Carmelina Moura, PGJ do Piauí e presidente do GNDH
O Ministério Público do Estado do Piauí participou da organização de webinar (seminário online) com o tema: “A educação brasileira e os impactos da pandemia da covid-19”. O evento virtual foi realizado na tarde de hoje (01/06). A procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura, é presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), que abrange a Comissão Permanente de Educação (COPEDUC). O GNDH, por sua vez, é vinculado ao Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público do Estados e da União. O webinar foi aberto para toda a sociedade e assistido por integrantes de unidades do MP em todo o Brasil.
Fabiano Dallazen, presidente do CNPG
“A realidade de fechamento das escolas e a necessidade de reordenamento das atividades e do calendário escolar, tão bem descrita na nota técnica produzida pela Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos, não é apenas local, ou mesmo de nosso país, mas uma realidade mundial, implicando atento acompanhamento e firme posicionamento do Ministério Público Brasileiro, a fim de que, respeitando os órgãos normativos próprios dos sistemas e das redes de ensino, possa-se também garantir o direito à inclusão escolar de todos, à qualidade do ensino e o direito de aprender”, pontuou Carmelina Moura, em sua fala de abertura.
Prof. Dr. Salomão Ximenes
O presidente do CNPJ e procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, reafirmou a importância da Nota Técnica CNPG/GNDH/COPEDUC nº 08/2020. “Todo um planejamento de educação sofreu com a mudança abrupta do rumo: de uma semana para outra, em nome da prevenção, foi necessário o fechamento de algumas atividades, entre elas, as atividades escolares presenciais. Num país em que boa parte das pessoas sequer têm acesso à internet, os problemas foram potencializados. O Ministério Público deu um passo à frente, projetando algumas diretrizes, dentro do papel que nos cabe, que é fiscalizar as políticas públicas, em prol do asseguramento dos direitos fundamentais”, declarou ele.
Rosângela Corrêa da Rosa, promotora de Justiça (MPRS) e integrante da COPEDUC
A primeira exposição temática foi conduzida pelo professor Salomão Ximenes, que é bacharel em Direito, mestre em Educação Brasileira e doutor em Direito do Estado. O palestrante convidado também é autor do livro “Direito à qualidade na educação básica: teoria e crítica”. Ele fez um panorama sobre os impactos da pandemia na educação brasileira, inclusive trazendo dados sobre a conjuntura anterior no sistema educacional. O professor falou sobre o novo Fundo de Financiamento da Educação Básica, segurança alimentar, manutenção dos vínculos entre os integrantes da comunidade escolar, exclusão tecnológica, aplicação das avaliações escolares e outros temas.
Em seguida, as exposições focalizaram a Nota Técnica nº 08/2020. Sandra Soares de Pontes (MPMA), Maria Cristina Manella Cordeiro (MPF), Rosângela Corrêa da Rosa (MPRS) e Maria Cristina Rocha Pimentel (MPES), respectivamente coordenadora, vice-coordenadora e integrantes da COPEDUC, abordaram as normas gerais aplicáveis à educação durante a pandemia, o reordenamento do ano letivo nos níveis básico e superior, os critérios para validade do ensino à distância e as orientações para atuação do Ministério Público brasileiro.
Maria Cristina Manella Cordeiro, procuradora da República e vice-coordenadora da COPEDUC
Em seguida, a promotora de Justiça Flávia Cordeiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC/MPPI) mediou o momento de perguntas e respostas. Por meio da plataforma interativa, a plateia pôde apresentar questionamentos e colocações sobre diversos assuntos. Quase 100 pessoas assistiram ao evento.
A Nota Técnica nº 08/2020 foi elaborada pela COPEDUC e logo após aprovada pelo plenário do CNPG, apresentando diretrizes para atuação de todo o Ministério Público brasileiro, com observância às especificidades regionais. O texto integral do documento será disponibilizado em breve.
Sandra Soares de Pontes, promotora de Justiça (MPMA) e coordenadora da COPEDUC
A nota contempla o acolhimento de alunos e professores no novo cenário que se apresenta, sugerindo a participação em debates e discussões sobre a retomada das aulas, fomentando a necessidade de que o retorno ocorra de forma gradual, com atenção aos sentimentos de perda em razão da doença e da morte de amigos e familiares vitimados pela covid-19, com base nos princípios constitucionais implícitos da solidariedade e da fraternidade. Devem ser trabalhados os aspectos psicológicos e sociológicos que envolvem a situação, com preparação material das escolas para esse retorno, estabelecendo-se critérios rigorosos – humanos, estruturais, sanitários e pedagógicos – para a volta dos alunos às escolas.
Maria Cristina Rocha Pimentel, promotora de Justiça (MPES) e integrante da COPEDUC
A procuradora-geral de Justiça do Piauí finalizou os trabalhos, proferindo os cumprimentos e colocações finais. “É um momento para que o Ministério Público esteja ainda mais presente na educação, na construção desse novo perfil de acolhimento, com olhar cuidadoso, sistêmico e integrado. Estamos à disposição como parceiros, para a construção de soluções neste novo cenário, considerando cada realidade peculiar, sempre em diálogo com o ambiente acadêmico, os conselhos sociais, os docentes e toda a sociedade”, frisou Carmelina Moura.
Flávia Gomes Cordeiro, promotora de Justiça (MPPI) e coordenadora do CAODEC
fonte www.mppi.mp.br
Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí MP-PI
