Câmara Municipal
Lei que proíbe discussão de gênero nas escolas será votada amanhã
O Ministério Público Estadual emitiu documento reprovando o projeto de lei.
O Projeto de Lei n° 20/2016, que proíbe materiais didáticos que contenham ideologia de gênero nas escolas municipais da capital, será votado amanhã (05), na Câmara de Vereadores de Teresina. O documento é de autoria da vereadora Cida Santiago (PHS), subscrito pelos vereadores Ananias Carvalho (PDT), Celene Fernandes (PRP), Joninha (PSDB), Ricardo Bandeira (PSL), Teresa Britto (PV) e Tiago Vasconcelos (PRB).
Rosário Bezerra
De acordo com o texto fica vedada a "distribuição de exposição e divulgação de material didático contendo manifestações da ideologia de gênero nos estabelecimentos de ensino da rede pública municipal de Teresina".
Imagem: Germana Chaves / GP1
Vereadora Cida Santiago
O projeto já havia sido aprovado em duas votações no plenário da casa, mas recebeu críticas de diversos movimentos sociais, então foi enviado para análise na comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
A vereadora Rosário Bezerra é uma das opositoras ao projeto e disse acreditar na desaprovação do texto. "Nós estamos conversando com todos os vereadores e vereadoras e estamos tendo o entendimento para derrubarmos o projeto", informou. A petista disse ainda que os movimentos sociais estão ministrando palestras em escolas para conscientizar a sociedade sobre a importância do debate sobre ideologia de gênero.
Imagem: Lucas Dias / GP1
Imagem: Lucas Dias / GP1
Rosário Bezerra
Rosário comentou ainda sobre a manifestação do Ministério Público Estadual, que reprova o projeto. O texto foi lido na sessão de hoje (04), pelo vereador Edson Melo. "O ministério Público enviou um documento muito aprofundado, solicitando a desaprovação desse projeto sob pena de estar ferindo a Constituição. Então acredito que nós não deveremos aprovar", disse.
