Governador se reúne com conselheiros do TCE e pede nova interpretação de lei

A intenção é que o rapasse feito para o IAPEP seja considerado como gasto com capitalização.

O governador Wellington Dias e os secretários estaduais de Governo e Fazenda, Merlong Solano e Rafael Fonteles, em reunião realizada hoje (26) no Tribunal de Contas do Estado, fizeram um apelo aos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado para  que seja feita uma nova interpretação da Lei que dispõe sobre o complemento financeiro que o governo repassa para o fundo do Instituto de Assistência e Previdência Social do Estado do Piauí (Iapep).

Atualmente o trabalhador paga uma quantia para a Previdência e o setor patronal repassa outro percentual para o órgão. No entanto, de acordo com o chefe do executivo estadual, esses valores não são suficientes para fechar o caixa do IAPEP, que sempre acaba ficando com déficit no orçamento financeiro. “O Estado tem que repassar 50 milhões por mês para a Previdência e esse valor acaba entrando como gasto com pessoal, fazendo com que o governo ultrapasse mais ainda a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma Wellington Dias.

A intenção dom governador e dos secretários é que o repasse estadual feito para o IAPEP seja considerado pelo TCE como um gasto com capitalização. “O fato do Piauí não está adequado à LRF faz com que fiquemos parados. O Estado não pode receber R$ 1,2 bilhão em convênios, pois ultrapassou o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescenta Wellington. 

O Tribunal de Contas do Estado irá avaliar a possibilidade de atender ao pedido do governador. Segundo o presidente do órgão, conselheiro Luciano Nunes, será nomeado um relator para analisar a jurisprudência e o que já foi decidido em outros Estados. "De minha parte eu acho que as ações em relação ao déficit da previdência foram imposta e não de livre vontade do governador. Não podemos penalizar o Estado ou o governador. É preciso apelar para o preceito da razoabilidade", destacou Luciano Nunes.

Solução a longo prazo

Uma das propostas do governo para resolver o déficit da previdência, de aproximadamente R$ 610 milhões anualmente, é fazer uma parceria com os bancos através dos bens do Estado, formando um fundo previdenciário.

Segundo o governador Wellington Dias (PT) esses bens, como terrenos e prédios do governo, seriam colocado em um fundo investidor. “Eles podem servir para uma parceria com o sistema financeiro, onde o resultado de movimentação de empréstimos assegura a receita capaz de suprir o déficit da previdência”, acredita Wellington Dias.

Para conseguir implantar esse projeto, será feita a negociação junto ao Ministério da Previdência, com a assessoria do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e de uma equipe do governo do Acre, que foi pioneiro na criação do fundo. O processo deve durar cerca de dois anos para ser implantado.

fonte portal o dia

Menor que matou vítima em assalto é preso

O suspeito estava na casa de uma tia e negou as acusações.

Policiais apreenderam no final da tarde, adolescente de 16 anos acusado de matar Ariane de Sousa Santos, no bairro Porto Alegre. O menor foi encontrado na casa de uma tia, no bairro Santa Maria da Codipi, Zona Norte.

Foto: Marcela Pacheco /O Dia

A apreensão foi feita por policiais do 10º Distrito Policial, 4º DP, 23º DP e da delegacia de homicídios, que estavam fazendo buscas desde o início da manhã. Segundo o delegado de homicídios, Samuel Silveira, o menor havia negado que teria matado a vítima. “Ele afirmou que passou o dia todo na casa da tia, mas segundo informações de testemunhas, ele foi o autor do crime”.

O crime aconteceu na manhã de hoje (26). Ariane de Sousa Santos seguia de casa para o trabalho quando foi abordada pelo menor que anunciou o assalto. Eles entraram em luta corporal, o adolescente chegou a mostrar a arma para a vítima, que reagiu e acabou levando um tiro. O menor estava na moto e logo após ter atirado, fugiu. A polícia ainda investiga se uma moto que passou em alta velocidade na hora do crime estaria associado ao delito. O menor foi acusado de já ter praticado um assalto anteriormente, mas não tem passagem pela polícia por homicídios.

O adolescente foi levado para a delegacia de homicídios

fonte portal o dia

Jovem de 17 anos passa em 1º lugar para medicina na UFPI

A segunda-feira foi de festa para o jovem Josué Coelho, de 17 anos. Ele passou em primeiro lugar para o curso de Medicina na Universidade Federal do Piauí (UFPI). A lista com os selecionados para ingresso no primeiro semestre do ano de 2015 foi divulgada hoje através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Ao saber do resultado, o jovem disse que ficou surpreso. “Fiquei meio sem reação. Estou feliz e vou comemorar até começar as aulas”, conta o garoto.

Durante as provas do Enem, Josué elegeu o dia 2º dia como o mais difícil durante o certame. “No segundo dia achei mais complicado as provas. Para mim foi uma surpresa”, declarou.

O pai de Josué, que viveu a emoção de passar no vestibular há mais de 30 anos, descreveu o momento como único. “É a maior emoção da vinha vida. Vivi isso há mais de 30 anos e não esperava”, declarou.

Só a UFPI destinou 3.554 vagas no SISU. A Uespi outras 3.100 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) 1.175. A Universidade Federal do Vale do São Francisco destinou 90 vagas.

A lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. 

fonte cidadeverde.com

Força Nacional chega próxima semana no Piauí, para atuar durante o Carnaval

Segundo a edição do Jornal Meio Norte desta segunda (26/01) a Força Nacional, solicitada pelo secretário de segurança, Fábio Abreu (PTB), irá atuar durante o Carnaval.

Segundo o secretário, 120 homens irão fazer a segurança do Estado por três meses, período esse que pode ser renovado pelo mesmo período de três meses, dependendo da necessidade. Os homens já devem chegar na próxima semana em viaturas.

De acordo com Fábio Abreu, o mê de janeiro deve ser fechado com 50% a menos no número de homicídio em relação ao mesmo mês em 2014. Ele acredita que a redução será de 60% em relação ao mês de dezembro do ano passado.

fonte 180graus.com

abuso de autoridade .Abordagem da polícia é questionada por jornalista; PM fala em desacato

abuso de autoridade

Abordagem da polícia é questionada por jornalista; PM fala em desacato

Renato Bezerra foi abordado por PMs ao registrar ação policial; militar diz que houve desacato

Ainda neste domingo (26/01) o portal noticiou que um jornalista e um músico foram encaminhados para a Central de Flagrantes após uma abordagem policial. Autuados por desacato a autoridade e desobediência à ordem, os dois estariam filmando a ação de policiais quando foram abordados pela PM.

Em contato com o comandante de policiamento da capital, Coronel Marcio Oliveira, nossa reportagem foi informada de que os dois, foram detidos depois de terem reagido e desacatado policiais. Levados para a Central de Flagrantes, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) foi registrado e ambos foram liberados. Para a nossa reportagem, o coronel não informou a identidade dos envolvidos.

Pois já no final da noite deste domingo, o jornalista Renato Bezerra postou em seu Facebook um relato, revelando envolvimento no caso. Ele criticou a ação da polícia, e acusou os policiais de agressão.

Renato inicia o relato explicando que estava na companhia dos músicos Preto Kedé e Luciano Leite, gravando imagens para o clipe da nova música do grupo “A irmandade”. Em meio à gravação, o jornalista avistou uma guarnição da polícia realizando uma abordagem.

“No meu direito de jornalista, tentei fazer imagens da abordagem, só que os policiais não gostaram e fizeram um verdadeiro filme, apontado pistolas e metralhadores para minha cabeça e dos garotos que fazem parte do grupo de RAP. Bateram nos rapazes, simplesmente porque um deles disse que ali todos eram trabalhadores”, disse, afirmando ainda que teve seu carro revistado e sua máquina fotográfica apreendida.

E completa, “como não encontraram nada, tomaram câmera, colocaram algemas em dois deles e os levaram no porta-malas da viatura para a Central de Flagrantes”.

O portal entrou em contato com um dos policiais que aparece nas imagens. Ele preferiu não dar declarações oficiais à reportagem, e resumiu-se apenas em afirmar que a guarnição só agiu depois que houve reação à abordagem. O militar mencionou ainda que já relatoriou o caso para o comando da PM com todos os detalhes.

RAP CONTRA PMS
O grupo A Irmandade foi alvo de uma polêmica em julho de 2013, depois da disseminação de um rap que foi apontado pela polícia como criminoso. A letra mencionava o então sub-comandante da Rone, Capitão Fábio Abreu, e um policial da motoRone, tenente Mota.

"Marginais Fardados", assim foram denominados os policiais na letra do rap, que fazia uma crítica aos militares, e à criminalização do negro. Para a PM, uma forma de intimidar os policiais, sendo a letra considerada uma "ameaça velada".

À época, Preto Kedé se defendeu afirmando que a letra era apenas um desabafo. "Quem cresceu vendo a polícia derrubando porta de barraco, dando tapa na cara primeiro pra depois averiguar se é bandido ou cidadão, sabe do que tê falando", postou em uma rede social.

fonte 180graus.com

Condenação Presidente do PRP Laécio Borges é condenado pela Justiça Federal

Condenação

Presidente do PRP Laécio Borges é condenado pela Justiça Federal

A sentença foi dada em 04 de dezembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

O presidente estadual do Partido Republicano Progressista - PRP, Laécio de Sousa Borges, foi condenado pela Justiça Federal a 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de cadeia por ter cometido o crime de peculato, previsto no art.312 do Código Penal Brasileiro. O PRP conta com 2.345 filiados em 77 municípios piauienses. Quando candidato a vereador de Teresina em 2012, Laecio apresentou no ato de registro da candidatura certidão da Justiça Federal onde consta que o mesmo respondia a uma ação penal, até então sem sentença.

Imagem: DivulgaçãoLaécio Borges

A sentença foi dada em 04 de dezembro de 2014 pelo juiz Adonias Ribeiro de Carvalho Neto, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.

O presidente do PRP era empregado da Caixa Econômica Federal e teria, segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal, desviado, em proveito próprio, valores de clientes da empresa pública federal, lesando-a. 

De acordo com a sentença “as provas produzidas em juízo, notadamente as testemunhas ouvidas, confirmaram a tese da acusação”.

Narra a sentença que no dia 12.04.2007, Laecio de Sousa Borges autenticou um cheque depositado pela empresa SOFERRO LTDA., no valor de R$ 6.779,21, sem, no entanto, ter realizado o depósito na conta da empresa, tendo devolvido apenas parte do valor (R$ 4.379,53), após a descoberta pela chefia, no dia 18.04.2007.

No dia 13.04.2007 apropriou-se de valores da mesma empresa, tendo efetivamente depositado os valores apenas no dia 16.04.2007, conforme documentos acostado aos autos.

No dia 18.04.2007, apropriou-se de R$ 8.550,00 da empresa E.N CASTRO e de R$ 12.637,52 que se encontrava no malote do SESC - Administração Regional no Estado do Piauí, não tendo devolvido tais recursos”.

O juiz, na sentença, refutou a defesa de Laecio: “em que pese a alegação do réu de que não mais trabalhava na Caixa Econômica Federal na época em que ocorreram os fatos narrados na denúncia, constata-se que os delitos ocorreram entre os dias 12 e 18 de abril dec2007 e, à folha 128, encontra-se cópia de telegrama enviado ao réu, pela Caixa Econômica Federal, informando que não comparecia ao trabalho desde o dia19.04.2007, posteriormente, portanto, às condutas ilícitas praticadas”.

A pena privativa de liberdade foi substituída pelo magistrado por duas restritivas de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 30 salários mínimos e determinou, ainda, a perda do cargo público ocupado, independentemente da punição administrativa.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região.

Confira abaixo a certidão 

Imagem: ReproduçãoCertidão da sentença

Outro lado
O portal tentou contato com o presidente do PRP, Laécio Borges, mas as ligações não foram atendidas.

fonte gp1

Em 2014, foram registradas 175 ocorrências de violência nas escolas de THE

Desse total, 40% são referentes a roubos e furtos.

A violência escolar não é um tema desconhecido para os teresinenses. Dados divulgados pela Companhia Independente de Policiamento Escolar (Cipe) mostram que, apenas em 2014, foram registradas 175 ocorrências nas escolas das zonas urbana e rural de Teresina. Desse total, 40% são referentes a roubos e furtos. Outros casos, como de lesão corporal, ameaças, uso de drogas e até apreensão de armas, também constam no histórico de violência das escolas da Capital.

Ao analisar a pesquisa “Violência nas escolas: o olhar dos professores”, que aprofunda os estudos sobre o tema em âmbito nacional, os dados assustam. De acordo com o relatório, 72% dos professores já presenciaram briga de alunos, 62% foram xingados, 35% ameaçados e 24% roubados ou furtados.

A situação é ainda mais agravante em bairros de periferia, onde 63% dos professores consideram a escola um espaço violento. Para o comandante da Cipe, major Marcos Vinícius, é possível entender o tema em três níveis. “Podemos vislumbrar uma perspectiva da violência a partir de três situações. A violência na escola, que vem de fora do ambiente escolar, por exemplo, as brigas de gangues. Em um segundo nível, temos a violência contra a escola, que se enquadram os casos de depredação do patrimônio público, roubos e furtos. E a violência própria do ambiente escolar, quando acontecem situações de violência do aluno contra o aluno, ameaças do aluno contra o professor, contra um funcionário da escola, entre outros”, elucida.

Entendendo este cenário, o desafio está em encontrar uma forma de melhor combatê-lo. Atualmente, a Cipe possui a sua disposição 30 policiais militares e aparatos necessários para as atividades realizadas, como viaturas, armas, fardamento e demais instrumentos essenciais para efetivar o policiamento escolar.

fonte portal o dia

PRF desbarata quadrilha de contrabando de cigarros no Piauí

Forma apreendidos mais de 52 mil cigarros ilegais. Valor total da carga chegava aos R$ 2 milhões.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na madrugada desta segunda-feira (26), 13 mil maços de cigarro paraguaios contrabandeados em 260 caixas durante uma operação no quilômetro 350 da BR-316, próximo ao município de Francisco Santos, região de Picos. A carga estava em uma carreta de placa ODW-4045 conduzido por F.R.S. No veículo havia ainda dois passageiros identificados pelas iniciais J.S.M.F e T.M.O.

Cerca de um quilômetro depois do local da apreensão, os policiais encontraram ainda um depósito clandestino que funcionava como centro de logística da quadrilha. No local foram apreendidos mais 39.113 cigarros em 13 maços armazenados em 782 caixas. O valor total da carga (52.113 cigarros) contabilizado pela PRF chega ao patamar dos R$ 2 milhões.

Além dos cigarros, os policiais localizaram também quatro cheques, duas cópias de cheques, sete comprovantes de depósito bancário, cinco notas promissórias, um recibo de pagamento, dois comprovantes de pagamento, uma nota fiscal e dois cadernos com anotações referentes à contabilidade da venda dos cigarros. No depósito havia ainda a quantia de R4 1.780,00 em espécie.

De acordo com o inspetor Fabrício Loiola, da PRF, havia nomes de supostos envolvidos na quadrilha em todos os documentos e notas fiscais encontrados no depósito.  “A apreensão é resultado de um trabalho de monitoramento da PRF que, através de seu serviço reservado, já vinha buscando o veículo, que fazia a viagem, provavelmente acompanhado de escolta e usando vias alternativas para fugir da fiscalização”, explica o inspetor.

A PRF alerta os usuários para os riscos da compra e do consumo de cigarros contrabandeados. “O cigarro, em si, já possui diversas substâncias nocivas à saúde humana. No caso dos contrabandeados, o risco é ainda maior, pois são produtos que não passam pela fiscalização o dos órgãos de controle de saúde internos”, afirma o inspetor Fabrício.

fonte portal o dia

Homem é morto a facadas em Barras e mulher confessa crime

Um homem foi morto a facadas na madrugada deste domingo (25) em Barras, a 119 km de Teresina. De acordo com o delegado responsável pelo município, Dennis Sampaio, uma mulher, que teria tido um relacionamento com a vítima confessou o crime após ser detida.

Foto: A Grande Barras

Faca usada no crime suja de sangue

"Não temos muito detalhes pois ainda começaremos as investigações mas a mulher realmente admite que foi ela, mas supeitamos de que o autor seja na verdade o homem que estava com ele, pois ele tinha ferimentos no momento da prisão", explicou o delegado.

O crime ocorreu no bairro Paquetá e não foi contabilizado o número de facadas levadas pela vítima.

A mulher e o homem foram detidos no hospital logo após o corpo da vítima ter sido encontrado. O delegado acrescenta que a vítima foi atendida com vida no hospital mas não resistiu aos ferimentos.

"Relataram que após receber um golpe ele saiu no carro ainda dirigindo, mas em um ponto não conseguiu mais, parou o carro e foi socorrido por moradores", contou o policial.

Segundo o delegado a investigação irá determinar que relacionamento a vítima tinha com os supeitos que estão presos na delegacia de Barras.

fonte cidadeverde.com

Mulher reage a assalto e é morta a tiros em parada de ônibus no Porto Alegre

Uma jovem identificada como Ariane Santos foi assassinada na manhã desta segunda-feira (26) em uma parada de ônibus da avenida principal do bairro Porto Alegre, na zona Sul de Teresina. De acordo com a Polícia Militar, a morte aconteceu após a mulher de 26 anos reagir a um assalto e ser baleada.

Segundo informações da Polícia Militar, Ariane saiu de casa por volta das 5h30 e foi abordada por dois homens em motocicletas diferentes. A dupla anunciou o assalto, mas a jovem reagiu e acabou baleada.

Ariane ainda foi socorrida por uma equipe do Serviço de Antendimento Médico de Urgência (SAMU), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu. A Polícia Militar e a Delegacia de Homicídios não souberam precisar quantos tiros atingiram a vítima.

O comandante de Policiamento da Capital, coronel Márcio Oliveira, está no local e afirmou que a Polícia Militar já tem suspeitos do crime. Ele, no então, preferiu não revelar a identidade dos dois homens para não atrapalhar nas investigações. Militares fazem ronda na região para tentar prendê-los.

fonte cidadeverde.com