Em reunião com ministro da Saúde, Firmino solicita protocolo único de distanciamento social

O prefeito Firmino Filho participou nesta quarta-feira (20) de uma reunião virtual com o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello. A videoconferência foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para tratar sobre pautas relativas ao combate ao novo coronavírus. No encontro, o gestor teresinense apresentou a demanda sobre a construção federativa de um protocolo de orientação para auxiliar os municípios na decisão sobre distanciamento social.

Segundo o prefeito, é fundamental existir um protocolo único para a tomada de decisões nos municípios. “Já tínhamos feito essa proposta ainda na gestão do ex-ministro Mandetta e agora reforçamos a necessidade desse protocolo, com diretrizes técnicas e objetivos claros e transparentes para que os gestores possam executá-los nas cidades que administram. Essa necessidade se torna mais criteriosa porque teremos que chegar no ponto da abertura das atividades econômicas e precisamos fazer isso com segurança e através de critérios técnicos, bem como baseados em diretrizes da Organização Mundial de Saúde”, explicou Firmino.

De acordo com o ministro, no que diz respeito ao protocolo, já estão sendo construídas orientações sobre o manejo de pacientes, massificação de testagem e uma ferramenta de análise de riscos para os municípios. “Estamos trabalhando um plano de ação que inclui o manejo de pacientes com a Covid-19, desde a ida ao posto de triagem até o retorno para casa tratado e curado, uma estratégia clara sobre o uso de testes rápidos e do PCR, e ainda a ferramenta de análise de riscos, para que os gestores analisem o seu grau de risco com dados técnicos e possam, assim, tomar medidas de forma segura e efetiva. Somos de acordo com os prefeitos de que para que possamos continuar salvando vidas e manter a economia funcionando, precisamos sim ter segurança para tomar decisões”, disse Eduardo Pazuello.

Durante a reunião foram tratados ainda temas sobre disponibilização de recursos para médias e grandes cidades, disponibilização de testes, reparadores, Equipamento de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos, criação dos centros de quarentena, e ainda habilitação de leitos interestadual. Estas pautas foram definidas em uma reunião anterior com os prefeitos de todo o país que integram a FNP. “Foi uma reunião produtiva, o ministro se mostrou aberto aos pleitos apresentados pelos gestores para que possamos construir as decisões a serem tomadas para salvar vidas. Nesse momento, é importante que a gente trabalhe em conjunto, em parceria entre os entes”, avaliou o prefeito.

Firmino também pediu apoio junto ao Ministério da Economia e da Previdência no sentido de buscar alternativas que garantam mais segurança aos idosos, que estão sendo contemplados com os benefícios sociais do Governo. “Essa exigência de que eles tenham que ir presencialmente às agências bancárias receber os benefícios coloca nossos idosos, que já são grupo de risco, em possibilidade maior de contato com o vírus. Precisamos buscar soluções conjuntas para resolver esse impasse”, ponderou.

fonte pmt.pi.gov.br

CORONAVÍRUS Parceria garante testagem de servidores estaduais

O agendamento será feito pela SeadPrev a partir da solicitação dos órgãos.

O secretário da Administração, Merlong Solano, destaca que realizará o agendamento de servidores a partir da solicitação encaminhada pelos órgãos. “O agendamento não será individual, mas por órgão. Cada órgão deve entrar em contato com a Sead, apresentando a sua demanda. É importante frisar que as secretarias devem priorizar aqueles que estão trabalhando presencialmente. Precisamos cuidar desse servidor que está se expondo para que a população não fique desassistida”, explica Merlong.

O fornecimento dos testes está sob a responsabilidade da Secretaria da Saúde. O secretário Florentino Neto destaca que a medida tem como objetivo identificar rapidamente possíveis casos de Covid-19, o que permitirá o adequado acompanhamento do servidor, bem como diminuir o risco de contaminação dentro dos órgãos.

A testagem será realizada no Posto Médico, localizado no pátio da SeadPrev, Bloco I do Centro Administrativo, de segunda a sexta, mediante horário agendado. A testagem de servidores da Saúde permanecerá descentralizada, uma vez que continuará sendo feita na unidade em que o servidor atua.

fonte www.pi.gov.br

Ministério da Saúde habilita novos leitos de UTI no Piauí para atendimento de pacientes com Covid-19

O Estado receberá mais recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a manutenção dos leitos.

O governador Wellington Dias anunciou a habilitação, pelo Ministério da Saúde, de novos leitos no estado do Piauí para atendimento de pacientes com a Covid-19. A portaria nº 1.265, de 18 de maio 2020, divulgou a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II – Covid-19 e estabelece recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (Covid-19) a serem disponibilizado aos municípios do estado.

“Uma boa notícia que recebemos do Ministério da Saúde, que foram habilitados e credenciados nossos leitos. Com isso, teremos condições de receber recursos para a manutenção. É uma boa conquista o resultado de um trabalho com a nossa bancada federal, com a Secretaria da Saúde e isso nos anima a seguir em frente com as ações que estamos realizando”, disse o governador.

Para o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, é mais um passo dado para o enfrentamento ao novo coronavírus no Piauí. “Isso representa, além da ampliação da capacidade de atendimento de pacientes com Covid-19, a chegada de mais recursos na área da saúde para o Estado, que a partir de agora contará com novos leitos habilitados pelo Ministério da Saúde e a devida manutenção dos custos operacionais hospitalares”, garantiu o gestor.

Foram habilitados 5 leitos no Hospital Universitário (Teresina),12 leitos no Hospital São Paulo (Teresina), 10 leitos no Hospital Regional Tibério Nunes (Floriano) e 5 leitos no Hospital Regional Chagas Rodrigues (Piripiri) , totalizando 32 unidades habilitadas.

“Desde abril, as habilitações vêm ocorrendo em Teresina, Oeiras e Picos. Agora, no mês de maio, possibilitou a habilitação de um total de 103 leitos, onde vamos receber R$ 1.600 por leito para que possamos continuar atendendo os pacientes confirmados com a Covid-19”, disse Alderico Tavares, superintendente de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade da Sesapi.

Será destinado um valor total de R$ 4.608.000 para a manutenção dos leitos UTI adulto II – Covid-19. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência de Fundos Municipais de Saúde, em parcela única.

Segundo a portaria nº 1.265, as habilitações ocorrerão excepcionalmente pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogadas.

fonte www.pi.gov.br

Governador prorroga decretos de isolamento até o próximo dia 7

O governador Wellington Dias apresentou, na noite desta quarta-feira (20), por meio de live as novas medidas que serão tomadas pelo Governo […]

O governador Wellington Dias apresentou, na noite desta quarta-feira (20), por meio de live as novas medidas que serão tomadas pelo Governo Estadual no enfrentamento ao Coronavírus, dentre as medidas está o prorrogamento do decreto que estabelece o isolamento social no estado até o próximo dia 7 de junho.

De acordo com o chefe do executivo piauiense, a decisão foi tomada como base nas orientações do Comitê de Operações Emergenciais do Covid 19(COE), onde foram levados em consideração os índices de isolamento que, em média, giram em torno de 50% no Piauí, além da taxa ainda alta de transmissão do vírus e a demanda por leitos de UTI, que já se aproxima do esgotamento. A expectativa é que após a primeira semana de junho haja uma queda no números de casos, gerando uma menor demanda de leitos.

“ O COE também aponta duas situações novas, uma delas é trabalhar a integração com a rede de atenção básica, com consulta e análises clínicas nos municípios e ainda ter um olhar especial para proteger as pessoas com mais de 60 anos e que tenham algum tipo de comorbidade”, disse o governador.

Wellington Dias destacou ainda que, no dia 02 de junho, haverá uma reunião com diversos órgãos, incluindo o Ministério Público e a OAB para estabelecer as estratégias para a retomada das atividades econômicas. “Quero pedir seu apoio chegamos até aqui e não queremos morrer na praia. Queremos voltar de forma segura e responsável com menos óbitos. Sabemos que tivemos prejuízo na área econômica, mas todos os esforços que estão sendo feitos são para que possamos dar passado largos no crescimento da economia”.

Na oportunidade o governador ressaltou a importância da união entre todos os setores, Estado, Municípios, União e a iniciativa privada e afirmou que já recebeu estudos por parte do SEBRAE, Sindicato da Construção Civil e também das Indústrias com planos para a retomada.

O gestor também falou sobre a expectativa da reunião amanhã (21), entre os 27 governadores do Brasil e o presidente da República, Jair Bolsonaro. “Queremos focar na decisão para garantir as condições de evitar mais óbitos e ter um plano para a retomada da economia com liberação de créditos para empresa e trabalhadores. Desejamos ainda a garantia de recursos para compensação, assim como a continuidade dos planos de combate ao coronavírus”, explicou.

fonte www.pi.gov.br

Empresários entram na Justiça contra decreto que obriga teste de funcionários

De acordo com o decreto, as empresas privadas com mais de 31 trabalhadores que estão na ativa ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19

O Centro das Indústrias do Piauí (CIEPI) vai pedir à Justiça que suspenda o decreto do prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), que obriga os empresários a testarem os funcionários para Covid-19. A entidade representativa alega que a medida é de responsabilidade do poder público .

Segundo o advogado CIEPI e especialista em Direito Constitucional,Marcos Cardoso, pelos menos três pontos do decreto municipal são ilegais. "O primeiro aspecto é relacionado a lei Nº 13.979 que impõe que as medidas adotadas no controle do coronavírus sejam baseadas em evidências científicas e inseridas em um plano estratégico”, questiona.

“Outro aspecto são os limites do próprio decreto em que cria obrigações totalmente novas para a iniciativa privada sem antes haver previsão legal nesse sentido. Por fim, são previstas neste decreto a adoção de sansões administrativas, uma vez que a polícia administrativa se trata também de matéria de reserva legal que impõe prévia lei no estabelecimento de sansões", completa o advogado.

De acordo com o decreto, as empresas privadas com mais de 31 trabalhadores que estão na ativa ficarão obrigadas a fazer o teste da Covid-19 em todos os seus funcionários e informar os resultados à Prefeitura por meio virtual. Para as empresas privadas com menos de 30 trabalhadores, o teste não será obrigatório, mas é recomendado. 

O presidente do Centro das Indústrias do Piauí, Andrade Junior, comentou que a crise economia fragilizou os empresários, que terão que arcar com mais uma despesa. “A economia está fragilizada e os empresários com poucos recursos financeiros, então não podemos arcar com este custo. Os nossos associados estão nos demandando que entremos com uma ação na justiça pedindo que essa obrigatoriedade seja de responsabilidade do município e não das empresas", declarou.

fonte www.portalodia.com

Teresina: após morte de enfermeira, técnicos protestam por EPI's

Profissionais se reuniram em frente ao HUT, onde a profissional trabalhava. Hospital tem 250 trabalhadores da saúde afastados por serem do grupo de risco.

Após a morte da técnica de enfermagem Solange Mourinho, uma das vítimas mais recentes da covid-19 em Teresina, enfermeiros e técnicos do Hospital de Urgências de Teresina (HUT) se reuniram na manhã de hoje (20) na porta da unidade de saúde em protesto por melhorias nas condições de trabalho e reivindicando os equipamentos de proteção individual (EPI’s) necessários para resguardá-los da doença.

De acordo com os profissionais, o HUT possui uma ala específica para os pacientes com coronavírus e as demais alas para pacientes não-covid. No entanto, os trabalhadores que mais se contaminam são justamente os que atuam nas áreas não-covid porque recebem quem procura atendimento no hospital sem saber se a pessoa está contaminada ou não.

“Até a semana passada, não tínhamos um serviço de triagem. O paciente chegava e a gente não sabia se ele era um paciente positivo para covid ou não. Essa semana foi que a Fundação [Municipal de Saúde] começou a testar todos os pacientes que adentram ao HUT”, denunciaram os profissionais em protesto.

Eles pedem ainda que adicional de 40% por insalubridade seja estendido a todos os profissionais do hospital, independentemente de atuarem na linha de frente da covid-19. Eles alegam que todos os trabalhadores da unidade de saúde, e não só os da ala do coronavírus, têm contato com os pacientes que chegam, porque eles transiam pelo hospital até serem alocados na ala devida.

HUT tem mais de 200 profissionais afastados

Segundo dados solicitados pelo Portal junto ao Hospital de Urgências de Teresina, o HUT possui 250 profissionais atualmente afastados de suas funções por integrarem o grupo de risco para a covid-19. O número corresponde a 13% dos 1.900 profissionais que o hospital possui entre servidores, terceirizados e cedidos.

Vale lembrar que na semana passada, o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde Pública do Píauí (Sindespi) divulgou um número considerado preocupante: pelo menos 110 profissionais da saúde já haviam sido infectados pelo coronavírus no Estado. A maioria deles (34) estava lotada no Hospital Getúlio Vargas, em Teresina. O HUT não havia entrado na lista.

No protesto de hoje (20), os profissionais da enfermagem destacaram estes números e reiteraram que, embora esteja seja a Semana Nacional da Enfermagem, a categoria não tem o que comemorar. 

“Sabemos da atual situação mundial. Sem nem termos condições, nós conseguimos através do nosso cuidado, exercer com excelência nossa atividade. Mas quem cuida também precisa ser cuidado e hoje finalizamos a Semana de Enfermagem com todo o carinho e respeito por aqueles que não estão seguindo mais, aqueles que estão afastados e também com vontade de prosseguirem, mas não podem, porque são fatores de risco”, afirmaram os profissionais.

O outro lado

O Portalodia.com entrou em contato com o HUT. Por meio de nota, o hospital e a Fundação Municipal de Saúde (FMS) asseguraram que  realizam aquisição constante de equipamentos de proteção individual (EPIs) para toda sua equipe da área da saúde, ainda que esses itens estejam com alta demanda no mercado mundial devido à pandemia de covid-19.

"Todos profissionais que estão em contato direto com pacientes suspeitos ou confirmados para covid-19 recebem paramentação completa, adequada e segura, de acordo com o que recomenda a Anvisa. Todos os pacientes que dão entrada no HUT, com ou sem suspeita de Covid-19, são submetidos a testes.", diz a nota.

Sobre a insalubridade aos servidores, a FMS garantiu que o adicional de 40% foi pago aos profissionais que estão trabalhando diretamente no enfrentamento à Covid-19, em contato com os pacientes infectados. O pagamento dos servidores foi feito em folha suplementar. Aqueles que, por ventura, não foram contemplados e entenderem que possuem direito à insalubridade, devem protocolar requerimento via sistema SEI nos termos da Portaria 87/2020, de 15 de abril. 

"A FMS assegura que os servidores que já recebem insalubridade em valor menor tiveram seu adicional reajustado, para que chegue aos 40%. Essa medida será válida enquanto durar a pandemia em Teresina. Mesmo que a orientação das autoridades em saúde seja de evitar aglomerações para evitar contágio pelo vírus, a FMS e o HUT respeitam o direito de manifestação da categoria e se coloca sempre à disposição para diálogo com seus representantes", finaliza a nota.

fonte www.portalodia.com

Deolindo quer elaboração de plano para reabertura gradual do comércio em Teresina

Vereador quer discutir o assunto com o Comitê Gestor de Medidas de Enfrentamento da Pandemia de Covid-19

Apesar de ser favorável às medidas de isolamento social como prevenção ao Covid-19, o vereador Deolindo Moura (PT) defende a elaboração de um plano para a reabertura gradual do comércio em Teresina.

Durante a sessão virtual da Câmara de Vereadores, ele cobrou da prefeitura de Teresina um cronograma para a retomada das atividades, para ser apresentado aos empreendedores.

— Concordo com as medidas preventivas já adotadas, mas considero extremamente necessário que seja elaborado um protocolo e um cronograma de retorno das atividades econômicas em Teresina, seja para daqui a dois meses ou dois anos. Nesse sentido, precisamos lembrar também dos trabalhadores e empresários da nossa cidade. A Prefeitura deve realizar estudos que possam projetar em quanto tempo teremos a reabertura do comércio, pois a população sofre com essa incerteza — afirmou o parlamentar.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram requerimento de Deolindo, solicitando reunião com o Comitê Gestor de Medidas de Enfrentamento da Pandemia de Covid-19, da Prefeitura, para debater o assunto. 

A líder do prefeito, Graça Amorim (PP), se comprometeu a agendar o encontro para a próxima terça-feira (26).

fonte 180graus.com*Com informações da Assessoria

Bolsonaro vai dar comando de fundo bilionário da educação a assessor de Ciro Nogueira, do PP

Ministro Abraham Weintraub (Educação) foi obrigado a ceder e teve nesta terça (19)

PAULO SALDAÑA E JULIA CHAIBBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)

Depois de resistir a entregar o comando do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a uma indicação política, o ministro Abraham Weintraub (Educação) foi obrigado a ceder e teve nesta terça (19) um encontro com o indicado pelo PP para assumir o órgão.

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu entregar a presidência do fundo a um nome sugerido pelo senador Ciro Nogueira, presidente do PP, sigla que compõe o chamado centrão. O chefe de gabinete do parlamentar, Marcelo Lopes da Ponte, assumirá o cargo.

    Foto: Marcos Corrêa/PR

Ainda não há informação sobre quando a nomeação será publicada no Diário Oficial da União.

O FNDE, órgão ligado ao MEC, sempre foi alvo de assédio político por causa do orçamento, de cerca de R$ 55 bilhões, e da capilaridade de atuação em todo o país.

O posto já estava prometido ao PP depois que Bolsonaro passou a oferecer cargos no governo para o centrão como estratégia para evitar um processo de impeachment. Uma das diretorias do órgão já havia sido loteada oficialmente.
Na segunda-feira (18), o governo nomeou um indicado do PL para a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE. Chefe de gabinete da liderança do PL na Câmara, Garigham Amarante Pinto é nome de confiança de Valdemar Costa Neto, que comanda o partido.

Apesar do novo movimento de Bolsonaro para entregar o FNDE ao centrão, o órgão já esteve sob o comando de uma indicação política no atual governo. No ano passado, Weintraub havia transferido o comando do fundo a um indicado de partidos como PP e DEM após negociação para a reforma da Previdência.
No fim do ano, entretanto, o ministro demitiu Rodrigo Sergio Dias da presidência do fundo pra manter o controle orçamentário do órgão.

Marcelo Lopes Pontes, que assumirá a presidência do fundo, atuou no FNDE durante a gestão de Sergio Dias. Ele comandou a diretoria de Gestão, Articulação, e Projetos Educacionais e saiu em janeiro.

O atual chefe de gabinete de Ciro Nogueira vai substituir Karine Silva dos Santos, servidora de carreira e alinhada com Weintraub. Ela havia assumido o órgão após a saída de Rodrigo Sergio Dias.

A equipe atual do FNDE ainda não foi avisada sobre outras mudanças. Karine Santos convocou para quinta-feira (21) uma reunião para tratar do assunto com a equipe.

Procurado na noite desta terça, o MEC não respondeu até a publicação deste texto.

Weintraub vinha sendo um dos ministros mais resistentes a nomear indicados do centrão. Segundo líderes partidários na Câmara, o ministro ficou tão contrariado com a obrigação de ceder a presidência e diretorias do órgão que sugeriu ao ministro Walter Braga Netto (Casa Civil) que assumisse o órgão em sua pasta.
Braga Netto, no entanto, teria recusado a oferta.

O Planalto, então, colocou Weintraub na parede. Sob a ameaça de ser exonerado, o ministro cedeu. Em reuniões coletivas e individuais, Bolsonaro avisou que suas indicações deverão ser respeitadas ou ele poderá substituir a equipe.

Desde então, Weintraub diz a pessoas próximas que criará filtros de gestão na pasta para garantir qualidade.

fonte 180graus.com

EXCLUSIVO: relatório da CGU revela atuação de alvos da Polícia Federal na Prefeitura de Esperantina

Empresas do mesmo grupo investigado participam de pregão suspeito no município e uma delas leva o contrato. Antes, outra havia sido contratada

Um relatório do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), que traz uma radiografia de contratações sobre transporte escolar na Prefeitura de Esperantina nos anos de 2017, 2018 e 2019, evidencia a atuação de alvos da Polícia Federal no âmbito da operação que estremeceu o mundo político local, a Operação Topique. A prefeita do município é Vilma Amorim, do PT.

Traz o documento, de 46 páginas, informações de que empresas pertencentes ao mesmo grupo, alvo de inquéritos e ações penais, atuaram de forma a conseguir êxito em processo licitatório e em contratos junto à prefeitura. 

Um dos itens analisados é pregão presencial SRP nº 034/2016, Processo Administrativo nº 81/2016, cujo objetivo foi o registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transportes escolar para a Secretaria de Educação de Esperantina - PI, referente a exercício de 2017.

“Por meio dessa licitação foi firmado o contrato de adesão nº 80/2017 com a empresa RJ Locadora de Veículos Eireli – EPP, CNPJ nº 17.453.682/0001-90”, traz o documento.

“VÍNCULOS ENTRE AS EMPRESAS”

Até chegar a esse contrato, no entanto, há um caminho um tanto repetido e conhecido por autoridades da rede de controle no âmbito das investigações que têm como alvos as empresas que emergiram na Operação Topique. 

No processo licitatório participavam empresas tais como, a RJ Locadora de Veículos Ltda, CNPJ 17.453.682/0001-90, a K A LOURENÇO Locadora de Veículos Eireli – ME, CNPJ 34.981.795/0001-88 e a conhecida LOCAR TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.118.835/0001-92.

“Analisando-se essas empresas, por meio de dados corporativos disponíveis a esta Controladoria, identificaram-se alguns fatos que demonstram vínculos entre as mesmas”, traz o documento da CGU.

Os vínculos detectados são os seguintes:

_Trecho de documento reproduzido de relatório da CGU (Imagem: Reprodução) 

COMO A RJ LOCADORA FOI DECLARADA VENCEDORA

Participaram desse Pregão, segundo a CGU, as seguintes empresas: - RJ Locadora de Veículos Ltda., CNPJ nº 17.453.682/0001-90; - LC Transportes Escolar Ltda., CNPJ 13.118.835/0001-92; - Esmirna Transporte Câmbio e Turismo Ltda – ME, CNPJ 02.321.416/0001-37, e - F R SILVA COSTA & CIA – LTDA, CNPJ nº 17.125.120/0001-18.

Passaram então para a fase de lances as empresas RJ Locadora e Esmirna Transportes. 

E, embora a fase de lance, segundo análise da CGU, tenha sido finalizada em 19.01.2017, a Comissão Permanente de Licitação somente veio a enviar o processo para análise da assessoria jurídica em 14.02.2017, "e formalizou a decisão sobre o resultado do Pregão Presencial SRP nº 034/2016 em 17.02.2017".

"Portanto, houve atraso de 28 dias entre a última sessão realizada, com as ofertas de lances, e o resultado apresentado pela CPL por meio de decisão, que foi publicado em 20.02.2017. Cabe informar que o período letivo já havia começado, em 06 de fevereiro de 2017. Constatou-se, portanto, que o atraso na finalização desse processo causou a falta de transporte aos alunos nas escolas não servidas pelos ônibus escolares da prefeitura no mês de fevereiro de 2017", traz o documento.

Pois bem, ainda segundo a CGU, em 23 de fevereiro de 2017, a empresa RJ Locadora de Veículos Ltda. apresentou recurso contra a decisão de Comissão Permanente de Licitação, solicitando a inabilitação da empresa Esmirna Transportes, por descumprimento de itens do edital (fls. 457 a 466).

E, após o recebimento da defesa da empresa Esmirna Transportes, e de posse do parecer da Assessoria Jurídica, emitido em 10.03.2017, a CPL somente deu andamento ao processo em 11.05.2017, "ou seja, deixou o processo paralisado por mais 62 dias".

O processo foi homologado em 30.05.2017, com a empresa RJ Locadora de Veículos Ltda. sendo a única vencedora para todas as rotas previstas no certame.

VILMA AMORIM DISSE QUE ERA INÍCIO DE MANDATO...

...OCORRE QUE ELA HAVIA SIDO REELEITA

Instada a apresentar explicações para esses lapsos temporais e atrasos no fornecimento de pronto e imediato transporte público escolar Vilma Amorim sustentou que o "acúmulo de serviços que estava ocorrendo, à época, no setor, em face de estar em início de gestão em que vários setores da administração estavam descobertos devido ao fim da vigência dos contratos".

A CGU não engoliu, por óbvio. Vilma era prefeita reeleita.  

É o que diz outro trecho do documento da CGU:

 

ADIVINHA QUEM ANTES, FOI CONTRATADA: A C2, outro alvo da PF

Em meio a todo esse imbróglio, com empresas com ligações suspeitas atuando nas mais diversas frentes, a prefeita acabou por contratar uma outra empresa alvo da Polícia Federal e com ligações com o mesmo grupo, e por dispensa de licitação, qual seja, a C2 Transportes e Locadora Eireli -EPP.

É o que diz trecho do relatório da CGU:

"Diante da situação de atraso na conclusão desse processo, bem como, o fato de uma das empresas ter recorrido do resultado, no final de fevereiro de 2017, a Secretaria de Educação solicitou a contratação dos serviços de transporte escolar por meio de procedimento de dispensa de licitação em caráter emergencial até que houvesse a homologação do Pregão Presencial SRP nº 034/2016. Por conseguinte, em 06.03.2017 foi contratada a empresa C2 Transportes e Locadora Eireli -EPP, por meio do Processo de Dispensa de Licitação nº 027/2017". 

 fonte 180graus.com

Prefeito priorizou R$ 3,3 milhões em licitações sem relação com o combate à COVID-19

Processos licitatórios eram voltados para manutenção de vias, praças, prédios, além de quadras. TCE mandou suspender

_Prefeito José Lincoln Sobral Matos (Imagem: Divulgação) 

SUSPENSÕES

Entre as muitas licitações suspensas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) estão a tomada de preços 003/2020, no valor de R$ 1.988.083,80, e a tomada de preços 004/2020, no valor de R$ 1.324.342,85, da prefeitura de São Miguel do Tapuio, que tem à frente o prefeito José Lincoln Sobral Matos.

Juntos os processos licitatórios somam R$ 3.3312.426,65, mas nenhum real desse mega valor tinha algo a ver com as prioridades e esforços necessários ao enfrentamento à pandemia ocasionada pela COVID-19. As licitações estavam marcadas para ocorrerem último dia 12 de maio.

A primeira licitação objetivava "a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção de vias, praças e prédios públicos de São Miguel do Tapuio/PI", já a segunda tinha como objetivo "a execução de quadras poliesportivas nas localidades Brejo do Mariano, Coqueiro, Mato Grosso, São Nicolau e Sítio Buritizinho, zona rural do município”.

Em decisão monocrática, que mandou suspender os processos licitatórios, o relator do caso, conselheiro substituto Alisson Araújo, alegou a “impossibilidade de realização das sessões de abertura dos certames de forma presencial diante do cenário fático e jurídico causado pela pandemia do COVID-19".

ALÉM DISSO

Os “achados” em meio à apuração por parte da área técnica do Tribunal diziam respeito ainda à ausência de anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto, incluindo o orçamento de referência dos objetos, e a ausência de justificativa técnica e econômica para realização de licitação em lote único.

“Suspenda imediatamente os procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº 003/2020 e 004/2020 do município de São Miguel do Tapuio, até que sejam apuradas as irregularidades”, decidiu o Alisson Araújo. 

O prefeito José Lincoln Sobral Matos foi chamado aos autos para apresentar explicações sobre o caso. 

fonte 180graus.com