Governadores querem mais tempo para aderir ao programa de repatriação

Governadores de dez estados e o de Brasília, Rodrigo Rollemberg, estiveram na manhã desta terça-feira (11) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discutir a repatriação de recursos emitidos no exterior. Eles pediram que o prazo de adesão ao programa de repatriação passe de 16 para 8 de novembro e que a redistribuição do valor entre os estados e o DF seja feita antes de a arrecadação atingir os R$ 50 bilhões estimados pela Receita Federal.

O programa de repatriação dá anistia tributária e penal a contribuintes mediante pagamento de 15% de multa e 15% de Imposto de Renda sobre o valor mantido no exterior. Metade da arrecadação será distribuída entre os estados e o DF quando atingir R$ 50 bilhões. Os governadores querem diminuir o valor mínimo para distribuição e o prazo de adesão dos contribuintes para adiantar o recebimento dos recursos pelas unidades da Federação.

“Em virtude da crise econômica que atingiu o País, todos estão precisando de mais recursos. Vamos construir um acordo, mesmo que não seja no valor que gostariam, mas que atenda os governadores”, disse Maia ao fim da reunião na residência oficial da Câmara dos Deputados, no Lago Sul.

Para Rollemberg, “a votação desse projeto é mais uma contribuição importante que a Câmara dos Deputados dará para apoiar as unidades da Federação neste momento tão difícil”.

Participaram também o governador do Acre, Tião Viana; do Amazonas, José Melo; da Bahia, Rui Costa; de Goiás, Marconi Perillo; de Mato Grosso, Pedro Taques; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do Piauí, Welington Dias; do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão; de Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda; além de deputados federais.

Fonte:cidadeverde.com com informações Agência Brasília

Servidor da Sesapi é preso suspeito de estuprar adolescente de 15 anos em Teresina

O chefe de investigação da DPCA, Pedro Júnior, explica que conversas em redes sociais indicam o crime

Um funcionário comissionado da Secretaria Estadual de Saúde foi preso, no final da manhã desta terça-feira (11), suspeito de estuprar um garoto de 15 anos em Teresina. Ele foi preso por policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Francisco Pinheiro Lima Júnior, 62 anos, é suspeito de abusar sexualmente do adolescente. A mãe do jovem procurou a DPCA após desconfiar do aliciamento. 

O chefe de investigação da DPCA, Pedro Júnior, disse ao portal que o sigilo do Facebook do suspeito foi quebrado e mensagens que comprovam o aliciamento foram encontradas.

"Temos os prints das mensagens entre o suspeito e o menor. Além da relação com este adolescente, outras conversas com outros menores também foram encontradas supondo um possível exploração sexual", conta o chefe de investigação.

As investigações apontam que o suspeito aliciava o menor de julho de 2015 passado até o final do mês de setembro deste ano.

"A mãe desconfiou porque professores da escola onde o menor estuda contaram que um senhor estranho estava indo buscar o aluno constantemente na instituição escolar, na zona norte", acrescenta o chefe de investigação.

O servidor da Sesapi foi preso dentro de sua residência, localizado no bairro Saci, na zona Sul. O notebook do suspeito foi apreendido e será periciado.

A prisão preventiva foi decretada pelo juiz da Central de Inquéritos, Luiz Moura Correia.

O menor foi submetido a exames, mas o laudo foi inconclusivo para estupro. A investigação acredita que o resultado foi esse por conta do intervalo de tempo em que a análise foi feita.

Os policiais colheram o depoimento do suspeito e na oitiva ele declarou ser inocente.

A assessoria da Secretaria Estadual de Saúde informou que Francisco Pinheiro Lima Júnior presidiu a Comissão de Licitação do órgão, mas desde o ano passado não exerce mais a função.

Atualmente, trabalhava como servidor comissionado no Hospital do Mocambinho, na parte administrativa.

A assessoria informou ainda que a Sesapi abrirá processo administrativo para apurar o caso.  

fonte cidadeverde.com

Escassez de voos no aeroporto de São Raimundo é destaque nacional

O terminal custou R$ 17 milhões aos cofres públicos e demorou mais de uma década para ser construído

O Aeroporto Internacional Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, ganhou destaque durante a edição do Bom Dia Brasil (TV Globo) desta segunda-feira (10). O terminal custou R$ 17 milhões aos cofres públicos e demorou mais de uma década para ser construído.

Aeroporto Internacional Serra da Capivara

A reportagem repercutiu o fato de nenhuma companhia aérea ter interesse em colocar voos para a região desde sua inauguração, há um ano. O terminal recebe apenas quatro voos regulares por semana, com a capacidade máxima para transportar 36 passageiros cada. A empresa aérea é do próprio Governo do Estado, que deverá gastar R$ 4 milhões ao ano para manter o aeroporto.  

A criação do terminal tinha como objetivo principal facilitar o acesso de turistas que queiram visitar o Parque Nacional Serra da Capivara, considerado pela ONU patrimônio cultural da humanidade.

Apesar de internacional, o aeroporto não pode receber aviões de grande porte por possuir uma pista pequena, mas segundo informações do Governo do Estado, caso haja interesse por parte das empresas em levar voos para São Raimundo Nonato, a pista poderá ser ampliada.

fonte www.portalaz.com.br

Rede de Planejadores apresentará experiência do ES

Rede de Planejadores apresentará experiência do ES

Rede de Planejadores apresentará experiência de gestão do Espirito Santo (Foto:Ascom Seplan)

O subsecretário de Orçamento do Estado Espirito Santo, Marcio Bastos, está em Teresina para participar, na terça-feira (11), de reuniões da Rede de Planejadores do Estado do Piauí. O evento é coordenado pela Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), com o objetivo de melhorar a gestão pública piauiense, através da integração dos recursos humanos e operacionais.

Marcio Bastos veio compartilhar a experiência de gestão e implantação do Sistema de Planejamento e Orçamento do Espirito Santo. A visita visa uma troca de experiência entre os técnicos dos dois estados.

De acordo com o secretário estadual do Planejamento, Antônio Neto, a visita do subsecretário ao Piauí é de extrema importância para a troca de experiências entre as secretarias. “É um intercâmbio que estamos fazendo com a Secretaria do Espirito Santo, na implantação do novo Siafe e, ao mesmo tempo, é uma forma de capacitação das nossas equipes tanto das equipes de planejamento da Seplan, quanto nos demais órgãos”, explica. 

O Estado do Piauí também está implantando o novo Sistema de Planejamento e Orçamento (Siafe). O sistema tem uma interface mais amigável que a do sistema usado anteriormente e também passa a trazer a conexão entre planejamento e orçamento. De acordo com o Diretor de Orçamento da Seplan, Wagner Ximenes, todo o Orçamento 2017 já será elaborado no novo sistema.

Na segunda-feira (10), pela manhã, o subsecretário participou de uma roda de conversas com os técnicos da Secretaria do Planejamento. Na oportunidade as equipes de planejamento, orçamento e monitoramento  da Seplan puderam fazer diversas perguntas sobre o processo de implantação do Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Administração Orçamentária e Financeira dos Gastos Públicos do Espirito Santo. O processo teve início em 2013 e já apresenta resultados bastante positivos: “O Sistema por ser integrado, do planejamento até o final da execução, possibilita que todas as informações estejam disponíveis em tempo real para a tomada de decisão, seja do órgão planejador, seja daquele responsável pela execução da política pública”, destaca Marcio Bastos.

RedePLAN
Na terça-feira (11) Marcio Bastos Participará de uma exposição dialogada na 1ª Reunião da Rede PLAN. O evento acontecerá no Tribunal de Contas do Estado, a partir das 8h.

A abertura do evento será realizada pelo secretário do Planejamento Antonio Neto. Em seguida a programação segue com a apresentação e resgate da estratégia de gestão em rede- RedePLAN e em seguida a apresentação do Subsecretário. Também será realizada uma preparação para o balanço 2016.

Estarão presentes representantes de todos os órgãos da administração direta e indireta do governo do estado. A RedePLAN é uma Estrutura interligada, constituída por servidores envolvidos nos processos de elaboração do Plano Plurianual,  Lei de Diretrizes Orçamentárias e Orçamento e nos processos de monitoramento das ações estratégicas do Governo, integrantes dos Núcleos Setoriais, com a Seplan como unidade central e tem com funções, o fortalecimento das capacidades relacionadas ao planejamento, orçamento, monitoramento e avaliação, com enfoque participativo e abordagem territorial,  a integração e articulação do Planejamento Governamental com o Planejamento Setorial, a Coordenação e unificação das funções de planejamento no âmbito das setoriais e a Facilitação da disseminação e aplicação de metodologias referentes aos instrumentos de planejamento.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Bombeiros utiliza nova ferramenta no combate a incêndios

Bombeiros utiliza nova ferramenta no combate a incêndios

As bombas de incêndios instaladas em picapes conseguem extinguir pequenos incêndios sem a necessidade do deslocamento de caminhões.

Corpo de bombeiros do Paiuí (Foto:Paulo Barros)

O Corpo de Bombeiros do Piauí está utilizando, em caráter experimental, bombas de incêndios instaladas em picapes com o objetivo de obter rapidez no atendimento e boa mobilidade nos deslocamentos. Segundo o relações públicas do Corpo de Bombeiros, major Egídio Leite, o desempenho da nova ferramenta tem sido satisfatório, pois além de facilitar o trabalho do efetivo da corporação, consegue extinguir pequenos incêndios sem a necessidade do deslocamento de caminhões.

O militar explica que, devido ao tempo quente e seco, habitual do período de b-r-o-bró, a corporação tem registrado um aumento considerável no número de incêndios e queimadas em Teresina. Nas últimas semanas, o órgão tem atendido em média seis ocorrências por dia.

De acordo com Egídio Leite, a corporação dispõe de uma estrutura eficaz no combate aos incêndios. “Contamos com viaturas novas, planejamento nas operações e com instalações de guarnições extras nos quartéis de Teresina, Picos, Floriano e Parnaíba”, destacou o major.

Entre as recomendações feitas pelos Bombeiros, no que se diz respeito à prevenção de incêndios e queimadas, destaca-se a necessidade que a população evite a queima de lixo nos horários mais quentes do dia e mantenham em alerta sobre incêndios espontâneos.

A expectativa é que nos meses de outubro e novembro diminua o número das ocorrências de incêndio.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Emgerpi discute com TJ-PI regularização fundiária e transferências de áreas rurais

Emgerpi discute com TJ-PI regularização fundiária e transferências de áreas rurais

(Foto:Ascom Emgerpi)

O diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, voltou a se reunir, na manhã desta segunda-feira (10), com o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ricardo Gentil. Desta vez, o encontro teve como pauta tratar sobre a regularização fundiária das áreas rurais que a Empresa possui no Estado. A reunião contou a presença do juiz da vara Agrária do Piauí, Heliomar Rios, e do juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, Júlio César Menezes.

( Foto: Ascom Emgerpi)

Segundo Ricardo Pontes, a Emgerpi voltou a recorrer apoio da Corregedoria de Justiça para realizar a transferência das suas áreas rurais para o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O gestor destacou que após a transferência, o Interpi ficará encarregado de promover a regularização fundiária de todas estas áreas.

O presidente definiu a reunião como um momento importante para consolidar ainda mais a parceria e o apoio que a Empresa vem recebendo do TJ-PI, através da Corregedoria de Justiça. “Desta vez, o apoio busca encontrar soluções que possam facilitar e resolver os entraves que estamos tendo para resolver problemas antigos de áreas que pertenciam à antiga Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi)", explicou Pontes.

Durante a reunião, o desembargador do TJ-PI, Ricardo Gentil, se mostrou favorável à causa e disse que a Corregedoria vai procurar agir de forma para os trabalhos de regularização fundiária sejam também agilizados no Estado. “Estas ações devem ser feitas o mais breve possível, visto que, além de beneficiar muitas pessoas, promovem a circulação de renda, pois estas áreas passam a ser mais valorizadas", justificou.

Ao término da reunião, ficou acertado a necessidade de um novo encontro, que será realizado na manhã da próxima sexta-feira (7). Durante esta reunião, os técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Interpi e da Emgerpi, tratarão sobre os encaminhamentos que devem ser feitos para resolver problemas das áreas que ainda possuem conflitos, como por exemplo, aquelas que têm sobreposição de documentação ou problemas com os posseiros que residem nestes locais. Esta reunião também será acompanhada pelo Juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios. 

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Sindicatos apresentam sugestões ao projeto da Fundação Piauí Previdência

Sindicatos apresentam sugestões ao projeto da Fundação Piauí Previdência

Reunião entre SeadPrev e Sindespi (Foto:Jarbas Santana)

A Secretaria de Administração e Previdência está realizando reuniões com sindicatos de servidores estaduais para discutir sobre a criação da Fundação Piauí Previdência. Participaram da reunião desta segunda-feira (10), na Seadprev, o secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva; o superintendente da Previdência, Marcos Steiner; o líder do governo na Assembleia, deputado estadual João de Deus e representantes do Sindespi. Nesta terça-feira (11), a reunião será com os servidores da Educação.

O objetivo é avaliar a inclusão de propostas sugeridas pelos sindicatos e aprofundar o debate da criação do Fundação, que vai substituir a Secretaria de Administração e Previdência na gestão do Regime de Previdência Pública do Estado. Os sindicalistas avaliaram que a Fundação deve ter Conselho Administrativo da Previdência e Conselho Fiscal. A sugestão foi acatada e será incluída no projeto.

Para o secretário da SeadPrev, Franzé Silva o objetivo do diálogo com as categorias é para quando for colocar em pauta na Assembléia Legislativa todas as dúvidas tenham se esclarecido e melhorado o projeto de lei. "Os avanços são para melhorar o projeto e dar uma tranquilidade às categorias de como vai ser gerenciada a Fundação" afirma.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Nova Central de Abastecimento será licitada este ano

Nova Central de Abastecimento será licitada este ano

A finalidade do projeto é transformar o entreposto atacadista num centro inovador e dinâmico.

Reunião de apresentação do projeto da Nova Central de Abastecimento (Foto:Jarbas Santana)

Gestores estaduais se reuniram com permissionários da Central de Abastecimento do Piauí na manhã desta segunda-feira (10) e mostraram a versão final dos estudos que vai possibilitar a expansão, reforma, modernização, operação e manutenção do entreposto . O projeto deve ser executado através da Parceria com a iniciativa privada, cujo investimento inicial é da ordem de R$ 47.326.890,59.

A finalidade do projeto é transformar o entreposto atacadista num centro inovador e dinâmico, com prédios e construções uniformes, ampliação dos boxes, lojas e módulos além de garantir um estacionamento com área exclusiva para carga e descarga de mercadoria.

bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato.

De acordo com cronograma, a contratação do parceiro privado para o projeto da nova central de abastecimento ocorrerá até dezembro deste ano. “Os atuais permissionários terão direito de locação garantido e haverá um novo regulamento de mercado, acompanhamento e monitoramento por parte do governo, dos encargos assumidos pela concessionária para avaliação do uso adequado do equipamento, além disso, o Estado vai garantir as atividades sociais existentes hoje na Ceasa, como o funcionamento da creche que passará a funcionar em tempo integral”, ressaltou a superintendente da unidade de Programa de PPP do Piauí, Viviane Moura.

O projeto prevê ainda a construção de uma nova portaria de acesso com segurança, construção de um galpão exclusivo para o hortomercado varejista, para a venda direta ao consumidor, de frutas, hortaliças, carnes, pescados e grãos e produtos alimentícios industrializados, além de espaços para restaurantes e praça de alimentação.

Para o permissionário da Ceapi, Bernardo Pereira, a reunião foi bem esclarecedora e permitiu a transparência a respeito do projeto. “Achei bem transparente as informações sobre a missão, tanto do governo quanto dos permissionários, sobre essa parceria. Esperamos que a empresa privada honre com os compromissos porque precisamos dessa reforma urgente para melhoramos o nosso mercado”, declarou.

O prazo de contrato da Nova Central será de 30 anos. O Estado receberá ainda uma outorga mínima mensal de 3% do faturamento bruto do mês, após os dois primeiros anos de vigência do contrato.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

TRE aprova moção de agradecimento ao Ministério Público do Estado pelos serviços prestados durante as Eleições 2016

TRE aprova moção de agradecimento ao Ministério Público do Estado pelos serviços prestados durante as Eleições 2016

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou, por unanimidade, o encaminhamento de moção de agradecimento e felicitações ao Ministério Público do Estado, pelo eficiente trabalho realizado durante as Eleições 2016. De acordo com o presidente do TRE/PI, Desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, o empenho do Ministério Público foi decisivo para o êxito do pleito eleitoral.

A proposição foi apresentada pelo Corregedor do Tribunal, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura. “O reconhecido sucesso dessas eleições deve ser creditado à inestimável e previsível contribuição e o assinalado comprometimento dos distintíssimos membros desta Corte, dos seus eficientes e dignos servidores, com atuação na Capital e em todos os 224 municípios, dos Juízes e Promotores Eleitorais, dos mesários, do Procurador Regional Eleitoral, do nosso emérito Presidente, dos Juízes Auxiliares da Presidência e da Corregedoria, das Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, do glorioso Exército Brasileiro, dos órgãos de comunicação, dos partidos políticos e seus candidatos, da Seccional Piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação dos Magistrados Piauienses e diversos outros órgãos e instituições deste Estado, que tudo fizeram para honrar os critérios norteadores de suas ingentes obrigações funcionais”, argumentou o Desembargador.

A moção foi dirigida ao Procurador-Geral de Justiça, Cleandro Alves de Moura, e ao Corregedor-Geral do Ministério Público, Aristides Silva Pinheiro. Para Cleandro Moura, o reconhecimento decorre de esforços integrados, promovidos no sentido de articular uma estrutura racional e eficiente. “Executamos diversos estudos com o intuito de oferecer o melhor serviço possível à sociedade, organizando nossos recursos humanos de forma a otimizar a fiscalização sobre o pleito eleitoral”, explica o chefe da instituição. “Ficamos muito felizes com a moção encaminhada pelo Tribunal Regional Eleitoral, pois o reconhecimento nos motiva a trabalhar mais e melhor”, pontuou.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br

OPERAÇÃO DÉSPOTA: Prefeito de Redenção do Gurgueia está foragido

OPERAÇÃO DÉSPOTA: Prefeito de Redenção do Gurgueia está foragido

Em julho deste ano, o Ministério Público do Estado do Piauí promoveu a Operação Déspota, que desbaratou um grande esquema de fraudes em licitações. Na época, o Prefeito do Município de Redenção do Gurgueia, Delano Parente, foi preso sob a acusação de comandar a organização criminosa. O réu obteve uma liminar em sede de habeas corpus, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou essa determinação. Na última sexta-feira (07), foi expedido um novo mandado de prisão.

A equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do MPPI, tentou cumprir o mandado imediatamente, mas Delano Parente não foi encontrado no endereço registrado, que corresponde a um apartamento em Teresina. Os moradores informaram que ele não se apresenta no local há vários meses. As unidades de inteligência da Polícia Civil, da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal estão empenhadas na busca; contudo, até o momento não foram encontrados rastros.

Assim, o GAECO informa que o paradeiro atual de Delano Parente é desconhecido, e que o mesmo deve ser considerado FORAGIDO, em virtude do mandado de prisão expedido.

Clique aqui para obter mais informações sobre a Operação Déspota.

Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

fonte http://www.mppi.mp.br