Câmara Municipal Lei que proíbe discussão de gênero nas escolas será votada amanhã

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Lei que proíbe discussão de gênero nas escolas será votada amanhã

O Ministério Público Estadual emitiu documento reprovando o projeto de lei.

O Projeto de Lei n° 20/2016, que proíbe materiais didáticos que contenham ideologia de gênero nas escolas municipais da capital, será votado amanhã (05), na Câmara de Vereadores de Teresina. O documento é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS), subscrito pelos vereadores Ananias Carvalho (PDT), Celene Fernandes (PRP), Joninha (PSDB), Ricardo Bandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB). 

De acordo com o texto fica vedada a "distribuição de exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Teresina".

Imagem: Germana Chaves / GP1

Vereadora Cida Santiago 

O projeto já havia sido aprovado em duas votações no plenário da casa, mas recebeu críticas de diversos movimentos sociais, então foi enviado para análise na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
 

A vereadora Rosário Bezerra é uma das opositoras ao projeto e disse acreditar na desaprovação do texto. "Nós estamos conversando com todos os vereadores e vereadoras e estamos tendo o entendimento para derrubarmos o projeto", informou. A petista disse ainda que os movimentos sociais estão ministrando palestras em escolas para conscientizar a sociedade sobre a importância do debate sobre ideologia de gênero.
 Imagem: Lucas Dias / GP1

Rosário Bezerra

Rosário comentou ainda sobre a manifestação do Ministério Público Estadual, que reprova o projeto. O texto foi lido na sessão de hoje (04), pelo vereador Edson Melo. "O ministério Público enviou um documento muito aprofundado, solicitando a desaprovação desse projeto sob pena de estar ferindo a Constituição. Então acredito que nós não deveremos aprovar", disse. 

fonte gp1

Declaração Heráclito diz que deputados eram 'tratados no coice' pela presidente

Declaração

Heráclito diz que deputados eram 'tratados no coice' pela presidente

A declaração foi dada na sessão plenária desta quarta-feira (05), na Câmara Federal.

O deputado federal Heráclito Fortes (PSB) rebateu o pronunciamento do deputado Henrique Fontana (PT), na sessão desta quarta-feira (04) na Câmara Federal. O petista afirmou que a crise atual foi causada pela oposição. Em resposta, Heráclito afirmou que a presidente Dilma Rousseff não teve diálogo com os parlamentares, até mesmo petistas, e que “tratava todos no coice”. 

Imagem: DivulgaçãoDeputado Heráclito Fortes

“Eu lhe faço um desafio: traga a esta Tribuna o número de vezes em que V.Exa. e seus colegas foram recebidos pela Presidente da República ou pelo Chefe da Casa Civil Aloísio Mercadante”, desafiou o deputado do PSB piauiense, afirmando que o deputado Fontana não foi aceito para líder do governo na Câmara. 

 

Ao concluir o seu discurso, Heráclito defendeu que o impeachment ocorrerá pelos crimes cometidos pelo governo e pelos crimes de malversação contra o dinheiro público, não por querer da oposição. O deputado afirmou ainda que a apuração de crimes de corrupção no governo e que envolvem a Petrobrás devem continuar e que o "chefe da quadrilha" precisa ser desmascarado. 

fonte gp1

Decisão Ministro do STF concede liminar a Halysson Carvalho

Decisão

Ministro do STF concede liminar a Halysson Carvalho

A decisão é de Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal. O depoimento está previsto para o 12 de maio de 2016.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao ex-diretor da FUNDAC, Halysson Carvalho Silva, para que possa exercer seu direito de ficar em silêncio durante seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito do CARF da Câmara dos Deputados. O depoimento está previsto para 12 de maio de 2016.

A CPI tem como objeto "investigar denúncias de fraudes contra a Receita Federal de bancos e grandes empresas, mediante supostos pagamentos de propinas para manipular os resultados dos julgamentos referentes à sonegação fiscal pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF".

No dia 28 de abril de 2016, o advogado João Alberto Soares Neto, que defende Halysson, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que o ex-diretor pudesse ficar em silêncio diante às perguntas dos deputados federais.

Imagem: Lucas Dias/GP1Advogado joão Neto

Na decisão do ministro Celso de Mello ficaram consignados os seguintes direitos:

“Defiro o pedido de medida liminar nos precisos termos expostos nesta decisão, em ordem a assegurar, cautelarmente, ao paciente, em face de referida CPI: (a) o direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autoincriminação, sem que se possa adotar contra ele, em razão do regular exercício de tal prerrogativa jurídica, qualquer medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade; (b) o direito de ser dispensado de assinar termo de compromisso legal na condição de testemunha, por tratar-se de pessoa sob investigação, garantindo-lhe, por isso mesmo, o direito de não sofrer qualquer medida sancionatória por parte de mencionada Comissão Parlamentar de Inquérito; e (c) o direito de ser assistido por seus Advogados e de com estes comunicar-se, pessoal e reservadamente, sem qualquer restrição, durante o curso de seu depoimento. Caso a CPI ora apontada como coatora descumpra a presente liminar, e assim desrespeite as prerrogativas profissionais do Advogado impetrante deste “writ” (e, por consequência, os direitos e garantias do ora paciente), fica-lhe assegurado o direito de fazer cessar, imediatamente, a participação de seu constituinte no procedimento de inquirição, sem que se possa adotar contra eles – Advogados e respectivo cliente, o ora paciente – qualquer medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade." (HC 134259 - MINISTRO CELSO DE MELLO) 

Condenação

Halysson Carvalho da Silva, preso na 4ª fase da operação Zelotes da Polícia Federal foicondenado a 4 anos e três meses em regime semiaberto, pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal do Distrito Federal.

Imagem: DivulgaçãoEx-diretor da Fundac Halysson Carvalho

O piauiense foi denunciado pelo Ministério Pùblico Federal com mais 15 pessoas por envolvimento com a negociação ilícita para aprovação de medidas provisórias que beneficiaram contribuintes específicos. A denúncia, assinada pelos procuradores da República Frederico de Carvalho Paiva, Marcelo Ribeiro e pelos procuradores regionais da República José Alfredo de Paula Silva e Raquel Branquinho faz parte da Operação Zelotes, que apura irregularidades cometidas entre 2005 e 2014 e que, de acordo com as estimativas iniciais, causaram prejuízos bilionários aos cofres públicos. De acordo com denúncia, a força tarefa que investigou o caso apontou a prática de crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e extorsão.

O piauiense juntamente com Marcos Augusto Henares Vilarinho, atuaram na prática do crime de extorsão. Neste caso, a participação se deve ao fato de o grupo Caoa ter se recusado a pagar a parte acertada na negociação que levou à aprovação da MP 471. Na denúncia, os investigadores mencionam a existência de documentos, segundo os quais MMC e Caoa, juntas, deveriam pagar R$ 32 milhões à M&M. Valor que seria dividido em partes iguais entre a SGR e a M&M. A denúncia cita mensagens registradas em documentos apreendidos pelos investigadores, segundos as quais, 40% deste total seriam usados para pagar “colaboradores” – que na verdade, seriam os agentes públicos corrompidos (incluindo parlamentares federais cujos nomes ainda não foram identificados) – e os outros 60% distribuídos entre os lobistas.

No entanto, apenas a primeira fez o repasse. Mauro Marcondes teria, então, negado-se a repassar a parte da SGR, com o argumento de que precisava pagar os “colaboradores”. “Com o passar do tempo, a situação ficou insustentável, pois a SGR também tinha seus compromissos espúrios”, enfatiza um dos trechos da ação. Foi neste contexto que, em 2010, Halysson e Marcos Augusto foram contratados pelos responsáveis pela SGR para ameaçar Mauro Marcondes e Eduardo Ramos. O valor exigido nas conversas, feitas a partir de um celular e de informações pessoais falsas, era de U$ 1,5 milhão.

Para forçar o pagamento, Halysson ameaçava entregar à oposição e à imprensa um dossiê sobre a compra da MP 471. “Os e-mails de Halysson Carvalho, recebidos pela secretária de Eduardo Ramos (Lilian Gasperoni Pina), foram imediatamente repassados para Mauro Marcondes e não deletados ou comunicados para a polícia. Isso revela três coisas: a) a ameaça era séria; b) a polícia não podia saber do seu teor, pois comprometia Eduardo Ramos; e c) Mauro Marcondes era a pessoa indicada para resolver o problema”, completam os procuradores.

fonte gp1

Ceará conseguiu receber até R$ 75 milhões em emendas, mas o Piauí...

Mesmo na crise, o Ceará já conseguiu receber do Orçamento de 2016 da União um valor superior a R$ 75 milhões, o Maranhão conseguiu receber R$ 188 mil e o Piauí... 13 mil.

Os números são da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.

O atual coordenador da bancada federal do Piauí é o deputado Assis Carvalho, membro do PT, sigla da atual mandatária do Executivo brasileiro.

ENTRA ANO E SAI ANO E NADAHistoricamente, o Piauí possui um baixíssimo aproveitamento quanto à liberação das emendas de bancada, primeiro porque não tem prestígio junto ao governo federal, depois porque não afina os interesses do estado com os desse mesmo governo.

O resultado é a perda sucessiva de recursos, ano após ano.

O governador do Ceará é do PT...

fonte 180graus.com

Denúncia contra empresário de bebidas do Piauí é arquivado pelo STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta quarta-feira (4), por unanimidade, habeas corpus para trancar um processo penal por crime contra a ordem tributária contra o sócio-gerente da empresa Cocais Distribuidora de Bebidas, no Piauí. Trata-se de Sandro Luiz Guedes Barbosa.

Para os magistrados, “além de contar apenas com descrição genérica de irregularidades tributárias, não há indicação de elementos que vinculem o réu aos acontecimentos narrados”.

O relator na Sexta Turma, Nefi Cordeiro (foto), sustentou que a denúncia contra o sócio-gerente se limitou a noticiar que as investigações do inquérito policial se originaram de informações do chefe do posto fiscal. Mas não houve a devida comprovação.

fonte 180graus.com

PIAUIENSE: River para na retranca do Parnahyba e Altos vence Piauí de 3 a 1

O Altos vai confortável para disputar a partida de volta em casa; River e Parnahyba ficaram no empate sem gols

Os dois jogos de ida da fase semifinal do returno do Campeonato Piauiense ocorreram nesta quarta-feira. Um deles segue aberto para a volta, River e Parnahyba ficaram no 0 a 0 e decidirão o duelo em Paraíba.

Já o outro confronto parece bem encaminhado depois desta quarta. O Altos jogou fora contra o Piauí e conseguiu bela vitória por 3 a 1.

Jogando no estádio Albertão, um pouco mais cedo do que a outra partida, o Altos começou o jogo de forma arrebatadora. Os gols da partida foram todos marcados na primeira etapa. Aos 16, Pantico completou cruzamento de Genesis e marcou o primeiro. Esquerdinha marcou duas vezes. Primeiro aos 24 em rebote. E depois aos 33, num golaço de falta. O Piauí descontou aos 40, com Kelve, que mandou a bola no ângulo fazendo um golaço.
Sem pontuar com a derrota, o Piauí também se complica na briga com o Parnahyba pela última vaga na Série D do Brasileiro. Enxuga Rato e Jacaré voltam a se enfrentar próximo sábado, às 18h, no estádio Felipão, em Altos. O Piauí precisa golear por três gols de diferença para avançar.

RIVER 0 X 0 PARNAHYBA

River e Parnahyba também se enfrentaram no estádio Albertão, logo em sequência, mas passaram em branco e não marcaram. O placar de 0 a 0 se deu pelo grande número de chances perdidas. As equipes voltam a se enfrentar no estádio Pedro Alefaf, às 18h do domingo. O Tubarão fica com a vantagem do empate.

fonte 180graus.com

Contribuintes do Piauí que possuem débitos poderão renegociar com descontos

Contribuintes do Piauí que possuem débitos poderão renegociar com descontos

Assembleia Legislativa do Piauí aprova Programa de Recuperação de Crédito.

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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei do Governo do Piauí que instituiu o Programa de Recuperação de Crédito Tributário. A proposta foi aprovada em plenário e segue agora para sanção do governador Wellington Dias e publicação no Diário Oficial do Estado. Cumprida essa etapa, que deve ocorrer já nos próximos dias, os contribuintes que possuem débitos com ICMS, IPVA e ITCMD referentes a 2015 terão a oportunidade de renegociar as dívidas até 30 de junho. Entra no programa também o refinanciamento de dívidas oriundas de taxas relativas ao registro e licenciamento de veículo automotores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Com a medida, o governo busca dar condições de incremento da arrecadação estadual e disponibilizar, ao contribuinte, alternativas para a regularização tributária junto ao fisco estadual. No caso do ICMS, quem possui dívidas geradas até 31 de dezembro de 2015 pode procurar a Secretaria de Estado da Fazenda para aderir ao programa até o dia 30 de junho. As condições são as seguintes: • Terá 100% de redução de multas e juros para quem optar pagar o débito em parcela única • 80% de redução de multas e juros para quem optar parcelar o débito em 6 vezes • 60% de redução de multas e juros para quem optar parcelar o débito em 12 vezes • 40% de redução de multas e juros para quem optar parcelar o débito em 24 vezes A primeira parcela deverá ser paga até o 5º dia, contado da data do pedido de parcelamento, não podendo ultrapassar o dia 30 de junho. IPVA Para o IPVA, vale também débitos consolidados até o dia 31 de dezembro de 2015. Além da parcela única com 100% de redução de multas e juros, o contribuinte também poderá parcelar em 6 e 12 vezes. • 6 vezes – com 80% de redução de multas e juros • 12 vezes – com 60% de multas e juros. ITCMD Em relação ao Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, o ITCMD, as condições são as seguintes: • Redução de 100% de multas e juros se pagamento único • 80% se parcelado em 6 vezes • 60% se parcelado em até 12 vezes Taxas Quem possui débitos referentes a taxas de registro e licenciamento de veículos automotores também poderá aderir ao programa de recuperação de crédito. Além da parcela única com redução de 100% das multas e juros, o usuário também poderão dividir o débito em até 6 vezes. Segundo o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, com esse novo programa de recuperação de crédito, o governo deve arrecadar R$ 30 milhões. “É mais uma oportunidade de o contribuinte se regularizar junto ao fisco estadual e, ao mesmo, tempo, o governo buscar incrementar a sua arrecadação”, declarou o gestor. fonte acessepiaui.com.br

Homem é encontrado morto em baixo de ponte na PI-115

Foi encontrado na manhã desta terça-feira 03/05, o corpo de um homem identificado como Antônio Pereira de Almeida de 57 anos. O corpo de Antônio Pereira foi encontrado por populares, por volta das 07: 00 da manhã às margens da PI-115, na altura da localidade Tucanos, Zona Rural de Jatobá do Piauí.

O delegado Andrei Alvarenga do 1º DP de Campo Maior esteve no local e disse que a princípio a possibilidade de homicídio é descartada.

“Estivemos no local, podemos observar que o corpo já se encontrava em avançado estado de decomposição, ouvimos algumas testemunhas que estiveram com a vítima. Ele pode ter sofrido um acidente, ou se ele sofreu algum infarto, por isso chamamos a perícia e o corpo foi levado pelo IML”, destacou Andrei.

fonte 180graus.com

Carreta do Programa Amigos do Peito inicia atendimentos

Carreta do Programa Amigos do Peito inicia atendimentos

Carreta do Programa Amigos do Peito inicia atendimentos em Altos

A carreta do Programa Amigos do Peito, da Secretaria de Estado da Saúde, iniciou, nesta terça-feira (3), os atendimentos no município de Altos. O veículo, que fica na cidade até o dia 13 de maio, realiza exames de mamografia e ultrassom de mama gratuitos.

A carreta é equipada com dois equipamentos de mamógrafo e um de ultrassom, que oferta os serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres entre 50 a 69 anos de idade.  

“Além do público-alvo outras mulheres terão acesso. Basta procurar uma Unidade Básica de Saúde, se consultar com o médico e pedir o encaminhamento. Em casos de suspeição, vamos garantir atendimento com o especialista e, se necessário, também encaminharemos para o tratamento com o oncologista. Atuaremos na prevenção secundária até o tratamento”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Nerirrony Lacerda. 

A prefeita de Altos, Patrícia Leal, comemora a parceria com o Governo do Estado para o desenvolvimento de projetos itinerantes. “Parabenizamos a Secretaria de Saúde pela iniciativa e pela parceria com a nossa cidade. Esperamos que todas as mulheres que têm idade prioritária venham fazer o exame e se previnam contra o câncer de mama”, diz.

fonte portal o dia

Município já atingiu 40% da meta de vacinação contra gripe H1N1

Município já atingiu 40% da meta de vacinação contra gripe H1N1

Miguel Alves já atingiu 40% da meta de vacinação contra gripe H1N1

O município de Miguel Alves já atingiu 40% da meta de vacinação contra o vírus da gripe H1N1. Neste sábado (30), durante a realização do dia “D” da campanha, cinco postos distribuíram doses da vacina ao público-alvo, que incluicrianças de seis meses a menores de cinco anos, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), idosos com 60 anos ou mais de idade, doentes crônicos e trabalhadores da área de saúde.

No total, o município deve vacinar 3.250 pessoas incluídas nos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. “Já atingimos um índice muito bom, se comparado com campanhas anteriores. A partir da próxima semana a vacinação segue para a zona rural, onde teremos dez equipes do Programa Saúde da Família atuando. Assim, esperamos atingir a meta até o dia 20, prazo dado pelo Ministério”, explica a coordenadora de imunização do município, Mônica Lima.

O Dia D aconteceu de 8 às 17 horas nos postos da zona urbana. A população atendeu ao chamado e compareceu. As equipes de Saúde também distribuem a vacina entre os pacientes acamados, que não podem se dirigir aos postos. Antes do dia 20, a vacinação também será levada à delegacia da cidade, já que os apenados também estão inclusos nos grupos prioritários.

Das 3.250 doses que precisam ser distribuídas no município até o final da campanha, 1.920 são voltadas para crianças de 2 a 5 anos de idade e 1.287 para idosos acima de 60 anos. 

Fonte:portal o dia com informações da Ascom