completam ano neste mês de agosto.

fonte 180graus

Casa da Cultura recebe hoje o Projeto 6ª às 6h com Balé da Cidade de Teresina

Uma boa opção para a sua sexta-feira ficar ainda mais leve e interessante. É o que oferecem a Casa da Cultura e o Balé da Cidade de Teresina. Hoje (29) será apresentado o Projeto 6ª às 6h. É a primeira de duas apresentações do balé na Casa da Cultura, a outra será realizada no dia 26 de setembro. A entrada é gratuita.

O Projeto 6ª às 6h visa diluir o distanciamento que existe entre o público e o artista. Através do diálogo, é desenvolvido um espaço onde qualquer pessoa possa participar de uma criação artística livre.

O projeto 6a às 6h é uma iniciativa do Balé da Cidade de Teresina, através da Associação dos Amigos do Balé da Cidade de Teresina (AABCT), que pretende criar uma opção de encontro com a arte para os trabalhadores do centro e população em geral, oferecendo o espetáculo quinzenalmente (duas sextas por mês).

O projeto estará ao mesmo tempo divulgando a companhia de dança contemporânea, possibilitando diálogo com outros artistas e formando platéia, além de fomentar a cultura de nossa cidade.

O Balé da Cidade de Teresina é uma companhia profissional de dança contemporânea que em 2014 completou 21 anos de existência. É mantido pela Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves.

Ele já se apresentou em mais de 40 cidades, em 11 estados brasileiros, além de uma apresentação internacional na Argentina. A academia já recebeu diversos prêmios. O destaque foi a escolha como melhor grupo que se apresentou no Festival de Dança de Joinvile, em 2000, evento esse considerado por muitos como um dos maiores do mundo no segmento da dança.

Durante todo o mês de agosto a Casa da Cultura de Teresina está com uma programação especial, alusiva ao aniversário da cidade e ao aniversário de 20 anos da própria casa. Ela também é mantida pela prefeitura, através da FMCMC.

Fonte: com informações da ASCOM e 180graus

Acontece neste fim de semana o encerramento do 32º aniversário da Fraternidade Espírita André Luiz

A Fraternidade Espírita André Luiz organizou uma excelente programação para celebrar seu 32º aniversário.

Durante o mês de agosto foram ministradas palestras com temas relacionados à família, obedecendo ao tema escolhido pelos organizadores: Família – Rumos e Desafios.

O evento contou com a participação do conferencista Nazareno Feitosa (DF) na sua abertura, ministrando as palestras:
- A Paz em Família: dificuldades da convivência em família. (1º/08);
- Casamento, ciúme, divórcio e lesões afetivas (02/08).

E o encerramento será coroado pelo orador César Rocha (RN),que proferirá as palestras:
- Perda de entes queridos na família – sexta-feira, às 19h;
- O Evangelho na família: consolo para as aflições atuais – sábado,às 18h.

O Coral Prece Harmonia fará uma participação na sexta-feira e o Grupo Iluminar, do Centrinho, no sábado.

A Fraternidade Espírita André Luiz funciona na Quadra 146, Casa 01 A, Dirceu I, próximo à Praça Cultural. Teresina – Pi.
olha

Repórter: Evangelina de Oliveira

Fonte: facebook e 180graus

Grandes comerciantes de gás de cozinha ameaçam e forçam pequenos comércios a deixar o mercado

Pequenos comerciantes de gás de cozinha estão dispostos a apresentar à Polícia uma denúncia contra grandes distribuidores de Teresina que vêm utilizando de métodos violentos para forçá-los a elevar o preço de seus produtos enquanto eles permanecem vendendo mais barato com a finalidade de dominar o mercado. "São três os poderosos que agem como verdadeiros gangsters", revelou um pequeno que já vendeu seu estabelecimento.

De acordo com denúncia do pequeno comerciante que saiu do ramo, vendendo seu estabelecimento de comercialização de gás na zona sul de Teresina, os métodos utilizados pelos que querem dominar o mercado são de verdadeiros membros do sindicato do crime. "Recebi a visita de dois deles, que me disseram que eu tinha de subir o preço do bujão para que todos pudessem praticar o mesmo preço".

O comerciante revelou que, intimidado, elevou o preço do produto enquanto os "mafiosos' continuaram vendendo o botijão mais barato. A mesma coisa, segundo denunciou, foi feita com outros pequenos que, como ele, estão deixando a atividade porque não suportam mais as pressões.

A finalidade dos grandes comerciantes, segundo pequeno comerciante que fez a denúncia a este blog, vendendo o botijão mais carro a tendência é sair do ramo por falta de vendas. Os prejudicados alegam ainda que aqueles que se recusam a cumprir as ordens dos perseguidores são ameaçados até de morte, por telefone.

fonte gp1

Investigação Ministério Público investiga postos de gasolina de Teresina

Investigação

Ministério Público investiga postos de gasolina de Teresina

A portaria foi assinada no dia 25 de agosto.

A promotora de Justiça Denise Costa Aguiar converteu o procedimento preparatório n.º 29/2013 em inquérito civil investigar as condições de segurança e funcionamento de sistemas de armazenamento e distribuição de derivados e petróleo dos postos de gasolina no Município de Teresina.

A promotora considerou que extrapolou o prazo legal de conclusão do procedimento  preparatório, não sendo o caso de promoção de seu arquivamento, nem havendo, ainda, elementos para ajuizar a respectiva ação civil pública.

A portaria foi assinada no dia 25 de agosto.

fonte gp1

Justiça Tribunal vai julgar recurso da Eletrobras após ser condenada a pagar quase R$ 800 mil ao Detran

Justiça

Tribunal vai julgar recurso da Eletrobras após ser condenada a pagar quase R$ 800 mil ao Detran

O recurso de apelação vai para apreciação dos desembargadores do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (4)

O Tribunal de Justiça vai julgar na próxima semana recurso de apelação da Eletrobras em ação de execução de sentença contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

O Detran ingressou em 1999 com ação na 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina contra a Eletrobras alegando que pagou 120 contas de energia elétrica, calculadas incorretamente até fevereiro de 1998, quando a nova Lei de Trânsito estabeleceu a competência municipal em matéria de trânsito e o controle do Sistema de Sinalização Semafórico passou a ser de atribuição da Strans. Como teria pagado mais pelo valor da energia, foi pedida então a restituição dos valores cobrados calculados em R$ 967.505,99 mil.

Na primeira instância, em 2009 o juiz julgou parcialmente procedente ação e determinou a Eletrobras ao pagamento de R$ 774.837,76 mil. Desde então a Eletrobras tem ingressado com recurso contra a decisão, mas sem sucesso.

Agora um novo recurso de apelação vai para apreciação dos desembargadores do Tribunal de Justiça na próxima quarta-feira (4). O relator do caso é o desembargador Augusto Falcão.

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Decisão Juiz determina nomeação de professora aprovada em concurso em Francinópolis

Decisão

Juiz determina nomeação de professora aprovada em concurso em Francinópolis

A professora afirma que passados dois anos não foi nomeada e que professoras foram contratadas de modo precário para suprir a necessidade

O juiz da comarca de Francinópolis, Renato Levi Dantas Jales, determinou a nomeação da professora de ensino fundamental Ledinete dos Santos Lima. A professora entrou com uma ação contra a prefeitura em março de 2013. O juiz assinou a sentença nesta quarta-feira (27).

 

Ledinete dos Santos Lima foi aprovada, em primeiro lugar, em concurso público para ser professora de ciências do ensino fundamental, na zona urbana do município de Francinópolis. Ledinete afirma que passados dois anos não foi nomeada e que professoras foram contratadas de modo precário para suprir a necessidade.

 

A prefeitura informou que não tem houve nenhuma contratação de maneira precária e que o órgão está nomeando aos poucos os aprovados no concurso. De acordo com o prefeito do muncípio, Ozael Pereira dos Santos, 45 pessoas já foram nomeadas. 

 

Para o juiz, as provas apresentadas são suficientes para confirmar os direitos de Ledinete, já que o edital previa uma vaga para professora de ciências e ela passou em primeiro lugar. O concurso ainda teve o prazo de validade prorrogado por mais dois anos. 

 

fonte gp1

Medida Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina

Medida

Processos em segredo de justiça no interior poderão ser acessados em Teresina

Atualmente, para ter acesso a extratos de processos que tramitam em segredo de justiça, é necessário que os advogados dirijam-se às devidas comarcas.

A partir do dia 1º de setembro, os advogados habilitados em processos que tramitam em segredo de justiça em comarcas do interior do Piauí poderão acessar  extratos dessas ações na capital, Teresina. A medida foi autorizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI). Atualmente, para ter acesso a extratos de processos que tramitam em segredo de justiça, é necessário que os advogados dirijam-se às devidas comarcas.

Por meio de ofício (092/2014) encaminhado hoje (28) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí (OAB-PI), Willian Guimarães, o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, informa que "o serviço será prestado por meio do fornecimento de extrato pelo protocolo da Corregedoria (localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí), mediante solicitação do interessado, devidamente identificado, restringindo-se a informação ao advogado que contiver procuração nos autos e devidamente anexada ao sistema Themis".

De acordo com o corregedor geral de Justiça, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a medida atende a solicitação da OAB-PI e visa à celeridade processual. "Além disso, temos dificuldades relativas à falta de servidores no interior. Com essa medida, iremos reduzir a demanda desses servidores", comentou.

O desembargador acrescenta ainda que, futuramente, os advogados habilitados poderão teracesso a extratos de processo que tramitam em segredo de justiça de onde estiverem, através do Portal do Advogado. "A implantação do Portal do Advogado será o próximo passo. Permitirá que os advogados façam consultas a esses processos em seus escritórios através de sistema informatizado", explicou.

Os processos que não tramitam em segredo de justiça já podem ser consultados publicamente através do sistema Themis Web (sistema processual informatizado utilizado pela Justiça piauiense de 1º Grau). 

fonte gp1

Parecer Procuradoria Geral do Município aprova licitação para ampliação da Avenida Jânio Quadros

Parecer

Procuradoria Geral do Município aprova licitação para ampliação da Avenida Jânio Quadros

Com a obra realizada, a Avenida Jânio Quadros deverá ser prolongada do trecho que segue entre as AvenidasAquiles Wall Ferraz e a estrada de ligação ao Porto do Centro.

A Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM), em parecer elaborado pela Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios Administrativos, opinou favoravelmente pela realização de processo licitatório para a contratação de empresa para a execução de serviços de prolongamento da Avenida Jânio Quadros/Dom Bosco, localizada na zona leste da capital.

Com a obra realizada, a Avenida Jânio Quadros deverá ser prolongada do trecho que segue entre as AvenidasAquiles Wall Ferraz e a estrada de ligação ao Porto do Centro.

O parecer opinou pela possibilidade da contratação, desde que atendidos os requisitos legais, garantindo a observância dos preceitos legais em vigor. O procedimento deve ser realizado por meio da modalidade licitatória concorrência, do tipo menor preço, tendo como regime de execução a empreitada por preço unitário.

O processo encaminhado à PGM pela Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste (SDU/Leste) visa consultar acerca da possibilidade jurídica do procedimento licitatório e especifica os projetos básico e executivo, que são de fundamental importância para o planejamento e execução da obra.

Fonte: Ascom e gp1

Decisão Juiz cassa diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra

Decisão

Juiz cassa diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra

Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.

O juiz eleitoral Ulysses Gonçalves da Silva Neto da 41ª zona eleitoral cassou, na manhã desta quinta-feira (28), o diploma do prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas e seu vice Joe Alves de Alcântara por abuso de poder político e econômico e compra de votos. O juiz decretou ainda a inelegibilidade por oito anos, a contar da data das eleições.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Lourival Bezerra

Foi determinado ainda a imediata diplomação e posse dos eleitos na segunda colocação para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Esperantina.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que culminou com a cassação do prefeito Lourival foi impetrada pela coligação “Juntos de Novo Com a Força do Povo” que tem como candidata a petista Vilma Carvalho Amorim. De acordo com a coligação, o prefeito Lourival Bezerra distribuiu bonés, camisas e outros brindes, caracterizando captação ilícita de sufrágio. Além do mais, a coligação acusa o prefeito de atendimento médico gratuito realizado durante a campanha pelo vice-prefeito Joe Alves de Alcântara.

Essa AIJE havia sido objeto de apreciação no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A corte tinha entendido que o juiz de primeira instância não tinha dado o direito de ampla defesa ao prefeito Lourival Bezerra e mandou os autos retornarem ao juiz para novo julgamento.

Delegacia de Combate a Corrupção

O delegado de Policia Civil Danúbio Dias da Silva, da Delegacia de Combate a Corrupção,indiciou por crime de concussão, fraude em licitação e formação de quadrilha o prefeito de Esperantina Lourival Bezerra Freitas (PSDB), o presidente da Comissão de Licitação Cristóvão do Nascimento e o ex-secretário de Saúde Francisco das Chagas Magalhaes Lima.

O delegado comentou as irregularidades encontradas na licitação: “A gente percebeu que não existiu nenhum esforço de viabilizar concorrentes para a licitação. Também encontramos preços abaixo do valor do lote. O vencedor da licitação apresentou um preço de R$ 65 mil abaixo do esperado. Algo incompatível com a realidade e que iria trazer prejuízo. Por isso o prefeito está sendo indiciado por corrupção, fraude em licitação e formação de quadrilha. Agora os documentos serão encaminhados para o Ministério Público, que seguirá com o caso”, disse. 

fonte gp1