quinta-feira, 5 de maio de 2016

Prefeitura e Tribunal de Justiça atendem centenas de pessoas em Porto


Prefeitura e Tribunal de Justiça atendem centenas de pessoas em Porto

É crescente a procura pelos serviços da justiça itinerante em Porto. Fruto da parceria entre Prefeitura Municipal, na pessoa do prefeito Manin Geronço (PSDB), e Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI), o projeto continua até amanhã (06) no poliesportivo central da cidade.
Serviços como emissão de registro de nascimento, casamento, reconhecimento de paternidade ou maternidade, pensão alimentícia, guarda e tutela de criança ou adolescente, resolução de serviços contratados e não prestados, dentre outros, são disponibilizados.
A secretaria municipal de saúde está contribuindo com expedição e renovaçãode cartão do SUS, agendamento de consultas especializadas e exames/verificação de glicemia capilar, verificação de pressão arterial, consulta médica e campanha de vacinação contra a gripe.
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fonte 180graus.com

Inelegível, ex-prefeito de 'Batalha' fica impedido de tirar certidões negativas


Inelegível, ex-prefeito de 'Batalha' fica impedido de tirar certidões negativas


O ex-prefeito de Batalha, João Messias Freitas Melo, teve extinta pela Justiça Federal a punibilidade em processo penal por infração a Lei das Licitações. No entanto, o ex-gestor ainda possui pendência no Tribunal de Contas da União que impedem a sua candidatura a prefeito.
A pendência é decorrente da desaprovação das contas do Convênio nº 846414/2002 cujo objetivo era a execução de ações do Programa Fundo de Fortalecimento da Escola – FUNDESCOLA.
O processo no TCU transitou em julgado, ou seja, uma condenação que fez com que o mesmo perdesse seus direitos políticos, tornando-se inelegível e com isso o ex-prefeito até hoje não conseguiu tirar a certidão que lhe dará direito a sonhar em voltar a prefeitura de Batalha.TCU-Certdao
Fonte:180graus.com  Com informações da Folha de Batalha

MP denuncia prefeito que nomeou a filha em 2 secretarias


MP denuncia prefeito que nomeou a filha em 2 secretarias

Promotor rebateu a defesa do gestor e pediu à justiça imediato afastamento da servidora


A Promotoria de Justiça de Cristino Castro ajuizou ação civil pública contra o Prefeito do Município, Valmir Martins Falcão Filho, e a Secretária Municipal Vanessa Soares Falcão, por improbidade administrativa. O gestor nomeou a própria filha para o exercício do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças, em janeiro de 2014. Em 07 de dezembro de 2015, o prefeito nomeou uma nova Secretária Municipal de Educação, mas revogou a portaria apenas dois dias depois, designando novamente sua filha, Vanessa Falcão, para o cargo, sem desligá-la da função de Secretária de Administração e Finanças. Assim, ela passou a acumular duas secretarias muito importantes para o município.
Depois de ter sido questionado via ofício por duas vezes, o prefeito Valmir Martins Falcão Filho alegou que a acumulação teria caráter interino, e que a secretária só recebe a remuneração correspondente a um dos cargos. Em sua resposta, a Prefeitura de Cristino Castro reconheceu que a regra é a inacumulabilidade para os cargos públicos em geral, incluindo os comissionados. Para o Promotor de Justiça Francisco de Assis Santiago Júnior, autor da ação, as alegações não justificam a conduta dos acusados. “Ao informar que Vanessa Soares Falcão acumula duas secretarias, a Prefeitura tenta justificar a ilicitude, alegando ser, apenas, de forma interina. Porém, observa-se que a Secretaria de Educação foi ocupada por outra pessoa, que teve sua nomeação revogada, dois dias depois, e, no mesmo dia, nomeada a filha do Prefeito. Portanto, não há nada a indicar a provisoriedade da nomeação de Vanessa Soares Falcão para a Secretaria de Educação. A acumulação de cargo pela acusada já perdura por mais de dois meses”, argumenta o representante do Ministério Público.
O Promotor de Justiça ressalta que não foi provada a alegação de que a secretária só estaria recebendo pela gestão de um dos órgãos, lembrando que essa circunstância, ainda assim, não justificaria as nomeações, pois não existe previsão legal para a acumulação de cargos.
Assim, o Ministério Público requereu que o Poder Judiciário determine o afastamento imediato de Vanessa Soares Falcão das duas secretarias, com sua posterior condenação, bem como a do prefeito, ao ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelos agentes e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos, conforme dita a legislação pertinente.
“Seus atos evidenciam-se atentatórios aos princípios da Administração Pública, notadamente o da impessoalidade, além de malferimento aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Infere-se claramente a prática de abuso do poder visando maior concentração e proveito do 'mando', o que é proibido pelas normas de regência”, pontua o Promotor de Justiça.

Fonte:180graus.com Com informações da Assessoria


Animais machucados e morrendo são encontrados em Parque de Exposição


Animais machucados e morrendo são encontrados em Parque de Exposição

Administração do Parque de Exposições Dirceu Arcoverde diz que vai apurar denúncias e punir os responsáveis pelos maus tratos.


A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) disse que vai apurar os maus tratos a animais no Parque de Exposições Dirceu Arcoverde. A situação dos bois e cavalos foi registrada pela vereadora Teresa Britto (PV), que compartilhou o conteúdo nas redes sociais. Segundo o relato da parlamentar, os animais estariam passando fome, e alguns morrendo sem atendimento veterinário.
“São vários bois com pernas quebradas e quase morrendo de fome, desde a semana passada. Havia também um cavalo que morreu no domingo, sangrando pelo nariz, boca e ouvidos”, disse a vereadora na postagem, acrescentando que pretende acionar os órgãos competentes para pedir a interdição do Parque de Exposições e punição aos responsáveis.
O Parque de Exposições Dirceu Arcoverde é administrado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, em parceria com a Uespi e associações de vaqueiros e criadores de caprinos, ovinos e cavalos do Piauí.

Animais estariam machucados nas patas e passando fome (Foto: Reprodução/Facebook)
Repercussão
A postagem de Teresa Britto gerou repercussão entre os teresinenses. Representantes de grupos protetores dos animais mostraram apoio nos comentários, afirmando que criar animais para a prática da vaquejada é “algo desumano”. No entanto, outros atacaram a atitude da vereadora, alegando que “há coisas mais importantes para se preocupar em Teresina, como saúde pública e segurança”.
Enquanto uns pedem que os responsáveis pelo Parque sejam punidos de acordo com a lei de maus tratos dos animais, em outros comentários, seguidores sugerem que a parlamentar “visite o HUT para saber o que realmente é crueldade”. 

fonte portal o dia

Parque Nina Alencar não vai realizar vaquejada em Campo Maior em 2016


Parque Nina Alencar não vai realizar vaquejada em Campo Maior em 2016
Este ano, surgiu comentário na cidade qeu o evento voltaria para junho, durante o festejo de Santo Antonio e até as atrações estariam confirmadas, com Garota Safada, entre outros.

Zezé di Camargo e Luciano foi a atração da inauguração do Parque de Vaquejada Nina Alencar na cidade de Campo Maior, em 2011. Depois tivemos Chiclete com Banana, Garota Safada, Aviões do Forró e outras dezenas de bandas que passaram pelo evento, sempre realizado no mês de junho, durante os festejos do padroeiro da cidade, Santo Antonio.

Em 2015, na sua 5ª edição, o evento saiu de junho para o mês de setembro e chegou a ser cancelado na véspera, por força de uma liminar judicial, que alegava falta de plano de segurança pela empresa organizadora, a Midiática Propaganda Ltda, mas acabou acontecendo.

Este ano, surgiu comentário na cidade qeu o evento voltaria para junho, durante o festejo de Santo Antonio e até as atrações estariam confirmadas, com Garota Safada, entre outros. O Em Foco falou com o empresário Daniel Alencar, que informou a suspensão do evento em 2016, alegando falta de parceria, patrocínios. “O evento é grande e sem apoio fica inviabilizado. Fico triste, por que muita gente espera por ele o ano todo, além de ajudar a divulgar a cidade e o próprio festejo, atraindo turistas. Muitos municípios gostariam de ter um parque com tamanha estrutura como tem Campo Maior” disse o empresário.

fonte campomaioremfoco.com.br

Figurões são investigados por envolvimento com prostituição infantil


Figurões são investigados por envolvimento com prostituição infantil

No município de Batalha, a 157 km de Teresina, figuras de destaque na cidade estão sendo investigadas por estarem envolvidas na prática de sexo com menores. Aparecem na relação de investigados um vereador, empresários e funcionários públicos.
Imagem: DivulgaçãoDelegado Dennis Sampaio(Imagem:Divulgação)Delegado Dennis Sampaio
A investigação está sendo conduzida pelo delegado Dennis Sampaio.

Uma das supostas aliciadoras é servidora municipal.

Os suspeitos estão sendo investigados também por envolvimento com drogas.

fonte gp1

Ação Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Curimatá


Ação

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil de Curimatá

Dois assaltantes foram mortos em confronto com os policiais. Três pessoas foram presas, acusadas de dá apoio ao grupo.

Uma quadrilha interestadual explodiu, a agência do Banco do Brasil da cidade de Curimatá, região sul do Estado, no início da madrugada desta quinta-feira (05), e durante confronto com a polícia dois criminosos acabaram mortos.

Um grupo do Bope, Greco, Força Tática, além do CPAC, composto por policiais militares especializados do estado da Bahia estão trabalhando em conjunto para prender os integrantes da associação criminosa.

Outras duas pessoas também foram presas e atuavam dando apoio à quadrilha. Durante diligências, policiais conseguiram recuperar duas armas de grosso calibre que estavam sendo utilizadas pelos assaltantes.
Imagem: Divulgação Agência do Banco do Brasil de Curimatá(Imagem:Divulgação)Agência do Banco do Brasil de Curimatá
Na tarde desta quinta-feira (05), o secretário de Segurança Pública do Piauí, Fábio Abreu, confirmou a informação de que os presos que estavam dando apoio ao grupo, são um vigilante de uma escola e um pré-candidato à vereador da cidade de Avelino Lopes, a cerca de 48 km de Curimatá.

"Um, é vigilante de uma escola e o outro é pré candidato a vereador. Os nomes não podem ser divulgados para não atrapalhar a investigação", afirmou o secretário.

Segundo Fábio Abreu, a Polícia Civil do Piauí recebeu informações que um grupo de assaltantes da Bahia havia se deslocado para região sul piauiense e, desde então, foram deslocadas equipes para fazer o mapeamento dos possíveis locais que o bando poderia atuar. 

“Há cinco dias nós fomos informados e mandamos policiais do Greco, Bope, Força Tática de Bom Jesus, Corrente e Curimatá, onde havia uma movimentação maior. Então, por volta de meia-noite, os assaltantes invadiram a agência, nós tomamos conhecimento e mandamos o apoio policial para Curimatá. Houve confronto e um dos bandidos foi a óbito no local”, explicou.
Imagem: Brunno Suênio/GP1Capitão Fábio Abreu(Imagem:Brunno Suênio/GP1)Secretaário Fábio Abreu
Ainda conforme o secretário, durante a fuga, oito homens divididos em dois grupos levaram duas pessoas como reféns, mas as liberaram logo depois. “Nesse momento, os bandidos estão sem logística, os dois carros que eles andavam foram abandonados e a fuga continuou na mata. Nós fizemos um cerco policial e acreditamos que vamos encontrá-los, pela condição deles, alguns estão feridos e eles não podem ir muito longe”, acrescentou.

As investigações realizadas pela Polícia Civil da Bahia tiveram início depois de um assalto em que o mesmo grupo atuou no estado vizinho. “Essas pessoas pertencem à família Aracuã, bastante conhecida na Bahia. Essas informações já foram levantadas pela polícia da Bahia, no sentido de identificar esses indivíduos”, completou.

fonte gp1

Investigação Delegado Geral abre inquérito para investigar Helder Eugênio


Investigação

Delegado Geral abre inquérito para investigar Helder Eugênio

O inquérito investiga os crimes de ameaça, falsificação de documento público e frustração de direito assegurado por lei trabalhista.

A procuradora federal do Ministério Público do Trabalho, Jeane Carvalho de Araújo Colares, encaminhou ao Delegado Geral de Policia Civil, Riedel Batista, cópias dos depoimentos realizados no decorrer de Inquérito Civil Público para a adoção de providências de competência da Policia Civil, no caso inquérito policial, no sentido de investigar supostos ilícitos penais cometido pelo empresário Helder Eugênio.
Imagem: DivulgaçãoProcuradora Jeane Carvalho(Imagem:Divulgação)Procuradora Jeane Carvalho
O delegado Riedel Batista através da portaria n°18, de 03 de fevereiro de 2016, designou o delegado Carlos André Rodrigues da Silva, para instaurar o competente inquérito policial, “visando a apuração criminal dos fatos narrados”.

O inquérito investiga os crimes de ameaça, falsificação de documento público e frustração de direito assegurado por lei trabalhista, narrados pelos depoentes no inquérito instaurado pelo MPT, que investigou o empresário Helder Eugenio e as empresas Portal 180graus, BR Vox, Instituto Galaxy e Gráfica 180.
Imagem: Lucas Dias/GP1Riedel Batista(Imagem:Lucas Dias/GP1)Riedel Batista
Uma das primeiras providências do delegado Carlos André Rodrigues da Silva, após a instauração do inquérito, foi determinar a intimação de todas as pessoas ouvidas em termo de declarações no Ministério Público do Trabalho.

Em 29 de março os autos foram enviados à Justiça com pedido de concessão de novo prazo para conclusão. O juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos, determinou, em 12 de abril, o retorno dos autos a Delegacia para a continuidade das investigações, em conformidade com parecer do Ministério Público.
Outro lado
Imagem: Lucas Dias/GP1Helder Eugênio, proprietário do Portal 180graus(Imagem:Lucas Dias/GP1)Helder Eugênio, proprietário do Portal 180graus
O empresário Helder Eugênio não foi localizado para comentar o inquérito policial.

fonte gp1

Incidente Delegado Carlos César se envolve em acidente no Piauí


Incidente

Delegado Carlos César se envolve em acidente no Piauí

Carlos César se deslocava para se integrar à equipe policial, que fazia levantamentos sobre um grupo de assaltantes de banco que estavam na região sul do Estado.

O coordenador do Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco), delegado Carlos César Camelo, se envolveu em um acidente na noite de ontem (04), próximo à Água Branca, quando se deslocava até o município de Curimatá, onde houve uma ação de bandidos que explodiram a agência do Banco do Brasil na madrugada desta quinta-feira (05).

De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, o delegado seguia com a equipe em um veículo, que terminou colidindo em uma motocicleta. O condutor da moto recebeu assistência ainda no local, enquanto o delegado Carlos César trocou de viatura e continuou a viagem até Curimatá.
Imagem: Brunno Suênio/GP1 Delegado Carlos César(Imagem:Brunno Suênio/Gp1)Delegado Carlos César
Apesar do susto, o coordenador do Greco e sua equipe não sofreram ferimentos. Carlos César se deslocava para se integrar à equipe policial, que fazia levantamentos sobre um grupo de assaltantes de banco que estavam na região sul do Estado e se preparavam para realizar mais uma ação criminosa, de acordo com informações de policiais do estado da Bahia, de onde parte dos assaltantes pertence.

fonte gp1

Ocorrência Polícia Militar apreende menores e prende jovem em Piracuruca


Ocorrência

Polícia Militar apreende menores e prende jovem em Piracuruca

De acordo com o comandante da PM da cidade, sargento Alves, todos, são acusados de participar do assalto a um posto de combustível na cidade.

Dois menores de iniciais F. C. S, 16 anos e C. A. F. M. S, de 17, foram apreendidos, e um jovem identificado como Jackson Robson de Carvalho foi preso, 18 anos, foi preso nesta quinta-feira (05), em Piracuruca, a cerca de 206 km de Teresina.  
Imagem: Piracuruca ao vivoSuspeitos de assalto(Imagem:Piracuruca ao vivo)Suspeitos de assalto
De acordo com o comandante da PM da cidade, sargento Alves, todos, são acusados de participar do assalto a um posto de combustível, ocorrido no último domingo (01), no município. Segundo a Polícia Militar, através de informações, a guarnição chegou até a residência dos suspeitos. Eles foram conduzidos à delegacia de Piracuruca. 

Outra ocorrência

Na manhã desta quinta-feira (05), outros dois menores de iniciais M. S. C e F. L. S. S, ambos de 16 anos, foram apreendidos na cidade. Com eles, a polícia recuperou uma motocicleta roubada. De acordo com a PM, uma denúncia informou que uma motocicleta estava sendo desmanchada em um terreno baldio próximo ao clube da AABB. 
Imagem: Piracuruca ao vivoMenores apreendidos(Imagem:Piracuruca ao vivo)Menores apreendidos
Durante diligências, a polícia conseguiu capturar os adolescentes no bairro Guarani. Ainda segundo a PM, o menor F. L. S. S, possui passagem pela polícia por furto e tráfico de drogas. Os acusados foram conduzidos à delegacia do município.

fonte gp1