Emgerpi discute com TJ-PI regularização fundiária e transferências de áreas rurais
(Foto:Ascom Emgerpi)
O diretor-presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Ricardo Pontes, voltou a se reunir, na manhã desta segunda-feira (10), com o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Ricardo Gentil. Desta vez, o encontro teve como pauta tratar sobre a regularização fundiária das áreas rurais que a Empresa possui no Estado. A reunião contou a presença do juiz da vara Agrária do Piauí, Heliomar Rios, e do juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça, Júlio César Menezes.
( Foto: Ascom Emgerpi)
Segundo Ricardo Pontes, a Emgerpi voltou a recorrer apoio da Corregedoria de Justiça para realizar a transferência das suas áreas rurais para o Instituto de Terras do Piauí (Interpi). O gestor destacou que após a transferência, o Interpi ficará encarregado de promover a regularização fundiária de todas estas áreas.
O presidente definiu a reunião como um momento importante para consolidar ainda mais a parceria e o apoio que a Empresa vem recebendo do TJ-PI, através da Corregedoria de Justiça. “Desta vez, o apoio busca encontrar soluções que possam facilitar e resolver os entraves que estamos tendo para resolver problemas antigos de áreas que pertenciam à antiga Companhia de Desenvolvimento do Piauí (Comdepi)", explicou Pontes.
Durante a reunião, o desembargador do TJ-PI, Ricardo Gentil, se mostrou favorável à causa e disse que a Corregedoria vai procurar agir de forma para os trabalhos de regularização fundiária sejam também agilizados no Estado. “Estas ações devem ser feitas o mais breve possível, visto que, além de beneficiar muitas pessoas, promovem a circulação de renda, pois estas áreas passam a ser mais valorizadas", justificou.
Ao término da reunião, ficou acertado a necessidade de um novo encontro, que será realizado na manhã da próxima sexta-feira (7). Durante esta reunião, os técnicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Interpi e da Emgerpi, tratarão sobre os encaminhamentos que devem ser feitos para resolver problemas das áreas que ainda possuem conflitos, como por exemplo, aquelas que têm sobreposição de documentação ou problemas com os posseiros que residem nestes locais. Esta reunião também será acompanhada pelo Juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios.
