Representantes do PROCON/MPPI realizam visita técnica ao PROCON/MPMG e firmam parceria entre os órgãos

Representantes do PROCON/MPPI realizam visita técnica ao PROCON/MPMG e firmam parceria entre os órgãos

Da esquerda para a direita: Edivar Cruz Carvalho, assessor jurídico do PROCON/MPPI; o assessor jurídico do PROCON/MPMG, Ricardo Augusto Amorim César; e o presidente da Junta Recursal do PROCON/MPPI, o promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa. 

O promotor de Justiça Jorge Luiz da Costa Pessoa, que preside a Junta Recursal do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (JURCON/PROCON), e o assessor jurídico do órgão, Edivar Cruz Carvalho, estiveram na última terça-feira, 07 de agosto, reunidos com o assessor jurídico do PROCON do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ricardo Augusto Amorim César. Os representantes do Ministério Público do Piauí (MPPI) realizaram uma visita técnica com a intenção de conhecer a estrutura administrativa do órgão de defesa do consumidor de Minas Gerais, a Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC) e a JURCON do MPMG.

Entre os assuntos tratados estiveram o compartilhamento de informações sobre a aplicação prática da resolução PGJ n° 11/2011 que regulamenta a atuação do PROCON/MPMG, o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC), que estabelece as normas gerais do exercício do poder de polícia e da aplicação de sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/90.

Outro tema abordado foi a parceria entre os PROCON’s do Piauí e o de Minas Gerais para a disponibilização de cursos de capacitação de agentes fiscais, como de processos administrativos de defesa do consumidor. O PROCON/MPMG fornecerá material de apoio, como modelos de manuais de cursos de capacitação, para troca de experiências, visando a articulação e organização de ações futuras com a finalidade de fortalecer e expandir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Diante de condições precárias de funcionamento, MPPI requer interdição da Delegacia de Polícia de Água Branca

Diante de condições precárias de funcionamento, MPPI requer interdição da Delegacia de Polícia de Água Branca

A Promotoria de Justiça de Água Branca propôs ação civil pública com pedido de tutela de urgência para que seja interditado o prédio da Delegacia de Polícia Civil sediada no município, localizado na mesorregião do Centro Norte Piauiense. O Promotor de Justiça Mário Alexandre Costa Normando relata que a estrutura não atende às mínimas condições legais para a manutenção de detidos. “Merecem destaque negativo as condições insalubres das instalações do prédio. As dependências não são arejadas, contam com pouca iluminação, não existe área de sol adequada – ou seja, não há banho de sol para os presos – e toda a instalação hidráulica está danificada, sequer dispondo de banheiro, o que demonstra a existência de condições alarmantes de higiene”, ressalta o representante do Ministério Público do Piauí.

Depois de inspeções realizadas pela própria Promotoria de Justiça e pela Vigilância Sanitária, constatou-se que a falta de ventilação e de luminosidade nas celas propicia o desenvolvimento e a proliferação de doenças. O Promotor de Justiça destaca ainda que as falhas estruturais facilitaram a execução de fugas, e que a unidade está sem Delegado titular há vários meses. “A realidade é que, frente ao completo descaso com a segurança pública, as requisições do Ministério Público para instauração de procedimento investigatório demoram para ser cumpridas. De outro lado, inúmeros são os pedidos de dilação de prazo para conclusão dos inquéritos, que se arrastam ano após ano até a prescrição, garantindo o Estado – que tem o monopólio da persecução criminal – a impunidade do criminoso”, alerta Mário Normando.

Para o Promotor de Justiça, a Delegacia de Polícia não possui condições de receber seres humanos, pois as salas estão sujas e não possuem local adequado para banho, entre outros problemas graves, o que evidencia o desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana e a outros direitos e garantias fundamentais.

Na ação, o Ministério Público requereu que seja determinada a imediata interdição do prédio, com encaminhamento dos detidos para a cidade de Teresina ou Floriano, ou ainda a outro estabelecimento próximo em condições de recebê-los. A Promotoria de Justiça de Água Branca pleiteou também a nomeação de pelo menos um Delegado para responder pela Delegacia Regional, com exclusividade, e a condenação do Estado do Piauí para que construa uma nova sede ou reforme a atual, dotando-a com todos os equipamentos, móveis e insumos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

fonte http://www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI

Frequentadores de show de rap denunciam agressão de policiais

o evento aconteceu na noite de ontem (08)

Os frequentadores de um show de rap que aconteceu na Casa do Hip Hop, zona Sul de Teresina, denunciam que foram agredidos por um grupo supostamente formado por policiais militares. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira (08) e seria uma promoção do Sesc que contava com a apresentação dos grupos Reação do Gueto e Extinção Manauara.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível acompanhar a ação desses policiais.

Participantes do evento sendo revistados (Foto: Reprodução)

Segundo um dos que participavam da festa, uma mulher chegou a ser agredida quando tentava se esquivar de uma revista feita por um policial. 

‘’Os ‘caras’ chegaram armados apontando para mulheres com crianças nos braços. Achamos que era uma encenação do grupo, mas eram cerca de dez policiais mandando todo mundo colocar a mão na cabeça e gritando muito querendo bater nas meninas”, disse. 

A ação policial durou aproximadamente 30 minutos e ninguém foi detido.

A equipe teria adentrado ao estabelecimento depois de denúncias de que no local estava havendo venda de drogas.

Outro lado

Ao Portal , a Polícia Militar informou que não tem conhecimento da ação das equipes e destacou que é preciso que os envolvidos registrem denúncia na Corregedoria para que proceda com a averiguação do caso. 

fonte www.portalaz.com.br

Polícia prende duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo

Os suspeitos foram presos na zona Leste

O 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) prendeu duas pessoas por porte ilegal de arma de fogo, na noite desta quarta-feira (08), por volta das 21h, nas proximidades do Posto Bola, na zona Leste de Teresina.

Segundo a polícia, os acusados estavam trafegando pela via quando foram avistados pela equipe que resolveu aborda-los.  Eles pediram para que os criminosos parassem, mas eles empreenderam fuga e foram perseguidos pela viatura até que foram interceptados.

Material apreendido pela Polícia (Foto: divulgação/ PM)

Os suspeitos foram identificados por Raueny Matheus S. Marques e Carlos Eugênio de Sousa Pereira. Eles estavam portando um revólver calibre 32, municiado e utilizavam uma motocicleta pop 100 de cor preta e placas PIH- 2528.

Os dois foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina.

fonte www.portalaz.com.br

Rede diz que não reconhece Quem Quem como candidato ao Senado

O partido de Marina Silva no Piauí afirma que pode deixar a base de Elmano Férrer.

O partido Rede Sustentabilidade convocou a imprensa nesta quinta-feira (09), onde informou que não reconhece a candidatura de Quem Quem (Avante), na chapa de Elmano Férrer (POD) ao governo do Estado.

O partido pleiteia a vaga para o professor Paulo Henrique e afirma que caso não consiga emplacar online para o Senado pode deixar a “chapinha da resistência”, nomenclatura dada ao grupo dos dez partidos emergentes que dão sustentação à candidatura de Elmano.

Paulo Henrique, pré-candidato ao Senado, afirma que o partido não abre de sua candidatura e caso não emplaque o seu nome irá trabalhar para que a Rede se retira da chapa do Senador.

“Nós acreditamos na capacidade de articulação do Senador Elmano, nós entramos na coligação com propostas sérias e não com brincadeira para a população e seria inclusive uma forma de alavancar a candidatura de Marina Silva aqui no Piauí”, declarou Paulo Henrique.

Paulo Henrique (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

A Irmã Graça, candidata do partido ao governo, reafirma que a sigla não foi informada da escolha do nome de Quem Quem para a vaga.

“Eleição se constrói no diálogo e não fomos informados da escolho do nome desse candidato, nem o conheço”, disse.

Foto: Lucas Sousa/Portal AZ

fonte www.portalaz.com.br

Adolescente de 13 anos é suspeita de matar prima de 16 em Água Branca

Uma adolescente de 13 anos é suspeita de matar a golpe de arma branca outra de 16 anos. De acordo com a Polícia Militar do Piauí, elas seriam primas. O crime ocorreu em Água Branca, na BR-343, na área urbana do município.

O delegado Otony Neto informou ao Cidadeverde.com que a menor suspeita foi apreendida por volta das 11 horas. Já foi determinado o auto de apreensão de menor, uma espécie de flagrante. A adolescente será apresentada ao Ministério Público e prestará depoimento. 

Otony Neto acrescentou que a menor foi localizada na casa de uma tia, no povoado Baixão do Coco em Lagoinha do Piauí. 

O tenente-coronel Lacerda, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar de Água Branca, relatou que a vítima foi identificada como A.V.P.S. Ela sofreu um golpe na região do tórax. No local do crime foi localizada uma capa de canivete.  Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu ao ferimento. 

A família relatou aos policiais que elas teriam uma “briga de adolescente”, mas não acreditavam ser "tão grave". 

“A informação da ocorrência chegou a PM por volta das 19h30, envolvendo duas primas. Eu conversei com o pai da vítima, e ele disse que elas tinham ‘uma rixa’, ‘briga de adolescente’, mas que até então não acredita ser nada grave. Questionei se haveria a possibilidade da causa (da discussão) fosse drogas, e ele não soube informar. Perguntei se poderia ser motivada por algum namorado, e ele também não soube informar”, disse o coronel.

fonte cidadeverde.com

Dudu denuncia que tem vereador que aluga ônibus para o município

A Câmara rejeitou o requerimento que pedia explicações sobre os contratos da prefeitura de Teresina

Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina rejeitaram na manhã desta quarta-feira (08), um requerimento do vereador Dudu, do PT, solicitando à Prefeitura de Teresina, que forneça informações a respeito dos contratos de locação de veículos do transporte escolar da capital.

Vereador Dudu (Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ)

A suspeita do parlamentar é de que empresários que foram alvo da Operação Topique, deflagrada na semana passada, e que investiga fraudes em licitações da Secretaria de Educação do Estado (Seduc), estejam atuando também no município.

Dudu afirma que suspeita também que vereadores da capital possuem frota de ônibus que prestam serviços à prefeitura.

“Também tem suspeita de vereador que atua e tem empresa fazendo desvios e há ex-vereadores que têm transporte escolar. E eu quero pegar quem presta serviço e hoje cruzar essas informações”, explicou o parlamentar.

O petista avalia ainda que é estranho a Casa ter rejeitado por maioria o requerimento para apurar o caso.

“É no mínimo suspeito barrarem um requerimento como esse, se não for proibido um vereador fornecer serviço ao município, é no mínimo imoral”, afirma.

O outro lado

A líder do prefeito na casa, vereadora Graça Amorim (PMDB), rebateu as acusações do vereador e disse que ele na verdade, quer desviar o foco das suspeitas de desvios de recursos da Seduc, comandada pelo PT.

“Eles querem desviar para o município uma investigação que está sendo feita na Seduc, além de que nós da base que já tínhamos solicitado a presença do Secretário aqui para explicar como são feitos esses contratos no município”, declarou a vereadora.

fonte www.portalaz.com.br

Jeová nega influência de Themístocles na coordenação da campanha de Pessoa

O presidente da Câmara afirma ainda que não terá problemas no PSDB

Jeová Alencar (Foto: Lucas Sousa/ Portal AZ)

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (PSDB), afirmou em entrevista exclusiva ao Portal, que o presidente da Assembleia Themístocles Filho não tem qualquer tipo de gerência na coordenação da campanha do candidato do Solidariedade, Doutor Pessoa.

Jeová, que tem estreita ligação com presidente da Alepi, assumiu a coordenação de campanha de Pessoa, ele negou rumores de que Themístocles estaria articulando a campanha.

“Hoje eu me encontro muito próximo ao deputado Themístocles, mas cada um tem seu CPF, ele é do MDB, que está na base do governo, foi um convite pessoal, que veio do próprio deputado Evaldo Gomes e do Doutor Pessoa”, afirma Jeová. 

O presidente da Câmara negou que sua postura possa gerar algum tipo de desconforto dentro de seu partido, o PSDB, tendo em vista que a sigla tem como candidato ao governo, Luciano Nunes.

“Não vai gerar qualquer tipo de problema dentro do meu partido porque quando eu fui candidato à presidência dessa casa, eu não tive o apoio do meu partido e eu inclusive poderia ter saído do PSDB e ter a minha justificativa”, afirmou.

fonte www.portalaz.com.br

Partidos emergentes aprovam Quem Quem, mas dão "carta branca" para Elmano decidir

Lideranças dos partidos emergentes deram o aval para que Elmano Férrer (Podemos), candidato ao Governo do Estado, resolva o impasse sobre a permanência de Quem Quem na chapa majoritária. Nesta terça-feira (07) houve uma reunião, porém, sem consenso. Hoje (08), eles acordaram que Quem Quem deve ser o candidato, mas com autorização de Elmano Férrer. 

A vereadora Teresa Britto (PV) explica que a reunião de hoje ocorreu sem a presença do candidato ao Governo que está em gravação para o aniversário de Teresina e Dia do Pais. Segundo ela, a divergência sobre a candidatura de Quem Quem já está resolvida, mas Elmano Férrer é quem vai "bater o martelo".  

"Eu me abstive na votação de ontem. Os partidos definiram por manter o Quem Quem na chapa, mas é o candidato Elmano quem vai decidir. Agora estamos cuidando do registro de candidatura, planejamento de campanha e reunião interna", disse Britto.  

O vereador Joninha (Avante) afirma que o partido não abre mão do nome de Quem Quem. Segundo ele, o resultado da votação tem que ser respeitada.

"O Avante reivindicou a vaga de senador e uma para deputado federal. Nós abrimos mão das outras vagas de deputado para a chapinha se formar. É uma ideia feita e votada na hora da reunião. Foi votado na convenção e tem que ser cumprida. O Quem Quem foi votado para ser o senador da chapa. Isso vai ser mantido. Nao tem como votar atrás", disse.

Segundo Joninha, o Avante não tem plano "B".

"Não pensamos em um segundo plano. Nosso primeiro plano é o Quem Quem. Se tiver acordo e for para o bem da coligação não tem problema. Mas precisa saber que tudo foi acordado e foi votado. Se foi votado tem que ser cumprido", defender Joninha.

fonte cidadeverde.com

TSE aprova envio da Força Federal para 114 cidades do Piauí para coibir violência

Plenário TSE em 07/08/2018 (Foto: TSE/Divulgação)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a requisição de apoio da Força Federal ao Piauí para as eleições 2018.  Ao todo serão comtemplados 114 municípios piauienses. 

A solicitação é devido a falta de policiamento em algumas regiões e por acirramento na campanha eleitoral.  O objetivo é garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração. Além de atuar para inibir a perturbação da organização e realização dos pleitos, os militares podem ser requisitados para auxiliar a Justiça Eleitoral no apoio logístico, levando equipamentos e pessoal a locais longínquos e isolados.

A solicitação foi do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) com o objetivo de garantir a normalidade e a legitimidade do processo eleitoral no Estado.

A requisição das tropas para o Piauí foi aprovada pelo plenário em sessão administrativa nesta terça-feira (07). Além do Piauí, tiveram a aprovação do envio para os municípios do Rio de Janeiro (41), Maranhão (72) e Acre (11). 

De acordo com o TSE, os municípios contarão com o apoio da Força Federal para “garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da apuração dos resultados das Eleições Gerais 2018”.

O TSE esclarece que “os pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz necessária à atuação da Força Federal”.

“As solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas”, ressaltou o Tribunal Superior.

fonte cidadeverde.com