quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas

Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas

O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, visitou as obras nesta quinta (3)


Nova penitenciária em Altos terá 600 vagas (Foto:Ascom Sejus)


O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, realizou, nesta quinta-feira (03), visita técnica às obras da Cadeia Pública de Altos, unidade que, depois de concluída, abrirá 600 novas vagas no sistema prisional do  Estado.
A Cadeia Pública de Altos está sendo construída ao lado da Colônia Agrícola Major César Oliveira, a cerca de 20 km de Teresina. A obra é fruto de parceria entre a Secretaria de Justiça do Piauí e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
O secretário de Justiça, Daniel Oliveira, explica que a nova penitenciária será destinada a receber presos provisórios. De acordo com o gestor, há uma preocupação, por parte do Estado, em buscar soluções para o problema da superlotação.
“A Cadeia Pública de Altos será uma unidade mais segurança, mais moderna e mais humanizada. Cada um dos pavilhões, por exemplo, contará com salas de aula e espaços de ressocialização para os detentos”, pontua o secretário.
A obra teve início em julho deste ano. A fase de terraplanagem foi realizada e, agora, estão sendo construídos os módulos administrativos do novo estabelecimento penal, bem como os pilares que vão contornar o perímetro de segurança da unidade.
A visita técnica foi acompanhada pela equipe de Engenharia da Secretaria de Justiça, técnicos da Caixa Econômica Federal e pelo Ministério Público Federal. O investimento total na Cadeia Pública de Altos é de R$ 17 milhões.








fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem

Serão entregues 10 mil cartões do Passe Livre Estudantil.

Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem (Foto:Ascom Seduc)



Com o objetivo de garantir o acesso aos estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) esse ano, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) iniciou a entrega do Passe Livre Estudantil às escolas da rede pública estadual. A secretária Rejane Dias esteve na tarde desta quinta-feira (3), na Unidade Escolar Lourdes Rebêlo, zona Leste de Teresina, onde realizou as primeiras entregas.
Secretária entrega Passe Livre Estudantil a alunos que farão Enem( Foto: Ascom Seduc)
Rejane Dias esclarece que todos os alunos do ensino público estadual, que forem fazer o Enem em Teresina, ganharão quatro passagens de ônibus, duas para cada dia de prova.
“Em 2016 trabalhamos em várias frentes para melhor prepara nosso alunado e dar iguais condições de concorrência. Tivemos várias revisões na Capital e no interior, criamos um aplicativo com o objetivo de reforçar o conteúdo, o Canal Educação levou aulas para todo o Piauí e inovamos com o Passe Livre Estudantil, que garante ao aluno, principalmente o mais carente, acesso ao local de prova”, explica a secretária.
Serão entregues 10 mil cartões do Passe Livre Estudantil. Na sexta-feira (4), os estudantes podem se dirigir à escola onde estudam para receber o cartão. Os alunos do interior também serão beneficiados e contarão com transporte gratuito até os locais de prova. "No interior teremos uma força tarefa para garantir que os alunos das cidades, onde não há ponto de aplicação, se desloquem até o local de prova", explica o superintendente de Ensino Superior da Seduc, Ellen Gera.
Alunos que farão Enem recebem Passe Livre Estudantil( Foto: Ascom Seduc)
A jovem Ana Letícia, de 17 anos, recebeu das mãos da secretária da Educação o benefício. “Essa é uma grande ajuda, pois moro muito distante do local da prova e teria dificuldades para me locomover. Me preparei muito e não quero que nada me atrapalhe”, relata contente.
Hemersom Silva, 17 anos, também viu com otimismo a ação da Seduc. “A vinda da secretária até nossa escola mostra a preocupação e o compromisso com a gente, alunos da escola pública”, comemora.
As provas do Enem serão realizadas nos próximos dias 05 e 06 de novembro. Em Teresina, os alunos que fariam as provas no IFPI Sul, campus que se encontra tomado pelo movimento de ocupação e serão submetidos ao exame nos dias 03 e 04 de dezembro, também devem receber o Passe Livre Estudantil nesta sexta-feira nas escolas onde estudam.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Empresa investirá R$ 15 bilhões no PI para produzir energia renovável

Empresa investirá R$ 15 bilhões no PI para produzir energia renovável

A injeção dos recursos foi reafirmada em reunião entre o governador Wellington Dias e representantes da Enel Green Power.

Audiência com o Diretor de Novos Negócios da Enel Green Power Brasil & Uruguai (Foto:Jorge Henrique Bastos)



Nos próximos dois anos, o Piauí deve receber um investimento de R$ 15 bilhões na produção de energias renováveis. A injeção dos recursos foi reafirmada em reunião na tarde dessa quinta-feira (3), no Palácio de Karnak, entre o governador Wellington Dias e representantes da Enel Green Power, maior operadora de energias renováveis do mundo. A empresa, que já atua nos estados da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte, está implantando em Ribeira do Piauí, o projeto Nova Olinda II, que quando concluído deverá se tornar o maior parque de energia solar do mundo, com capacidade para gerar 400 megawatts de energia. Na etapa atual da obra estão sendo gerados 1.700 empregos diretos.
O governador Wellington Dias ressaltou a importância do investimento para a economia da região. "As pessoas que alugam casa, se hospedam, compram combustível, usam comunicação, compram alimentos, alugam veículos, fretam transporte, tudo resulta em crescimento econômico, geração de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). É retorno certo em receita para o estado e municípios", explicou.
A reunião foi acompanhada pelo secretário  de Estado da Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, Luís Coêlho, o secretário de Planejamento, Antonio Neto, a diretora executiva de atração de investimentos da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet), Lucile Moura, e ainda pelo deputado federal Paes Landim.
O diretor de desenvolvimento de novos negócios da Enel, Marcio Tranning, ressaltou a disposição da empresa em iniciar o quanto antes outro projeto, o Lagoa do Barro, instalado no município de mesmo nome no sul do Piauí, que prevê a geração de 620 megawatts de energia, com investimento estimado em US$ 1,5 milhão por cada kilowatt.
O governador determinou à equipe a adoção das medidas necessárias para agilizar o andamento do projeto. "Acertamos as condições de ter todo o acompanhamento de nossa equipe, inclusive com a implementação de uma política de incentivo fiscal, para que eles possam comprar o que for possível de material dentro do próprio Piauí", pontuou Dias.
O Piauí é o 3º maior estado produtor de energia solar e o 4º maior em produção de energia eólica no Brasil. O governador Wellington Dias deve visitar, na próxima semana, o projeto Nova Olinda II. Em dezembro, a Enel Green Power participará de um leilão do Ministério de Minas e Energia, onde pretende arrematar mais um lote de exploração de energias eólica e solar no Piauí.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

MP-PI e SEDUC lançam Concurso de Redação, Desenho e Música para alunos da rede pública no Piauí



    MP-PI e SEDUC lançam Concurso de Redação, Desenho e Música para alunos da rede pública no Piauí


    Com o objetivo de trabalhar os valores humanos e incentivar a boa convivência entre os alunos e familiares, o Ministério Público, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), e a Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), lançam um Concurso de Redação, Desenho e Dança/Música direcionado para os alunos da rede pública do Piauí. A ideia é trabalhar a cultura da paz, combatendo a violência escolar, mas sem esquecer dos outros tipos de agressões psicológicas que também estão presentes nas escolas. A iniciativa vai mobilizar os estudantes do Ensino Fundamental e Médio - Regulares e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) em prol de atividades que expressem a cidadania e a importância de conviver harmonicamente.
    No Concurso de Redação, podem participar os alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental Regular e EJA, além do Ensino Médio Regular, profissionalizante e EJA; o de Desenho, estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; e a competição de Dança/Música , precisam ser estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio Regular, Profissional e EJA.
    Vale ressaltar que todos os envolvidos devem estar regularmente matriculados na rede de ensino estadual. A correção e definição dos vencedores do Concurso de Redação está prevista para o dia 5 a 9 de dezembro. Quanto ao Desenho, a apreciação e classificação, acontecerá entre 25 e 28 do novembro. Já o julgamento relacionados a competição de Dança/Música acontecerá de 7 a 9 de dezembro. Os ganhadores serão premiados com certificados e medalhas, oriundos da SEDUC e MP-PI.
    Cultura da Paz é incentivada nas escolas
    Segundo a promotora de Justiça, Flávia Gomes Cordeiro, que atua na coordenação do projeto “Queremos Paz” por meio do CAODEC, a iniciativa proporcionou bons resultados aos estudantes, incentivando os valores humanos, como a solidariedade, justiça e respeito. Mais de 600 colégios do Piauí receberam capacitações sobre o enfrentamento da indisciplina, drogadição, bullying e a violência, além de temas correlatos.
    “A função do projeto Queremos Paz é orientar nossas escolas sobre como proceder diante dos casos de indisciplina e a atos infracionais cometidos por menores de 18 anos dentro do âmbito escolar. Não podemos deixar de destacar que crianças e adolescentes possuem direitos, porém existem deveres que necessitam ser cumpridos. E a nossa iniciativa busca trabalhar não somente a legislação, mas a valorização de princípios básicos de boa convivência”, conclui.

    fonte http://www.mppi.mp.br

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
    Fone: (86) 99401-1718 , (86) 3216-4576, (86) 3216-4579
    imprensa@mppi.mp.br 

    Incêndio dura dois dias e ameaça residências em Coivaras

    Incêndio dura dois dias e ameaça residências em Coivaras

    A população faz barreiras para conter o fogo que já consumiu plantações e produções na zona rural do município.

    Um incêndio de grandes proporções já dura cerca de 24 horas e destrói plantações e residências na zona rural da cidade de Coivaras (98 km de Teresina). De acordo com informações da prefeitura do município, o fogo começou por volta das oito horas da manhã de ontem (02), nas proximidades da BR-343, causado por velas acesas em pequenos cemitérios da região. 
    Cerca de 15 quilômetros de vegetação já foram destruídos pelas chamas. A maior parte é predominada por carnaubais, de onde a população rural extrai derivados para comercialização no Piauí. "O fogo começou na manhã de ontem e se espalho muito rápido na zona rural. Acionamos o Corpo de Bombeiros, mas as esquipes chegaram somente às 9 horas da noite, e não fizeram quase nada para conter as chamas. Pelo menos 60% dos carnaubais, de onde o povo retira o sustento, já foi queimado", informou, a prefeita do município, Edimê Freitas (PSB). 
    Ainda, segundo a  gestora, equipes da prefeitura estão trabalhando na construção de barreiras e proteção de residências, com uso de carros pipas e abafadores, em parceria com os moradores, para amenizar os efeitos da tragédia ambiental. 
    O Major Egídio Leite, do Corpo de Bombeiros, não confirma mortes no local, mas afirma que o incêndio atinge uma área extensa, devido à vegetação seca e a baixa umidade de ar. Localizado na região norte do Piauí, o município de Coivaras possui aproximadamente 4 mil habitantes.

    fonte portal o dia

    Detentos fazem rebelião em Picos após morte de dois presos

    Detentos fazem rebelião em Picos após morte de dois presos

    Segundo Sinpoljuspi, os dois eram membros de facções rivais e acabaram mortos após briga. Presídio feito para 157 presos abriga mais de 480.

    Os agentes penitenciários e policiais militares da cidade de Picos tiveram que lidar, durante a noite de ontem (2) e o início da madrugada de hoje, com uma rebelião em todos os quatro pavilhões da Penitenciária João de Deus Baros. Os presos se rebelaram depois que souberam da morte de um dos detentos, perfurado por outro preso em uma briga. Os dois envolvidos na briga morreram.
    (Foto: Divulgação/ Sinpoljuspi)
    Presos fizeram estragos na estrutura do presídio durante rebelião, com paredes danificadas e grades arrancadas. 
    A rebelião se iniciou por volta das 19h e só foi controlada à 1 da manhã. Segundo o vice-presidente do Sinpoljuspi, Kleiton Holanda, dois presos começaram uma briga por volta do meio dia, em que um perfurou o outro com armas feitas com os vergalhões retirados das paredes. Benedito Josenildo Alves, conhecido como Jotinha, foi ferido e morreu ainda dentro do presídio. O outro, Aderi Pereira do Nascimento, vulgo Pezinho, também foi agredido e chegou a ser atendido no hospital da cidade, mas não resistiu e veio a óbito.
    "A rebelião começou depois que houve a confirmação da morte do Aderi. Ninguém sabe como eles souberam, mas se rebelaram por volta das 19h", relatou Kleiton Holanda. Segundo ele, os dois pertenciam a facções rivais, que brigam pelo controle do tráfico de drogas de dentro da penitenciária. 
    Benedito Josenildo Alves, de 30 anos, fora condenado por tráfico de drogas. Aderi Pereira do Nascimento, também de 30 anos, estava preso desde 2015 por furto de moto, e já tinha passagem pelo sistema prisional por homicídio.
    "O segundo ponto que causa a rebelião é a superlotação", comenta Kleiton. Na penitenciária de Picos, há vagas para 157 presos, mas abriga cerca de 480. "No meio do ano, esse número chegou a 500", relata o sindicalista. O pequeno presídio formado por quatro pavilhões teve sua estrutura bastante danificada pelo motim.  A rebelião começou pelo Pavilhão A, que fica próximo à entrada. Os presos fizeram barricadas com colchões em chamas, arrancaram barras das celas e arrebentaram cadeados. A penitenciária conta com apenas cinco agentes de plantão.

    A rebelião foi controlada com o trabalho da Polícia Militar e do Comando de Operações Prisionais  - o COP - grupo formado por agentes penitenciários para lidar com essas situações. Kleiton Holanda comenta que o clima dentro da unidade ainda é tenso. "E essa tensão deve perdurar por mais uma semana", afirma.
    O presidente do Sinpoljuspi, José Roberto Pereira, o vice-presidente Kleiton Holanda e o diretor de assuntos sindicais Jefferson Dias farão visita na penitenciária ainda hoje para atestar os estragos na estrutura da unidade.
    SEJUS
    A Secretaria de Justiça do Piauí divulgou nota onde confirma o fim da rebelião. De acordo com o texto, 40 policiais foram mobilizados, além do COP, Corpo de Bombeiros e o Samu. 
    A nota afirma que há 389 detentos na unidade, número diferente do divulgado pelo Sinpoljuspi e noticiado anteriormente.
    Veja a nota na íntegra:
    Agentes penitenciários e policiais militares controlam rebelião na Penitenciária Masculina de Picos
    Unidade prisional está pacificada, no momento, e presos estão nas celas
    Agentes penitenciários e policiais militares controlaram uma rebelião de presos ocorrida na Penitenciária Masculina de Picos que teve início por volta das 18h30 dessa quarta (2) e foi contida antes da meia-noite.
    Para controlar a situação, 40 policiais militares foram enviados ao local, bem como o Comando de Operações Prisionais e agentes penitenciários de outros presídios da região, para dar suporte.
    A Diretoria de Inteligência e Proteção Externa da Sejus (Dipe), o Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também estiveram na penitenciária para auxiliar as equipes.
    De acordo com a Sejus, as forças de segurança pública e prisional permanecem no local para garantir a total pacificação do presídio e prevenir a ocorrência de novos distúrbios.
    “O presídio está em ordem, no momento. Todos os presos estão nas celas e não houve feridos durante a rebelião”, explica o diretor adjunto da Penitenciária de Picos, Hemerson Barbosa.
    A equipe de Engenharia do órgão também foi deslocada para a Penitenciária de Picos, para fazer o apanhado da situação estrutural e iniciar os reparos sobre os danos, imediatamente.
    Logo após a contenção da rebelião, uma vistoria começou a ser feita na penitenciária, para verificar a situação dos detentos e fazer um levantamento preliminar sobre a estrutura física.
    A Penitenciária Masculina de Picos possui quatro pavilhões e 389 detentos. A Secretaria de Justiça do Estado estuda construir um novo presídio no município.
    Demais presídios estão em estado de alerta
    A Secretaria de Justiça do Piauí também está colocando todas as equipes de segurança prisional e pública em alerta máximo em todos os presídios do Estado. O objetivo, de acordo com a Sejus, é evitar que distúrbios aconteçam nas demais unidades penitenciárias.
    Mortes estão sendo investigadas
    Por volta das 13h dessa quarta (2), durante o banho de Sol na Penitenciária de Picos, dois presos morreram: Francisco Alderi Pereira de Nascimento, preso por roubo, e Benedito Josenildo Alves, preso por tráfico de drogas. A Sejus está investigando as mortes.

    fonte portal o dia


    Tribunal de Justiça inicia hoje julgamento de 200 presos provisórios

    Tribunal de Justiça inicia hoje julgamento de 200 presos provisórios

    Poder Judiciário do Piauí quer dar celeridade à aná- lise de ações contra 200 presos que aguardam o julgamento


    O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai iniciar, a partir de hoje (03), um esforço concentrado para julgamentos de pelo menos 200 processos. O objetivo é dar celeridade à análise das ações das 3ª, 4ª e 7ª varas criminais, que foram identificadas como as varas onde há a maior concentração de presos provisórios no Estado. O trabalho deve durar cerca de seis meses. 
    Júlio Garcez, da corregedoria de justiça, diz que esforço concentrado durará seis meses (Foto: Moura Alves/ O Dia)

    Para conseguir analisar esses processos de uma forma mais célere, nove juízes irão trabalhar um turno a mais do que o expediente normal, que se encerra às 14h. “A ideia é criar um turno diferenciado de trabalho. Virão juízes do interior sem custo adicional ao Tribunal, que irão trabalhar após as 14h até 20h para julgar os processos criminais”, explicou o juiz auxiliar da Corregedoria, Júlio Cesar Garcez. 

    As varas criminais escolhidas para participarem neste primeiro momento do esforço concentrado possuem presos acusados de crimes ligados ao tráfico de drogas (7ª vara criminal), roubo e latrocínio (3ª e 4ª varas). “Com o julgamento esse preso sairá da categoria de provisório e entrará na categoria de definido, embora ainda aguardando uma decisão do 2º grau”, disse o Juiz. 

    Nesta quinta-feira, os juízes que irão trabalhar no turno adicional farão, primeiramente, a triagem dos presos e, assim, definir a quantidade de processos que terão que ser julgados. “Podemos adiantar que nós temos, juntando essas três varas, cerca de 200 julgamentos de presos provisórios tramitarão nesse esforço concentrado”, apontou Garcez. 

    Ainda de acordo com o juiz auxiliar, o tempo de seis meses previsto para durar o trabalho poderá ser prolongado e diferenciados dos esforços concentrados ocorridos anteriormente. Para Garcez, a medida é reflexo da precariedade do sistema prisional do Estado.

    fonte portal o dia

    Adolescente de 14 anos é apreendido pela quarta vez pela Polícia Militar

    Adolescente de 14 anos é apreendido pela quarta vez pela Polícia Militar

    Policiais militares do Batalhão da Rone flagraram o menor com uma arma de fogo artesanal, no bairro Monte Orebe, zona sudeste de Teresina.

    Um adolescente de apenas 14 anos foi apreendido por policiais do Batalhão da Rone portando uma arma de fogo artesanal com munição calibre .380, na noite de quarta-feira (2). O menor foi flagrado pela Polícia Militar na Rua das Palmeiras, bairro Monte Orebe, zona sudeste de Teresina.
    Segundo o major Cléber Bezerra, esta foi a quarta vez que o adolescente foi apreendido pela PM-PI. Ele já possuía duas passagens por roubo e uma por receptação de motocicletas roubadas. 
    Menor foi apreendido com arma artesanal por policiais do Batalhão da Rone
    Ainda de acordo com Cléber Bezerra, fazia uma semana que ele havia sido liberado da Centro Educacional Masculino (CEM). "Ele é reincidente. Tem dois procedimentos por roubo e o último era por receptação de motocicleta. Foi pego com uma moto roubada e foi enquadrado por receptação. Fazia uma semana só que ele tinha sido liberado do CEM e estava em liberdade assistida. Ele é uma pessoa já bastante conhecida pela Polícia, com várias passagens", relata o major Cléber, que é sub-comandante do Batalhão da Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial).
    A Polícia suspeita que o adolescente pretendia realizar assaltos quando foi flagrado. Ele, contudo, disse que estava com a arma apenas para se defender de desafetos.
     
     

    fonte portal o dia

    Piauí tem 12 veículos roubados por dia e latrocínio aumenta 33% em um ano

    Piauí tem 12 veículos roubados por dia e latrocínio aumenta 33% em um ano


    Os roubos seguidos de morte no Piauí aumentaram 33,9% de 2014 para 2015, de acordo com o 10º Anuário de Segurança Pública, publicado hoje (3) pelo Fórum de Segurança Pública. Os crimes de homicídio, segundo o anuário, reduziram cerca de 10%. Junto disso, apesar da redução em relação ao ano anterior, os roubos e furtos de veículos ainda são constantes: 12 por dia em todo o estado.

    O secretário de segurança, Fábio Abreu, comentou o dado e destacou que o índice de latrocínio teve crescimento tão significativo porque os crimes de roubos também têm crescido e o combate a esse tipo de crime deve ser o principal alvo de investimento da secretaria. 
    "Quanto aos crimes de latrocínio, queremos trabalhar em cima de outro dado, que teve acréscimo, que é o roubo. Estaremos fazendo prisões de indivíduos que cometem roubo. Conseguimos reduzir homicídios e queremos reduzir os latrocínios", declarou.
    Segundo o documento, em 2014 foram registrados 35 latrocínios e 47 no ano seguinte. As lesões corporais seguidas de morte, por sua vez, tiveram queda de 21,7%, saindo de 14 para 11 de um ano para o outro. 
    Outro dado apresentado pelo Anuário indica o crescimento neste tipo de delito: os roubos e furtos de carro são registrados pelo menos 12 vezes por dia no Estado e têm crescido. Em 2014, foram 4.322 casos com aumento de 195 casos no ano seguinte. 
    O roubo - quando há violência na obtenção do objeto -, ocorre em maior quantidade. Foram mais de 2,8 mil casos em 2015. Já os furtos foram 1,6 mil no Piauí. 
    Brasil
    No Brasil, os roubos e furtos chegaram à quantidade de mais de meio milhão no ano passado. São Paulo teve a maior quantidade total de veículos roubados e furtados, apesar de registrar queda significativa em relação ao ano anterior: 221 mil ocorrências em 2014 e 189 mil em 2015. O Acre teve a menor quantidade total: 447 registros em 2015 e também a menor taxa por 100 mil habitantes: 186. A maior foi registrada no Amapá: 824/100 mil. 

    fonte cidadeverde.com

    Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem 2016

    Justiça Federal nega pedido de suspensão do Enem 2016

    Fotos: Izabella Pimentel
    A Justiça Federal no Ceará negou nesta quinta-feira o pedido de liminar feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para suspender a realização do Enem, que acontece neste fim de semana, dias 5 e 6 de novembro, quando cerca de 8,7 milhões de candidatos são esperados em locais de prova de todo o país.
    O pedido de suspensão do exame foi protocolado nesta quarta-feira pelo procurador Oscar Costa Filho, do MPF no Ceará, motivado pelo adiamento da avaliação para cerca de 191 mil participantes, que terão de fazer a prova nos dias 3 e 4 de dezembro devido a ocupações de estudantes em 303 escolas que seriam locais do Enem neste fim de semana.
    Costa Filho sustentava que não deve haver provas diferentes de redação num mesmo ano, já que, segundo ele, não se pode garantir que uma prova não será mais difícil que a outra.
    Contudo, a juíza Elise Avesque Frota, substituta da 8ª Vara Federal do Ceará, afirmou, na decisão, que a isonomia do exame está garantida na correção das provas e não no tema da redação, como defendia o procurador.
    “Apesar da diversidade de temas que inafastavelmente ocorrerá com a aplicação de provas de redação distintas, verifica-se que a garantia da isonomia decorre dos critérios de correção previamente estabelecidos, em que há ênfase na avaliação do domínio da língua e de outras competências que não têm "o tema" como ponto central”, diz a juíza.
    A magistrada também considerou que a ocupação das escolas era uma situação imprevisível à época do lançamento do edital do exame, em abril e por isso a decisão de de alterar as datas de realização de provas dos estudantes afetados pelas ocupações de locais de prova tem justificativa.
    Acionada pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a realização do Enem conforme o previsto, a Advocacia-Geral da União (AGU) havia informado à Justiça Federal do Ceará que uma eventual suspensão do exame geraria prejuízo de R$ 776 milhões aos cofres públicos. Além disso, a alteração atrasaria a divulgação dos resultados, prevista para a segunda semana de janeiro.
    Adiamento mantido
    Está mantido, assim, o adiamento da prova apenas para os candidatos que fariam o exame em escolas que estão ocupadas pelo movimento contra a PEC 241, que estabelece um teto para os gastos públicos, e contra a Medida Provisória que reforma o ensino médio, divulgada pelo governo federal em setembro deste ano.
    Os estados com maior número de locais de prova ocupados são o Paraná, com 74 escolas e 41.168 candidatos afetados, e Minas Gerais, com 59 ocupações e 42.671 participantes que farão o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. No estado do Rio, são dez escolas e 7.232 alunos prejudicados.
    Piauí
    No Piauí, dos 187.813 candidatos que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano, 1.912 vão ter a prova adiada devido às ocupações de estudantes nos locais de prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação coloca em risco a segurança do Enem.
    O Inep informou, na terça-feira (1º), que os candidatos que fariam a prova, no próximo final de semana, na Universidade Federal do Piauí – campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus – e do Instituto Federal do Piauí – campus localizado na Avenida Pedro Freitas, na Zona Sul de Teresina, irão realizar o exame em uma nova data, confirmada para os dias 3 e 4 de dezembro.
    Os inscritos afetados serão avisados pelo Inep por meio de SMS, e-mail e divulgação no site. Será possível, ainda, acessar o aplicativo Enem 2016 ou se informar pelo 0800 616161.

    Fonte:cidadeverde.com com informações O Globo