quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Ministério Público realiza inspeção em unidades socioeducativas de Teresina



    Ministério Público realiza inspeção em unidades socioeducativas de Teresina

    pessoas em pé conversando

    O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) realizou na manhã desta quinta-feira, 1º e ontem (30), inspeções nos centros de acolhimento para de adolescentes em conflito com a lei. A iniciativa é coordenada pelos Promotores de Justiça Francisca Lourenço, titular da 46ª PJ, e Maurício Verdejo, que auxilia a Promotoria.
    No total, quatro unidades foram vistoriadas entre as quais, o Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), Centro Educacional Feminino (CEF), o Projeto Semiliberdade e o Centro Educacional Masculino (CEM).
    celas dos adolescentes
    Dentre os problemas constatados estão: a falta de materiais pedagógicos para o desenvolvimento de atividades educativas; número insuficiente de socioeducadores, superlotação, condições precárias de higiene, além da escassez de medicamentos e insumos.
    As fiscalizações em unidades para cumprimento de medidas socioeducativas de internação e semiliberdade estão previstas e reguladas pela resolução 67 de março de 2011, do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
    pia do centro educacional
    O artigo primeiro do documento afirma que os membros do Ministério Público que acompanham a execução de medidas socioeducativas devem bimestralmente, inspecionar as unidades que acolhem os jovens que praticaram algum tipo de ato infracional.
    “O Ministério Público já tem reiteradas reuniões e vistorias nas unidades, principalmente, no CEM que é um dos problemas mais graves. Mas as providências já foram tomadas. Já soubemos que no último dia 28 de novembro, foi lançado o edital para reforma do Centro Educacional Masculino. Acreditamos que em dezembro ou janeiro inicia a reforma”, disse Maurício Verdejo.
    camas e colchões abandonados
    Ainda de acordo com o membro do Ministério Público, a Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania – SASC, já se comprometeu para lançar o edital de reforma do Semiliberdade, até segunda-feira, 6. Já as questões do CEIP e CEF devem ser sanadas num projeto apresentado até janeiro de 2017.
    Durante a visita, detectou-se uma elevada quantidade de jovens oriundos do interior do Estado, no CEM, por exemplo. A estimativa é de que cerca de 70% dos adolescentes são de municípios do interior do Piauí. 
    pessoas em pé conversando

    fonte http://www.mppi.mp.br

    Assessoria de Comunicação Social
    Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
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    Justiça pela Paz em Casa: alunos de graduação promovem atividades em prol do enfrentamento à violência contra a mulher

    Justiça pela Paz em Casa: alunos de graduação promovem atividades em prol do enfrentamento à violência contra a mulher

    Alunos da CHRISFAPI, em Piripiri
    Alunos da CHRISFAPI, em Piripiri
     
    Na Semana da Justiça pela Paz em Casa, estudantes que participam do Laboratório Maria da Penha promovem ações socioeducativas nos espaços acadêmicos, escolas e comunidades, e ainda aproveitam para conhecer a rede de atendimento à mulher em situação de violência.

    O projeto Laboratório Maria da Penha, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Piauí, através do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), em parceria com a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Teresina, articula ações pelo enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, dissemina o estudo da lei e capacita os/as acadêmicos/as, permitindo que os futuros/as profissionais multipliquem novas estratégias de combate à violência de gênero.

    Para o Promotor de Justiça Francisco de Jesus, Coordenador do NUPEVID/MPPI, a multiplicação de ações proporciona maior conscientização e confere maior efetividade à lei, pois, para ele, “o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma construção coletiva”.

    As ações estão sendo desenvolvidas em todo Estado, e contam com a participação das dez instituições de ensino superior, que aderiram ao projeto como curso de extensão.
     
    Alunos da Faculdade Adelmar Rosado
    Alunos da Faculdade Adelmar Rosado
     
    Alunos da FATEPI
    Alunos da FATEPI
     
    Alunos do Instituto Camillo Filho
    Alunos do Instituto Camillo Filho
     
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI
     
     
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI
     
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI
    Alunos do Centro Universitário UNINOVAFAPI

    fonte http://www.mppi.mp.br

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    Firmino Filho participa de encontro de prefeitos eleitos em São Luis

    Firmino Filho participa de encontro de prefeitos eleitos em São Luis

    O prefeito Firmino Filho participou nesta quinta-feira (01/12) como painelista, em São Luis, do Encontro de Prefeitos e Prefeitas Eleitos e Reeleitos do Maranhão. O evento foi promovido pelo Governo do Maranhão e o convite para que o prefeito Firmino Filho proferisse palestra para os novos gestores municipais foi formulado pelo governador Flavio Dino.
    Firmino Filho se juntou aos prefeitos Roberto Cláudio, de Fortaleza e Edivaldo Holanda Júnior, de São Luis, no painel “Experiências Administrativas Bem Sucedidas”. O encontro aconteceu no Centro de Convenções do Rio Poty Hotel, reunindo 217 prefeitos eleitos e reeleitos do Maranhão.
    Eleito para o quarto mandato, Firmino Filho falou da história do PSDB que conseguiu vencer sete eleições desde 1992. Disse que o sucesso do partido em Teresina se deve à manutenção dos compromissos assumidos com a população e com o estabelecimento de uma boa agenda para a cidade.
    Lembrou que no século XX a grande agenda das cidades era a construção das obras de infra-estrutura dos municípios, mais escolas, água, energia, moradias, postos de saúde e hospitais. No século XXI a agenda foi ampliada com uma maior preocupação com o meio ambiente, a segurança pública e a mobilidade urbana.
    Para o prefeito, o planejamento é o instrumento de gestão de fundamental importância das cidades. Some-se a isso a escolha de bons gestores, da equipe que vai tocar executar cada item da agenda definido para cada setor.
    “Enfim, o sucesso de uma gestão está no cuidar bem da cidade e das pessoas. Esse é o nosso objetivo maior. Administrar com pessoas sérias, competentes e comprometidas com o zelo da coisa pública”, concluiu o prefeito.
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    Fonte: 180graus.com com informações da PMT

    Fórum da cidade de Jaicós é arrombado e tem salas reviradas

    Fórum da cidade de Jaicós é arrombado e tem salas reviradas

    O Fórum Desembargador Fernando José Lopes, sede do Poder Judiciário na cidade de Jaicós, foi arrombado durante a madrugada desta quinta-feira (1). O arrombamento foi constatado quando os servidores chegaram para iniciar o expediente de trabalho.
    Segundo informou o delegado de Polícia Civil, Dr. Gregory Almeida, invasores entraram após arrombarem uma janela na parte de trás do prédio, e reviraram todas dependências do Fórum. As salas onde as portas estavam fechadas, também foram arrombadas, além dos móveis.
    O local foi isolado. A perícia criminal de Picos foi acionada e colheu as primeiras informações e imagens. Peritos de Teresina também já estão se deslocando para Jaicós.
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    fonte 180grau.com

    Juiz declara suspeição de promotor que investiga Mão Santa

    Juiz declara suspeição de promotor que investiga Mão Santa

    Segundo magistrado, ligações e fatos narrados demonstram parcialidade de agente

    O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Parnaíba, Marcelo Mesquita Silva, declarou a suspeição do promotor Antenor Filgueiras Lobo Neto na condução dos trabalhos que investigam suposta distribuição de gasolina pela chapa encabeçada por Mão Santa, prefeito eleito de Parnaíba, que já se posicionou dizendo que o promotor está a fabricar factoide para beneficiar o candidato derrotado Florentino Neto, do PT.
    Para o magistrado, há indícios de que em parceria com um “ex-estagiário e assessor”, Thiago Menezes do Amaral Gomes, que chama o promotor de “pai” e que tem cargo na Prefeitura de Parnaíba, o representante do Ministério Público não teria a devida “imparcialidade” para continuar à frente das apurações.
    Na decisão o magistrado destaca "que se afigura prejudicial à imparcialidade exigida no mister do Excepto a existência de uma clara ligação entre uma pessoa que possui manifesto interesse político-partidário com o representante ministerial, não meramente pela íntima relação entre ambos (que foge da esfera da seara profissional), sendo equiparada a de 'pai e filho' (...), mas especialmente, pelo fato de que o assessor diretamente auxiliou e atuou em atividades fiscalizatórias durante o pleito eleitoral, quando não tinha a devida imparcialidade ou mesmo atribuição para tanto. Observo, ainda, que as atividades desempenhadas pelo assessor ministerial, por ensejo destas diligências, poderão ser melhor aquilatadas quando da análise do relatório do IP encaminhado pela Polícia Federal".
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    "De todo o exposto, depreende-se que os documentos carreados aos autos consubstanciam material probatório suficiente para o reconhecimento da suspeição do representante ministerial Antenor Filgueiras Lobo Neto", acresce.
    O magistrado determina ainda que como o promotor não é o titular da 3ª Zona Eleitoral, "atuando apenas subsidiariamente como titular, por força de portaria", que o caso deve ser remetido ao titular da respectiva promotoria eleitoral, "de modo que eventuais ações em face daqueles não sejam maculadas pela eiva da suspeição".

    fonte 180graus.com

    Trabalhadores rurais se reúnem em protesto pelas ruas do Centro

    Trabalhadores rurais se reúnem em protesto pelas ruas do Centro

    Integrantes do MST, Fetag e Associação das Quebradeiras de Côco pedem a saída do presidente Michel Temer e criticam a aprovação da PEC 55.

    Cerca de 300 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), da Associação de Quebradeiras de Coco do Piauí, do Movimento de Mulheres e da Fetag (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Piauiense) se reúnem em protesto na Avenida Frei Serafim na manhã desta quinta-feira (01).
    Os representantes dos movimentos sociais se concentraram em frente ao Palácio de Karnak, por volta das nove 09h30min e, em seguida, começaram a percorrer a Frei Serafim, rumo à Assembleia Legislativa e a Câmara dos Vereadores, localizadas na Avenida Marechal Castelo Branco.
    Com faixas, cartazes e carros de som, o grupo pede, dentre outras coisas, a saída do presidente Michel Temer e que o Governo dê mais atenção aos problemas enfrentados pelos trabalhadores do campo. O grupo passou pelas sedes dos Três Poderes do Estado (Karnak, Tribunal de Justiça e Alepi) e nesses locais, fizeram uma queima de caixões simbolizando a “morte dos políticos e do Judiciário que não olha pela classe trabalhadora”.
    “A principal reivindicação nossa dos movimentos sociais é que a aquilo que já protocolamos no Estado e no governo federal e no Incra e que sejam cumpridos. Hoje nós não apresentamos pautas porque as pautas que trouxemos nunca tiveram repostas, viemos protestar fazer um repúdio contra a ação do Governo para com os trabalhadores”, afirma Gregório Borges, coordenador da Comissão Pastoral da Terra.
    Os trabalhadores protestam também contra alguns pontos da PEC 55, aprovada em primeiro turno na votação do Senado. De acordo com Gregório, a PEC vai afetar profundamente a agricultura familiar, que corre o risco de ter seus recursos drasticamente reduzidos. “Não é só a saúde e a educação que vão ter gastos reduzidos não. Essa PEC vai diminuir tudo, e a conta vai sobrar para quem? Para o pequeno produtor, para o trabalhador, para quem tem menos”, afirma.
    Outro ponto levantado pelo coordenador da Frente Pastoral da Terra diz respeito à criminalização dos movimentos sociais Brasil afora. “Hoje os movimentos sociais quando fazem luta são recebidos com bandidos. Não deixam a gente passar, não deixar ir em frente”, finaliza.

    fonte portal o dia

    PM prende suspeitos de realizar assaltos em vários municípios

    PM prende suspeitos de realizar assaltos em vários municípios

    Leonardo Félix da Silva, vulgo "Léo", e João Batista da Silva, foram capturados por volta da meia noite desta quarta-feira.

    A Polícia Militar efetuou a prisão de uma dupla acusada de realizar diversos assaltos nos municípios de Inhuma, Ipiranga e Dom Expedito Lopes, localizados na região central do Estado.
    Leonardo Félix da Silva, vulgo "Léo", e João Batista da Silva, foram capturados por volta da meia noite desta quarta-feira, na cidade de Lagoa do Sítio, a 252 km de Teresina, próximo aos municípios onde eles costumavam cometer os crimes.
    Leonardo Félix estava foragido da Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, e é considerado um indivíduo de alta periculosidade, já tendo, inclusive, reagido à Polícia em outras ocasiões.
    As equipes de PMs que efetuaram as prisões seguem em diligências à procura de armas, drogas e de motocicletas que teriam sido roubadas na região pelos dois suspeitos.
    Ainda de acordo com a Polícia, a dupla também é acusada de violência doméstica e ameaças.
     
    fonte portal o dia

    Polícia prende irmãos e apreende menor por morte em José de Freitas

    Polícia prende irmãos e apreende menor por morte em José de Freitas

    Foram presos Antônio de Freitas Campos, 47 anos, e Francisco de Freitas Campos, de 43 anos. E a Polícia ainda apreendeu um adolescente de 15 anos, filho de Antônio.

    A Polícia Civil efetuou a prisão de dois irmãos acusados de assassinar um homem identificado como Francisco Florindo Santiago dos Santos, no último dia 2 de novembro. O crime ocorreu na localidade Meruoca, zona rural de José de Freitas, distante 60 km de Teresina. 
    Foram presos Antônio de Freitas Campos, 47 anos, e Francisco de Freitas Campos, de 43 anos. E a Polícia ainda apreendeu um adolescente de 15 anos, filho de Antônio, que também teria participado do assassinato.
    Francisco Florindo Santiago dos Santos foi espancado pelos três acusados e chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos graves ferimentos. No laudo cadavérico foi constatado que o óbito ocorreu por conta de politraumatismo cranioencefálico.
    Os acusados tinham parentesco com a vítima, e, de acordo com o delegado Jarbas Lima, o espancamento teria iniciado depois que Francisco Florindo partiu para cima do adolescente com um canivete.
    "Ele já tinha uma desavença antiga com esse adolescente, de 15 anos, e partiu pra agredir esse menor com um canivete. Diante disso, o pai e o tio do adolescente intervieram, tomaram o canivete e se excederam. Os três começaram a espancar, a agredir o Francisco Florindo. Desferiram vários ponta-pés, socos e usaram até pedaços de pau. Ele chegou a ser socorrido, foi levado para a casa da mãe dele. O Samu ainda o levou até o Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento, em José de Freitas, mas não deu tempo nem de ser transferido para o HUT", detalha o delegado.
    Jarbas Lima afirma que indiciou os dois irmãos por lesão corporal seguida de morte. Enquanto o menor de idade responderá por ato infracional análogo a este mesmo crime.
     Polícia apreendeu o canivete que teria sido usado pela vítima na tentativa de ferir o sobrinho (Foto: Divulgação / Polícia Civil)
    "Nós iniciamos as investigações, fomos até o local do crime, apreendemos o canivete que estava com a vítima e ouvimos várias testemunhas que relataram todo o ocorrido. Diante disso, encerramos o inquérito policial apontando a lesão corporal seguida de morte, porque entendemos que eles não tiveram a intenção [de matar]. Mas o Ministério Público pode ter um entendimento diferente e pode, inclusive, denunciá-los por homicídio qualificado", acrescenta Jarbas Lima.
    O delegado acrescenta que os próprios parentes da vítima quiseram acobertar o crime, uma vez que os acusados também eram familiares próximos.
    Vítima já havia sido condenada por homicídio
    De acordo com a Polícia, Francisco Florindo era dependente químico e já havia sido condenado por homicídio. Em março de 2009, ele matou o lavrador Raimundo Soares Medeiros da Silva com um golpe de faca no pescoço. Conforme apontaram as investigações feitas à época, o assassinato teve um motivo torpe - os dois desentenderam-se por conta de um celular.

    fonte portal o dia

    Acusado assume ter matado esposa em Betânia a golpes de foice, mas Jurí em Paulistana o absolve, e réu vai para casa

    Acusado assume ter matado esposa em Betânia a golpes de foice, mas Jurí em Paulistana o absolve, e réu vai para casa

    Ontem (30/11/2016) acusado de ter matado sua esposa, o réu não foi condenado mesmo a defesa assumindo que o marido realmente matou sua mulher. Após o julgamento em que foi absolvido o réu entrou no carro de conhecidos e foi para a casa já que a Justiça entendeu que o mesmo nada devia a Sociedade.
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-5Advogado do réu Fleyman Fontes
    O Ministério Público denunciou por homicídio qualificado por motivo fútil José Jorvino dos Santos, atualmente com 70anos, por ter matado sua esposa Francisca Adalgiza dos Santos. O crime ocorreu há 20 anos na localidade Serra do Inácio no interior de Betânia do Piauí – PI. José Jorvino foi preso em Oeiras onde mora por mais de 17 anos, município passou esse tempo todo foragido.
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-11Advogado do réu Eduardo Rodrigues
    Mas a tese defendida pelos advogados Dr. Eduardo Rodrigues, Dr. Fleyman Fontes e o Drª Maiane de que o réu tinha problemas mentais na época do crime foi aceita. O Júri Popular entendeu que Jorvino não poderia responder por um ato praticado quando estava com perturbação por problemas mentais.
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-14José Jorvino
    A Justiça também decidiu que Jorvino deverá apenas fazer um tratamento psiquiátrico por no mínimo um ano. Isso devido ter sido reconhecido durante o julgamento que Jovino ainda apresenta sinais de não ter uma boa saúde mental.
    ASSISTA A UM VÍDEO COM PEQUENO TRECHO DA SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI:
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-1
    José Jorvino ao ser preso, em 17/11/2015, em Colônia do Piauí, município próximo a Oeiras, logo foi trazido para Paulistana e depois passou 01 ano preso, tendo sua liberdade ontem (30/11/2016) após julgamento, já que foi trazido do presídio de Oeiras para o Fórum de Paulistana.
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-12julgamento-jose-jorvino-dos-santos-15Advogada do réu Maianejulgamento-jose-jorvino-dos-santos-17Promotor Carlos Washington
    julgamento-jose-jorvino-dos-santos-1_dest
    fonte http://blogdoevangelista.com.br

    FAMÍLIA PROCURA JOVEM DESAPARECIDA DESDE O ÚLTIMO DIA 16; TERIA VINDO PARA CAMPO MAIOR

    FAMÍLIA PROCURA JOVEM DESAPARECIDA DESDE O ÚLTIMO DIA 16; TERIA VINDO PARA CAMPO MAIOR

    Amigos e parentes da jovem Sandy Carolina Alves de Oliveira, de 24 anos, estão, há vários dias, realizando uma campanha nas redes sociais com a finalidade de encontrar a jovem residente da cidade de Teresina que desapareceu neste último dia 16 de novembro quando disse aos familiares que iria vir para Campo Maior.


    A redação do Portal de Olho conversou diretamente com Sônia Alves a mãe da jovem desaparecida, que relatou o que aconteceu horas antes da jovem ter desaparecido: "Naquele dia (16/11) ela teve uma discussão com o namorado pela tarde e por isso veio até minha casa para passar a noite. Porém, após horas o namorado veio na minha casa e eles conseguiram se entender, chegando inclusive a dormir um pouco. Mas quando foi de madrugada, ela (Sandy) arrumou umas roupas e disse que estava indo para Campo Maior e pediu que seu namorado a acompanhasse até lá", disse a mãe da jovem.
    Na ocasião, Sônia relatou uma ameaça que Sandy teria feito ao namorado: "Ela falou pra ele que se ele não levasse ela até a rodoviária, ele nunca mais iria ver a cara dela. Mas seu namorado, por medo, levou ela até lá", relatou.
    Amiga da jovem compartilhando postagem em um grupo no facebook
    Ainda segundo a mãe, a jovem não possui parentes, amigos ou mesmo conhecidos em Campo Maior e o que mais lhe chama atenção é o seu namorado teria comprado as passagens da jovem para o município interiorano, porém não há registros na empresa de ônibus do embarque da jovem, aumentando a suspeita de que a jovem teria desviado a rota a qual se destinava.
    A família continuará a campanha nas redes sociais até encontrar a jovem e pede para aqueles que tenham conhecimento do paradeiro da jovem que possa entrar em contato com a família pelos telefones (86) 9 9551-3170 ou (86) 9 8891-9691.

    fonte http://www.portaldeolho.com