terça-feira, 7 de março de 2017

Seduc e CGE evitam devolução de R$ 25 milhões ao FNDE

Os recursos financeiros foram destinados ao programa Brasil Alfabetizado.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), trabalhando em conjunto com a Controladoria Geral do Estado (CGE), conseguiu evitar a devolução de recursos na ordem de R$ 25 milhões de reais que haviam sido destinados ao programa Brasil Alfabetizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com Nuno Bernardes, Controlador Geral do Estado, o FNDE tinha emitido um parecer solicitando a devolução de R$ 9,7 milhões, valor que atualizado soma R$ 25 milhões. Em fevereiro deste ano, a Secretária da Educação, Rejane Dias, negociou prazo com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, para prestar contas da aplicação dos recursos, que são referentes a anos anteriores a 2015.

Nesta semana, o Estado conseguiu evitar esse prejuízo quando a equipe da Seduc, junto com os auditores do CGE, reuniu toda a documentação e comprovou que os recursos foram todos utilizados dentro das normas atinentes à matéria e cumprindo a função social do programa.

"Duas preocupações constantes do governador são intensificar o ingresso de receitas e ter eficiência no controle dos gastos. Desde 2015 a CGE tem mantido uma parceria muito exitosa com a Seduc no sentido de evitar devoluções de recursos. É um trabalho feito com auditores da Controladoria e com o apoio fundamental de servidores da Seduc", explica Nuno.

Não é a primeira vez que a Seduc consegue evitar devolução de recursos. É uma diretriz do governador Wellington Dias, aplicar bem os recursos e evitar devolução, e reforçada pela secretária Rejane, que sempre tem demandado a CGE nessas ações de controle preventivo e concomitante.

"Essa economia é de fundamental importância para o Estado porque não teremos que devolver os R$ 25 milhões e nem figurar no Cadastro Único de Convênios (CAUC), o que impediria o Estado de celebrar novos convênios com a União", comemora Rejane Dias.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Governador trata de projeto-piloto de melhoria habitacional para o Piauí

Governador Wellington Dias discutiu melhoria habitacional com Nelson Antônio de Sousa.

Audiência com vice-presidente da Habitação da Caixa Econômica, em Brasília (Foto:André Oliveira)

O governador Wellington Dias participou nesta terça-feira, 7, em Brasília, de audiência com o vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Nelson Antônio de Sousa. Na pauta, tratativas e acertos para projeto piloto para o Piauí na área da habitação. “É um projeto que a Caixa Econômica Federal e Governo do Estado estarão acompanhando e consiste em conceder empréstimo para pessoas que já têm casa e querem melhorar suas residências”, diz o governador.

Através do projeto, o cidadão que pretende ampliar, reformar ou promover alguma melhoria em sua habitação pode fazer um empréstimo com taxa de juro de 5 ao ano, mais TR. “É um recurso que tem participação do FGTS, que garante taxa de juro mais baixa, já que a taxa de juros do mercado hoje é acima de 16% ano e nós falamos de 5% ao ano, num prazo que vai até 120 meses”, explica o governador.

Na Caixa Econômica Federal, Wellington diz que foram tratados mais dois pontos fundamentais. O primeiro é o contrato de empréstimo em que a Caixa já informou ao Governo do Estado que concluiu a análise do primeiro contrato, no valor de R$ 315 milhões, e agora vai encaminhar à Secretaria do Tesouro Nacional. “Pedimos agilidade para que outro contrato, no valor de R$ 600 milhões também possa chegar ao Tesouro”.

Segundo o governador, o objetivo desses recursos é investir em infraestrutura e ações que ajudam no crescimento da economia, gerando emprego, renda e integrando ações com os municípios em obras estratégicas e fundamentais, como o asfaltamento de uma cidade, construção de estradas, ponte, a adutora do litoral, por exemplo. “São conjuntos de obras fundamentais para o turismo, agricultura, comércio e para todas as áreas do estado. Isso nos ajuda a enfrentar esse momento difícil com investimento e geração de emprego e renda”, diz o governador.

Durante a audiência, Wellington também cita que tratou sobre a liberação da parte do Veículos Leve sobre Trilhos (VLT), o sistema de metrô da capital, em que o governo disponibiliza através da Caixa Econômica, recursos de R$ 230 milhões para iniciar a fase de licitação da obra.

Depois de reunião com diretoria de Habitação da Caixa Econômica, o governador esteve no Ministério das Cidades.

fonte http://www.piaui.pi.gov.br

Criança sequestrada em Picos é encontrada na zona rural

A menina de dois anos sequestrada na cidade de Picos na manhã desta terça (7) foi resgatada e entregue para a família. O reencontro com a mãe foi possível após informações recebidas pela Polícia Militar informando que criança estava na localidade Mirolândia, zona rural do município, ela estava abandonada em uma barraca às margens da rodovia BR-316.

Segundo informações do presidente do Conselho Tutelar de Picos, Raimundo Nonato, os conselheiros do município de Dom Expedito Lopes entregaram em contato com o órgão e deram a notícia do aparecimento da menina.

Segundo o tenente-coronel Edwaldo Viana, a menina foi deixada por um casal em um carro, próximo a uma barraca de venda de castanhas.

Após o reencontro, mãe e filha foram encaminhadas para a Central de Flagrantes, onde foram feitos os procedimentos legais.

fonte http://grandepicos.com.br

Polícia recupera carro que estelionatário comprou e pagou com cheque sem fundo em José de Freitas

Xuxa feliz com o policial que foi lhe mostrar o seu carro que foi recuperado após investigações

Após mais de três meses de investigação, a Polícia Civil de José de Freitas-PI, sob o comando do delegado Jarbas Lima, conseguiu localizar e recuperar no município de Bom Princípio do Piauí, no Norte do Estado, o Fiat Uno Sporting de placa ODU-4676-Teresina-PI, de cor amarela, ano e modelo 2012/2013, que um estelionatário ainda não identificado pela polícia, comprou na cidade de José de Freitas-PI, no dia 17 de novembro de 2016 e pagou com um cheque sem fundo no valor de R$ 25 mil. O veículo pertence a comerciante Maria Luzia de Morais Ribeiro, conhecida por Xuxa, que acabou caindo no golpe do estelionatário.

O delegado Jarbas Lima informou, que como a comerciante Xuxa entregou os documentos do seu veículo para o estelionatário, no momento da negociação em que ela acabou caindo no golpe, ele já havia vendido o carro para uma mulher e feito a transferência do veículo, mas mesmo assim, a Polícia Civil de José de Freitas, conseguiu recuperar o automóvel ainda em perfeito estado de conservação, com a ajuda da Polícia de Bom Princípio do Piauí.

O delegado Jarbas acrescentou que o Fiat da comerciante Xuxa estava com uma pessoa de boa fé e que a polícia deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão do veículo que foi solicitado por (ele) delegado Jarbas ao juiz de direito da Comarca de José de Freitas-PI, Lirton Nogueira Santos.

O delegado Jarbas Lima disse que ficou sensibilizado ao ver a comerciante Maria Luzia de Morais Ribeiro chorar bastante na Delegacia de José de Freitas, dizendo que tinha lutando tanto para comprar o seu carro e aparecer um estelionatário para lhe aplicar o golpe. “Nós fazemos o que é possível e tão logo a comerciante Xuxa prestou todas as informações sobre o que tinha ocorrido nós indiciamentos as investigações e pedimos de imediato à Justiça de José de Freitas, a expedição de um mandado de busca e apreensão e que o bem, no carro, o Fiat da comerciante, fosse bloqueado e que também fosse informado no Infoseg e todos os Detran do Brasil e continuamos investigando e graças a Deus deu tudo, e agora, vamos só trabalhar para identificar e prender esse estelionatário”, explicou o delegado Jarbas Lima.

Comerciante Xuxa, feliz com seu Fiat Uno que foi recuperado pela polícia

O delegado Jarbas enviou uma equipe a Bom Princípio do Piauí, que pegou o depoimento da mulher que havia comprado o carro da comerciante Xuxa, que mora em José de Freitas-PI, mas de boa fé. Nesta segunda-feira (6 de março), os policiais foram até a casa da comerciante Xuxa mostrar o seu veículo que foi recuperado em perfeito estado de conservação, mas somente nesta terça-feira (7), ela vai até a Delegacia de José de Freitas, onde será feita a restituição do seu carro pelo delegado Jarbas Lima.

Com informações e fotos do Saraiva Repórter

fonte http://realidadeemfoco.com.br

Conselho Pleno delibera atos sobre prisões arbitrárias no Piauí

O advogado Manoel de Sousa Cerqueira agradeceu o acolhimento do Conselho

As prisões arbitrárias que ocorrem no Estado do Piauí foram tema durante sessão extraordinária do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, ocorrida na noite desta segunda-feira (06), na Sala do Conselho.

Os conselheiros seccionais ouviram os relatos do advogado Manoel de Sousa Cerqueira, preso durante a Operação Sesmaria, deflagrada na última sexta-feira (03) para desarticular um esquema de grilagem de terras no interior do Estado. Outros três acusados foram presos na operação, dentre eles: o advogado Linconl Hermes Saraiva Guerra, o agrimensor José Robert Leal Rocha e o juiz aposentado Cícero Rodrigues, que atuava como advogado.

Para o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, é necessário verificar a ação das prisões temporárias à luz da Legislação e da Constituição Federal. “Estamos aqui para um debate sugestivo para que possamos apontar caminhos e soluções diante desta realidade que ocorre não só em nosso Estado, mas em todo o território brasileiro. Nós, enquanto Ordem e zelando pelo Estado Democrático de Direto, não podemos permitir que tais violações dos direitos dos acusados perpetuem”, declarou o presidente.

Apresentando sugestão, o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, ressaltou a importância da elaboração de uma carta aberta direcionada aos magistrados criminais, alertando acerca das violações que rotineiramente mais têm sido praticadas em termos de prisões cautelares.

Ainda como encaminhamentos, o Conselho Pleno deliberou, por unanimidade, pelo Desagravo Público ao advogado Manoel Cerqueira, por ter sido preso no exercício da profissão; a preparação de uma nota em relação à criminalização da advocacia e o estudo de possíveis medidas contra autoridades responsáveis por prisões ilegais.

O advogado Manoel de Sousa Cerqueira agradeceu o acolhimento do Conselho, destacando a atenção e o respeito da Ordem perante a advocacia piauiense.

Desagravo público
O Conselho Seccional aprovou ainda Desagravo Público em favor do advogado Antonio Romulo da Silva Granja, que no exercício profissional foi vítima de abuso de autoridade por parte de um aspirante a oficial da Polícia Militar na cidade de Avelino Lopes. Ao atender um cliente envolvido em um acidente de trânsito, o advogado foi preso, algemado e conduzido para a cidade de Corrente para que fosse lavrado o termo de circunstância de ocorrência. Foi aprovado ainda pela Instituição o ingresso de representação disciplinar e criminal por abuso de autoridade.

Veja abaixo o documento:

fonte www.portalaz.com.br

Presidente do TJ diz que promotor “não respeitou os limites constitucionais”

Veja a nota na íntegra

O presidente em exército do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador José James Gomes Pereira, reprovou nesta terça-feira (07) as declarações feitas pelo promotor Rômulo Cordão, na qual criticou a soltura dos presos da Operação Sesmaria.

Segundo nota divulgada esta manhã, José James afirma que o promotor não respeitou os limites constitucionais e que sua interferência tem por objetivo intimidar a independência funcional de juízes e tribunais.

Veja abaixo a nota na integra:

Sobre a notícia “Promotor de Justiça Rômulo Cordão critica soltura de presos da Operação Sesmaria”

Quando um membro de uma Instituição não respeita os limites constitucionais de sua competência e passa a interferir nas atribuições de um Poder da República, quem perde é o Estado Democrático de Direito, principalmente se essa interferência tem por objetivo intimidar a independência funcional de juízes e Tribunais, guardiões dos direitos individuais de liberdade, muito caros ao povo brasileiro. O Tribunal de Justiça cumprirá altaneiro a sua missão constitucional.

Des. José James Gomes Pereira
Presidente em exercício do TJ-PI

Promotor critica decisão de desembargador

“Essa decisão nos causou perplexidade e só prejudica a imagem do poder Judiciário”, disse ontem o promotor Rômulo Cordão, coordenador do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público), sobre a decisão do desembargador Joaquim Santana.

O desembargador deferiu um pedido de liminar concedendo liberdade ao ex-juiz e advogados presos pelo Gaeco durante a Operação Sesmaria na última sexta-feira (03). Eles estão sendo acusados pela grilagem de uma área composta por 24 mil hectares no interior do Piauí.

Entenda o caso

Durante coletiva realizada na sexta-feira (3), o Gaeco confirmou que o juiz aposentado Cícero Rodrigues era quem comandava a organização criminosa responsável pela grilagem de 24 mil hectares, uma área maior que a cidade de Teresina. O coordenador do Gaeco, promotor Rômulo Cordão disse que o juiz sentenciava os laudos das terras.

“José Robert Leal engenheiro agrimensor falsificava os laudos das terras e o juiz sentenciava, e logo após a fraude as terras griladas eram vendidas. Ainda não sabemos a participação desses compradores, posteriormente iremos ouvi-los para saber se tiveram alguma participação ou se foram vítimas”, explicou.

Os crimes ocorreram no ano de 2009. As investigações iniciaram em 2013 a partir de correições determinadas pelo juiz Eliomar Rios, que ocorreram na região Sul do Estado.

Essa não foi a primeira vez que o juiz Cícero Rodrigues foi preso. Em agosto do ano passado, o juiz foi preso durante a Operação Immobilis suspeito de integrar uma organização criminosa que vendia sentenças judiciais.

De acordo com o Ministério Público, o juiz emitia falsas decisões de cancelamento de registro de hipoteca para vender imóveis por valores muito acima do real.

fonte www.portalaz.com.br

Corregedor manda apurar denúncia sobre promotor fazendo "acerto" com prefeito de Piripiri

Vídeo denuncia suposto esquema entre promotor e prefeito

O corregedor-geral do Ministério Público Estadual (MPE-PI) Aristides Pinheiro, baixou uma portaria nesta terça-feira (07) abrindo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a denúncia, segundo a qual o promotor João Benigno Filho aparece em um vídeo conversando com o prefeito eleito de Piripiri, Luis Menezes, fazendo "acertos" para livrar o gestor de processo de cassação do mandato que lhe move a candidata derrotada Jove Oliveira.

Apesar de não ter recebido uma denúncia formal sobre o caso, Aristides Pinheiro afirma que tem acompanhado o caso pela imprensa. Segundo ele, a Corregedoria Geral irá investigar e sugerir uma punição ao promotor João Benigno caso seja comprovada a veracidade da denúncia.

“Com a conclusão da investigação, irei encaminhar o relatório ou para o procurador-geral do MP, caso seja uma pena branda de advertência ou censura, ou para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), se for uma pena de suspensão ou demissão”, explica o corregedor-geral Aristides Pinheiro.

Além da investigação, será oferecido o direito a ampla defesa ao promotor.

O flagra

A gravação foi feita no dia 22 de fevereiro deste ano na noite do jogo entre River e 4 de Julho, de Piripiri, pelo campeonato piauiense. Luis e Benigno conversam próximo ao alambrado do setor de cadeiras.

Luis Menezes é denunciado por abuso do poder econômico e "conduta vedada" por clinicar no período eleitoral. Benigno é o promotor eleitoral que funcionou na campanha passada em Piripiri.

Ouve-se claramente quando Luiz Menezes chama uma testemunha de vagabunda dizendo para Benigno que havia dito para a testemuna: "tu deveria sair da audiência preso e algemado".

Essa testemunha seria um paciente de Luis Menezes. Durante a campanha eleitoral Menezes teria prescrito medicamento e assinado atestado médico para Francisco das Chagas Santos Silva.

No estádio, Benigno, que usava um boné de aba, certamente para se disfarçar, chega a dizer para o prefeito eleito que vai "matar" Jove Oliveira no cansaço "porque ela não tem dinheiro para pagar nem advogado".

O promotor termina passando a estratégia de ajudar o prefeito. "Aí marca tal dia e só vai entrar no outro. Vamos matar no cansaço".

Quando foram avisados que estavam sendo gravados os dois debandaram do local. Benigno chega a apressar o passo mantendo distância do prefeito.

A oposição já vinha desconfiando das relações pouco republicanas entre Benigno e Luis Menezes. Em 16 de dezembro O promotor chegou a fazer rasgados elogios ao prefeito eleito em discurso na solenidade de diplomação dos eleitos.

Veja o vídeo com legenda e sem legenda:

Prefeito nega acusação

O prefeito de Piripiri, Luiz Meneses negou que tenha feito acerto com o promotor João Benigno Filho para livrá-lo do processo de cassação do mandato que lhe move a candidata derrotada Jove Oliveira. Ainda de acordo com o prefeito, o conteúdo da conversa foi uma montagem.

“Eu estava assistindo ao jogo do River e 4 de Julho, em um local público. Não conversei nada com o promotor João Benigno Filho, apenas o cumprimentei. Não sei quem teve a ideia de filmar o nosso encontro e manipular o teor da conversa, só sei que não conversamos nada que não fosse sobre o jogo que estava acontecendo”, afirma Luiz Meneses.

O promotor João Benigno Filho também negou ter acertado detalhes para livrar o prefeito de uma possível cassação. “Conversamos sobre o jogo, nada, além disso. Esse vídeo não condiz com a realidade. Nós apenas nos cumprimentamos e conversamos sobre a partida de futebol”, disse.

fonte portal az

Policiais participam de café da manhã em homenagem ao Dia da Mulher no QCG

Para homenagear as mulheres que trabalham na Polícia Militar do Piauí, o Tenente-Coronel Josinaldo (Subcomandante do Comandando do Policiamento Metropolitano I) organizou, juntamente com o Coronel Wagner Torres e o Coronel Paulo de Tarso, comandantes do CPM I e II respectivamente, um café da manhã para as policiais femininas que trabalham no Quartel do Comando Geral. A celebração alusiva ao Dia Internacional da Mulher aconteceu na sala do CPM I e II e contou com a presença de algumas das oficiais e praças lotadas no QCG. Também esteve presente o Comandante Geral Coronel Carlos Augusto.

A Tenente-Coronel Elza, subdiretora da Diretoria de Comunicação, ressaltou que essa data é importante por representar todas as conquistas femininas no decorrer da história, inclusive trabalhistas, e enfatizou que, apesar das dificuldades encontradas pelas mulheres ao ingressarem na Polícia Militar, atualmente elas fazem parte de todos os postos, graduações e funções da instituição. O Comandante Geral parabenizou a todas as policias da instituição pela data.

Texto e fotos: Aluna CFC Larissa

fonte http://www.pm.pi.gov.br

TCE-PI alerta gestores sobre regularização do Regime Próprio de Previdência Social

80% dos municípios com RPPS têm dívidas que ameaçam inviabilizar o regime próprio de previdência

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) alertou nesta terça-feira (7) os prefeitos e gestores dos fundos previdenciários dos 63 municípios piauienses que possuem Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para a necessidade urgente de fazerem o parcelamento das dívidas dos sistemas previdenciários e adotarem outras medidas para regularizarem os recolhimentos e os repasses da previdência nos municípios.

O alerta foi dado pela Comissão Permanente de Fiscalização e Controle do RPPS, durante reunião realizada na Escola de Gestão e Controle (EGC). O encontro reuniu 47 prefeitos e os gestores dos fundos previdenciários dos 63 municípios que têm o RPPS. A presidente da Comissão do RPPS, conselheira Lilian Martins, destacou que 80% dos municípios com RPPS têm dívidas que ameaçam inviabilizar o regime próprio de previdência.

Há municípios, como Floriano, que devem mais de R$ 11 milhões. Piripiri acumula débitos de R$ 10 milhões; Campo Maior e Altos devem mais de R$ 8 milhões, cada. “São dívidas altíssimas que comprometem seriamente a gestão do RPPS nos municípios. Mas há alternativas, e estamos aqui para discutir e ajudar os prefeitos e gestores a buscar essas saídas e garantir a viabilidade dos sistemas previdenciários, para que os servidores aposentados recebam seus proventos como de direito”, explicou Lílian Martins.

Ela explicou que o encontro objetivou orientar os gestores a procederem corretamente para repassarem os valores devidos aos fundos. "A intenção do TCE-PI não é punir, mas orientar. Por isso estamos fazendo esse encontro, para informar sobre as novas regras e mostrar a importância da responsabilização dos gestores, mas também dizendo que sofrerão sanções caso não cumpram a lei", reforçou.

Ela lembrou que os municípios têm de informar ao TCE-PI os parcelamentos e o recolhimento regular dos repasses previdenciários dos servidores, conforme determina a resolução 27/2016. O descumprimento da medida sujeita os gestores a multa, bloqueio das contas e outras penalidades. O evento contou com palestras dos auditores de controle externo AlexSertão, Girlene Ferreira e Antonio Henrique.

O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse na abertura que a reunião faz parte das iniciativas do Tribunal para fortalecer a ação preventiva junto às prefeituras. “Queremos colocar à disposição dos gestores a orientação técnica necessária para que possam promover a boa gestão”, explicou.

Participaram o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Gil Carlos, prefeito de São João do Piauí; o vice-presidente da entidade, Jonas Moura, prefeito de Água Branca; e o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba (Ampar), Júnior Carvalho, prefeito de Demerval Lobão. Jonas Moura destacou que a reunião foi importante porque esclareceu sobre as regras do RPPS e orientou sobre os parcelamentos das dívidas e recolhimento das contribuições.

Fonte: 180graus.com/ com informações AsCom/TCE

Detran divulga cronograma de provas no interior do estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI), por meio da Diretoria de Habilitação, torna público o calendário dos mutirões de provas da banca 2 de direção veicular para obtenção da 1ª Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os candidatos que residem no interior do estado. O cronograma compreende os meses de março e abril, com capacidade para realizar até 100 provas por dia.

A banca inicia as atividades nesta Quarta-Feira (08/03), na cidade de Esperantina, e encerra as aplicações dos testes no dia 20 de abril, em Uruçuí. As cidades de Barras, Corrente e Bom Jesus também receberão o mutirão do Detran.

Com o objetivo de agilizar e facilitar a retirada da 1ª CNH para condutores que não têm como se deslocar até a capital, o Detran criou essas bancas itinerantes que se deslocam pelos principais municípios do estado. Para ter acesso ao teste, o candidato deve obedecer aos requisitos específicos da categoria escolhida e ser residente da região.

Para Sandro Alves, diretor de Habilitação, a banca 2 veio com o intuito de desafogar as regionais. “Apesar das quatro regiões que já existem no estado, ainda, assim, a demanda é muito grande e, a cada dia, novas pessoas procuram se habilitar. Por conta disso, o sistema acaba criando acúmulos. Então, a banca 2 veio justamente para solucionar e agilizar esses processos”, destaca Alves.

As bancas são compostas por 42 examinadores e cinco secretárias, designados, conforme legislação, possuindo curso específico para o exercício da função.

Fonte:180graus.com com informações Com informações do Governo do Estado