quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

Motim na ‘Custódia’: fugas, feridos, boato de morte e destruição de pavilhões


Motim na ‘Custódia’: fugas, feridos, boato de morte e destruição de pavilhões

Com clima eminente de tensão, penitenciária está tomada pelos detentos e risco de fuga em massa aumenta, após presos chegarem ao pavilhão A, próximo a saída

É segundo motim que acontece essa semana na Casa de Custódia em Teresina, e nesta quarta-feira (16/12), a situação no local está sob alto clima de tensão. Desde a noite de terça-feira (15/12), os presos iniciaram o levante, reivindicando principalmente a volta das visitas e a resolução na questão da superlotação. Na manhã de hoje, a confirmação de feridos, boatos sobre morte e informação de que os presos estão no comando de todos os pavilhões fez a movimentação aumentar, dentro e fora da penitenciária.
Motim na Casa de Custódia iniciou na noite de terça-feira (15/12) / Foto: Vitor Sousa / O Olho
“O doutor Vidal de Freitas e a comissão da OAB estiveram aqui na Casa de Custódia negociando com os presos, só que a situação do presídio é que ele está totalmente destruído. As comissões que estão sendo formadas é para tentar dialogar com os presos, para que pelo menos se mantenham na área de contensão, já que as celas foram todas depredadas”, explicou Kleiton Holanda, diretor administrativo do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Piauí.
SINPOLJUSPI CONFIRMA FUGAS
Ainda de acordo com Kleiton Holanda, a situação é difícil e não tem previsão para ser contida. “Esse início de rebelião começou de novo com uma tentativa de fuga, às 20h de ontem, que foi abortada. Os presos começaram o ‘quebra quebra’ para poder camuflar e também fazer com que conseguissem fugir. Não se sabe quem fugiu, nem quantos porque a conferência até a presente hora é difícil de ser feita".
Kleiton Holanda / Foto: Vitor Sousa / O Olho
Os pavilhões estão todos interligados por buracos nas paredes e nas lajes, feitos pelos detentos. “Todos os presos estão misturados, inclusive tentaram assassinar 44 presos do pavilhão A, que era dos que trabalhavam na limpeza”, contou o diretor do Sinpoljuspi. Esse detentos foram retirados local pelos agentes da Custódia. O fato aconteceu já na manhã de hoje.
No momento os presos controlam os nove pavilhões da penitenciária. “Eles conseguem migrar de um pavilhão para o outro devido os buracos feitos. Lá dentro tem um vão na parte superior da unidade. Eles caminham por esse vão e não tem como os militares ver, porque existe paredes, tetos. Eles vão pulando de pavilhão para pavilhão, conversando, se articulando e aumentando aí sua força”, completou.
FERIDOS, TIROS E BOATO DE MORTE
Desde o início da manhã é possível escutar vários disparos de armas dentro da unidade penitenciária. A cada nova barulho de tiro um drama para os familiares que se aglomeram do lado de fora. Também era possível ver em alguns instantes, subir uma fumaça do lado de dentro.
A informação oficial é de que apenas balas de contensão estão sendo utilizadas na tentativa de controlar a situação e que há cinco presos se feriram até o momento. Três ambulâncias estiveram no local somente pela manhã. Sempre que o barulho da sirene soava, começavam os choros de mães, esposas e irmãs de detentos.
Francisca das Chagas, irmã de um detento / Foto: Vitor Sousa / O Olho
“A gente fica sem notícias. Estou com três dias que venho para cá, moro em Altos, meu irmão está aqui vai fazer um ano. Pedimos para falar com o diretor, ele não dá informação nenhuma, vira as costas simplesmente. Queremos saber como ele está. Sai ambulância direto, gente ferida e eles ficam mentindo para a gente”, disse Francisca das Chagas, que espera do lado de fora por alguma informação a respeito do irmão preso.
A situação dela é semelhante à de Flávia Viveiros, ela tem um irmão e o marido presos. “Nessa rebelião aqui estão soltando é bomba, chamamos os policias aqui e falaram que iriam matar eles porque estão desrespeitando a lei, isso não justifica não”, conta, chorando.
Já por volta de meio-dia, algumas pessoas comentavam que haviam sido informadas que um dos presos levados ao Hospital de Urgência de Teresina morreu, mas que não teve sua identidade revelada. A informação não foi confirmada por nenhum órgão oficial.
RISCO DE FUGA EM MASSA
O pavilhão A, segundo informações da assessoria da secretaria Estadual de Justiça, até a manhã de hoje ainda não tinha sido tomado pelos detentos. Já no início da tarde foi confirmado que todos os pavilhões estavam sob comando dos detentos.
Foto: Vitor Sousa / O Olho
Este último é o que fica mais próximo da saída da Casa de Custódia, e apenas uma parede estaria separando os presos do portão que dá acesso à rua. A situação gera preocupação, e várias viaturas de todas as tropas da Polícia Militar chegavam em pequenos intervalos de tempo para ajudar no controle do motim.
A coronel Julia Beatriz também foi até a unidade para ajudar nas negociações com os presos. “Primeiro nós vamos averiguar e ver a situação, a gente não pode afirmar nada antes de ver. A gente vai tentar, se houver a possibilidade do diálogo, vamos através do diálogo, se não a gente parte para outra alternativa”, disse a coronel. Questionada se a outra alternativa sitada seria o uso da força, ela apenas informou que ainda precisaria analisar a situação.
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA COMENTA SITUAÇÃO
Em entrevista a TV Cidade Verde, na tarde desta quarta-feira (16/12), o secretário de Justiça do Estado, Daniel Oliveira, disse que medidas estão sendo tomadas para garantir principalmente a segurança da população e para que os presos que estão com ordem judicial para tal, permaneçam nas unidades prisionais.
“Estamos trabalhando de forma emergencial, e um dia de cada vez. Qual é a estratégia de trabalho hoje? Essa aqui, de reforço, de atuação da Polícia Militar. E quando você compara e observa os números, vê que tanto a ação de segunda-feira [14/12] como essa de hoje te sido eficaz do ponto de vista operacional”, disse.
Muito reforço policial chegou à Casa de Custódia durante a manhã / Foto: Vitor Sousa / O Olho
O secretário também ressaltou que não houve casos mais graves de feridos, mortes ou reféns. “Garantimos também que essas pessoas não fujam ou não entrem em contato com a sociedade, pois estão lá porque lá devem estar. Esse também é o nosso compromisso com o povo”, completou.
COMISSÃO TENTA ARTICULAR NEGOCIAÇÃO COM PRESOS
O juiz da 2ª Vara Criminal de Execuções Penais, Vidal de Freitas e o promotor Eloi Pereira foram até a penitenciária, segundo informações da assessoria, a pedido dos detentos, para formar uma comissão e poder escutar os presos, que até então não teriam feito nenhum pedido para iniciar as negociações.
Após sair da unidade o juiz disse que estava indo falar com o desembargador Edvaldo Moura para tratar das exigências feitas pelos detentos. "Entre as principais exigências deles está o retorno das visitas e audiências. Estão escolhendo representantes para conversar com uma comissão nossa também, para tentar encaminhar uma solução para os problemas", contou o juiz.
Segundo Vidal, a situação dentro do presídio estaria se acalmando e a comissão que fará a negociação será formada por representantes de cada pavilhão, o Ministério Público e a OAB, juntamente com o Judiciário.
FAMILIARES TENTAM DERRUBAR PORTÃO DA CUSTÓDIA
No total há 876 detentos na Casa de Custódia, de acordo com a assessoria secretaria de Justiça do Estado, e a maioria deles está fazendo parte do motim. Familiares dos presos tentaram derrubar o portão de acesso da penitenciária e foram contidos pela Tropa de Choque, na manhã de hoje.
Além disso, a Casa do Albergado, situada na lateral da Casa de Custódia, teve o portão de entrada derrubado pelos familiares dos detentos da penitenciária no início da tarde desta quarta-feira após os agentes de segurança, que estavam na parte superior da Casa de Custódia, apontarem armas para o pátio do presídio. 
Os familiares dos detentos começaram empurrar o portão até que a grade presa na parede não suportasse a pressão e caísse. Agentes penitenciários e policiais contornaram a situação e conseguiram controlar os familiares. 
Portão da Casa de Albergado é derrubado (Reprodução/ TV Cidade Verde)

fonte portal olho


Exclusivo! Veja detalhes do depoimento de criança ameaçada por Lucas Lages


Exclusivo!

Veja detalhes do depoimento de criança ameaçada por Lucas Lages

O portal também teve acesso ao depoimento do dentista em que ele nega as acusações, mas confirma que estava de posse de uma arma quando tudo aconteceu.


O portal teve acesso aos depoimentos da criança, de 11 anos, e do odontólogo Lucas Lages Castelo Branco, de 31 anos. Lucas é acusado de ameaçar a criança com uma arma, no último domingo (12), no bairro Acarape em Teresina. Lucas foi preso, acusado de colocar uma pistola na cabeça da criança e obrigá- la a passar fezes no próprio rosto.
No depoimento, a criança falou sobre as ameaças proferidas pelo dentista e que ficou com medo de ser morto. Já o dentista, nega que tenha ameaçado a criança, mas confirmou que estava de posse de uma arma quando tudo aconteceu.
Imagem: Divulgação/FacebookLucas Lages, dentista acusado de ameaçar crianças com uma arma no Acarape.(Imagem:Divulgação/Facebook )Lucas Lages, dentista acusado de ameaçar crianças com uma arma no Acarape.

Depoimento da criança

O menino 11 anos afirmou que por volta das 17h, estava andando de bicicleta no bairro Acarape, juntamente com a sua irmã, de 9 anos. Na ocasião, ela teria sentido dor de barriga e decidiu defecar atrás de um carro e em cima de uma calçada. Quando isso aconteceu, dono da residência apareceu e a menina fugiu do local.

O dono da residência teria então gritado “Ei menino, vem cá”. A vítima afirma que quando isso aconteceu, subiu na bicicleta, mas que Lucas teria dado um chute e o derrubado. O odontólogo teria então apontado a arma para a cabeça do menino e dito: “Bora, pega essa merda e passa na tua cara, que aqui é policial. Cadê a outra? [criança]”.

O jovem afirma que teria pedido para que Lucas não lhe matasse: “Moço, por favor, não me mate não!”. Lucas então colocou a arma na sua cabeça e o menino teria mijado. O acusado teria dito: “Cala essa boca e passa essa merda na tua cara”. A vítima então foi até as fezes, pegou ela com a mão e a esfregou no seu rosto.

Segundo a criança, várias pessoas presenciaram o caso. Afirmou ainda que depois, pegou sua bicicleta, saiu caminhando e chorando. A criança seguiu até um lava jato na Avenida Maranhão e pediu para lavar o rosto. Depois foi para casa, e contou tudo para sua mãe. No depoimento a criança ainda explica que tinha costume de andar de bicicleta na região, mas que não conhecia o acusado.

Depoimento de Lucas
Já o odontólogo negou as acusações, mas confirmou que estava na posse de arma durante a sua prisão. Ele explicou ainda que possui porte de arma e que ficou “tranquilo” quando ela foi encontrada pelos policiais militares.

Segundo Lucas, por volta das 17h30, ele entrou em sua residência e pegou os objetos para lavar seu carro. Quando abriu o portão, encontrou uma criança defecando na calçada, o que teria sujado o seu carro. Nesse momento ele teria corrido atrás do menino, com a arma na cintura, mas que “não estava de forma ostensiva, pois [a arma] estava dentro do calção”.

O odontólogo afirma que mandou, de forma dura, que a criança limpasse o que fez. O menino teria pegado as fezes com a mão e saído correndo. Depois ele diz que continuou lavando sua calçada. 

Lucas afirma ainda que quando estava terminando de lavar seu veículo, chegaram policiais militares, mas como estava tranquilo, não escondeu sua arma. Os policiais fizeram uma busca pessoal nele e nos demais amigos que estavam com ele no local. Os policiais encontraram a arma dentro da bermuda de Lucas e ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes.
Imagem: Divulgação/FacebookPistolas e munições apreendidas com o dentista(Imagem:Divulgação/Facebook )Pistolas e munições apreendidas com o dentista

Poderosos tentaram soltar dentista
O jornalista Feitosa Costa publicou, na sua coluna desta quarta-feira (16), a informação de que empresários e políticos tentaram soltar o dentista, ainda no domingo.

Liberdade

No dia 13 de dezembro, o juiz João Henrique de Sousa Gomes, deferiu pedido de liberdade provisória com fiança, em favor de Lucas Lages, no valor de R$ 1.576 mil, levando em consideração a condição econômica do requerente. 

Também aplicou medidas cautelares, onde o acusado terá que comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar as suas atividades, também está proibido de se ausentar de Teresina, sem autorização judicial, e deve comparecer a todos os atos do processo, sob pena de revogação da medida. No caso dele não cumprir as medidas, será decretada a prisão preventiva dele.

fonte gp1

Prefeito Afonso Damásio ainda permanece no cargo


Prefeito Afonso Damásio ainda permanece no cargo

O prefeito do município de São Miguel da Baixa Grande, Afonso Damásio, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. O art.257 do Código Eleitoral determina que os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo. O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, determinou o envio de comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí “para as providências que entender cabíveis ao seu cumprimento". 
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Afonso Damásio(Imagem:Divulgação)Prefeito Afonso Damásio
O MPE já se manifestou pela imediata diplomação de Josemar Teixeira Moura e Francisco Antonio Pio Barbosa que figuraram em segundo lugar. 

Agora, só falta o TRE dar cumprimento e determinar a diplomação. 

fonte gp1

Conjecturas Elmano e João Vicente almoçam com Kassab e avaliam ida para PSD


Conjecturas

Elmano e João Vicente almoçam com Kassab e avaliam ida para PSD

"Dentre os assuntos tratados estava a discussão a respeito da possibilidade de tê-los no PSD. Mas, a resposta foi a mesma de antes: eles disseram que iam pensar", disse Júlio César.

Como o portal GP1 já havia adiantando, o trio petebista formado pelo ex-senador João Vicente Claudino, senador Elmano Férrer e vereador Paulo Roberto da Iluminação, participou de almoço, nesta quarta-feira (16), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, com o deputado federal e presidente do PSD no Piauí, Júlio César Lima e com o parlamentar estadual, Georgiano Neto.
Imagem: DivulgaçãoPetebistas almoçam com Kassab(Imagem:Divulgação)Petebistas almoçam com Kassab
O encontro que ocorreu em Brasília teve como prato principal a possível ida dos petebistas para o Partido Social Democrático. Inclusive, essa é a terceria vez que o grupo conversa a respeito do assunto, mas, como ocorreu anteriormente, nada ficou concretizado. 

João Vicente, Elmano e Paulo Roberto disseram apenas que “vamos analisar o convite”. De acordo com Júlio César, a nova reunião foi praticamente igual as passadas já que não houve avanço nas conversações. Na ocasião, foi trabalhada a possibilidade de se fazer uma espécie de presidência compartilhada do PSD no Estado, que seria exercida por Júlio e pelo ex-senador petebista.

“Dentre os assuntos tratados estava a discussão a respeito da possibilidade de tê-los no PSD. Mas, a resposta foi a mesma de antes: eles disseram que iam pensar. Vamos aguardar porque se dependesse do ministro Kassab isso já teria sido resolvido hoje. Além disso, foi dada a sugestão de o ex-senador, juntamente comigo, comandarmos o partido no Piauí. Porém, como eu já disse, nada ficou definido”, lamentou o deputado federal. 

Partido Trabalhista Brasileiro 


O PTB no Piauí caminha para uma grande baixa já que os maiores nomes da legenda ameaçam mudar para outra sigla com a abertura da brecha legal em março do ano que vem.

fonte gp1

Habeas Corpus STJ vai julgar pedido de liberdade de Francimar Pereira


Habeas Corpus

STJ vai julgar pedido de liberdade de Francimar Pereira

O recurso será julgado pela Sexta Turma do STJ a partir das 14:00, o relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.

O Superior Tribunal de Justiça – STJ julga amanhã (17) o mérito do Recurso em Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-vice-prefeito de São Julião, José Francimar Pereira, preso há mais de dois anos e pronunciado pela Justiça para ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri acusado de ser o mandante do assassinato do ex-vereador Emídio Reis. 
Imagem: DivulgaçãoJosé Francimar Pereira(Imagem:Divulgação)José Francimar Pereira

O recurso será julgado pela Sexta Turma do STJ a partir das 14:00, o relator é o ministro Sebastião Reis Júnior.  Em 17 de junho de 2015 a liminar que pedia a soltura o ex-vice-prefeito foi indeferida pelo ministro-relator.

Entenda o caso

corpo do ex-vereador Emídio Reis da Rocha foi encontrado por um vaqueiro, no dia 5 de fevereiro de 2013, na localidade Lajedo Preto, município de Pio IX. Emídio Reis foi assassinado porque ameaçava a estabilidade do grupo político liderado pelo então prefeito Zé Neci (PT) e pelo vice José Francimar Pereira (PP). Logo após as eleições de 2012, a vítima protocolou denúncias contra os gestores na Justiça Eleitoral, Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público Federal. As ações culminaram na cassação dos mandatos de Zé Neci e Francimar.

fonte gp1

Negociação Governo do Estado faz acordo e Orçamento 2016 é aprovado


Negociação

Governo do Estado faz acordo e Orçamento 2016 é aprovado

A redação final da matéria foi aprovada pelo legislativo na sessão desta quarta-feira (16).

Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública terão o Orçamento de 2016 reajustado em 9,7% em relação ao orçamento deste ano, percentual fechado após extensa negociação entre o executivo e os demais poderes. A redação final da matéria foi aprovada pelo legislativo na sessão desta quarta-feira (16).
Imagem: Foto: DivulgaçãoSecretário de Governo, Merlong Solano, na Assembleia Legislativa (Imagem:Foto: Divulgação)Secretário de Governo, Merlong Solano, na Assembleia Legislativa

“Houve um esforço muito grande do poder executivo no sentido de conceder um aumento maior para os poderes. Estamos procurando preservar a capacidade de investimento do Piauí, além de garantir o pagamento das despesas correntes. Veja que nós começamos propondo 3,75% enquanto os poderes estavam pedindo mais de 20% de reajuste. Através do diálogo chegamos a um entendimento”, destacou o secretário de Governo, Merlong Solano.

O secretário adianta que o reajuste ultrapassa o aumento da receita previsto para o ano que vem, que é de 3,75%. “Isso obriga o Estado a fazer um esforço ainda maior para manter o equilíbrio fiscal e financeiro. Mas é o orçamento possível diante da atual situação e da necessidade de atender a uma parte das demandas dos poderes”, frisou Merlong.

O valor total do Orçamento para 2016 é de R$ 11.387.890,834. O bolo orçamentário agora será dividido da seguinte forma: R$ 484 milhões para o Tribunal de Justiça; R$ 308 milhões para a Assembleia Legislativa; R$ 181 milhões para o Ministério Público; R$ 105 milhões para o Tribunal de Contas; e R$ 73 milhões para a Defensoria Pública.

Na manhã desta quarta-feira (16), os secretários de Governo e de Fazenda, Merlong Solano e Rafael Fonteles, estiveram com o presidente do Tribunal de Contas, Luciano Nunes. Na terça-feira (15), Merlong, junto com o secretário de Planejamento, Antônio Neto, e o líder do Governo na Assembleia, João de Deus, mantiveram diálogo com o presidente da casa legislativa, Temístocles Filho; com a relatora do projeto, Liziê Coelho; e deputados das comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.

fonte gp1

Reforma Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão


Reforma

Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Na oportunidade aconteceram competições de futsal entre equipes locais e a abertura oficial das Olimpíadas Escolares do Município ? III Edição.

O mundo esportivo de União teve uma tarde e noite de muita festa nesta segunda-feira, 14 de novembro de 2015. Foi a reabertura do Ginásio de Esportes Benedito Medeiros de Melo Sobrinho – O PINDUNGÃO.  Desativado a cerca de 04 anos, a importante praça de esportes da cidade começou a ser reformada durante a gestão do Governador Zé Filho, que não teve tempo de concluí-la. Com a mudança de governo a obra ficou paralisada por um longo período até que o prefeito Gustavo Medeiros resolveu assumir para o município a responsabilidade de dar seguimento à mesma, já que os desportistas de União muito clamavam pelo dito ginásio sem que houvesse por parte do governo do estado manifestação no sentido de continuar o trabalho iniciado.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Gustavo Medeiros(Imagem:Divulgação)Prefeito Gustavo Medeiros
A Prefeitura de União partiu para a recuperação das instalações hidráulicas e sanitárias, inclusive com a troca da maioria dos equipamentos;  instalação de telas de proteção, troca do alambrado de metal e principalmente a implantação do piso em paviflex, que é adotado na maioria dos ginásios poliesportivos dos grandes centros do país. Desta forma o Pindungão entra para o cenário esportivo do Piauí como um dos mais modernos ginásios de esportes, capaz de receber grandes equipes nas competições locais e regionais.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão(Imagem:Divulgação)Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão
Na festa de reinauguração do Pindungão o prefeito Gustavo Medeiros reuniu secretários, assessores, vereadores, lideranças políticas, familiares de Benedito Medeiros de Melo Sobrinho, o Pindungas, que dá nome ao ginásio, escolas da rede municipal de ensino e os amantes do esporte local.

Na oportunidade aconteceram competições de futsal entre equipes locais e a abertura oficial das Olimpíadas Escolares do Município – III Edição.
Imagem: DivulgaçãoPrefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão(Imagem:Divulgação)Prefeitura de União reinaugura ginásio de esportes Pindungão

Fonte:gp1 com informações Ascom


Na Comarca de Bom Jesus Ex-prefeito Djalma Barros é alvo de ação de improbidade


Na Comarca de Bom Jesus

Ex-prefeito Djalma Barros é alvo de ação de improbidade

A prefeitura alega que Djalma Barros, na qualidade prefeito, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Está tramitando, na comarca de Bom Jesus, ação de Ressarcimento de Danos por Ato de Improbidade  que foi impetrada pela prefeitura de Currais contra o ex-prefeito Djalma Barros Brito.

A prefeitura alega que Djalma Barros, na qualidade prefeito, recebeu do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recursos destinados ao Programa Dinheiro Direto na Escola, no valor de R$ 4.340, recursos estes que não foram apresentados na prestação de contas do Município. 

Em julho deste ano, a promotora Gabriela Almeida de Santana, se manifestou afirmando que o “Ministério Público entende a necessidade de recebimento da denúncia a fim de se apurar com mais rigor o possível ato de improbidade administrativa praticada pelo ex-gestor. De fato há nos autos, documento que indica que o recurso recebido pelo município foi transferido para conta poupança”.

No dia 9 de dezembro, o juiz Mário Soares de Alencar, determinou que o ex-prefeito Djalma Barros Brito fosse intimado e terá 10 dias para se manifestar contra ação. Djalma  Barros foi prefeito de 2005 a 2008. A ação foi impetrada em 2012.

fonte gp1

Prefeito Dr. Heli contratou empresa de transporte que não tem veículos


Prefeito Dr. Heli contratou empresa de transporte que não tem veículos

Relatório elaborado pela Controladoria Geral da União mostra o descalabro administrativo com recursos públicos praticado pelo prefeito da cidade de Simplício Mendes, Heli de Araújo Moura Fé (Dr. Heli).

O município foi sorteado pela CGU para elaboração de relatório de fiscalização de nº 40054/15, cujo objetivo é analisar a correta aplicação dos recursos públicos federais. O período analisado compreende os anos de 2013 e 2014.
Imagem: DivulgaçãoPrefeito Dr. Heli(Imagem:Divulgação)Prefeito Dr. Heli
Foram fiscalizados recursos oriundos do Ministério da Educação, Ministério da Pesca, Ministério da Saúde, Ministério das Cidades, Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Turismo. O valor total das verbas fiscalizadas são da ordem de R$ 24.293.202,59 (vinte e quatro milhões, duzentos e noventa e três mil, duzentos e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Por se tratar de diversos convênios com várias irregularidades, o blog vai publicar o material por etapas e por Ministério. No início do mês teve início com a publicação de reportagem sobre o desvio de produtos da merenda escolar. 

Nesta reportagem será abordada irregularidade na empresa que presta serviço de transporte escolar.

Subcontratação indevida de transporte escolar


Os técnicos da CGU constataram que o prefeito Dr. Heli contratou a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda. – ME, mediante Pregão Presencial, para o transporte de alunos e locação de veículos avulsos, no valor mensal de R$ 66.337,00 por 12 meses, a contar da data de assinatura do contrato. Este firmado em 23 de junho de 2014. Na realidade esse contrato apenas reajustou os valores em R$ 0,10 (dez centavos de real) referente ao contrato de 2013.

A primeira irregularidade apontada foi o Pregão Presencial 003/2014 – SRP/PMSM/2014 para contração de empresa para prestar o serviço. A única interessada no certame foi a empresa Sousa Campelo Transportes. Sem concorrência, a empresa ofertou os valores a seu bel prazer e interesse.

Segundo quesito irregular demonstrado no relatório é considerado gravíssimo. Trata-se da subempreitada do serviço realizada pela Sousa Campelo. Ou seja, a empresa não possui nenhum veículo rodando no município, ela apenas sublocou carros de moradores da região para desempenhar o objetivo do contrato.

“De acordo com a verificação ‘in loco’, constatou-se que o transporte escolar no Município de Simplício Mendes/PI está sendo executado indevidamente sob a modalidade de subempreitada, uma vez que evidenciamos a subcontratação de todas as 23 rotas de transporte escolar de Simplício Mendes, inexistindo, em nenhuma delas, um único veículo de propriedade da empresa SOUSA CAMPELO TRANSPORTES LTDA - ME ou motorista funcionário da referida empresa, descumprindo, desta forma, o disposto no art. 72, da Lei nº 8.666/93, uma vez que não consta do Edital relativo ao Pregão nº 01/2013/SRP/PMSJP/PI percentual definido pela Prefeitura de Simplício Mendes, limitando a subcontratação de que se trata. Observou-se que os veículos são de proprietários com residência na sede do Município ou na localidade/sítio pertencente à rota.” Destacou os técnicos.

A empresa Sousa Campelo está apenas servindo de intermediária entre a prefeitura e os proprietários de veículos de transporte escolar, moradores do município, tendo como consequência o sobrepreço dos valores dos serviços, conforme demonstrado abaixo:
Imagem: ReproduçãoGráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo. (Imagem:Reprodução)Gráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo.
Imagem: ReproduçãoGráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo. (Imagem:Reprodução)Gráfico com valores pagos a empresa Sousa Campelo.

Como mostra o gráfico acima, a empresa foi contratada para receber R$ 2,30 por km rodado pelo serviço, no entanto ela subcontratou os serviços por apenas R$ 1,50 ficando com uma diferença de R$ 0,70, isso no ano de 2013, e percebendo R$ 0,80 em 2014.

De acordo com a planilha, em 2013 houve um sobrepreço da ordem de R$ 78.982,40. Já em 2014 este sobrepreço foi de R$ 225.957,60, perfazendo um total de R$ 304.940 (trezentos e quatro mil e novecentos e quarenta reais).

Lei das Licitações


A Lei 8.666/93 preconiza em seu art. 72 combinado com o artigo 78, inciso VI, que é vedado ao contratado subcontratar total ou parte dos serviços quando não admitidos no edital e no contrato, sendo motivo para a rescisão contratual.

“Nesse sentido já deliberou o TCU, na Decisão nº 420/2002 - Plenário, que é ilegal e inconstitucional a subcontratação total, por contrariar os princípios constitucionais da moralidade e da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal), o princípio da supremacia do interesse público, o dever geral de licitar (art. 37, XXI, da Constituição) e os art. 2.º, 72 e 78, inciso VI, da Lei 8.666/93.” Enfatiza o relatório.

Falta de Controle


Outro absurdo identificado foi a falta de controle sobre os veículos que prestam o serviço de transporte escolar. 

A prefeitura não sabe informar as condições em que estão trafegando em termos de segurança, licenciamento junto ao DETRAN ou qualidade dos serviços prestados. Apesar de previsto no contrato, a prefeitura, até a data da fiscalização, não havia feito nenhuma supervisão nos serviços objeto do contrato.

Valores recebidos pela empresa


No ano de 2013 a empresa Sousa Campelo, que tem sede em Teresina, recebeu do município de Simplício Mendes R$ 314.793,60 (trezentos e quatorze mil e setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) pela prestação do serviço. Conforme dados extraídos do sistema SAGRES do TCE. Veja tabela abaixo.
Imagem: ReproduçãoValores pagos a empresa Sousa Campelo em 2013. (Imagem:Reprodução)Valores pagos a empresa Sousa Campelo em 2013.

Em 2014 a empresa recebeu a bagatela de R$ 870.518,70 (oitocentos e setenta mil e quinhentos e dezoito reais e setenta centavos).
Imagem: ReproduçãoValores pagos a empresa Sousa Campelo em 2014. (Imagem:Reprodução)Valores pagos a empresa Sousa Campelo em 2014.

Resposta da prefeitura


O prefeito Dr. Heli se manifestou sobre as irregularidades através de documento S/N datado em 04 de maio de 2015. O gestor relatou dizendo: “Como já ressaltado, a região onde se localiza o Município de Simplício Mendes/PI é carente, sendo, pois, poucos os prestadores de serviços e os que existem muitas vezes não tem condições de atender a demanda existente ou por atenderem outro Município ou por deficiências estruturais mesmo. A Administração desta municipalidade sempre prezou e preza pelo amplo e irrestrito acesso a educação. Assim, toda vez que via que o seu prestador teria dificuldade de atender a demanda, buscava saídas que pudessem suprir esta ausência de transporte e, com isso, permitir que o aluno tivesse condições de ir a escola. Deve ficar claro novamente que a Administração está adotando todas as medidas necessárias para por fim este problema”.

fonte gp1

Firmino comemora aniversário na Vila Dilma Rousseff e nega saída do PSDB


Firmino comemora aniversário na Vila Dilma Rousseff e nega saída do PSDB

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, comemorou a passagem de seu aniversário na tarde desta quarta-feira (16) com cerca de 200 moradores da Vila Dilma Rousseff, na zona Norte de Teresina. A comemoração teve corte de bolo, celebração religiosa e a negativa do tucano de que estaria deixando o PSDB.
Foto: Wilson Filho
"Não faz sentido se falar nisso. Não tem sentido discutir isso agora. Nos bastidores, Firmino estaria insatisfeito com o partido.
Com a política colocada de lado, Firmino falou ainda durante a comemoração do combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor do vírus da dengue, chikungunya e zika. Esta última apontada como a causa de microcefalia em bebês. Segundo ele, a prefeitura planeja lançar no começo do ano um aplicativo onde as pessoas poderão informar focos do mosquito.
"Vamos contar com ajuda das mídias sociais para localizar os focos de dengue. É um aplicativo que permite a pessoa tirar foto e referenciar com o GPS e mandar para a própria fundação. É uma ouvidoria digital", disse o prefeito.
De acordo com Firmino, o plano municipal de combate ao mosquito será lançado ainda esta semana. No sábado está marcada a primeira faxina do ano na capital. A ideia é realizar pelo menos seis mutirões de limpeza em 2016. "Fizemos o plano e vamos lançar esta semana. A faxina começa neste sábado. 
Queremos localizar todas grávidas, cerca de 13 mil a visitar 1.200 pontos geradores de focos, como sucatas, pontos de lixo. A cidade vai ser varrida 6 vezes", ressaltou.
Aniversariante, o prefeito também deu presente. Assinou um decreto de interesse social regularizando a Vila Dilma Rousseff. "Vamos fazer a desapropriação dessa Vila. Ela já está consolidada e é um compromisso nosso para que possamos trazer serviços básicos como água, luz e começar a urbanização. É uma promessa antiga nossa, tivemos aqui no dia Dia do Piauí", declarou.
A Vila Dilma Rousseff possui 30 hectares e abriga cerca de 1.500 famílias.

fonte ciddadeverde.com