MPPI realiza audiência para acompanhar a implementação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência em Beneditinos

 

 24/11/2023  

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Beneditinos, realizou audiência na terça-feira (21) com representantes da rede de proteção a crianças e adolescentes para acompanhar a implementação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência no Conselho Tutelar (SIPIA/CT) do município de Beneditinos. O sistema, fornecido pelo governo federal, por meio do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem como finalidade o tratamento das informações de atendimento de crianças e adolescentes, pela rede de garantia de direitos.

Iniciada a audiência, a promotora de Justiça Deborah Carvalho falou sobre o Procedimento Administrativo instaurado pelo MPPI voltado ao acompanhamento da implementação do SIPIA/CT no município, e questionou as providências tomadas por parte do poder executivo, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Tutelar, após recomendação expedida pelo MPPI para disponibilização de recursos por parte do ente municipal ao Conselho Tutelar de Beneditinos.

Em seguida, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da infância e Juventude (CAODIJ), promotora de Justiça Joselisse Carvalho, destacou a importância da implementação do SIPIA/CT nos municípios e da parceria estabelecida junto à Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares (ACONTEPI) e ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PI) para capacitação dos conselheiros tutelares.

O representante da Assistência Social do Município e coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Beneditinos, Edinaldo Alexandre de Lima, confirmou que foi realizado treinamento no mês de março. Ele também relatou dificuldades estruturais para a implementação do SIPIA/CT, uma vez que o prédio do Conselho Tutelar passou por reforma e houve problemas de internet, fatores que teriam dificultado a instalação de computadores e demais aparatos necessários. Apesar disso, Edinaldo Alexandre de Lima afirmou que foram tomadas providências para a viabilização, inclusive com aquisição de mesas e cadeiras.

A conselheira tutelar Cleudimar da Costa confirmou que os kits de informática foram recebidos em 7 de julho de 2022, mas até a data da audiência não foram implantados. Além disso, o Conselho Tutelar estaria há cerca de seis meses sem conexão de internet.

Outro ponto mencionado na audiência foram as previsões orçamentárias voltadas à implementação do SIPIA/CT. A assessora Jurídica do Município de Beneditinos Uiana Coimbra afirmou que não possuía informação sobre os aspectos orçamentários, mas ressaltou que o município se dispõe a regularizar a implementação, disponibilizando também aparato e servidor técnico para qualificação.

Diante da necessária continuidade de capacitação, a coordenadora do CAODIJ, Joselisse Carvalho, indagou sobre a possibilidade de a ACONTEPI estabelecer diálogo com o Conselho Estadual para firmar cronograma junto ao município. Conforme a presidente da ACONTEPI, Massilene Rodrigues Mendes, o Conselho Tutelar de Beneditinos recebeu capacitação, pausada em agosto de 2023 devido ao processo de escolha dos conselheiros tutelares, e há previsão de retorno entre os meses de fevereiro a março de 2024, período no qual o sistema deverá ter sido atualizado.

Já a secretária de Administração Municipal, Francisca Mesquita, informou que a Secretaria de Administração Municipal se comprometeu a adotar providências para a aquisição dos materiais necessários ao funcionamento e instalação dos computadores na sede do Conselho Tutelar de Beneditinos, para que os conselheiros consigam utilizar o sistema.

Ao final da audiência, ficou estabelecido que o município trabalhará junto à ACONTEPI para viabilizar a implantação do sistema. A associação se comprometeu a intermediar junto ao CEDCA a elaboração do cronograma de implementação com previsão de cada etapa, desde a finalização da reforma e disponibilização de aparato estrutural com equipamentos técnicos devidamente instalados em ambiente adequado, passando pela nomeação de coordenador municipal para gerenciar o sistema SIPIA/CT, além das previsões de capacitação dos conselheiros tutelares eleitos, até o exclusivo atendimento de Conselho Tutelar de Beneditinos via SIPIA/CT. O cronograma deverá ser encaminhado pela assessoria Jurídica Municipal à Promotoria de Justiça de Beneditinos no prazo de 30 dias.

Também estiveram presentes na audiência o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Beneditinos, Raimundo Moura; e as conselheiras tutelares Solange Maria da Silva e Laiane da Cruz Pereira de Alencar.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Representante do MPPI participa do “I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito escolha a vida”

 

 24/11/2023  

A coordenadora do Grupo de Atuação Especial do Controle Externo (Gacep) do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), promotora de Justiça Fabrícia Barbosa, participou do I Simpósio Piauiense sobre Trânsito: no trânsito escolha a vida, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), nessa quarta-feira (22).

Na ocasião, os participantes puderam discutir temas como mobilidade urbana, uso de aplicativos, segurança do trânsito, acessibilidade, além da oferta de serviços administrativos e gratuitos.

Fabrícia Barbosa compôs a mesa com as demais autoridades. Em sua fala, a representante do MPPI destacou a atuação do Gacep, como o Procedimento Administrativo Integrado nº 04/2023, atuação conjunta do GACEP com as 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina, sobre a eficiência na prevenção e no controle das infrações penais.

A coordenadora do Gacep explica que a iniciativa do MP surgiu da necessidade de fomentar, acompanhar e fiscalizar a adoção de providências, pelos órgãos estaduais de segurança pública, para o planejamento das ações de prevenção e repressão de crimes de trânsito em Teresina, inclusive com a definição dos locais e da periodicidade das blitzen, mediante critérios técnicos e objetivos, com vistas à redução dos índices de mortes e lesões no trânsito.

Além disso, o procedimento visou a averiguar a comprovação do cumprimento das metas anuais de redução de índice de mortos por grupo de veículos e de índice de mortos por grupo de habitantes estabelecidas no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – Pnatrans (Lei nº 13.614/18).

O I Simpósio Piauiense sobre Trânsito também contou com a participação de outros órgãos públicos, como Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), Batalhão de Policiamento de Trânsito do Piauí (BPTRAN), Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS).

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

Bandido mata homem com três tiros na cabeça na zona Sudeste de Teresina

 O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Um ex-presidiário identificado como Adércio do Nascimento Campelo, de 35 anos, foi assassinado com tiros à queima-roupa na noite desta quinta-feira (23), no bairro Manoel Evangelista, na zona Sudeste de Teresina.

Conforme informações repassadas ao portal pelo 8° Batalhão da Polícia Militar do Piauí, a vítima caminhava pela Rua 23, quando foi cercado por criminosos e morto com três tiros na cabeça.

Ainda de acordo com a PM, os tiros foram à queima-roupa, ou seja, a uma pequena distância. O homem era usuário de drogas e tinha passagem pelo sistema prisional do Piauí.

Uma das hipóteses levantadas pela Polícia Civil, seja a de acerto de contas, já que nada foi levado da vítima, além do passado no submundo do crime.

A área foi isolada pelos policiais militares para a realização da perícia, da Polícia Científica, que deve emitir nos próximos dias um laudo com as características do assassinato.

O corpo do homem foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML). O caso será investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP).  

fonte www.meionorte.com

MPPI promove inspeção no Centro de Valorização da Pessoa Idosa em Teresina

 23/11/2023  

Nesta quarta-feira, 22 de novembro, a 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa da pessoa com deficiência e da pessoa idosa, realizou inspeção no Centro de Valorização da Pessoa Idosa, localizado no bairro Angelim, zona sul de Teresina. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Janaína Aguiar, titular da PJ.

O Centro é integrado pelo Centro-Dia Jequitibá e pelo Centro de Convivência Jatobá. A inspeção contou com o apoio técnico da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, das áreas de Serviço Social, Engenharia Civil, Psicologia e Arquitetura; do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (Caodec) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caods).

Participaram, ainda, da inspeção o Corpo de Bombeiros Militar do Piauí (CBMPI) e a Gerência de Vigilância Sanitária de Teresina (Gevisa).

Foram verificadas a regularidade documental, sanitária, a estrutura física, de recursos humanos, de segurança e de funcionamento do espaço.

fonte www.mppi.mp.br

Coordenadoria de Comunicação Social
Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI

“Arquitetura para Liberdade”: NUJUR promove debate como parte da Semana Internacional da Justiça Restaurativa

 O Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (NUJUR/TJ-PI) realizou, na manhã dessa quinta-feira (23), um debate mediado pela neuroarquiteta Ana Carolina Nogueira acerca dos meios como a Arquitetura pode ser instrumento de colaboração para a Justiça Restaurativa. A ação faz parte da programação da Semana Internacional da Justiça Restaurativa, que tem o objetivo de promover e divulgar princípios e ações de uma Justiça harmoniosa e é voltada à propagação de ideias, painéis e programações que buscam a consolidação do método.

 

Esta edição da Semana, realizada de 20 a 24 de novembro, apresenta o tema “Justiça Restaurativa nas Escolas”, que vai de encontro à declaração do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que planejou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.

 

 

A juíza coordenadora do Comitê Gestor Institucional da Justiça Restaurativa, Maria Luíza de Moura Mello e Freitas, abriu a reunião apresentando os princípios da Semana da Justiça Restaurativa. “Esta é uma promoção de iniciativa da plataforma Círculos em Movimento e conta com um amplo conjunto de parceiros institucionais e da sociedade civil, profissionais e voluntários, dispostos a contribuir para a difusão de práticas dialogais que promovam a Justiça Restaurativa no Brasil”, explicou.

 

A juíza relembrou que o Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas foi lançado no Piauí no Centro Estadual de Tempo Integral (CETI) Solange Sinimbu Viana Arêa Leão, escola piloto do projeto, através de uma parceria entre o TJ-PI, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e deve ser expandido para outras comarcas do Estado.

 

A neuroarquiteta e mediadora do encontro, Ana Carolina Nogueira, explicou que a Neuroarquitetura é uma disciplina que se refere aos estudos da neurociência aplicados à arquitetura e explora como os ambientes efetivamente podem trazer melhorias para as pessoas ou como podem ser aprimorados para fornecer experiências saudáveis. “Nossos comportamentos dependem, antes de tudo, da nossa modulação hormonal. Dessa forma, as pessoas podem ficar mais suscetíveis a certas emoções, como calma ou irritabilidade, por exemplo, e, assim, tornarem-se mais abertas a certas práticas”, pontuou.

 

Em sequência, Ana Carolina falou sobre o panorama da Neuroarquitetura acerca dos sistemas prisionais. “O encarceramento existe enquanto arquitetura material e também imaterial. O aspecto imaterial concerne aos estímulos que nos coordenam de forma intensa, como o som, o cheiro, a temperatura e a luz”, esclareceu.

fonte www.tjpi.jus.br

Operação apreende armas, animais abatidos e multa caçadores na região do Parque Serra das Confusões

 A ação aconteceu entre os dias 09 e 13 deste mês, visando combater a prática da caça ilegal

A Polícia Militar do Piauí, através da 1ª CIA Independente de Policiamento Ambiental de São Raimundo Nonato, em uma operação conjunta com o ICMBio, realizou a apreensão de diversas armas de fogo e animais abatidos na região do Parque Nacional Serra das Confusões, no Sul do Piauí. A ação aconteceu entre os dias 09 e 13 deste mês, visando combater a prática da caça ilegal. 

O A10+ apurou que quatro caçadores foram localizados na operação, sendo autuados com multas que variaram de R$ 2 a R$ 10 mil. Foram apreendidos um tatu, duas aves da espécie Zabelê e uma codorniz, todos abatidos. As armas foram 4 espingardas, de calibres 32, 20, 36, bate bucha, além de uma motosserra e outros equipamentos de caça.

Veja as multas conforme cada infração:

• Multa de 5mil por cada Zabelê abatida, dentro de unidade de conservação o valor da multa é dobrado 10 mil;
• Multa de 2 mil reais Moto Serra sem nota fiscal e autorização para uso, valor da multa pode variar de acordo com o valor da moto serra;
• Multa de 1 mil a 10mil reais para quem é pego caçando portando arma de fogo.

"Foi apreendido 2 cachorros em um acampamento, com dois caçadores. Eles caçavam com as espingardas, que geralmente quando caçam com espingardas não levam cachorros para não atrapalhar", completou o capitão Odair,  comandante atualmente da 1ª Companhia Independente de Policiamento Ambiental de São Raimundo Nonato. 

Todos os animais e materiais apreendidos estavam sob posse de caçadores, contra os quais foram tomadas todas as medidas cabíveis perante a lei.

Fonte: Portal A10+ com informações da PMPI

Empresário é preso pela segunda vez suspeito de vender celular roubado no Shopping da Cidade

 

Um empresário que tem uma loja de venda de aparelhos celulares no Shopping da Cidade foi preso na tarde desta quinta-feira (23). Ele foi identificado apenas pelas iniciais M.D.L de B. e, segundo a polícia, é suspeito de comercializar aparelhos celulares roubados no local. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão, além de suspensão das atividades econômicas do box de sua propriedade localizado no Shopping da Cidade.

Segundo o delegado Matheus Zanatta, da Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública (SSP), é a segunda vez que o empresário é alvo da operação Interditados, e na busca e apreensão cumprida hoje contra ele, foi localizada uma peça de celular roubado em sua loja no Shopping da Cidade. O acusado foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.

A prisão aconteceu dentro da oitava fase da Operação Interditados, que aconteceu nesta quinta (23). Três lojas do Shopping da Cidade, uma loja localizada no Centro comercial e uma loja on-line foram alvos da Operação. A Operação cumpriu sete mandados de busca e apreensão nestas empresas. Segundo a Secretaria de Segurança do Piauí, a ação visa combater a comercialização de aparelhos celulares provenientes de furto e roubo.

fonte cidadeverde.com

Homem morre ao cair do mirante do Morro Gritador em Pedro II

Um homem, ainda não identificado, faleceu no fim da tarde desta quinta-feira (23.nov) ao cair do mirante do Morro do Gritador no município de Pedro II, no norte do Piauí.

(Foto: portal P2)

Segundo testemunhas, o homem estacionou sua motocicleta próximo da proteção do mirante e teria se jogado no penhasco. Uma mulher ainda tentou impedir a ação, mas não teve êxito.

O Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar foram deslocados para atender a ocorrência. Aguarde mais informações…

(Foto: portal P2) 

fonte revistaaz.com.br

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOSCiclista morre esmagado por carreta na PI 212 em Nossa Senhora dos Remédios

Um ciclista identificado como Oscar Pires Veras, de 55 anos,, morreu na manhã desta quinta-feira (23.nov), ao ser esmagado por um caminhão carreta no município de Nossa Senhora dos Remédios, no norte do Piauí.

O acidente ocorreu na região da localidade Bom Jesus, na PI 212, na rodovia que liga Nossa Senhora dos Remédios à Barras. Segundo populares ouvidos pelo RevistaAZ, a vítima tinha costume de fazer ciclismo no trecho.

O motorista da carreta, ainda não identificado, foi preso pela Polícia Militar ao chegar na cidade de Nossa Senhora dos Remédios, sem seguida ele foi conduzido para a delegacia de Porto. O caminhoneiro alegou que não percebeu que havia atropelado o ciclista. 

Vítima: Oscar 

fonte revistaaz.com.br

Operação Hircus: polícia recupera 232 veículos durante operação no Piauí

 Na tarde desta quinta-feira (23.nov), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço final da Operação Hircus 2023 realizada na macrorregião Centro-Norte do Piauí.

De acordo com a PRF, a operação foi realizada no período de 14 a 23 de novembro nas cidades de Pedro II, Castelo do Piauí, Luzilândia e Esperantina, e recuperou 232 veículos, sendo 218 motos e 14 carros.

O município de Esperantina foi onde houve a maior apreensão de veículos, sendo 28 motos e 4 carros, todos com algum tipo de restrição, dentre elas adulteração de chassi e documentação, além de furto/roubo.

A operação Hircus teve como objetivo a recuperação dos veículos, não apenas o roubo e furto de automóveis são combatidos, mas também o crime organizado, reforçando a presença ostensiva, com policiamento especializado. Os policiais coibiram a circulação de veículos furtados, roubados ou com indícios de adulteração dos elementos identificadores e fortalecer a integração com as demais forças policiais no Estado.

Veículos recuperados por cidade:

Pedro II	22 motos e 1 carro
Castelo do Piauí	23 motos e 5 carros
Luzilândia	22 motos e 2 carros
Esperantina	28 motos e 4 carros

Participaram da operação a Superintendência de Operações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, em apoio conjunto da PRF, da Polícia Militar e da Polícia Civil.

fonte revistaaz.com.br