Entrevista Iracema Portella descarta disputar a Prefeitura de Teresina

Entrevista

Iracema Portella descarta disputar a Prefeitura de Teresina

"O PP tem uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e tudo leva crer que essa aliança vai se estender ao apoio à reeleição dele", disse a deputada.

A deputada federal Iracema Portella descartou ser candidata a Prefeitura de Teresina ano que vem. Ele explicou, ao portal, na última terça-feira (25), que o PP, partido a qual é filiada, possui uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e que essa aliança deverá ser levada para um alinhamento eleitoral com o chefe do executivo municipal. 

“O PP tem uma parceria administrativa com o prefeito Firmino Filho e tudo leva crer que essa aliança vai se estender ao apoio à reeleição dele. Diante disso, garanto que não existe a menor possibilidade de eu ser candidata. Iniciei meu segundo mandato e estou empenhada nisso”, esclareceu. 

Imagem: Germana Chaves / GP1Deputada Iracema Portella

Sobre a possibilidade de vir a assumir a presidência nacional do PP, no lugar do marido, o senador Ciro Nogueira Filho, Iracema também descartou. 

“É outra situação que não há a menor chance de acontecer. O senador Ciro vem fazendo um excelente trabalho na presidência do partido e não há motivos para substituições. Recentemente assumi a presidência nacional do PP Mulher e lá pretendo desenvolver esse trabalho”, comentou a deputada. 

fonte gp1

Seis deputados do Piauí votam contra concurso para cartórios

PEC 471/05 efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes da Constituição de 1988, que passou a exigir concurso público.

Seis deputados piauienses votaram contra a realização de concursos públicos para os cartórios cujos titulares assumiram o tabelionato antes de a Constituição Federal de 1988 ser promulgada.

A votação da Proposta de Emenda à Constituição 471/05 ocorreu na noite desta quarta-feira (26), em primeiro turno. A PEC efetiva os titulares de cartórios investidos nesses cargos antes de o concurso público passar a ser exigido, o que está previsto na Constituição de 88.

De autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), o texto original foi aprovado por 333 votos a 133. Do Piauí, foram favoráveis à PEC (e, portanto, contra a realização de concurso público) os seguintes parlamentares: Assis Carvalho (PT), Átila Lira (PSB), Iracema Portella (PP), Júlio Cesar (PSD), Mainha (SD) e Paes Landim (PTB).

Antes da aprovação nesta quarta-feira, o texto já havia retornado à pauta do Plenário da Câmara por diversas vezes desde 2012, quando o substitutivo da comissão especial foi rejeitado por insuficiência de votos (283, quando o necessário eram 308). Na ocasião, 130 deputados foram contra o substitutivo.

O texto aprovado nesta quarta-feira é mais amplo que o substitutivo da comissão especial, por não exigir um período mínimo de exercício da atividade notarial e de registro, beneficiando todos os tabeliães investidos antes de 1988.

De acordo com o substitutivo rejeitado em 2012, a titularidade seria concedida àqueles que assumiram os cartórios até 20 de novembro de 1994 e que estivessem à frente do serviço há pelo menos cinco anos ininterruptos anteriores à promulgação da futura emenda. Essa data é a de publicação da Lei 8.935/94, que regulamentou a Constituição.

Deputados aprovaram proposta nesta quarta-feira. Intenção é assegurar funcionamento de cartórios em pequenos municípios (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Mesmo depois da regulamentação, os tribunais de Justiça estaduais, responsáveis pela realização dos concursos, não os fizeram no prazo estipulado. Por isso, muitos cartórios estão há anos sem um titular legalmente amparado pela regra constitucional e são dirigidos por substitutos ou responsáveis, geralmente indicados pelo antigo titular.

Pequenos municípios

A deputada Gorete Pereira (PR-CE) defendeu a proposta. Ela argumentou que os aprovados em concursos não aceitam os cartórios de cidades do interior e, portanto, é necessário garantir o funcionamento desses estabelecimentos.

“Não se está proibindo concursos para cartório, mas regularizando cartórios. Há uma grande quantidade de pessoas que fazem concurso em todo o Brasil e não assumem no interior, pela pouca rentabilidade”, disse a parlamentar.

Líder do PTB, o deputado Jovair Arantes (GO) disse que os tribunais de Justiça já promoveram concursos para os grandes cartórios e que, portanto, a proposta só vai ser aplicada aos municípios pequenos. “O que está acontecendo é que as pessoas têm de se deslocar 200 km para registrar um óbito ou um nascimento”, disse.

Concurso público

O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que a proposta viola o princípio constitucional do concurso público e significa um retrocesso. “O que se quer aprovar aqui é que, durante um determinado tempo, qualquer um possa ocupar cartórios vagos alegando que nem os concursados vão. Isso é reproduzir a velha tradição do cartório que passa de pai para filho, como as capitanias hereditárias”, afirmou.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) ressaltou que várias entidades ligadas ao Judiciário são contra a proposta e defendem o concurso público como forma de ingresso para titulares de cartórios.

Já o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) chamou a proposta de “trem da alegria”. “É como se transformássemos os nossos assessores de gabinetes em efetivos por uma lei. É isso que se quer com essa PEC”, criticou.

Para Macris, a proposta é inconstitucional. “Será um trem da alegria proporcionado pela omissão do poder público e dos tribunais de Justiça e não por mérito dos titulares”, disse.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), no entanto, negou que a PEC seja “trem da alegria”. “Ela corrige um equívoco. Quando se faz um concurso, ninguém quer ir trabalhar numa cidade pequena do interior”, afirmou.

fonte portal o dia Com informações da Câmara Federal 

Polícia prende 12 pessoas por tráfico de drogas roubos em Barras

Operação Barra limpa deu cumprimento a oito mandados.

12 pessoas acusadas de tráfico de drogas e roubos foram presas nesta quarta-feira (26) durante uma ação das Polícias Civil e Militar em Barras. A Operação Barra Limpa deu cumprimento a oito mandados de prisão na cidade a apreendeu duas armas longas (espingardas) duas armas brancas, aparelhos eletrônicos roubados, munições, pequenas quantidades e droga e dinheiro em poder dos presos.

Para a polícia, os aparelhos eletrônicos (notebooks e aparelhos) eram usados como moeda de troca para a aquisição de drogas por parte dos traficantes. As oito pessoas que foram presas através dos mandados já vinham sendo monitoradas pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil e algumas delas são acusadas de crimes como estupro de homicídios e eram consideradas foragidas da Justiça.

De acordo com o escrivão da Delegacia de Barras, Geraldo Magela, quatro das 12 prisões aconteceram em flagrante quando os policiais se dirigiam para as residências onde os mandados seriam cumpridos. “Esses que foram pegos em flagrante responderão por porte ilegal de arma e tráfico de drogas”, diz o escrivão.

Os 12 presos já foram ouvidos pelo titular da Delegacia e encaminhados para uma Unidade Prisional do Estado. Dentre eles havia uma mulher, acusada de ser a chefe de uma boca de fumo. 

fonte portal o dia

Homem que destruiu Cerato já pode ter danificado outro carro

Comerciante procurou delegacia para denunciar o homem que teve ataque de fúria ao ver seu carro trancado no Centro.

Um comerciante de nome Marcos José de Sousa procurou hoje a sede do 1º Distrito Policial em Teresina para denunciar o senhor que teve um ataque de fúria ontem (26) e destruir um Cerato que havia lhe trancado no estacionamento no Centro . O comerciante afirma que já teve um veículo danificado pelo senhor (foto abaixo) no último dia 17.

“Ele quebrou o retrovisor do meu carro. Eu cheguei no estacionamento e vi que o retrovisor caído no chão e ele descontrolado do lado ameaçando quebrar mais”, relata o comerciante. Marcos José conta que procurou a Força Nacional para tentar localizar o senhor e passou suas características físicas e os dados do carro dele, um Chevette ano 1982.

“Eles disseram que não poderiam fazer muita coisa porque não são daqui, mas falaram que iam repassar a denúncia para a Polícia Militar. Até agora, eu não tive retorno nenhum e fiquei no prejuízo”, relara Marcos José. O comerciante resolveu, então, procurar a Polícia Civil para registrar um BO após reconhecer o senhor no vídeo que registrou toda a ação. A cena foi uma das mais compartilhadas nas redes sociais ontem (26) e hoje (27).

Marcos José espera que a polícia encontre o senhor que destruiu o veículo e que ele pague pelo prejuízo que ele teve com o retrovisor de seu carro.

Strans

Strans informou que, por dia, são feitas 15 remoções por conta de estacionamento irregular. De acordo com Bruno Pessoa, supervisor de trânsito da Strans, a principal desculpa usada pelos condutores para estacionar de forma errada é de que não vão demorar muito para retirar o carro do local.

A região de Teresina onde mais se registra ocorrências de veículos ‘trancando’ os outros é o Polo de Saúde, no Centro. A Strans demonstra preocupação com isso, uma vez que a área deveria estar desobstruída para o trânsito das ambulâncias que é constante na área.

fonte portal o dia

Feriado: Bancos do Piauí não funcionarão nesta sexta (28)

Nesta sexta-feira (28), todas as agências bancárias do Piauí estarão fechadas para atendimento ao público. O motivo é o "Dia do Bancário do Piauí", que agora será comemorado todos os anos nesta mesma data - 28 de agosto. A lei 6.702 foi aprovada ontem, pelo governador Wellington Dias e institui o feriado no Estado. Os clientes que têm contas com vencimento marcado para amanhã, podem utilizar o internet banking, os caixas eletrônicos ou as casas lotéricas.

fonte cidadeverde.com

Homem de Paulistana mata esposa a golpes de facão em Petrolina

De acordo com informações de populares, a vítima foi atingida por vários golpes de facão, tendo inclusive um braço decepado,

No final da tarde de quarta-feira (26/08), Maria Aparecida, 47 anos, natural de Jardim - CE, foi morta a golpes de facão por seu companheiro e seu filho de 14 anos teve ferimentos graves na cabeça no Residencial Nova Petrolina.

De acordo com informações de populares, a vítima foi atingida por vários golpes de facão, tendo inclusive um braço decepado, e o filho foi atingido pelo padrasto no momento em que tentava defender a mãe, que não resistiu aos ferimentos e o filho conseguiu fugir sendo socorrido pela população.

Na fachada do apartamento onde residiam, ficaram muitas manchas de sangue. Após o crime, o acusado Gildemar José Rodrigues, 49 anos, natural de Paulistana-PI, ficou trancado dentro do apartamento com o corpo da mulher e uma criança do casal de apenas 03 anos de idade que presenciou a barbárie, aguardando a chegada da Polícia. Policiais militares do GATI do 5º BPM realizaram a prisão do acusado e após os procedimentos do IC o corpo foi removido ao IML. 

O jovem de 14 anos encontra-se no Hospital Universitário passando por procedimentos. De acordo com informações do imputado, o mesmo cometeu o crime por suspeita de traição. Vizinhos relataram que o casal vivia um relacionamento muito conturbado. A população revoltada com o fato, antes da chegada da Polícia ateou fogo num veículo marca GM, modelo Celta, que pertencia ao imputado e estava estacionado em frente à residência onde tudo aconteceu. O imputado foi autuado em Flagrante Delito por homicídio e tentativa de homicídio e foi recolhido à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, ficando à disposição da Justiça.

fonte portal o olho

OAB solicita imediata substituição do juiz José Ramos

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, encaminhou ofício ao Tribunal de Justiça e à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí solicitando que seja designado, imediatamente, juízes auxiliares para a 1ª e 2ª Vara Cíveis da Comarca de Teresina. As Varas eram ocupados pelo juiz José Ramos Dias Filho, afastado do cargo na última terça-feira (25) depois que o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou medida liminar em favor do magistrado.

Juiz José Ramos (Foto: Reprodução/TV Clube)

“Não podemos deixar, nem mais um minuto, essas Varas acéfalas, causando imensos prejuízos aos advogados e à sociedade”, comentou o presidente da OAB-PI, Willian Guimarães, destacando a necessidade da conclusão do processo de titularização do juiz da primeira Vara, que já se encontra em curso.

José Ramos é alvo de processo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por suspeitas de arbitrariedade, parcialidade e distribuição viciada de processos. O juiz responde a 13 reclamações junto à Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, duas ações no Conselho Nacional de Justiça e um processo no Supremo Tribunal Federal. Em razão das provas colhidas, o CNJ decidiu, por unanimidade, instaurar procedimento e determinar, de imediato, o afastamento do magistrado.

Em 2011, o magistrado recorreu ao STF sob o argumento de que o CNJ não teria competência originária para investigá-lo, o que deveria ficar a cargo da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Piauí. Em decisão liminar, o Ministro Celso de Melo interrompeu a tramitação do processo no Conselho Nacional de Justiça e, por consequência, suspendeu também o afastamento do juiz do cargo.

De acordo Guimarães, a entidade peticionou no feito solicitando ao Ministro Celso de Mello a revogação da decisão liminar, com a consequente comunicação ao Conselho Nacional de Justiça para adoção das providências necessárias à continuidade do Processo Administrativo Disciplinar Nº 0004750-26.2010.2.00.0000.

fonte portal o olho

Piauí possui 3º menor efetivo de policiais militares do Brasil, diz IBGE

O Piauí possui o terceiro menor efetivo de policiais militares do Brasil, de acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, o estado possui um policial militar para cada 597 habitantes. A média recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um para 250. 

O Instituto informou que a pesquisa tem como base dados de 2014. Há no Piauí 4.975 PMs do sexo masculino e 360 do sexo feminino. 

As piores situações foram encontradas nos estados do Maranhão e do Paraná, com um policial para cada 881 e 630 habitantes, respectivamente. 

O Distrito Federal foi a unidade da federação com a melhor taxa, sendo um policial para cada 194 habitantes, superando a média recomendada pela ONU. A média do país fica abaixo do índice considerado ideal, com um policial militar para cada 473 brasileiros ou residentes. 

Em números absolutos, o estado possui 5.335 policiais militares. No Brasil, há um total de 425.248 PMs. Desses, 383.410 são homens e 41.838 são mulheres. 

Polícia Civil

Quanto ao total de policiais civis, o estado possui o 10º menor efetivo proporcional. De acordo com o IBGE, há um policial civil para cada 2.074 piauienses ou residentes no estado. 

No país, há 117.642 policiais civis, sendo um para cada 1.709 habitantes. 

fonte cidadeverde.com

Decisão Ministro Celso de Mello afasta juiz José Ramos Dias

Decisão

Ministro Celso de Mello afasta juiz José Ramos Dias

A decisão foi proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, na última segunda-feira (24).

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, decidiu, na última segunda-feira (24), manter decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e afastou o juiz José Ramos Dias da Silva da magistratura. A informação foi publicada, na tarde desta quarta-feira (28), na coluna Radar On-Line, do jornalista Lauro Jardim, na Veja.

Desde 2011, uma liminar de Celso suspendia o afastamento do juiz até a conclusão de um processo disciplinar instaurado contra ele no conselho.

Imagem: DivulgaçãoJuiz José Ramos

Ainda em 2011, Celso de Mello concedeu liminar para manter o juiz no cargo até que o STF julgasse se o CNJ podia ou não investigar um magistrado antes de a corregedoria estadual do tribunal de Justiça tê-lo feito.

O juiz da 2ª Vara Cível de Teresina, José Ramos, é investigado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça, sob comando do desembargador Sebastião Ribeiro, acusado de sumir com processo em que ele próprio é o investigado.

fonte gp1

Visita Dudu tenta agilizar ações contra Firmino Filho no Ministério Público

Visita

Dudu tenta agilizar ações contra Firmino Filho no Ministério Público

O parlamentar destacou que, no encontro, o Procurador Geral se comprometeu em contribuir com as ações do vereador que tramitam no Ministério Público.

O vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), esteve reunido, nesta quarta-feira (26), com o procurador-geral de Justiça Estado, Cleandro Moura, para discutir o andamento de ações movidas pelo parlamentar no Ministério Público contra o prefeito Firmino Filho. 

Multas de trânsito aplicadas pelo sistema de monitoramento da Prefeitura de Teresina, desapropriação de terreno do empresário Júnior da Luauto, além do pedido de nulidade de algumas leis aprovadas pela Câmara Municipal foram alguns dos temas discutidos. 

Imagem: DivulgaçãoVereador Dudu (PT) em encontro com o Procurador Geral do Estado

“Fui ao Ministério Público enquanto vereador de Teresina para tratar a respeito de algumas ações que nós temos apresentado junto ao Ministério Público. Destaquei irregularidades no sistema de monitoramento de trânsito da Prefeitura, Teresina está sendo extorquida por esse sistema que é uma verdadeira indústria da multa. Cobrei também providencias em relação à transação em que a Prefeitura comprou um terreno na Palitolândia. Além disso, pedi a nulidade de algumas leis aprovadas na Câmara Municipal, com inconsistências jurídicas”, disse o vereador ao portal. 

O parlamentar destacou que, no encontro, o Procurador Geral se comprometeu em contribuir com as ações do vereador que tramitam no Ministério Público. 

“O Procurador me atendeu muito bem e se prontificou a estar somando com a gente nessas ações. Em breve vou me reunir com o promotor Fernando Santos para tratar de algumas matérias que já estão com ele”. 

Transação entre Firmino Filho e Júnior da Luauto

Um terreno de 20 hectares na Vila Palitolândia, desapropriado pela Prefeitura de Teresina, foi comprado, em 1999, por R$ 30 mil pelas empresas Hugo Prado Construtora e Negócios Imobiliários e Luauto Factoring Mercantil Ltda, de propriedade do empresário Júnior da Luauto. Cada um pagou R$ 15 mil. Misteriosamente, dez anos depois, em 2009, a empresa Hugo Prado vendeu sua parte ao empresário Júnior da Luauto por apenas R$ 5 mil.

Imagem: DivulgaçãoPrefeito Firmino e Júnior da Luauto

Chama atenção o fato do terreno ter sido desapropriado por Firmino Filho no dia 10 de janeiro de 2013, dez dias após tomar posse como prefeito municipal, pelo valor de R$ 6.750.000,00 (seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais).

fonte gp1