Decisão Tribunal de Justiça do Piauí reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público

Decisão

Tribunal de Justiça do Piauí reconhece poder de investigação criminal do Ministério Público

A decisão foi manifestada no habeas corpus 2014.0001.005161-4

O Tribunal de Justiça do Piauí reconheceu, em decisão proferida no dia 5 de novembro e acórdão lavrado nessa quarta-feira (12), que o Ministério Público tem poder investigatório criminal. A decisão foi manifestada no habeas corpus 2014.0001.005161-4.

Nos autos, alegava-se a nulidade de investigação criminal realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, o Gaeco, núcleo avançado de investigação criminal do Ministério Público, que apurava supostos crimes de corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Segundo a decisão, se o Ministério Público é o destinatário de toda a investigação policial – podendo, constitucionalmente, exercer o controle externo da atividade policial –, o órgão pode, portanto, rejeitar na totalidade o conteúdo das investigações policiais e determinar que outras sejam realizadas.

Imagem: DivulgaçãoPaulo Rubens Parente Rebouças

Para o presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouças, a decisão do Tribunal de Justiça é “moralizadora”. “Vivemos o mais dramático momento de nossa história em matéria de segurança pública. É hora de fortalecimento das instituições para melhor e mais investigar, e não de discussões sobre legitimidade constitucionalmente reconhecida. No mundo todo, o Ministério Público investiga. Que sentido teria limitarmos aqui esse poder?”, pontua.

Já o promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando, ao comentar a decisão, destaca que “esse tem sido o entendimento das turmas do Supremo Tribunal Federal. É mais um canal de combate à corrupção. Os reclames da sociedade em 2013 contra a PEC 37, por exemplo, demonstram o claro apoio ao poder de investigação pelo Ministério Público”.

Na decisão do TJ-PI, votaram a favor a desembargadora Eulália Maria Ribeiro e o desembargador Joaquim Dias Santana. O desembargador José James Gomes Pereira deu voto contrário. O procurador de Justiça Aristides Pinheiro atuou representando o Ministério Público de 2º grau.

fonte gp1

Vistoria OAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Vistoria

OAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu Santos, a situação é caótica.

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, visitaram a Central de Flagrantes na manhã dessa quinta-feira (13) para averiguar a situação atual dos presos, bem como da estrutura física do local. Os advogados foram recebidos pelo delegado da Gerência de Polícia Metropolitana (GPM), Flávio Rangel.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Dentre as irregularidades, a superlotação preocupa os representantes da Ordem. Cerca de 64 presos se encontram no local e mais quatro no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), que posteriormente retornarão para a Central. Presos com mandatos de prisão também compõe o quadro de irregularidades, somando 16 no total, já que a normalidade seria comportar apenas presos em flagrantes.

De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penitenciário, Lúcio Tadeu Santos, a situação é caótica. “Vamos relatar tudo que foi constatado e criar um relatório que será entregue às autoridades responsáveis para que soluções cabíveis sejam tomadas o quanto antes”, declarou.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Questionado sobre as problemáticas, o delegado Flávio Rangel assegurou que mantém contato diário com a Secretaria de Segurança Pública, mas que as penitenciárias também estão sofrendo com a superlotação.

Para o membro da Comissão da OAB-PI Euller Paiva a situação da Central só ratifica que todo o sistema prisional está em caos. “Constatamos que a estrutura física do local está completamente comprometida, colocando em risco a vida dos funcionários. Outra consequência disso é a grande ocorrência de fugas que vem acontecendo na Central de Flagrantes”, pontuou Euller Paiva.

Imagem: DivulgaçãoOAB-PI constata superlotação na Central de Flagrantes

Durante a vistoria, registrou-se a presença do vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Carlos Edilson Sousa.

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Cunhada de Ciro Nogueira é exonerada da CBTU por não comparecer ao trabalho

As famílias Nogueira e Portella são mais uma vez notícia na imprensa nacional. Como sempre de forma que envergonha os piauienses, menos as ‘excelências’. 

A bola da vez foi Katia Portella Nunes, irmã da deputada federal Iracema Portella.

O colunista Lauro Jardim da Veja informou que a irmã da deputada foi exonerada de um cargo comissionado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) porque quase nunca comparecia ao trabalho. Ela recebia R$ 8. 113 todo mês.

Imagem: DivulgaçãoIracema Portella e Ciro Nogueira

Para não perderem a “boquinha”, foi posto no lugar de Katia Portella no cargo de Assistente Executivo da CBTU seu filho Conrado Portella.

O colunista ainda ressalta “este seria mais um entre tantos casos do compadrismo, nepotismo disfarçado, empregado entre as excelências para empregar parentes na máquina pública.”

Veja abaixo a nota na íntegra

Katia Portella Nunes é irmã da deputada federal Iracema Portella (PP-PI) e, portanto, cunhada do senador piauiense Ciro Nogueira, presidente do PP. Em novembro de 2010, Katia foi nomeada Assistente Executiva da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), onde Sergio Sessim, filho do deputado federal Simão Sessim (PP-RJ), é diretor técnico.

Este seria mais um entre tantos casos do compadrismo, nepotismo disfarçado, empregado entre as excelências para empregar parentes na máquina pública.

Acontece que Katia, que recebia um salário de 8 113 reais todo mês, quase não aparecia para trabalhar na CBTU. Ela foi devidamente demitida na semana passada, após uma série de denúncias ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona da Central do Brasil de que ela seria funcionária fantasma.

Depois da demissão de Katia, entretanto, os Portella não ficarão sem representante na CBTU. O filho de Katia, Conrado Portella Nunes, acaba de ser nomeado para o mesmo cargo de confiança: Assistente Executivo. Assim como a mãe, o rapaz, sobrinho de Iracema Portella e Ciro Nogueira, vai ganhar 8 113 reais mensais.

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Adolescentes são flagrados dormindo no chão do Complexo de Defesa da Cidadania

O Cidadeverde.com teve acesso a imagens que mostram adolescentes dormindo no chão do Complexo de Defesa da Cidadania, no bairro Redenção, zona Sul de Teresina. Atualmente, o local abriga 26 menores que cumprem medidas socioeducativas por praticarem crimes como homicídio, roubos e furtos.

 As fotos mostram três adolescentes dormindo no chão da cela. Outras imagens mostram pedaços de espumas que eram usados como colchões e foram retirados. 

O local atende adolescentes do sexo masculino e feminino, envolvidos com a prática de ato infracional, na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos e excepcionalmente até 21 anos apreendidos em flagrante ou por determinação judicial. Tem a capacidade para 36 adolescentes.

Dos atuais adolescentes internados, alguns cumprem medidas socioeducativas. O Complexo é de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC).

O local conta com Juizado Especializado, Delegacia Especializada, Ministério Público, Segurança Pública, Defensoria Pública e Promotoria. 

O juiz Antônio Lopes, titular da 2ª Vara da Criança e Adolescência, informou que a situação é crítica e que já reclamou de todos esses e outros problemas em relação aos repasses do Governo para o local. Segundo ele, além da falta dos colchões os funcionários tiveram que fazer uma divisão entre si para custear até a gasolina do veículo.

"Já reclamei e infelizmente o Estado está negando tudo. Eu já mandei colocar os colchões, mas ninguém dá um retorno. Já denunciei tudo e para se ter uma ideia até o combustível precisou ser rateado entre os funcionários para irmos a uma audiência", contou o juiz.

SASC

O secretário estadual de Assistência Social e Cidadania, George Mendes, admitiu a existência da situação e acrescentou que a secretaria depende de repasses da Secretaria de Fazenda que não estão ocorrendo. 

"Sabemos que existem deficiências nos serviços oferecidos em todas as casas de acolhimento e internação. O nosso prazo é o tempo do repasse dos recursos necessários que não vem e a justificativa da Fazenda é a falta de recursos", explicou.

Sobre a questão do combustível, George Mendes também admitiu a situação e pontuou que o problema se dá por falta de um estoque para manter os serviços.

"Nós temos realmente problemas de abastecimento, especialmente porque não temos estoques para manter os serviços no mínimo desejado. Faltam recursos financeiros", pontuou George Mendes.

fonte cidadeverde.com

Preso é amarrado e morto na Custódia; outro tem 40 perfurações pelo corpo

Em um único dia, três presos foram atacados dentro de presídios no Piauí. No início da noite, um detento foi morto na Casa de Custódia, o maior presídio do Estado. Pela manhã, um detento foi encontrado com 40 perfurações pelo corpo. Outro foi brutalmente agredido na penitenciária Irmão Guido. 

O morto foi encontrado no pavilhão “G”, amarrado e com as costas manchadas com sangue. A pericia foi acionada para detectar as causas da morte.  

Um preso foi encontrado nesta quinta-feira (13) na Casa de Custódia com 40 perfurações pelo corpo. Rafael de Oliveira Carvalho, 25 anos, estava em cela do pavilhão “H” quando foi invadido por outros detentos. Os agentes penitenciários localizaram o preso agonizando e foi levado para o HUT (Hospital de Urgência de Teresina). 

Rafael Carvalho é acusado de roubo qualificado e chegou na Casa de Custódia no dia 10 deste mês vindo do presídio de Esperantina. 

“Ele estava com 40 perfurações pelo corpo e sobreviveu. Os presos atacaram o detento com vergalhões de ferro”, informou o diretor do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí, Kleiton Holanda.

Na tarde desta quinta, outro crime ocorreu em dependência de presídio. Desta vez, foi na penitenciária Irmão Guido quando um detento foi barbaramente agredido por desafetos. Edgar Ribeiro Rocha, 27 anos, foi esmurrado até desmaiar. Ele estava no pavilhão “A” onde abriga presos por bom comportamento.

Edgar Rocha foi levado ao IML para exames de corpo delito. “O exame é para evitar que as agressões sejam atribuídas aos agentes penitenciários”, disse Kleiton Holanda.

fonte cidadeverde.com

Deputados decidem, na próxima segunda, se abrem vaga no TCE

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano.

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado aprovou requerimento do deputado João Madison (PMDB) pedindo a convocação da Mesa Diretora para decidir sobre a vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados têm pressa em iniciar o processo de eleição e o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho (PMDB), marcou a reunião para a próxima segunda-feira, às 10 horas.

Durante a reunião, os deputados irão discutir as possibilidades legais da Assembleia anunciar a vacância antes do Tribunal de Contas do Estado. Desde o anúncio da aposentadoria do conselheiro Anfrânio Neto realizada no dia 10 de outubro, a Casa espera o anuncio da vacância. Themístocles sugeriu que cada deputado procure especialistas na área para que tenham orientação para participarem da reunião.

Themístocles pede que deputados consultem especialistas

A aprovação do requerimento ocorreu depois que, devido à falta de quórum, foi encerrada a reunião conjunta das comissões de Infraestrutura, Administração, Finanças e Constituição e Justiça, que votaria a chamada PEC da Vacância. Com a ausência dos parlamentares, a PEC que daria a Assembleia Legislativa o poder de anunciar vago o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado deve ser votada apenas na próxima terçafeira. Enquanto a proposta não segue para o plenário, os parlamentares tentam pressionar o Tribunal para que a vacância possa ser anunciada ainda nesta legislatura.

Os parlamentares já recorrem ao Ministério Público para que o anúncio da vaga possa ser feito ainda este ano. O temor dos parlamentares seria o possível interesse do Tribunal de indicar para a vaga o auditor do TCE Jaylson Campelo, que teria o apoio do PT do governador eleito Wellington Dias.

Caso a PEC proposta pelo deputado Antônio Félix (PSD), apontado como um possível candidato à vaga deixada pelo conselheiro Anfrísio Lobão Neto, venha ser aprovada, a Mesa Diretora da Assembleia poderá lançar o edital para a disputa. Além de Antônio Felix, os deputados Ismar Marques (PSB), Mauro Tapety (PMDB) e Tererê (PSDB) são cotados para participarem da disputa. Apenas o tucano confirma ser candidato. Os demais afirmam que não há nada definido.

fonte portal o dia

Disputa Ismar Marques diz que só disputa vaga de Conselheiro se houver condições de ganhar

Disputa

Ismar Marques diz que só disputa vaga de Conselheiro se houver condições de ganhar

"Só vou entrar na disputa se eu tiver condições de ganhar com o apoio dos colegas. Mas, pra isso, temos que lembrar que o TCE vai ter que declarar o cargo vago", disse o parlamentar.

O deputado estadual Ismar Marques (PSB) se pronunciou a respeito da possibilidade de disputar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Ele lembrou que para falar sobre a disputa, primeiro, será necessário que o Tribunal declare a vacância do cargo. Mas, adiantou que se conseguir apoio dos colegas da Assembleia pode se candidatar.

Imagem: DivulgaçãoDeputado Ismar Marques

“Só vou entrar na disputa se eu tiver condições de ganhar com o apoio dos colegas. Mas, pra isso, temos que lembrar que o TCE vai ter que declarar o cargo vago. É como concurso público que não se pode garantir participação enquanto não tiver o edital com todas as informações”, ponderou.

A Assembleia Legislativa aguarda que o Tribunal de Contas envie ofício declarando a vacância da vaga de Conselheiro que foi desocupada em outubro deste ano pelo ex-conselheiro Anfrísio Lobão. 

FONTE GP1

Professor da UFPI compra carro de R$ 110 mil e não consegue usar

“Um dos meus grandes sonhos era possuir um Mercedes-Benz", conta o professor.

newsedan teresina

Ricardo Augusto Nunes Prado, professor da Universidade Federal do Piauí, veio ao Portal denunciar o descaso quanto aos seus direitos e a falta de responsabilidade pelos danos causados a ele feitos pela NewSedan (Teresina/PI) após a compra de um carro, um A200 URBAN. “Comprei ele em 30 de abril deste ano. Custou R$ 110.000,00. Só que com uma semana de uso já começou a apresentar defeitos”, conta o professor.

A princípio, a ideia de Ricardo Prado era comprar um Corolla 2014/15, mas, segundo o professor, a então gerente geral da NewSedan, Gabriela Carvalho, o convenceu a comprar o A200. “Ela me deu um desconto de R$ 15.000. Topei na hora. O carro era bom e muito bonito”, revela Ricardo.

Carro do professor Ricardo Prado na oficina da concessionária NewSedan (Foto: Arquivo pessoal)

Dentre os defeitos que o carro apresentou, o professor destaca o trelados, problemas de acústica, defeitos na porta e suspensão. “Todas as 08 Ordens de Serviço foram abertas no 2° mês após a compra, pois tive que aguardar 30 dias para a chegada das peças, e nestes 2 meses eu só utilizei o carro por 1 mês e 10 dias, pois ele permaneceu mais de 20 dias na oficina da concessionária NewSedan (Teresina-PI) para tentar resolver os problemas”, detalha Ricardo Prado.

Ainda segundo o professor, a concessionária, através de um e-mail, comunicou que ele receberia seu carro no dia 09 de julho. “Neste e-mail, a concessionária “dizia”, ainda, que todos os problemas do carro tinham sido solucionados com reparos e passou a chamar o problema da acústica de "característica do produto", relata Ricardo. Entretanto, segundo o professor, o problema acústico é mais um defeito do carro, sendo insuportável a permanência dentro do mesmo quando acima de 90 Km/h.

“Para buscar uma solução, procurei o Órgão de Defesa do Consumidor do meu país - PROCON, que ao verificar o descaso quanto aos meus direitos e a falta de responsabilidade pelos danos causados a mim, multou a Mercedes-Benz e a Concessionária no valortotal de R$ 160.000,00 e ainda mandou inserir o nome das duas (fábrica e concessionária) no cadastro de fornecedores do PROCON”, afirma Ricardo Prado.

“Um dos meus grandes sonhos era possuir um Mercedes-Benz. Utilizei todas as minhas economias para comprar este carro que se destina à "classe A" e acabou se tornando o maior pesadelo que já vivenciei!”, conta o professor que, por conta disso, já gastou cerca de R$ 8.000,00 em taxi nesses 5 meses que estar sem seu carro.

O Portalentrou em contato com a NewSedan para ouvir a versão da concessionária, mas a gerente não foi encontrada e até o fechamento desta matéria não recebemos uma posição oficial da NewSedan. 

fonte portal o dia

Justiça manda suspender sorteios de empresas investigadas na Operação Trevo

Coordenador de comunicação da PF em Brasília confirmou a informação.

A Justiça Federal determinou a suspensão dos sorteios de todas as empresas investigadas na Operação Trevo, entre elas o Piauí Cap, que sorteia prêmios todos os domingos. A informação é do coordenador de comunicação da Polícia Federal de Brasília, Eliésio Rocha.

Ele está no Recife, capital do Pernambuco, onde funciona a sede da empresa que tem ramificações no Piauí. “Os sorteios estão suspensos em todas as empresas do grupo até o final das investigações”, disse Eliésio, acrescentando que não há prazo definido para a polícia concluir os trabalhos.

Foto: Maria Clara Estrêla/ODIA

Por outro lado, o advogado do Piauí Cap, Igor Cavalcante, alega que não chegou nenhuma determinação judicial para o Piauí, mandando suspender os sorteios, contudo, admite que isso possa ocorrer nesse final de semana devido ao trantorno que a notícia da investigação causou. "Mas reitero que não há irregularidade no Piauí e que as premiações estão sendo entregues conforme o regulamento. O Piauí Cap tem todas as provas de que o dinheiro é entregue. Todos os documentos mostram isso", disse o advogado.

Desde as 6h desta quarta-feira (12) a Polícia Federal do Piauí estava na sede do Piauí Cap, na avenida Frei Serafim. Por volta das 9h40, os agentes da saíram do local com 15 caixas lacradas e identificadas com etiquetas escritas Promobem 2014 e Ativa 2014. Em seguida, alguns policiais apreenderam o cofre do Piauí Cap e levaram para a superintendência da PF no Piauí.

Segundo o delegado Alex Chagas, que coordena a ação no Estado, a Polícia Federal recebeu a ordem na noite de ontem (11) para cumprir um mandado de busca e apreensão. "Todos os documentos serão encaminhados para a sede da PF no Recife", disse o delegado, que não tem detalhes sobre a investigação.

Em entrevista coletiva, a Superintendência Regional da PF no Pernambuco explicou como funciona o esquema comandando pela empresa Pernambuco dá Sorte, com ramificações em oito estado, um deles o Piauí. O dinheiro arrecadado com a compra dos títulos de capitalização deveria ser destinado a instituições filantrópicas, mas grande parte ia para uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em Belo Horizonte, o Instituto Ativa Brasil.

A entidade seria de fachada para fazer o dinheiro retornar à empresa. “Na contabilidade aparecia que 50% da arrecadação com avenda de títulos era destinada para a instituição filantrópica, mas apenas 1,67% do valor era, de fato, enviado. Com isso, eles faziam uma manobra financeira”, explicou o superintendente Marcelo Diniz, ao G1 Pernambuco.

fonte portal o dia

Canavieira amanheceu hoje (12) com chuva e um clima muito agradável

Depois de um longo período de estiagem em Canavieira, a cidade amanheceu com uma leve chuva sem muitos raios e trovões , mais forte o suficiente para escorrer sobre calçamentos e encher riachos como o da sede do município e outros . Em noite anteriores já havia caídos algumas chuvas com baixas intensidades, mais que criaram um clima agradável amenizando o calor na região.

As obras de construção da ponte sobre o Riacho Canavieira ficaram assim cheia de águas.

A enchente do Riacho parou o transito e atraiu muitos curiosos.

fonte 180graus.com